PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAIMUNDA RAMOS MARINHO
DATA: 27/12/2024
HORA: 09:30
TÍTULO: PRÁTICAS DISCURSIVAS E GOVERNAMENTALIDADE: uma análise da implementação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica na Universidade Federal do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Governamentalidade; Discurso; Biopoder; Ciclo de Política; PARFOR
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
RESUMO: Esta tese tem como objeto a análise do processo de implementação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica na UFMA e as práticas discursivas em contextos dimensionais sob a influência do discurso neoliberal na educação. A pesquisa está inserida na linha de pesquisa História e Política Educacional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como parte do requisito de doutorado. Define-se como objetivo geral analisar o movimento de governamentalidade na implementação do Programa PARFOR na UFMA, aventado pelas práticas discursivas nos contextos da Política Pública mediante a participação dos Gestores de Médio Escalão. Adota-se como caminho teórico-metodológico a dinâmica de poder com o fito de compreender, a partir dos discursos oficiais, prescritivos e normativos as práticas discursivas pelosconceitos-chave de governamentalidade e práticas discursivas em contextos dimensionais da política à luz de Michel Foucault e o Ciclo de Políticas (Policy Cycle Approach) de Stephen J. Ball) a partir da Análise do Discurso. O corpus empírico foi reunido por intermédio de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevista narrativa com participantes na trajetória do PARFOR, cujo objetivo, convém salientar, é uma pesquisa com os Gestores de Médio Escalão (GMEs), não sobre eles. O aporte teórico tem como base autores como Abrucio (1997, 2000); Afonso (1999, 2001); Arretche,1999; Azevedo, 2004; Ball, Maguire, Braun, 2021; Ball e Mainardes,2024; Barroso, 2006; Dardot e Laval, 2016; Dye, 2010; Frey, 2000; Foucault 2008, 2014; Gadelha, 2009; Melo, 1999; Milani, 2008; Veiga-Neto, 2013, 2017; Weber, 1974. Evidenciou-se que a governamentalidade do Programa PARFOR é pautada em dispositivos universais, os quais se manifestam como poder normativo e poder regulamentar, programados para normalizar a gestão da política. Por outro lado, neste contexto de pretensa descentralização política de não legitimação por meio de apelos jurídicos e normativos, o poder se dissipa institucionalmente, o que possibilita a alguns GMEs determinado grau de autonomia, hierarquicamente, no processo de recontextualização da política. Neste, foram examinados pontos relevantes que demonstram iniciativas de gestão proativa, cujos resultados salientam liderança e proximidade do governante localizado em nível central no perfil desse sujeito, conferindo-lhe, de modo proporcional, maior ou menor acessibilidade ao poder. Concluímos que, na pesquisa, ainda que examinados pontos relevantes que demonstram iniciativas de gestão proativa, esse modelo de governabilidade fundado em métodos de controle interno e de prestação de contas dificulta o exercício de participação e de autonomia, e inibe a elaboração de um perfil de gestor com engajamento criativo. Portanto, no âmbito institucional, se patenteou que as normas exercem o controle biopolítico para o funcionamento técnico-operativo do Programa PARFOR na UFMA. Desta feita, há subjetivação dos sujeitos, a exemplo da pouca participação política dos gestores de linha de frente nas diversas relações vivenciadas por estes indivíduos, em baixo, distante das esferas estatais e com a sobrecarga burocrática voltada para o cumprimento de metas, o que refreia o engajamento criativo dos GMEs na gestão do Programa.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Interno - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Presidente - 406525 - LUCINETE MARQUES LIMA
Externo ao Programa - 1650492 - MONICA DA SILVA CRUZ
Externo à Instituição - RAIMUNDO DUTRA DE ARAÚJO - UFPI