Professores Visitantes
ATUAIS PROFESSORES VISITANTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Professor Doutor Eudes Vitor Bezerra
Pós-Doutor em Direito - UFMA (2024). Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Graduado em Ciências Contábeis UNINOVE (2023). Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenador Acadêmico do IDEA São Luís. Advogado. Escritor. Palestrante. Pesquisador. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livros e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais; Teoria do Direito e Direito Privado; Instituições e Sistema de Justiça, Inteligência Artifical (IA). Atuando principalmente nos seguintes temas: Inteligência Artifical (IA) e Direito; Direito Processual; Democracia; Ciberdemocracia; Direito Digital; Novas Tecnologias no Direito; Prática Jurídica; Projetos Extensionistas.
Professora Doutora Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1997), mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasília (2005) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2010) e pós-doutorado em Direito na Universidade de Cantábria, Espanha. Atualmente é pesquisadora colaboradora da Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Membro do Corpo Editorial da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário e revisora de inúmeras revistas científicas da saúde coletiva e direito. Pesquisadora colaboradora da Universidade de Brasília Em âmbito internacional, é Membro da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário,membro da European Association of Health Law e ex-presidente da Associação Lusófona de Direito Sanitária/Univ.Coimbra (2017/2019). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Sanitário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário, políticas públicas em saúde, mediação sanitária, produção legislativa em saúde e ordem jurídica e saúde.
PROFESSORES QUE VISITARAM O PPGDIR-UFMA
Professora Doutora Elena Rafalyuk
Pesquisadora-chefe do Instituto de Legislação e Direito Comparado no âmbito do Governo da Federação Russa, Moscou.
Professor Doutor Federico Losurdo Pesaro
Doutor em Direito. É Professor de Instituções de Direito Público na Universidade de Urbino, Itália. É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Tem habilitação em Itália como Professor "Ordinário" (Titular) em Direito constitucional e Instituções de Direito público. Foi pesquisador visitante na Universidade do País Basco (Espanha) e na Universidade Ludwig Maximilian de Mônaco da Baviera (Alemanha) com uma bolsa do "Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico" (DAAD). É autor de inúmeros ensaios e artigos em revistas e livros nacionais e internacionais em matéria de abuso de direito, justiça constitucional, direitos sociais e transições constitucionais. Dentre os livros destaquem-se: Il divieto dell'abuso del diritto nell'ordinamento europeo. Storia e giurisprudenza, (Turim: Giappichelli, 2011) e ?Lo Stato sociale condizionato. Stabilità e crescita nell'ordinamento costituzionale" (Turim: Giappichelli, 2016). Tem a habilitação para exercer a advocacia.
Professor Doutor Giovanni Bonato
Possui Doutorado em Direito Processual Civil - Università degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris 8. Professor de Direito Processual e Arbitragem na Universidade Paris-Nanterre. Ex Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex Professor Visitante na Universidade Federal do Maranhão ? UFMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Arbitragem e em Direito Comparado. Advogado, Árbitro e Consultor jurídico.
Professor Doutor Joaquim Shiraishi Neto
Possui mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor visitante da Universidade Federal do Maranhão, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDIR-UFMA). É professor colaborador do Programa de Pós graduação em Direito da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA) e do Programa de Pós-graduação em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (MPGAP-INPA). Membro da Associação de Advogados Populares da Amazônia (AAPA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Étnico, Direito Agrário e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos dos povos e comunidades tradicionais, conflitos sociais, movimentos sociais.
Professor Doutor Manuel Fondevila Marón
Possui Graduação em Direito pela Universidade de a Coruna - Espanha (2007) e em Ciencias Políticas y Sociología pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2009), Especialização em Diploma de Estudios Avanzados pela Universidade de a Coruna - Espanha (2009), Mestrado profissional em Práctica Jurídica & Acceso a la Abogacía pelo Centro de Formación de Abogados de Madrid (2012), Mestrado em Estudios de la Unión Europea pela Universidade de a Coruna - Espanha (2008), Doutorado em Unión Europea pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2013) e Doutorado em libertades publicas y derechos fundamentales pela Universidade de a Coruna - Espanha (2015). Atualmente é Professor Visitante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
Professora Doutora Meryl Marylyne Renee Thiel
Possui doutorado em Direito - Université de Nice Sophia Antipolis (2013). Obtive um pos-doutourado em Politica Internacional da Universidade de Santiago de Chile (WTO Chair, 2014). Fiz um segundo pos-doutourado em Economia Politica Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tenho experiência na área de Direito e Relaçoes Internacionais. Titular de um PhD em Direito Internacional, de um Master em Politica Comparada, Sciences Po (2010) e dum Master em FInanciamento da Gobernança, Université de Nice (2009). Licence em Direito Publico, Nice (2007) e em Sociologia, Université Marc Bloch, Strasbourg (2008). Foi Head of the Department of International Relations na UniKL , Malasia pelo Programa College Universitaire de SciencesPo.
Professor Doutor Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, com atuação nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito desta Universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004), Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: teletrabalho, meio ambiente do trabalho, direitos fundamentais do trabalhador, dignidade da pessoa humana, modificações paradigmáticas da subordinação, assédio moral coletivo, trabalhadores do sexo e sua regulamentação profissional, dentre outros temas. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social "Cesarino Júnior" e foi pesquisador da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em três oportunidades.