Participation on boards of courses (220)
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2024,
Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras.,
WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR |
2024,
Dissertação de Mestrado OS MANDATOS COLETIVOS E A CONSTITUICAO: Do paradigma da democracia representativa ao experimentalismo de democracia participativa.,
MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA |
2024,
Dissertação de Mestrado PREENCHIMENTO DE CLAUSULAS GERAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES JURIDICAS NO AMBITO DO DIREITO PRIVADO: Desafios
para o protagonismo judicial no Brasil
,
MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS |
2024,
Dissertação de Mestrado AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTICA CRIMINAL
NEGOCIADA: uma analise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em Sao Luis/MA.
,
ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO |
2024,
Tese Doutorado SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA NO BRASIL: uma avaliacao politica
do Plano Nacional de Seguranca Publica e Defesa Social (2021-2030) no contexto da
pos-redemocratizacao do pais.,
SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA |
2024,
Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras.,
WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR |
2024,
Dissertação de Mestrado RECUPERACAO JUDICIAL NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO MARANHENSE: uma analise dos Planos de Recuperacao e atuacao do Judiciario maranhense,
CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO |
2024,
Tese Doutorado SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA NO BRASIL: uma avaliacao politica
do Plano Nacional de Seguranca Publica e Defesa Social (2021-2030) no contexto da
pos-redemocratizacao do pais,
SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA |
2024,
Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras,
WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR |
2024,
Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao,
TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA |
2023,
Monografia de Graduação MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA: Analise do cumprimento frente as acoes da Patrulha Maria da Penha em Sao Luis-MA no ano de 2022.,
MARCOS SILVA E SILVA |
2023,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA COOPERATIVO COMO ACESSO A JUSTICA DIANTE DAS DEMANDAS FAMILIARES: Analise dos metodos adequados de solucao de conflitos no Centro de Conciliacao e Mediacao de Familia, no Forum Desembargador Sarney Costa,
DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES |
2023,
Monografia de Graduação PREGAO ELETRONICO: UMA ANALISE DOS BENEFICIOS E INOVACOES PROVOCADOS A PARTIR DA LEI N. 14.133/2021,
ELTON SANTOS COSTA |
2023,
Monografia de Graduação OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS VOLTADOS A SAUDE SOB A OTICA DA TEORIA DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA DE JOHN RAWLS,
UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES |
2023,
Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUERITO 4.781 A LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO,
SARAH MESQUITA DOS SANTOS SILVA |
2023,
Monografia de Graduação AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO DO APENADO: um estudo sobre as deficiencias do sistema penitenciario brasileiro e o impacto das organizacoes criminosas na efetividade da pena.,
ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA |
2023,
Monografia de Graduação PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENCAO DO ABUSO DE PODER ECONOMICO: uma analise dos julgamentos pela aprovacao com ressalvas com base nos principios da proporcionalidade e razoabilidade,
MARIA EDUARDA CHAVES SABOIA |
2023,
Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?,
DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
2023,
Dissertação de Mestrado O INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao
,
TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA |
2023,
Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras.,
WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR |
2023,
Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR A LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuicoes sociais e economicas do novo modelo juridico,
CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES |
2023,
Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis,
REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES |
2023,
Dissertação de Mestrado O CORONELISMO AINDA RESPIRA: ATRIBUTOS DO UNIVERSO CORONELISTA NA CONJUNTURA POLITICO-ELEITORAL DE MUNICIPIOS DO MARANHAO PARA OS CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL NAS ELEICOES 2018,
PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES |
2023,
Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL DO AUTOR: OS MAUS ANTECEDENTES A LUZ DA TESE DE REPERCUSSAO GERAL 150,
RAYANE DUARTE VIEIRA |
2023,
Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica,
SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2023,
Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista,
GABRIELLE AMADO BOUMANN |
2023,
Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre o incidente de resolucao de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestao de processos no ambito da sistematica de precedentes,
JESSÉ LINDOSO RODRIGUES |
2023,
Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL SUBJETIVADO: OS MAUS ANTECEDENTES A LUZ DA TESE DE REPERCUSSAO GERAL 150,
RAYANE DUARTE VIEIRA |
2023,
Dissertação de Mestrado O CORONELISMO AINDA RESPIRA: ATRIBUTOS DO SISTEMA CORONELISTA NA CONJUNTURA POLITICO-ELEITORAL DE MUNICIPIOS DO MARANHAO NAS ELEICOES 2018,
PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES |
2023,
Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis,
REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES |
2023,
Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR A LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuicoes sociais e economicas do novo modelo juridico,
CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES |
