Banca de DEFESA: INGRID FEITOZA MUNIZ
2026-01-27 08:10:32.881
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID FEITOZA MUNIZ
DATA: 23/02/2026
HORA: 15:00
LOCAL: sala pós graduação
TÍTULO: 11° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA DESDEMOCRATIZAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Conferências de Saúde. Controle Social. Democracia.
PÁGINAS: 76
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
SUBÁREA: Saúde Pública
RESUMO: Introdução: as Conferências de Saúde são instâncias deliberativas de Controle Social do
Sistema Único de Saúde institucionalizadas pela Lei n° 8142/1990. A cada quatro anos reúnem
a sociedade civil para analisar a saúde pública e propor diretrizes para compor os planos e
políticas de saúde. Apesar de seu potencial democrático, enfrentam fragilidades organizativas
e estruturais tanto a nível nacional quanto local, em um contexto de Desdemocratização das
instituições democráticas. No Maranhão, a 11a Conferência Estadual de Saúde do Maranhão
ocorreu em meio à polarização política e à dependência orçamentária. O estudo analisa sua
organização e desafios, contribuindo para compreender o Controle Social no estado do
Maranhão. Objetivo: analisar o contexto organizativo e estrutural da 11° Conferência Estadual
de Saúde do Maranhão. Métodos: esta é uma pesquisa qualitativa sobre a organização da 11a
Conferência Estadual de Saúde do Maranhão. O estudo ocorreu em São Luís MA, no período
de maio/2023 a outubro/2025. A população do estudo trata-se da Comissão Organizadora e do
Comitê Executivo da conferência, que totaliza 26 integrantes, dos quais nove participaram desse
estudo. Como instrumento de pesquisa, elaborou-se uma entrevista semiestruturada e a coleta
de dados ocorreu entre junho/2023 a agosto/2024. Foi realizado análise de conteúdo das
entrevistas, conforme método de Bardin (2011), por meio da plataforma NVivo®, resultando
em três categorias de análise. O referencial teórico para embasar a análise e discussão foi a
Teoria da Desdemocratização de Brown (2015). Resultados e Discussão: as entrevistas
evidenciaram que a organização da conferência teve fragilidades como dependência financeira,
atrasos de recursos, falhas de gestão e baixa renovação de lideranças, o que limitou a autonomia
e a efetividade participativa, refletindo o processo de Desdemocratização descrito por Brown
(2015). Em contrapartida, destacou-se a mobilização social, parcerias institucionais, o
aprendizado, integração e exercício democrático como potencialidades que fortaleceram o
evento. Por fim, mesmo diante de desafios estruturais e organizativos, evidenciou-se a
resistência do Controle Social frente ao desmonte institucional e ao avanço do neoliberalismo.
Considerações Finais: apesar das fragilidades e limitações da conferência em meio ao contexto de Desdemocratização, a 11a Conferência Estadual de Saúde do Maranhão reafirmou o direito
de participação social na gestão das políticas de saúde e evidenciou a resistência das instituições
democráticas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1087018 - JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO
Interno - 927.413.047-34 - RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO
Externo à Instituição - Rafael Gomes Ditterich - UFPR