PPGCSOC/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSANGELA LIMA BRASIL
DATA: 28/12/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Aula do PPGCSoc
TÍTULO: REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: discursos de representação em análise
PALAVRAS-CHAVES: discursos de representação, direito territorial, quilombos
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Este trabalho analisa construções de discursos de representação em contextos envolvendo processos de regularização de territórios quilombolas. A política de regularização de territórios quilombolas, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano de 2003, atende ao disposto no artigo 68 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, que reconhece aos “remanescentes das comunidades dos quilombos”, que ocupam suas terras, a propriedade definitiva e outorga-lhes os títulos respectivos. Para uma abordagem atualizada desse sujeito de direitos coletivos, antropólogos propuseram a ressemantização do termo “remanescentes das comunidades dos quilombos”, desconstruindo antigas e essencializadas noções presentes no imaginário popular. Mobilizadas em torno da nova categoria, inúmeras comunidades negras, agora organizadas, passaram a reivindicar do Estado a titulação de seus territórios e outras ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e cultura. Destarte a definição ressemantizada pelos antropólogos, o próprio Estado vai construindo sua própria definição de “remanescente das comunidades dos quilombos”, que passa a servir de referência aos processos institucionais de reconhecimento. As análises apresentadas nesta dissertação visam identificar os principais elementos simbólicos acionados em textos legais e a forma como são mobilizados na construção desse referencial de representação institucionalizado. Buscam, ainda, compreender quais elementos são acionados e mobilizados em discursos de representação, em contextos de disputas pelo poder de representação, em processos de regularização de territórios quilombolas. As análises incidem sobre textos legais, relatórios técnicos de identificação territorial e caraterização sócio histórica e discursos de representações que não conseguiram se legitimar ao longo do trâmite de regularização, em processos que estão em andamento no Maranhão. Para tanto, mobilizo princípios da análise discursiva de Michel Foucault (1999) e adoto alguns conceitos sobre cultura, linguagem e representação de autores como Stuart Hall (1997; 2003; 2006; 2016), Bourdieu (1983; 2000; 2001) e Judith Butler (2003; 2014).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 406625 - ELIZABETH MARIA BESERRA COELHO
Externo ao Programa - 2629998 - IGOR BERGAMO ANJOS GOMES
Externo ao Programa - 1804128 - MONICA RIBEIRO MORAES DE ALMEIDA