PPGCSOC/CCH

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANE VAZZI PEDRO
DATA: 30/08/2017
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório A – Prof. Mario Meirelles - CCH
TÍTULO: "QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ASSANHA O CAJUEIRO”: necropoder, margens e interstícios da judicialização do conflito socioambiental na Comunidade do Cajueiro, em São Luís – MA
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização Política; Conflito Socioambiental; Necropoder; Governo Privado Indireto
PÁGINAS: 311
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: A presente tese trata da “judicialização política” do confronto no caso do conflito socioambiental que ocorre na Comunidade Cajueiro, em São Luís, Maranhão, a partir da pretensão, de uma empresa, que se apresenta como WPR São Luís Gestão de Portos Ltda., de instalar um terminal portuário e de logística de uso privado na região. A etnografia do caso e das arenas da disputa – oficiais ou não – revela interstícios, margens e vários sentidos de justiça, a partir de diversas formas de investida e exercício de micropoderes exercidos por agentes e instituições híbridos, que passam a fazer parte do cotidiano dos moradores, interferindo em suas vidas, provocando expulsões, criando normas internas e “verdades” sob máscaras “quase jurídicas” ou “quase oficiais”, bem como mecanismos de controle, vigilância, punições e políticas de morte no local. A construção da tese deu-se pela identificação e análise dos dispositivos de poder, mecanismos formais e não formais usados por grupos envolvidos no conflito e em interação com a Comunidade, e que se relacionam aos processos de judicialização. Busquei perceber quais eram esses dispositivos, como e por quem são acionados, bem como as suas repercussões, a fim de compreender o caráter assumido pela “judicialização política”, a forma do “Estado em ação” e seus efeitos no conflito. Ao olhar para o processo de “judicialização política” desse conflito – para além do sistema judiciário –, percebo que existe um amplo espaço marginal – ou interstício – violento, no qual uma rede de agentes civis, corporativos, ocultos, “quase públicos e quase privados” agem conjugadamente, por dispositivos de poder revestidos da aparência jurídica e por outros mecanismos de legitimação que configuram uma espécie de necropoder (MBEMBE, 2011, 2012, 2015) local “extra, intra, trans, ultra-estatal”. No caso, essa conjugação de poderes e dispositivos não nos permite falar em Estado, tal qual o conhecemos, mas em um “governo privado indireto” (MBEMBE, 2011, 2012) por meio do qual, localmente, os agentes e instituições interessados no terminal portuário exercem poderes de jurisdição, soberania, coerção e violência para decretar e exercer uma política morte e de sacrifício para os direitos e famílias do Cajueiro.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1551792 - CINDIA BRUSTOLIN
Presidente - 1096955 - HORACIO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR
Externo ao Programa - 085.492.488-43 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO - UFPR
Externo à Instituição - JOSÉ CARLOS GOMES DOS ANJOS - UFRGS
Interno - 1925487 - MARTINA AHLERT