PPGCSOC/CCH

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CINTHIA REGINA NUNES REIS
DATA: 04/09/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, UFMA.
TÍTULO: Estado, normas e padrões na governamentalidade neoliberal do sistema agroalimentar: a atuação do Estado e dos sistemas privados de certificação na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco.
PALAVRAS-CHAVES: Estado - Governamentalidade Neoliberal - Políticas Públicas – Certificação - Vale do São Francisco.
PÁGINAS: 253
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Analisar como o Estado tem apoiado a promoção do modelo de desenvolvimento agroexportador de frutas, implementado na região do Vale do Submédio São Francisco, para compreender a sua atuação no contexto dos sistemas privados de certificação é o objetivo central dessa tese. Para tanto, recorreu-se à temática da atuação do Estado nesse modelo de desenvolvimento, a partir da perspectiva das abordagens da gouvernementalité neoliberal, da análise das políticas públicas, por meio dos instrumentos de ação do Estado. Ao tomar a governamentalidade neoliberal como um modo específico de exercício de poder, expresso na arte de governar à distância, tornou-se necessário olhar para as políticas públicas enquanto o conjunto das ações do Estado (no sentido de policy), focando-se nos instrumentos utilizados na ação estatal. Assim, procurou-se identificar os atores públicos e privados envolvidos na construção e desenvolvimento dessa região e como eles se relacionam, bem como identificar as políticas públicas pelas quais o Estado tem apoiado a agricultura no Vale do São Francisco, identificando os instrumentos da ação pública, buscando perceber se houve transformações nas formas de atuação do Estado para a manutenção do modelo. Com isso, foi possível observar que os atores públicos e os atores privados possuem uma relação estreita pautada nos vínculos pessoais, configurando-se como uma relação de permeabilidade pela qual o Estado responde aos interesses dos fruticultores da região, trabalhando em parceria com os produtores. Identificou-se que o Estado na esfera federal se fez presente, de forma centralizada, sobretudo, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), empresa pública criada com a responsabilidade de implementar e gerir toda a infraestrutura sobre a qual foi desenvolvido o agronegócio; além disso, observou-se que o próprio Estado esboçou, a partir da década de 1980, tentativas de reduzir sua atuação direta no processo de manutenção do modelo agroexportador, que passou a dialogar com normas e padrões de qualidade definidos por cada mercado consumidor, expressos em seus sistemas de certificação. Mas, o setor privado reivindicou e continua demandando o apoio efetivo da ação pública, tanto pela esfera federal, quanto pelas esferas estadual e municipal, para manter o processo de acumulação capitalista. Em resposta, o Estado prossegue adotando políticas econômicas e sociais, que direta ou indiretamente, visam apoiar os produtores, garantindo investimentos financeiros na manutenção da infraestrutura de irrigação e da oferta de mão obra na região, bem como criando estruturas para possibilitar aos fruticultores o cumprimento dos padrões de qualidade impostos por seus mercados consumidores. Assim, os sistemas privados de certificação têm controlado não só o processo produtivo e a qualidade do produto, como também algumas ações estatais. Portanto, o Estado permanece como um ator importante para a manutenção do modelo de desenvolvimento adotado na região, dialogando com os interesses privados, atualmente conduzidos à distância pelos sistemas privados de certificação.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CATIA GRISA - UFRGS
Interno - 1096955 - HORACIO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR
Externo à Instituição - JOSEFA SALETE BARBOSA CAVALCANTI - UFPE
Interno - 1307692 - PAULO FERNANDES KELLER
Presidente - 055.903.807-07 - STEPHANE GERARD EMILE GUENEAU - INA P-G