PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAYANNA JUDITHE VIEIRA ABREU
DATA: 19/12/2024
HORA: 15:00
TÍTULO: A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL: o caso do Município de Santa Inês/MA
PALAVRAS-CHAVES: Base Nacional Comum Curricular; DCTMA; Implementação dos Currículos Escolares; Rede Municipal de Ensino de Santa Inês/MA.
PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: EEsta pesquisa integra a Linha de Pesquisa: Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente do Programa de Pós-graduação em Educação. É demarcada pela temporalidade entre 2016 e 2019, período de discussões em torno da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do processo de implementação na rede municipal de Santa Inês/MA. Aprovada em dezembro de 2017, a BNCC tem por finalidade normatizar os currículos da educação básica e se tornar realidade em todas as escolas brasileiras. Ocorreu em meio a conflitos e contradições que isentaram a participação dos profissionais da educação e demitiram as principais instituições de pesquisa sobre o campo do currículo de fazer interferências e análises sobre a profundidade de seus conceitos, além de propor mudanças de forma aligeirada e imperativa na educação. Partiu dos seguintes questionamentos: Como foi construído o processo de implementação da BNCC da rede municipal de Santa Inês? Quais mudanças foram instituídas pela implementação da BNCC nos currículos escolares da rede municipal de Santa Inês? Trata-se de uma pesquisa documental e responde ao nosso objetivo central, que foi compreender o processo de implementação da BNCC e do DCTMA junto à Secretaria Municipal de Ensino de Santa Inês (SEMED), a partir do que se expressa nas orientações curriculares do município, destacando evidências documentais encontradas em uma escola municipal pertencente ao Grupo 1. Inventaria sobre o histórico legal e político no contexto das políticas educacionais, que mostram o cenário de disputas a partir das percepções históricas até a homologação do documento. Nesse contexto, a BNCC impulsionou a implementação dessas propostas, culminando na materialização do DCTMA no estado do Maranhão. Sobre a discussão crítica do processo de implementação da BNCC, as principais referências são Freitas, Luís Carlos (2000); Freitas, Helena (1999); Gatti (2005); Dourado (2011); Saviani (2008; 2009; 2020); Oliveira (2018). Os referenciais teóricos que emanam questões críticas sobre o currículo e a BNCC baseiam-se em Casimiro (2018), Sacristán (2013), Arroyo (2014), Alves (2021); Aguiar (2011), Silva (2005), Apple (2003). Argumentamos que as principais mudanças curriculares partiram da estrutura material influenciada pelas instituições e seus princípios e valores, que dialogam com interesses contrários ao que professores vivenciam na sua realidade. Ou seja, a BNCC e o DCTMA, na sua forma de implementação, seguiram passos em comum, mas isso não isenta a escola de desenvolver o seu próprio currículo. Constitui-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, cujas publicações são analisadas à luz do Materialismo Histórico-Crítico e das categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Mostra como, historicamente, o currículo escolar evocava disputas pelo seu controle na sociedade. Alcança o objeto por meio do Estado da Arte e da técnica do questionário para coletar dados da rede municipal. Adota-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016), constatando que a SEMED implementou os documentos por meio do Pacto pela Aprendizagem. Evidências encontradas em uma escola municipal indicaram que as prescrições e ordenamentos desses documentos foram seguidos rigorosamente. No entanto, apesar dos esforços em torno da BNCC e do DCTMA, a Proposta Local permanece inacabada.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1060060 - ALDA MARGARETE SILVA FARIAS SANTIAGO
Interno - 2152257 - EDINOLIA LIMA PORTELA
Presidente - 271767 - LELIA CRISTINA SILVEIRA DE MORAES