PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE VIANA VERDE
DATA: 29/07/2022
HORA: 14:30
LOCAL: PPGE online via Google Meet
TÍTULO: O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública
PALAVRAS-CHAVES: Plano Estadual de Educação; Gestão Escolar; Escola Pública; Política Educacional.
PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Esta pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Discute-se o conceito de gestão democrática a partir dos processos históricos e políticos nacionais e no estado do Maranhão, para contextualizar onde a meta referente à gestão democrática do ensino público do PEE (Lei n.º 10.099/2014) é traduzida e interpretada, possibilitando assim a identificação de relações de articulações e/ou desarticulações entre a política de fato e a política de uso. A pesquisa desenvolve-se pelo caráter qualitativo, recorrendo à abordagem do ciclo e política e da teoria da atuação, formulada por Stephen Ball e seus colaboradores (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1990; BALL, 1994; BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) na busca pela afirmação da política desenvolvida em três arenas que se distinguem e se complementam, tendo como fundamento a concepção da escola como instituição com autonomia e capacidade necessária para traduzir e interpretar os discursos legais. As pesquisas bibliográfica, documental e de campo situa o objeto no espaço e tempo, servindo também para a construção das relações entre o teórico e o empírico, acompanhada pela aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com os membros do Colegiado Escolar, possibilitando uma variedade de dados dos mais diversos segmentos que compõem a escola. Os dados coletados foram analisados pela teoria do discurso formulada por Foucault (2012; 2014), cuja premissa diz que os discursos são construções históricas e sociais em constante transformação, formados por singularidades e generalizações, que estabelecem relações com outros discursos. Os resultados da pesquisa demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante vir a ser. Destaca-se que o contexto onde o discurso jurídico-normativo é traduzido e interpretado é singular, autônomo e repleto de ajustamentos secundários e, por mais que muitos agentes educacionais não conheçam a lei de fato, o discurso sobre a democratização da escola pública, mesmo sem os fundamentos necessários, faz parte do cotidiano da escola. A política de fato, traduzida e interpretada na escola, apresenta articulações e desarticulações com política de uso, demonstrando a capacidade de a escola construir seus próprios discursos, distanciando-se do papel que lhe é dado de executora, as ações políticas nas instituições de ensino se relacionam com os discursos produzidos dentro e fora das instituições. Assim, para a gestão democrática do ensino público ser assegurada como um princípio e prática, torna-se necessário a compreensão da escola como produtora de política, ampliando sua participação aos diversos contextos da política educacional para que o discurso entre a política de fato e a política de uso se tornem-se cada vez mais alinhado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2153937 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA
Interno - 406525 - LUCINETE MARQUES LIMA
Externo à Instituição - SANDRA FERNANDES LEITE - UNICAMP