Participation on boards of courses (60)
|
2024,
Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0 NA GESTAO DE PRECEDENTES: um instrumento de cooperacao judiciaria no ambito do Tribunal de Justica do Maranhao,
HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZA |
2024,
Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA POR PESSOAS SURDAS: uma analise critica sobre acessibilidade e inclusao no
ambito da Justica estadual maranhense
,
ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA |
2024,
Dissertação de Mestrado ACESSO DIGITAL A JUSTICA: a implementacao da Agenda 2030 no Tribunal de Justica do Maranhao e a questao da exclusao digital do seu jurisdicionado,
ISADORA SILVA SOUSA |
2024,
Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: a importancia da criacao de um nucleo especializado em precedentes na Defensoria Publica do Estado do Maranhao,
LUCIANA DOS SANTOS LIMA |
2024,
Dissertação de Mestrado A REPERCUSSAO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactos da repercussao geral na gestao e aplicacao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao,
DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO |
2024,
Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao,
TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA |
2024,
Dissertação de Mestrado A REPERCUSSAO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactos da repercussao geral na gestao e aplicacao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao,
DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO |
2024,
Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre o Comite de Precedentes Qualificados da Defensoria Publica de Sao Paulo e a realidade da Defensoria Publica do Maranhao dentro do sistema de precedentes. ,
LUCIANA DOS SANTOS LIMA |
2024,
Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao,
TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA |
2023,
Dissertação de Mestrado O IMPACTO DA NOVA SISTEMATICA DELIBERATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS CORTES LOCAIS: os efeitos praticos das decisoes de analise da repercussao geral na gestao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao,
DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO |
2023,
Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: a importancia da criacao de um nucleo especializado em precedentes na Defensoria Publica do Estado do Maranhao,
LUCIANA DOS SANTOS LIMA |
2023,
Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista,
GABRIELLE AMADO BOUMANN |
2023,
Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre o incidente de resolucao de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestao de processos no ambito da sistematica de precedentes,
JESSÉ LINDOSO RODRIGUES |
2023,
Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica,
SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2023,
Dissertação de Mestrado PROCESSOS CRIMINAIS PRESCRITOS DEFININDO VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES EM RELACOES DOMESTICAS E OU FAMILIARES NO INTERIOR DO MARANHAO ENTRE 2017 E 2021,
CLAUDIO GUIDA DE SOUSA |
2023,
Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista,
GABRIELLE AMADO BOUMANN |
2023,
Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao de processos judiciais no ambito da sistematica de precedentes,
JESSÉ LINDOSO RODRIGUES |
2023,
Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica,
SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2022,
Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013:
AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL,
RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2022,
Dissertação de Mestrado O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDENCIA DO STF A PARTIR DA VIGENCIA DA LEI Nº 155/2016: analise da interpretacao dos principios constitucionais tributarios nos acordaos e os impactos dos julgados na arrecadacao maranhense,
GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS |
2022,
Monografia de Graduação CIBERCRIMINALIDADE: uma analise dos precedentes dos crimes contra a honra realizados no meio virtual no ambito do Superior Tribunal de Justica.,
ADA MARIA MESQUITA DE MACEDO |
2022,
Dissertação de Mestrado CASE MANAGEMENT NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para
melhor gestao processual no ambito da sistematica de precedentes,
JESSÉ LINDOSO RODRIGUES |
2022,
Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como propostas de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na jurisdicao trabalhista,
GABRIELLE AMADO BOUMANN |
2022,
Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica,
SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2022,
Dissertação de Mestrado O ENSINO JURIDICO ANTIDISCRIMINATORIO: uma analise empirica sobre os impactos da sua ausencia no bacharelado em direito no Brasil e para a consequente atuacao das instituicoes do sistema de justica nacional,
ITALO VIEGAS DA SILVA |
2022,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO,
ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
2022,
Dissertação de Mestrado INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e a otimizacao do sistema de justica,
MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA |
2022,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO,
ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
2022,
Dissertação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES,
MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA |
2022,
Monografia de Graduação NATUREZA JURIDICA DA DECISAO DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS.,
GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO |
2021,
Monografia de Graduação DIREITO A EDUCACAO NA PANDEMIA,
LUIS ADRIANO RIBEIRO BARBOSA |
2021,
Qualificação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO,
ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
2021,
Qualificação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES,
MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA |
2021,
Monografia de Graduação ACESSO DIGITAL A JUSTICA: as dificuldades para a efetivacao da prestacao jurisdicional no Maranhao durante a Pandemia da COVID-19,
MARIANA KARINE DOS ANJOS SOARES |
2021,
Qualificação de Mestrado INSTITUICOES NACIONAIS DO SISTEMA DE JUSTICA E SEGURANCA JURIDICA: o Tribunal Superior do Trabalho e o enfrentamento dos conflitos entre Convencoes da Organizacao Internacional do Trabalho e as normas de Direito interno,
ALFREDO LIMA GOES |
2021,
Dissertação de Mestrado Os Processos Estruturantes no Ambito da Jurisdicao Constitucional: a construcao da decisao adequada por meio do dialogo institucional ,
DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR |
2021,
Dissertação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a eficacia da clausula compromissoria nas contratacoes de obras publicas,
CATARINA SANTOS BOGEA |
2021,
Dissertação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais,
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA |
2021,
Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO, SAUDE E JUSTICA: uma analise a partir do Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao (HUUFMA) no periodo de 2014 a 2019,
NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA |
2021,
Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia,
CATARINA SANTOS BOGEA |
2021,
Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais,
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA |
2021,
Qualificação de Mestrado OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTECAO AMBIENTAL E URBANISTICA E O SISTEMA DE JUSTICA NO MARANHAO: a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2015 a 2020,
LETICIA MOREIRA DE MARTINI |
2021,
Qualificação de Mestrado Os Processos Estruturantes no Ambito da Jurisdicao Constitucional: a construcao da decisao adequada por meio do dialogo institucional,
DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR |
2020,
Qualificação de Mestrado A NOVA ERA DA VIRTUALIZACAO DO TRABALHO NO JUDICIARIO: uma analise sobre o teletrabalho na Justica Trabalhista no Maranhao,
ADRIANA SOUSA LIMA |
2020,
Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro,
NATALIA DE JESUS SILVA REIS |
2020,
Monografia de Especialização VEDACAO A DECISAO SURPRESA: PRINCIPIO DO CONTRADITORIO X DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO
RESUMO: O presente estudo destina-se a realizar uma analise acerca da expansao do principio do contraditoriopor meio da implementacao do art. 10 no Codigo de Processo Civil e suas consequencias na duracao razoavel doprocesso. A vedacao a decisao surpresa como ficou conhecido o art. 10 do CPC, determina que todo e qualquerfundamento a ser utilizado na decisao devera obrigatoriamente passar pelo contraditorio, ou seja, deve seroportunizada a manifestacao das partes, ainda que em materias de oficio. Busca-se demonstrar a importancia docontraditorio como fundamento do Estado Democratico de Direito, alem da sua relacao intrinseca com a novatendencia de cooperacao entre os autores do processo. Pretende-se, ainda, pontuar as criticas acerca da morosidadeda prestacao jurisdicional e a tendencia em buscar cada vez mais celeridade processual. Apos essa analise,questiona-se de que maneira o art. 10 do CPC gera consequencias para os principios do contraditorio e da duracaorazoavel do processo?PALAVRAS-CHAVE: Contraditorio. Duracao razoavel do processo. Vedacao a Decisao Surpresa.,
RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA |
2020,
Qualificação de Mestrado DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE E FEDERALISMO: uma analise da judicializacao da saude no Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao em razao de decisao judicial no periodo de 2014 a 2019,
NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA |
2020,
Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas,
CATARINA SANTOS BOGEA |
2020,
Qualificação de Mestrado VIOLENCIA A TWEETS POR HORA: Analise da violencia de genero sofrida por transexuais a partir do discurso de odio revelado no Twitter,
MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO |
2020,
Qualificação de Mestrado VIOLENCIAS INVISIBILIZADAS: Uma analise sobre a efetividade do Poder Judiciario nas acoes judiciais decorrentes de violencia moral e psicologica contra a mulher vitima de violencia domestica em Sao Luis-MA.,
ÉRICA LENE DA SILVA SANTOS |
2020,
Qualificação de Mestrado Os interesses coletivos de protecao ambiental e urbanistica e o sistema de justica no Maranhao: analisando a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2010 a 2020.,
LETICIA MOREIRA DE MARTINI |
2020,
Qualificação de Mestrado O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL COMO FORMA DE EFETIVACAO DA CONSTITUICAO: a construcao da decisao judicial adequada a tutela das omissoes inconstitucionais,
DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR |
2019,
Monografia de Graduação INADIMPLENCIA FISCAL: o STJ e a criminalizacao do nao recolhimento do ICMS declarado.,
LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS |
2019,
Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANALISE DA EFETIVIDADE DOS METODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SAO LUIS/MA NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020,
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA |
2019,
Dissertação de Mestrado POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES: Um estudo de caso sobre a Mediacao e a Conciliacao no 1º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos do Forum Desembargador Sarney Costa,
WASHINGTON SOUZA COELHO |
2019,
Dissertação de Mestrado Administracao Publica e a Arbitragem. Apreciacao acerca da efetividade da referida tecnica: Estudo comparado entre o Estado do Maranhao e os Estados de Sao Paulo e Minas Gerais
,
AILEEN RAPHYSA GOMES SAUAIA |
2019,
Qualificação de Mestrado PODER JUDICIARIO E O ACESSO A JUSTICA: Estudo da atuacao do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao quanto ao juizo de admissibilidade a quo dos recursos excepcionais repetitivos,
RAYARA FITERMAN RODRIGUES |
2019,
Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao Secao Judiciaria de Sao Luis.,
MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
2019,
Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica
de uma inovacao disruptiva,
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
2018,
Dissertação de Mestrado DIREITO A INFORMACAO E OS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL: Uma analise a partir da jurisprudencia dos tribunais de 2012 a 2017
Sao Luis,
DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA |