PGSC/CCBS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DOUGLAS MORAES CAMPOS
DATA: 13/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: sala pós graduação
TÍTULO: Sistema de Saúde no Maranhão: público e privado sob a ótica de gestores, gerentes, empresários e profissionais de saúde
PALAVRAS-CHAVES: Sistema único de Saúde. Redes de Atenção à Saúde. Parcerias Público- Privadas.
PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
SUBÁREA: Saúde Pública
RESUMO: A presente tese investiga como os setores público e privado interagem, sobrepõem-se e disputam espaços no sistema de saúde do Maranhão, tomando como base os discursos e práticas de gestores, gerentes, empresários e profissionais de saúde que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e no subsistema privado. No contexto de um estado marcado por extrema dependência do SUS e frágil capacidade institucional, as relações entre público e privado se tornam estruturantes da política de saúde, revelando cooperações forçadas, tensões simbólicas e estratégias adaptativas. Esta pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou entrevistas semiestruturadas com atores-chave, articulando os dados com uma base teórica ancorada nas contribuições das Ciências Sociais e Humanas para análise dos dados. Dentre os recursos teóricos estão as contribuições de Bruno Latour com a Teoria Ator-Rede e Pierre Bourdieu, no que articula sobre discurso e poder simbólico. Inicialmente, analisou-se como a precarização das relações de trabalho, a centralização de recursos financeiros e a fragilidade da Atenção Primária à Saúde (APS) impactaram a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), revelando um cotidiano institucional permeado por sobrecarga, instabilidade e práticas de improvisação por parte dos gestores e gerentes. Posteriormente, foram explorados os sentidos atribuídos por diferentes agentes à atuação do setor privado, especialmente Organização Da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Clínicas Populares de Saúde, destacando como esses sujeitos legitimam ou criticam tais dispositivos a partir de suas posições no campo da saúde maranhense. Os resultados indicaram que Clínicas Populares de Saúde se expandem em áreas urbanas com fragilidade da APS, funcionando como “atalhos” ao SUS e posicionando-se como solução de mercado para acesso oportuno. As OSCIPs, atuando principalmente na gestão de unidades hospitalares, assumem papel ambíguo: gerenciam serviços onde o Estado não atua, mas introduzem lógicas empresariais que fragilizam vínculos laborais, esvaziam o controle social e enfraquecem o caráter público da política de saúde. A discussão propõe que a convivência entre setores público e privado no Maranhão vai além da complementaridade institucional prevista em lei e configura um arranjo híbrido, instável e desigual, onde a lógica mercantil se infiltra nos, chamados, “vazios assistenciais”. Desse modo, compreender essas interações exige observar o sistema de saúde como campo de disputa política, simbólica e material, cujas dinâmicas locais refletem contradições mais amplas do SUS contemporâneo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1087018 - JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO
Interno - 238.521.428-81 - LEIDY JANETH ERAZO CHAVEZ
Externo à Instituição - MARIA LUIZA LEVI PAHIM - UFABC
Interno - 927.413.047-34 - RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO