Banca de QUALIFICAÇÃO: PATRÍCIA ALESSANDRA GOMES LEAL
2022-08-11 17:13:07.17
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRÍCIA ALESSANDRA GOMES LEAL
DATA: 03/05/2022
HORA: 08:30
LOCAL: sala do meet google
TÍTULO: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS E PAÇO DO LUMIAR E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PALAVRAS-CHAVES: Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. Participação. Autonomia. Descentralização
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO: Este trabalho em processo de elaboração tem como objeto de pesquisa os Conselhos Municipais de Educação (CME) dos municípios de São Luís e Paço do Lumiar. O objetivo principal se concentra em analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação de São Luís e Paço do Lumiar, no contexto das ações de definição, acompanhamento, execução e avaliação das diretrizes das políticas educacionais municipais, no período entre 2016 a 2020, por meio das leis dos Planos Municipais de Educação, Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias suas Leis de Criação dos CMEs, Leis complementares e regulamentares destes, seus Regimentos Internos, Atas de Plenárias, Pareceres, Resoluções, observação direta e entrevista. De abordagem qualitativa, com orientação epistemológica baseada no materialismo histórico-dialético, o aprofundamento dos estudos ocorre por meio da revisão bibliográfica a partir do levantamento de um estado da arte, realizado na plataforma CAPES, que compreendeu às produções publicadas sobre os CMEs no período de 2014 a 2020. A revisão bibliográfica também, está sendo realizada com os estudos de autores como Kosik (1976), Cury (2000), Santos (2001), Bordignon (2009), Oliveira (2009, 2014), Cardozo (2009), Farias (2012), Saviani (2008, 2013), Campos (2013) e Freitas (2018), referente as mudanças nas políticas a partir da década de 1990 no contexto da Reforma do Estado. Sobre a Gestão democrática: Desafios e Perspectivas na Educação considerando os conceitos de autonomia e participação no contexto da descentralização, sustentamos nossa compreensão nos estudos de Oliveira (2009), Dublante (2011), Libâneo (2018), Clemente (2018) e Cardozo e Colares (2018) dentre outros. Santos (2001), Farias (2012), Bordignon (2009) e Cury (2000), dentre outros ampliaram e fortaleceram os conhecimentos acerca dos Conselhos de Educação, suas atribuições, funções, natureza, marco históricos, bases legais, considerando seus fundamentados nos princípios de controle social e gestão democrática. Visando acrescentar dados mais significativos a pesquisa ao trabalho será realizada a pesquisa de campo por meio observação direta e entrevistas com os conselheiros (as) dos Conselhos de Educação e com os Secretários Municipais de Educação e Planejamento do período de 2016 a 2020 dos municípios de São Luís e Paço do Lumiar. A análise dos dados da pesquisa será realizada a partir da análise de conteúdo conforme sugere Bardin (1977) por meio da utilização das diferentes fases: a pré-análise, a exploração do material, tratamento dos resultados por meio da inferência e a interpretação.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO
Interno - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Interno - 2153937 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA
Externo à Instituição - MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA COLARES - UFOPA
Externo à Instituição - NADJA FONSECA DA SILVA - UEMA