PPGE/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULA ROBERTA COUTINHO RODRIGUES
DATA: 12/03/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO: A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NO ESTADO DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Reforma do Ensino Médio. BNCC do Ensino Médio. Pedagogia das Competências.
PÁGINAS: 188
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Currículo
ESPECIALIDADE: Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação
RESUMO: O presente trabalho é uma pesquisa de natureza qualitativa que tem como objetivo refletir criticamente sobre a reforma curricular do “novo” Ensino Médio, destacando-se a correlação de forças no âmbito do Estado e sociedade organizada, no processo de elaboração, aprovação e execução da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e cuja referência empírica de análise é sistema de educação pública do estado do Maranhão. Para tanto, foi importante retomar-se o debate acerca de algumas categorias de análise, entre as quais a Formação Humana, o Currículo e o Ensino Médio, a Pedagogia das Competências visando-se desvelar as bases fundantes para a elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular do “novo” Ensino Médio (BNCC), na perspectiva de identificar as mediações necessárias para responder as questões de pesquisa que foram levantadas no processo de elaboração da proposta de estudo, entre elas, como está ocorrendo o processo de implementação da BNCC pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, sobre as mudanças a serem empreendidas na reorganização do currículo. Em face desses questionamentos e dos objetivos, elegeu-se uma metodologia de pesquisa que correspondesse a necessidade de uma historicização do objeto, da crítica a essa realidade em movimento, da apreensão das contradições em vista da aprovação da BNCC. Quanto à especificidade do objeto, o trabalho é fundamentado à luz do pensamento de estudiosos entre os quais cita-se: Frigotto (2004; 2017); Saviani (2003; 2004; 2007; 2008; 2010), Kuenzer (1989; 1997; 2002; 2010; 2011; 2016; 2017), Ramos (2001; 2004), Ciavatta (2004); Shiroma (2004); Apple (1994; 1998); Silva (1993; 2008; 2018); Santos (1995; 2008); Moreira e Silva (1994); Young (2013); Libâneo (2016); Castro (2019); Duarte (2017); Costa (1996); Freitas (2018); Martins (2016); Malanchen (2013; 2014; 2016; 2020) e Zarifian (2001; 2003).No âmbito da pesquisa documental consultou-se as publicações do Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação, sobre a reforma do Ensino Médio e a BNCC: as reformulações da LDB 9.394/96; os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (BRASIL; MEC, 2000); as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Parecer n° 15/98 e o Parecer CNE/CEB n° 5/2011). Por sua vez, no que diz respeito às reformas atuais, registra-se a Lei nº 13.415/2017; o Documento aprovado da (BNCC) Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BRASIL; MEC, 2018); os documentos complementares relativos aos Itinerários de Formação (BRASIL; MEC, 2018) e o Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: Orientações para o processo de implementação da BNCC-2018; Guia de Implementação do Novo Ensino Médio – 2019, estes últimos, roteiros de implantação da BNCC, publicados pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Documentos do Dia D de discussão sobre a BNCC do Ensino Médio e Relatório Final do 1° Encontro da Frente de Currículo e Novo Ensino Médio. No âmbito da correlação de forças (relação entre Estado e sociedade organizada), destacam-se as publicações: manifestos, cartilhas, entrevistas, cartas, moções etc. Considera-se o campo de abrangência dessa pesquisa a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC), este o espaço de gestão da implementação da BNCC. Ressalva-se que a SEMED criou a Equipe Técnica Estadual de Implementação da BNCC do Ensino Médio no Maranhão com a finalidade de formulação de um documento estadual que orientasse as escolas e gestores para viabilização do novo currículo. Sendo assim, busca-se acompanhar esse processo tomando parte em eventos, Seminários Virtuais, dentre outros. Na etapa atual da pesquisa já foi possível identificar que há uma produção sistemática de documentos e a ação de intelectuais do “terceiro setor” (Todos pela Educação; fundações e conselhos empresariais) e de outras organizações da sociedade civil a liderar a implementação da reforma, a exemplo, da UNDIME e do CONSED. Nesse universo há concepções de Ensino Médio e de Formação Humana que se constituem como polos excludentes: para um grupo trata-se de formar para o mercado e em outro polo defende-se a primazia da formação humana ampla sobre o mercado. Com relação ao Estado do Maranhão, até o estágio atual da pesquisa, percebe-se que predomina na Lei e na BNCC uma influência do modelo empresarial na gestão da educação e do currículo. Para acrescentar dados ao trabalho, a pesquisa de campo propicia uma aproximação com os sujeitos, assim ensejamos entrevistar a Coordenadora da Equipe Técnica de Implantação da BNCC do Ensino Médio no Maranhão, por entender que nesse início do processo de implementação da BNCC, a Equipe Técnica é o espaço que concentra o processo de gestão dessa política, acrescentando a esse elemento, o fechamento das escolas por efeito da pandemia do corona vírus. A pesquisa ainda não possui resultados, visto que se encontra em andamento.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152257 - EDINOLIA LIMA PORTELA
Interno - 012.392.873-72 - ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO - UFMA
Interno - 271767 - LELIA CRISTINA SILVEIRA DE MORAES
Externo à Instituição - JULIA MALANCHEN - UNIOESTE