Linhas de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação em Direito e instituições do sistema de justiça oferece uma única área de concentração intitulada Direito e Instituições do Sistema de Justiça e duas linhas de pesquisa, uma para o Mestrado e outra para o Doutorado:
a) Dinâmica e efetividade das Instituições do Sistema de Justiça (Mestrado)
b) Dinâmica e efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona (Doutorado)