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Resolução Nº 416-CONSUN, 09 de maio de 2022 - Regimento Geral da UFMA
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Resolução Nº 415-CONSUN, 06 de abril de 2022 - Regulamenta o retorno presencial
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Resolução Nº 361-CONSUN, 08 de novembro de 2021- Atualiza o Estatuto da UFMA
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Resolução Nº 2.463-CONSEPE,17 de março de 2022 -Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UFMA
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Resolução Nº 2.503-CONSEPE, 1 de abril de 2022 -Inserção da Extensão nos cursos de graduação da UFMA
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Resolução Nº 2.078-CONSEPE, 17.07.2020. Regulamenta o Ensino Emergencial Remoto e/ou Híbrido
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Resolução Nº 1892-CONSEPE, 28.06.2019 -Aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação
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Resolução Nº 204-CONSAD, 03 de outubro de 2017 - Dispõe sobre Avaliação Docente
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Resolução Nº 1819-CONSEPE, de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Planejamento Acadêmico
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Resolução Nº 1191-CONSEPE, de 03 de outubro de 2014 - Regulamenta o Estágio
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