PGSC/CCBS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLENDA PEREIRA COSTA SILVA
DATA: 10/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
TÍTULO: Controle social em saúde no Maranhão: análise documental.
PALAVRAS-CHAVES: conselhos de saúde; controle social; participação social.
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
SUBÁREA: Saúde Pública
RESUMO: A participação popular sempre esteve presente em diversos momentos na história do Brasil, protagonizando a conquista de importantes direitos sociais, inclusive no setor da saúde. O Controle Social em Saúde é consequência da participação da sociedade civil na administração pública e constitui um dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Os Conselhos de Saúde, instituídos por meio da Lei n. 8.142/90, possibilitaram que o poder decisório na condução das políticas públicas estivesse dividido entre Sociedade e Estado. Percebe-se ainda lacunas de conhecimentos sobre a dinâmica e a composição desses órgãos colegiados que possuem caráter permanente e deliberativo nos estados brasileiros. Portanto, esta pesquisa teve por objetivo analisar a dinâmica e a composição da instância para o controle social em saúde, a partir do Conselho Estadual de Saúde no Estado do Maranhão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo documental, na qual foram analisadas atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, incluindo as resoluções, Planos Estaduais de Saúde e Relatórios de Conferências Estaduais, durante o período de 2014 a 2020. Os resultados são apresentados e discutidos a partir de duas categorias de análises: CESMA: características de sua composição e Particularidades do processo de aprovação do Orçamento Público da Saúde. Na primeira, estão indicadas as mudanças na distribuição dos assentos entre as entidades que compõem o conselho, após alterações na legislação estadual que rege este órgão. Na segunda, são abordadas as pautas nas quais emergem disputas de poder internas, ocasionando tensionamentos entre os conselheiros, sendo a principal delas a que se refere à gerência do orçamento público da saúde do Maranhão. Conclui-se que existiu por um período de quase vinte anos uma predominância da baixa representatividade, originária da ausência de renovação de membros, tendo como impacto negativo a permanência de grupos mais organizados. Também foram detectadas fragilidades na capacidade de o conselho acompanhar o Orçamento Público da Saúde. A multiplicidade de atribuições e atividades de cunho burocrático, a exemplo, do acompanhamento das prestações de contas e aprovações (ou reprovações) dos relatórios de gestão constituiu-se como um fator limitador para atuação dos conselheiros de saúde. Assim, evidencia-se o diminuto poder de influência do conselho em dar direcionamentos propositivos sobre a definição das pautas orçamentárias de saúde do estado. Dessa forma, o período analisado ilustra os avanços e os desafios, que perpassam pela persistência de relações assimétricas de poder que afetam a democratização do processo decisório.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CRISTINA MARIA DOUAT LOYOLA - UERJ
Presidente - 1087018 - JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO
Externo à Instituição - LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR - FLORENCE
Co-orientador externo à instituição - RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO - UERJ