PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICHARD CHRISTIAN PINTO DOS SANTOS
DATA: 11/03/2020
HORA: 10:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639 NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Educação das Relações Étnico-Raciais. Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Movimento Negro.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente tese tem como objeto avaliar a implementação da lei federal 10.639/2003 da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão. A referida lei, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo da Educação Básica, traz por meio de suas regulamentações (MEC 2004, 2013) a exigência de várias ações governamentais para institucionalizar essa mudança na política educacional. O estudo tem como objetivo geral avaliar o processo de implementação da Lei 10.639/2003 na Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, tendo lócus a Unidade Regional de Educação São Luís (que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara), no período de 2003 a 2018. A fundamentação teórica traz autores(as) como Silva (2001), Nascimento (1978, 1980), Santos (2005), Paixão (2008), Moura (1982), Munanga (2005), dentre outros(as).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6551799 - MARLY DE JESUS SA DIAS
Interno - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA - UFMA
Externo ao Programa - 1086645 - SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO