NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO???inicioConteudo???
Producción Intelectual
| Coordinación de grupos de investigación (1) |
| 01/2019 NÚCLEO DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO, |
| Artículos (7) |
| 2023, Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica, ISSN: 23176172 |
| 2020, GESTÃO JUDICIAL DA PANDEMIA COVID-19: O TRABALHO REMOTO COMO REGRA DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, ISSN: 25259822 |
| 2015, No acordo de procedimento qual é o papel do juiz (codeclarante, mero homologador ou outro)?, ISSN: 01002589 |
| 2009, A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas, ISSN: 19824564 |
| 2005, Políticas Públicas e atuação jurisdicional, ISSN: 18085067 |
| 2002, Apontamentos sobre a problemática da inconstitucionalidade por omissão no Brasil, ISSN: 16771060 |
| 2001, O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos, ISSN: 16771060 |
| Publicación en eventos (19) |
| 2021, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Newton Pereira Ramos Neto, GABRIELLE AMADO BOUMANN, A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A ANÁLISE DECISÓRIA APLICADA À GESTÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2018, , AS TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE NÃO SE APLICA O PADRÃO DECISÓRIO, SEMINÁRIO: DEZ ANOS DE JULGAMENTOS REPETITVOS NO STJ - IMPACTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA, |
| 2018, , O NOVO CPC E O PROCESSO DISCIPLINAR, SEMINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, |
| 2018, , Impactos dos julgamentos repetitivos nos tribunais de origem, 1º SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL AJUFE/IBDP, |
| 2018, , THE ASSOCIATION OF FEDERAL JUDGES OF BRAZIL - LONDON PORGRAMME, THE ASSOCIATION OF FEDERAL JUDGES OF BRAZIL - LONDON PORGRAMME, |
| 2018, , AS TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE NÃO SE APLICA O PADRÃO DECISÓRIO, REUNIÃO DO CENTRO DE ESTUDOS EM JURISPRUDÊNCIA E CONSTITUIÇÃO, |
| 2017, , Gestão estratégica na Justiça Federal, Gestão estratégica na Justiça Federal, |
| 2017, , Cooperação processual no modelo constitucional de processo, Palestra, |
| 2017, , Novo Código de Processo Civil em seu primeiro ano de vigência - impactos e desafios, Audiência Pública, |
| 2016, , Execução contra a Fazenda Pública, Congresso O Poder Público e o Novo CPC, |
| 2016, , A gestão do processo no novo CPC, III Seminário de Atualização Jurídica - o Poder Judiciário e o novo CPC, |
| 2015, , O novo Código de Processo Civil, modelos de processo e a função do juiz na construção dos fatos, Mestrado em Direito, |
| 2015, , Ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC, Seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, |
| 2014, , O novo processo civil brasileiro sob a ótica constitucional, Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma, |
| 2014, , Gerenciamento de Processos no Projeto do novo CPC: Flexibilização Procedimental, Cláusula de Negócio Processual e Temas Afins, IV Jornada de Direito Processual Civil, |
| 2009, , A legitimidade democrática do STF: perspectiva atual à luz da integridade do Direito, V Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, |
| 2009, , A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: perspectivas atuais à luz da integridade do direito, XVI Jornada Acadêmica do Curso de Direito do UNICEUMA - Centro Universitário do Maranhão, |
| 2008, , Breves reflexões sobre a reforma tributária, Dia do contabilista, |
| 2006, , Controle Judicial de Políticas Públicas, III Seminário de Direito - FACIMP, |
| Capítulos de libros (19) |
| 2022, . Justiça 4.0 e os desafios atuais do Sistema de Justiça, Inovações no Sistema de Justiça: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas, Newton Pereira Ramos Neto, GABRIEL RIBEIRO GONÇALVES RAMOS |
| 2021, A aplicação de precedentes nas cortes de origem: panorama geral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, O CPC DE 2015 VISTO PELO STJ, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2020, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO E DESENVOLVIMENTO, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2020, ACESSO À JUSTIÇA E CULTURA DEMANDISTA: OS DESAFIOS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, SARAH SOUSA SAAD, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2019, ACESSO À JUSTIÇA E CULTURA DEMANDISTA: OS DESAFIOS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA, A dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos., MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2019, Fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do Novo Código de Processo Civil: a (re)construção do direito no âmbito dos tribunais, Processo e Liberdade: Estudos em homenagem a Eduardo José Fonseca da Costa, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2017, ASPECTOS POLÊMICOS DA COISA JULGADA NO NOVO CPC, OS JUÍZES E O NOVO CPC, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2017, Apontamentos sobre a coisa julgada no Novo CPC, Justiça Federal: estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da Ajufe, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2017, Arts. 481 a 488, Comentários ao Código de Processo Civil, Newton Pereira Ramos Neto, Alexandre Reis Siqueira Freire |
| 2016, Artigos 929 a 975, Novo CPC Anotado e Comparado para concursos, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2016, Fundamentação das decisões judiciais no novo CPC: a tarefa de (re)construção do Direito no âmbito dos tribunais, Normas Fundamentais (Coleção Grandes Temas do Novo CPC), Newton Pereira Ramos Neto |
| 2015, A súmula vinculante 37 e o revival do dogma do legislador negativo, Jurisdição e justiça, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2015, O julgamento de improcedência liminar do pedido no Novo CPC, Improcedência (Coleção Grandes Temas do Novo CPC), Newton Pereira Ramos Neto |
| 2014, Julgamento liminar de improcedência no Novo CPC: primeiras impressões, Novas tendências do Processo Civil, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2014, Julgamento liminar de improcedência no Novo CPC: primeiras impressões, Seminário sobre demandas repetitivas na Justiça Federal: possíveis soluções processuais e gerenciais, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2014, A função jurisdicional como prática (re)construtiva: é possível um sistema efetivo sem riscos?, Ensaios sobre jurisdição federal, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2010, Juízo de garantia e sistema acusatório: mecanismo de tutela do devido processo legal ou desserviço à efetividade do processo, II Jornadas de Direito Processual Penal - Escola de Magistratura Federal da 1º Região, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2009, Direitos fundamentais e sua efetividade: reflexões sobre o balanceamento entre o ativismo e a autocontenção judicial, ARGUMENTO: artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1º Região, Newton Pereira Ramos Neto |
| 2009, Juízo de instrução criminal: mecanismo de celeridade ou afronta às garantias processuais penais?, I Jornada de estudos sobre Direito Processual Penal - Escola de Magistratura da 1º Região, Newton Pereira Ramos Neto |
| Libros (1) |
| 2021, Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional, Newton Pereira Ramos Neto |
| Proyecto final de curso (12) |
| -, KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA , 08/2019 |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS POSITIVOS DAS DECISÕES JUDICIAIS, MARCOS FARIAS DOS SANTOS , 01/2016 |
| A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís., KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA , 12/2019 |
| A SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PREJUÍZO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO: um novo olhar sobre o acesso à justiça., FELIPE ELOY VERAS SANTOS , 07/2020 |
| A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITO: um estudo das tentativas de conciliações em uma Vara Cível do TJ-MA durante o ano de 2019., ANA PRISCILA FERRO PINTO SANTOS , 07/2020 |
| ., FELIPE DE SOUZA FREIRE , 01/2022 |
| ., HELENA CAMILA TEIXEIRA PORTO , 01/2022 |
| VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA: PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO X DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO , RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA COSTA , 08/2020 |
| ., DANILO DOS SANTOS BOAVIDA , 07/2022 |
| ATUAÇÃO DO JUIZ E GERENCIAMENTO PROCESSUAL: mecanismos de gestão de processos judiciais para concretização da eficiência da atividade jurisdicional à luz do CPC de 2015, respeitando a garantia da segurança jurídica., PAULO ROBERTO LINHARES DA COSTA LOPES , 12/2022 |
| ASPECTOS (INFRA)CONSTITUCIONAIS DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, FELIPE DE SOUZA FREIRE , 01/2023 |
| OS LIMITES DO PODER COERCITIVO DO JUIZ: UMA VISÃO CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANILO DOS SANTOS BOAVIDA , 01/2023 |
| Orientación en posgrado (11) |
| Mestrado, LUCIANA DOS SANTOS LIMA, 03/2022 - , Concluída em 03/2024 |
| Mestrado, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO, 03/2022 - , Concluída em 03/2024 |
| Mestrado, GABRIELLE AMADO BOUMANN, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, ISADORA SILVA SOUSA, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA, 07/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZA, 03/2023 - , Orientação em Andamento |