PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KARLA ANDREA SANTOS LAULETTA
DATA: 30/09/2019
HORA: 10:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: PROFISSIONALIZAÇÃO, CIDADANIA E EMPREGABILIDADE: a experiência brasileira no ciclo de governos petistas.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho. Políticas de Profissionalização. Cidadania. Empregabilidade.
PÁGINAS: 305
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Em meio à crise estrutural do capital e, consequentemente, nas diversas pautas da reestruturação capitalista, os direitos dos trabalhadores, em especial, nos países periféricos ao núcleo desenvolvido do capitalismo são afetados. Numa relação dialética entre os interesses do capital e as ações econômicas do Estado brasileiro no ciclo dos governos petistas, a partir de 2003 a 2016, vai-se desenhando políticas sociais com viés ideológico que regulam a reprodução ampliada do capital. O presente estudo parte da premissa da existência de uma herança social conquistada no governo de Getúlio Vargas e reafirmada na redemocratização do país expressa na Constituição Federal de 1988. Esta redefiniu a matriz ideológica dos direitos trabalhistas com aporte teórico na fundamentalidade do direito ao trabalho e na dignidade da pessoa humana. A presente tese, numa perspectiva crítica e revolucionária analisa as políticas de profissionalização mediadas pela educação profissional com o intuito de observar se no ciclo de governos petistas foram executados programas e ações direcionados à inserção social do trabalhador, orientadas para a concretização de uma formação integral, politécnica e omnilateral do ser humano. Discute-se o viés ideológico que orientou referidas políticas e o consenso sobre a necessidade de qualificar a mão de obra do trabalhador brasileiro que reproduz, com agravamentos, a ideologia da Teoria do Capital Humano. Questiona-se se referida teoria também orientou o fetiche da empregabilidade e o discurso da modernização das relações trabalhistas no Brasil, reproduzidos em espaços institucionais que deveriam zelar pelos fundamentos da República. Analisam-se os programas de governo PNQ, PROEJA e PRONATEC implementados a partir de 2003, mediante pesquisa exploratória documental e bibliográfica. Conclui-se que as políticas de profissionalização implementadas pelo ciclo de governos petistas, de cariz social-liberal, são marcadas pelo produtivismo e tecnicismo e visam atender às necessidades do mercado de trabalho, transformando o trabalhador numa “formiguinha do capital”, negando-lhe cidadania e retirando-lhe os direitos sociais trabalhistas já assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal de 1988.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Presidente - 124.251.683-20 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS - UFMA
Externo à Instituição - GENTIL CUTRIM SERRA JÚNIOR - UFMA
Interno - 1465205 - JOANA APARECIDA COUTINHO
Interno - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA