PPGCSOC/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CINTHIA REGINA NUNES REIS
DATA: 25/11/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PPGCSoc
TÍTULO: O Estado, normas e padrões na governança do sistema agroalimentar: a atuação do Estado e dos dispositivos de certificações na cadeia agroalimentar da fruticultura do Vale de São Francisco
PALAVRAS-CHAVES: Estado, políticas públicas, dispositivos de certificação e Vale do São Francisco.
PÁGINAS: 81
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Na presente tese, viso compreender a atuação do Estado no modelo de desenvolvimento agroexportador e dos dispositivos de certificação implementados na governança da cadeia agroalimentar da fruticultura do Vale do São Francisco. A temática da atuação do Estado nesse modelo de desenvolvimento é trabalhada na perspectiva do debate sobre governança neoliberal (foucaultiana) e análise das ações das políticas públicas. Na medida em que as políticas públicas correspondem, segundo Hassenteufel (2011), ao conjunto de ações do Estado. O estudo de políticas públicas é, portanto, o estudo do Estado em ação (no sentido de policy). Mas o Estado não está isolado, ele sofre influência de diversos atores (organismos, instituições, empresas, etc) que estão ao seu redor, provocando uma interpenetração das lógicas públicas e privadas. Esse diálogo entre o setor público e privado levou à noção de governança enquanto uma concepção horizontal de políticas públicas construídas a quatro mãos pelos atores públicos e privados. Nesse sentido, a noção de governança se faz eficaz quando o foco é o entrelaçamento dos dois setores, tomando-os enquanto parceiros e não enquanto opositores. Por isso, política pública ganha uma conotação mais ampla, como resultado de uma construção coletiva de atores estatais e não estatais, não se limitando às ações de autoridades públicas. A noção de governança neoliberal de Foucault, denominada de governamentalidade, mudou o foco da teorização do Estado, voltando-se para suas práticas, isto é, sua governamentalidade, definida como um modo específico de exercício de poder. É seguindo esta perspectiva antiessencialista de Foucault, que leva para uma abordagem material das práticas estatais, dos atores pelos quais se operacionalizam o governo dos sujeitos e das populações, a partir dos instrumentos, dos procedimentos e das racionalidades políticas que lhes sustentam que contemplo os dispositivos de certificação como novos instrumentos do modelo de governança neoliberal, na medida em que a certificação (expressão material de normas e padrões de qualidade) é um mecanismo de intervenção e, portanto, de controle no processo produtivo por parte dos mercados consumidores, contando com o apoio do Estado. Assim, chego ao resulto de que ao longo da história de criação e desenvolvimento da região do Vale do Submédio São Francisco como área de produção de frutícola para exportação o Estado tem atuado direto e intensivamente em determinados momentos e de forma indireta, mas não menos intensamente, a partir dos anos 2000, através de políticas que apoiam o modelo de desenvolvimento neoliberal escolhido deliberadamente pelo Estado para essa região, que, a partir de então, é pautado em dispositivos de certificação.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CATIA GRISA - UFRGS
Interno - 1307692 - PAULO FERNANDES KELLER
Presidente - 055.903.807-07 - STEPHANE GERARD EMILE GUENEAU - INA P-G