PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERTA SILVA VASCONCELOS
DATA: 26/02/2019
HORA: 15:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ATUAÇÃO SOCIOMEDIADORA DO DIREITO À SAÚDE: participação no processo de políticas públicas
PALAVRAS-CHAVES: Direito à Saúde. Ministério Público. Extrajudicial. Atuação Sociomediadora. Movimentos Sociais. Políticas Públicas.
PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente estudo aborda a atuação do Ministério Público no que se refere à efetivação do direito à saúde, com destaque para a atuação sociomediadora, entendida como aquela que vem em momento anterior à judicialização. Ao longo da pesquisa é traçado um panorama histórico do direito à saúde no Brasil, estabelecendo-se de que forma se chegou ao Sistema Único de Saúde e demais marcos regulatórios a partir da Constituição Federal de 1988. Além disso, é feita uma análise do Ministério Público no Brasil, enquanto instituição, bem como os instrumentos existentes para a atuação extrajudicial no campo temático da saúde, com ênfase para a concepção de novos instrumentos, além dos tradicionais já existentes, pautando-se na necessidade de uma atuação resolutiva e democrática. No que se refere ao percurso metodológico, na realização da pesquisa de tipo qualitativo, os procedimentos técnicos utilizados centraram-se na pesquisa bibliográfica e documental, complementada com a realização de entrevista semiestruturada e observação no espaço empírico da pesquisa. Na pesquisa bibliográfica buscaram-se as obras voltadas para análise do tema, com enfoque para atuação do Ministério Público na efetivação do direito à saúde; a pesquisa documental foi desenvolvida buscando-se procedimentos administrativos em tramitação na 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa à Saúde de São Luís, espaço empírico da pesquisa. Para fundamentação teórica da investigação e da exposição dos resultados, recorreu-se a Pierre Bourdieu, principalmente as categorias de campo, poder simbólico, violência simbólica e dúvida radical; De Robert Alexy, buscou-se a técnica de ponderação e de Michael Foucault foi considerada sua contribuição na ordem do discurso. Assim, o estudo ressalta a existência de contradições e crises inerentes à atuação dos membros do Ministério Público, bem a necessidade de se repensar os instrumentos tradicionais de atuação, com o objetivo de incentivar a participação popular nesse processo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407593 - CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA - UFMA
Externo ao Programa - 407703 - ANA TERESA SILVA DE FREITAS