Banca de DEFESA: DAISY DAMASCENO ARAÚJO
2019-12-03 12:23:31.45
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAISY DAMASCENO ARAÚJO
DATA: 21/12/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do Prédio Sérgio Ferretti
TÍTULO: O ÉTNICO E O NACIONAL EM DISPUTA: dinâmicas da construção do artigo 68 (ADCT) da Constituição Federal de 1988
PALAVRAS-CHAVES: Constituinte/1987-1988; Estado brasileiro; Artigo 68 (ADCT); Plurietnicidade.
PÁGINAS: 260
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Esta tese tem como proposta central entender como o Estado brasileiro lida com a questão das diferenças étnicas e, especialmente, da negritude. Para tanto, discute o processo de elaboração do artigo 68 dos ADCT, que visa garantir o território aos remanescentes das comunidades dos quilombos, com base nos processos ocorridos durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC)/ de 1987-1988 e os contextos nos quais se deu sua realização. Analisa disputas e negociações que ocorreram durante a elaboração da Constituição Federal de 1988, com ênfase para as discussões relativas a garantia dos direitos diferenciados de cidadania no Brasil. Toma como foco principal a Subcomissão de Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, ligada à Comissão de Ordem Social, cujos constituintes deliberaram sobre os direitos desses grupos. Para isso, debruça-se especialmente sobre os Anais da ANC, as Atas das reuniões da Subcomissão, os Diários da ANC (DANC), as atas das Audiências Públicas, as matérias jornalísticas divulgadas sobre a Subcomissão, à época, as bases de dados disponibilizadas na internet sobre o contexto da ANC, além dos Anteprojetos, Projetos e Emendas da Assembleia Nacional Constituinte (APEM). Toma como referência para a análise os debates teóricos que ajudam a refletir sobre o caráter pluriétnico do Estado brasileiro. O processo de construção do artigo 68 (ADCT) e todo o debate realizado na Subcomissão em questão, nos permite pensar a plurietnicidade a partir de como se coloca (ou não) nos debates em torno da Nação brasileira e da (des) construção de um projeto de nação. Procura compreender como as luzes da etnicidade são acesas e/ou apagadas, em um processo que se inicia às vésperas da ANC e perdura até a promulgação da Carta Magna de 1988.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1551792 - CINDIA BRUSTOLIN
Interno - 406625 - ELIZABETH MARIA BESERRA COELHO
Externo ao Programa - 2629998 - IGOR BERGAMO ANJOS GOMES
Externo à Instituição - MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - UNICEUMA
Externo à Instituição - MARIVANIA LEONOR FURTADO FERREIRA - UEMA