Banca de DEFESA: MARTA ROCHA CAVALCANTE
2026-01-26 08:56:16.285
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARTA ROCHA CAVALCANTE
DATA: 12/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de aula do PPGSC
TÍTULO: ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS CONSELHOS DE SAÚDE BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Conselhos de Saúde. Participação Social. Profissionais de Saúde. Sistema
Único de Saúde. Controle Social.
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: A participação social constitui princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS),
consolidada pela Lei nº 8.142/1990, que instituiu os Conselhos de Saúde como instâncias
deliberativas. Este estudo analisou a composição dos Conselhos de Saúde dos municípios-
sede das regiões de saúde brasileiras, com ênfase na representação de profissionais de saúde
de nível superior. Trata-se de estudo descritivo, de abordagem quantitativa, realizado a partir
de dados secundários extraídos do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde
(SIACS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O universo de
análise compreendeu os Conselhos de Saúde dos municípios-sede das 450 regiões de saúde
cadastradas no sistema. Os resultados revelaram que 83,3% das regiões apresentavam
composição completa de representantes, porém 47,8% não registravam profissionais de nível
superior no sistema. Identificou-se predominância de três categorias profissionais:
Enfermagem (159 representantes), Odontologia (148) e Medicina (121), enquanto categorias
como Biologia (2), Biomedicina (7), Educação Física (8) e Terapia ocupacional (0)
apresentaram representação residual ou ausência na representação. Observou-se acentuada
disparidade regional, com 67% das entidades concentradas nas regiões Sul e Sudeste,
enquanto Norte e Centro-Oeste somaram apenas 17%. A análise comparativa entre SIACS e
CNES demonstrou que a magnitude da força de trabalho não se traduz necessariamente em
maior representação nos conselhos, indicando que fatores políticos, institucionais e culturais
influenciam a participação profissional. As lacunas informacionais no SIACS comprometem o
monitoramento da representação e a avaliação da efetividade do controle social. Conclui-se
que existe padrão díspar e concentrado de representação profissional, com limitação da
diversidade de saberes necessária à construção democrática de políticas públicas de saúde.
Recomenda-se o desenvolvimento de estratégias de capacitação e apoio institucional voltadas
às regiões e categorias profissionais sub-representadas, visando fortalecer a participação
social e consolidar os princípios democráticos do SUS.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1087018 - JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO
Externo à Instituição - KARLINNE MARIA MARTINS DUARTE - FESL
Interno - 4903187 - PAOLA TRINDADE GARCIA