PPGCSOC/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAISY DAMASCENO ARAÚJO
DATA: 08/02/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Aula do PPGCSoc
TÍTULO: NO APAGAR DAS LUZES?: os bastidores do processo de construção do artigo 68 (ADCT) e seus desdobramentos.
PALAVRAS-CHAVES: Constituinte; Estado Nacional; Quilombos
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Esta tese tem como proposta central analisar disputas e negociações que ocorreram durante a elaboração da Constituição Federal de 1988. Com o olhar voltado para a elaboração do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que visa garantir o território aos remanescentes das comunidades dos quilombos, toma como base os processos ocorridos durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC)/Congresso Constituinte de 1987-1988 e os contextos nos quais se deu sua realização. Propõe uma análise da Subcomissão de Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias considerando os discursos dos constituintes que que nela atuaram, os discursos dos especialistas convidados para contribuir com as diferentes temáticas nas audiências públicas, dando ênfase às competências discursivas/linguísticas dessas diferentes vozes e seus lugares de fala. Para isso, debruça-se especialmente sobre os Anais da ANC, as Atas das Audiências Públicas da Subcomissão mencionada acima e os Diários da ANC (DANC). Toma também como fontes de análise as matérias jornalísticas divulgadas sobre a Subcomissão, à época, além de bases de dados disponibilizadas na internet sobre o contexto da ANC, além de Anteprojetos, Projetos e Emendas da Assembleia Nacional Constituinte (APEM). Toma como perspectiva de análise os debates teóricos que nos ajudam a refletir sobre o Estado brasileiro que, em sua carta magna, apresenta dispositivos que visam garantir direitos diferenciados de cidadania, a grupos étnicos específicos, sem que, em nenhum momento, o Estado Nacional esteja em discussão.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1551792 - CINDIA BRUSTOLIN
Presidente - 406625 - ELIZABETH MARIA BESERRA COELHO
Externo à Instituição - MARIVANIA LEONOR FURTADO FERREIRA - UEMA