2023,
Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?,
DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
2023,
Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica,
SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2023,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA COOPERATIVO COMO ACESSO A JUSTICA: analise dos metodos adequados de solucao de conflitos no Centro de Conciliacao e Mediacao de Familia, no Forum Desembargador Sarney Costa,
DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES |
2023,
Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao de processos judiciais no ambito da sistematica de precedentes,
JESSÉ LINDOSO RODRIGUES |
2023,
Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista,
GABRIELLE AMADO BOUMANN |
2023,
Dissertação de Mestrado ESCASSEZ E EQUIDADE NA ALOCACAO DE RECURSOS PUBLICOS DA SAUDE NA PANDEMIA DE COVID-19: uma analise critica do criterio de equidade utilizado no ambito do Estado do Maranhao,
DANIELE MARTINS LIMA |
2023,
Monografia de Graduação AS PERSPECTIVAS DO GARANTISMO PENAL NAS DECISOES CRIMINAIS DOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO NA COMARCA DACAPITAL: a aplicacao do principio da insignificancia aos reus reincidentes no crime de furto simples.,
CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO |
2023,
Monografia de Graduação REGULACAO E VACINACAO: uma analise do papel da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria no caso de autorizacao de compra da vacina Sputnik V em 2021,
GABRIEL FERREIRA VELOSO |
2023,
Monografia de Graduação VACINACAO E SAUDE EM TEMPOS DE COVID-19: OS LIMITES DO DIREITO E OS DESAFIOS DO DEVER.,
FLAVIO PATRYCK DE ARAUJO FROTA |
2023,
Monografia de Graduação O DIREITO A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL: a relevancia juridica da LGPD e das Leis 12.737/2012 e 14.155/2021 no combate e prevencao dos crimes ciberneticos.,
LUIS MIGUEL MAIA GOMES COELHO |
2022,
Monografia de Graduação A INFLUENCIA DA MIDIA NO AMBITO DAS DECISOES FINAIS DO TRIBUNAL DO JURI: Uma analise a partir do caso “boate Kiss”,
RAFAELLA PERES VIEIRA |
2022,
Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA: UMA ANALISE ACERCA DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER,
MARIA GLICIA PAULINO DE QUEIROZ |
2022,
Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS(IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL,
RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2022,
Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013:
AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL,
RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2022,
Monografia de Graduação O AGRAVAMENTO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIARIO MARANHENSE: PERSPECTIVAS A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19,
JULIANA ELLEN BARROS COSTA |
2022,
Dissertação de Mestrado A SUBJETIVACAO DO DIREITO PENAL: (Re) pensando os maus antecedentes a luz da fixacao da Tese de Repercussao Geral 150,
RAYANE DUARTE VIEIRA |
2022,
Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia na cidade de Sao Luis, em um eixo reativo nao repressivo,
REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES |
2022,
Dissertação de Mestrado Conexoes entre o voto de cabresto e os indicadores socioeconomicos: um nexo de causalidade entre o voto de cabresto e os indicadores socioeconomicos desfavoraveis no Estado do Maranhao,
PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES |
2022,
Dissertação de Mestrado O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSAO GERAL Nº 622, SEUS FUNDAMENTOS E CONSEQUENCIAS,
JOSSIANNY SA LESSA |
2022,
Dissertação de Mestrado LARANHADA NO TRIBUNAL DO JURI: as metaforas no discurso do Ministerio Publico do Maranhao e o principio da presuncao de inocencia,
FABIO MARÇAL LIMA |
2022,
Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica,
SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2022,
Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de Inconstitucionalidade por Omissao
,
FERNANDA CARVALHO FERRAZ |
2022,
Dissertação de Mestrado O ENSINO JURIDICO ANTIDISCRIMINATORIO: uma analise empirica sobre os impactos da sua ausencia no bacharelado em direito no Brasil e para a consequente atuacao das instituicoes do sistema de justica nacional,
ITALO VIEGAS DA SILVA |
2022,
Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: analise dos indices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica,
MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
2022,
Dissertação de Mestrado (IN)APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA E AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise jurisprudencial comparada,
RONALDO SOARES MENDES |
2022,
Dissertação de Mestrado MEDIDAS DE SEGURANCA, INSANIDADE MENTAL E PERICULOSIDADE: o paradigma etiologico contra o Direito Penal no Estado Democratico de Direito,
GABRIEL SILVA DE ABREU |
2022,
Dissertação de Mestrado INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e a otimizacao do sistema de justica,
MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA |
2022,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO,
ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
2022,
Dissertação de Mestrado DIVORCIO IMPOSITIVO: DA AUTONOMIA PRIVADA A DIGNIDADE HUMANA,
SARAH SOUSA SAAD |
2022,
Tese Doutorado SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA NO BRASIL: uma avaliacao politica do Plano Nacional de Seguranca Publica e Defesa Social, no periodo de 2000 a 2021,
SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA |
2022,
Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013:
AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL,
RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2022,
Dissertação de Mestrado VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: uma analise dos principais mecanismos nao punitivos para o seu enfrentamento,
TATIANA VELOSO MAGALHÃES |
2022,
Dissertação de Mestrado O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica,
SARAH SOUSA SAAD |
2022,
Dissertação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES,
MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA |
2022,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO,
ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
2022,
Dissertação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio),
TATIANA VELOSO MAGALHÃES |
2022,
Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica,
MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
2022,
Dissertação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito.,
GABRIEL SILVA DE ABREU |
2022,
Dissertação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao,
RONALDO SOARES MENDES |
2022,
Monografia de Graduação A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N.o 14.230/2021 SOB A OTICA DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO |
2021,
Monografia de Graduação SOLUCOES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS TRABALHISTAS: PARA ALEM DA JURISDICAO.,
JOAO AUGUSTO CAVALCANTE GONCALVES |
2021,
Dissertação de Mestrado Analise do discurso judicial em relacao a mulher em situacao de violencia domestica nos acordaos do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao,
TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES |
2021,
Dissertação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: da necessaria definicao de limites para criminalizacao de condutas.,
DAVI URUÇU REGO |
2021,
Qualificação de Mestrado ADIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA,
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO |
2021,
Qualificação de Mestrado A NOVA ERA DA VIRTUALIZACAO DO TRABALHO NO JUDICIARIO: uma analise sobre o teletrabalho na Justica Trabalhista no Maranhao,
ADRIANA SOUSA LIMA |
2021,
Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE E A SEGURANCA ALIMENTAR: uma analise do
Projeto de Lei nº 34/2015 que dispoe sobre rotulagem e rastreabilidade de
organismos geneticamente modificados e suas implicacoes no direito a
informacao, a seguranca alimentar e a saude.,
KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE |
2021,
Qualificação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um estudo a partir da cifra oculta nas Delegacias de Sao Luis-MA.,
DAVI URUÇU REGO |
2021,
Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: a violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal,
SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO |
2021,
Dissertação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal,
SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO |
2021,
Tese Doutorado AVALIACAO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: fundamentos, determinacoes e sujeitos no processo de formulacao da politica,
LORENA SABOYA VIEIRA SOARES |
2021,
Qualificação de Mestrado ANALISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELACAO A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA NOS ACORDAOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO,
TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES |
2021,
Qualificação de Mestrado HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: aspectos controvertidos entre posse, propriedade e dignidade humana.,
VITOR HUGO SOUZA MORAES |
2021,
Qualificação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES,
MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA |
2021,
Qualificação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO,
ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
2021,
Qualificação de Mestrado VIOLENCIA A TWEETS POR HORA: Analise da violencia de genero sofrida por transexuais a partir do discurso de odio revelado no Twitter,
MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO |
2021,
Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL E ALTERNATIVAS NO AMBITO DA POLITICA CRIMINAL: repensando o controle social a partir das perspectivas da Geografia do Crime em Sao Luis/MA,
BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS |
2021,
Monografia de Especialização REVISITANDO A PROIBICAO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL POR PESSOAS JURIDICAS NO BRASIL,
EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA |
2021,
Monografia de Especialização EPISTOCRACIA: uma perspectiva antidemocratica,
ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA |
2021,
Monografia de Especialização SISTEMA BRASILEIRO DE VOTACAO POR LISTA,
CLODOMIR SEBASTIÃO REIS |
2021,
Qualificação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica,
MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
2021,
Qualificação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito.,
GABRIEL SILVA DE ABREU |
2021,
Qualificação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio),
TATIANA VELOSO MAGALHÃES |
2021,
Qualificação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao,
RONALDO SOARES MENDES |
2021,
Tese Doutorado UMA ANALISE DA LISTA SUJA DO MINISTERIO DO TRABALHO COMO POLITICA PUBLICA PARA A ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHAO,
BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO |
2021,
Qualificação de Mestrado O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica,
SARAH SOUSA SAAD |
2021,
Monografia de Especialização UM DESPERTAR EPISTEMICO ACERCA DA CADEIA DE CUSTODIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL ELEITORAL BRASILEIRO,
BRUNO ANDERSON LIMA COSTA |
2021,
Dissertação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis/MA a luz da Criminologia Critica,
CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
2021,
Dissertação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos
percalcos constitucionais e convencionais,
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
2021,
Dissertação de Mestrado ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR: Uma analise do concurso da Policia Militar do Maranhao, realizado em 2017,
PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT |
2021,
Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social.,
TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
2021,
Dissertação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais,
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA |
2021,
Qualificação de Mestrado ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE POLICIAL MILITAR: Uma analise do concurso da policia militar do Maranhao, realizado em 2017,
PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT |
2021,
Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social.,
TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
2021,
Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis MA a luz da criminologia critica,
CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
2021,
Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos
percalcos constitucionais e convencionais.,
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
2021,
Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia,
CATARINA SANTOS BOGEA |
2021,
Qualificação de Mestrado ESTUPRADA PELO PATRIARCADO: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA INEFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL,
DANIELLY THAYS CAMPOS |
2021,
Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais,
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA |
2021,
Qualificação de Mestrado Camara de Prevencao e Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal.,
ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA |
2020,
Monografia de Graduação A INFLUENCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONOMICA SOBRE A EXECUCAO FISCAL E NA CRIMINALIZACAO DO NAO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO.,
PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS |
2020,
Qualificação de Mestrado ANALISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELACAO A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA NOS ACORDAOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO,
TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES |
2020,
Qualificação de Mestrado ACESSO RESPONSAVEL A TERRA:
UMA ANALISE PROSPECTIVA DA ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA SOB O PRISMA DO DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA
,
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO |
2020,
Qualificação de Mestrado MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: UMA ANALISE COGNITIVO-DISCURSIVA DAS ACOES NA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO LUIS-MA,
ANA LOURENA MONIZ COSTA |
2020,
Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal,
SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO |
2020,
Qualificação de Mestrado FUNCAO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURIDICOS E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuacao racional do poder punitivo,
DAVI URUÇU REGO |
2020,
Qualificação de Mestrado Acessibilidade das pessoas com deficiencia em concursos policiais,
PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT |
2020,
Tese Doutorado "A POLITICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE E O ENFRENTAMENTO AS DOENCAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: interesses e racionalidades na agenda de prioridades e pesquisa em saude".,
AMANDA SILVA MADUREIRA |
2020,
Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas,
CATARINA SANTOS BOGEA |
2020,
Qualificação de Mestrado Camara de Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal,
ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA |
2020,
Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional,
ELENN MAINA PINHEIRO FELIX |
2020,
Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional.,
ELENN MAINA PINHEIRO FELIX |
2019,
Monografia de Graduação INADIMPLENCIA FISCAL: o STJ e a criminalizacao do nao recolhimento do ICMS declarado.,
LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS |
2019,
Monografia de Graduação A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: analise empirica da gestao processual com a implantacao do PJe em Varas de Fazenda Publica de Sao Luis.,
KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA |
2019,
Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANALISE DA EFETIVIDADE DOS METODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SAO LUIS/MA NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020,
MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA |
2019,
Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis MA,
CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
2019,
Qualificação de Mestrado CONFIGURACOES DA JUSTICA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: uma apreciacao critica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infancia e Juventude em Sao Luis-Maranhao,
TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
2019,
Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria
aos percalcos procedimentais na otica constitucional e convencional,
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
2019,
Monografia de Especialização A APLICACAO DA TEORIA DOS PRECEDENTES E SUAS LIMITACOES: UMA ALTERNATIVA PARA A SUPERACAO DOS OBICES DO ACESSO A JUSTICA NO BRASIL,
MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES |
2019,
Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma analise dos fundamentos utilizados nas decisoes dos JEFs de Sao Luis-MA Sao Luis,
JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA |
2019,
Dissertação de Mestrado CORTES SUPREMAS: estudo historico-comparativo e as perspectivas com a introducao do filtro de relevancia no juizo admissibilidade do recurso especial
,
RÔMULO SAUAIA MARÃO |
2019,
Dissertação de Mestrado AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao,
GUSTAVO FURTADO BRANDÃO |
2019,
Dissertação de Mestrado AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO: as leis do babacu livre como um direito vindo de abajo e a construcao de cidadanias multiplas ,
RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
2019,
Dissertação de Mestrado CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi II, localizada na regiao metropolitana da Grande Sao Luis/MA.,
MARIANA RODRIGUES VIANA |
2019,
Monografia de Graduação O IMPEACHMENT DE DILMA: uma analise sobre a impropriedade do termo “golpe”, tendo como ponto nuclear as acusacoes que findaram o seu mandato sob a perspectiva instrumentalizada por Paulo Bonavides.,
HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR |
2019,
Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE EXECUCAO CRIMINAL E A IMPORTANCIA DA ASSISTENCIA A EDUCACAO NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO MARANHAO COMO FORMA DE
DESENVOLVIMENTO DOS SEUS INTERNOS (AS),
LIDIANE KARLLA FRANCO CUTRIM |
2019,
Dissertação de Mestrado A Teoria das Capacidades Institucionais em materia ambiental: uma analise jurisprudencial no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao.,
RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD |
2019,
Dissertação de Mestrado FRAUDES NA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL: uma avaliacao da eficacia
das Operacoes Policiais no Estado do Maranhao
,
DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA |
2019,
Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DA CORRUPCAO NO ESTADO DO
MARANHAO: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico de Contas,
ANALISSA BARROS PINHEIRO |
2019,
Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao Secao Judiciaria de Sao Luis.,
MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
2019,
Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica
de uma inovacao disruptiva,
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
2019,
Qualificação de Mestrado INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA:
uma analise a luz da Convencao de Escazu,
SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR |
2019,
Qualificação de Mestrado Migracao internacional: a politica de recepcao de imigrantes pelas instituicoes
estaduais no Maranhao.,
NATÁLIA ANDRADE CALDERONI |
2019,
Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE PEDRINHAS: uma analise da eficacia da politica de combate e prevencao da tuberculose no sistema prisional.,
ELENN MAINA PINHEIRO FELIX |
2019,
Dissertação de Mestrado URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscencias da Escola de Chicago, o modelo Medellin e as intervencoes urbanisticas da Operacao Cidade Segura em Sao Luis.,
MAURICIO JOSE FRAGA COSTA |
2018,
Qualificação de Mestrado JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguicao de relevancia como filtro recursal.,
RÔMULO SAUAIA MARÃO |
2018,
Qualificação de Mestrado JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguicao de relevancia como filtro recursal.,
RÔMULO SAUAIA MARÃO |
2018,
Qualificação de Mestrado AVALIACAO DA PRESCRICAO NAS ACOES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017,
MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA |
2018,
Qualificação de Mestrado Masculinidades e Faccoes Criminosas no Discurso do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de Sao Luis/Ma,
AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA |
2018,
Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais,
JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA |
2018,
Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais,
JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA |
2018,
Dissertação de Mestrado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA
JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO,
HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO |
2018,
Dissertação de Mestrado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma
analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias
Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do
controle de constitucionalidade preventivo.,
INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ |
2018,
Dissertação de Mestrado A COLONIZACAO DAS RAZOES POLITICAS PELO DISCURSO RELIGIOSO: um exercicio critico a teocracia da politica dos costumes.,
MICHAEL LIMA DE JESUS |
2018,
Dissertação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/Ma.,
FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER |
2018,
Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional.,
JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA |
2018,
Qualificação de Mestrado O enfrentamento da corrupcao no Estado do Maranhao: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas,
ANALISSA BARROS PINHEIRO |
2018,
Monografia de Graduação EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTARIA: a ilegitimidade da majoracao de aliquotas e criacao de tributos sem consulta popular,
MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
2017,
Dissertação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?,
ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
2017,
Qualificação de Mestrado AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE.,
MAURICIO JOSE FRAGA COSTA |
2017,
Monografia de Graduação A NATUREZA INSTITUCIONAL E O COMPORTAMENTO POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.,
CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES |
2017,
Dissertação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de Sao Luis - MA,
KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS |
2017,
Qualificação de Mestrado APLICACAO DA LEI Nº 8.429/1992 E CULPABILIDADE DE AGENTES PUBLICOS NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO.,
HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO |
2017,
Qualificação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise a partir da criminologia critica.,
FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER |
2017,
Qualificação de Mestrado MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016.,
GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA |
2017,
Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional.,
JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA |
2016,
Qualificação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?,
ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
2016,
Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.,
BRUNO DENIS VALE CASTRO |
2016,
Qualificação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao.,
KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA |
2016,
Monografia de Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL A LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE,
NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES |
2016,
Monografia de Graduação FINANCIAMENTO PUBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLITICA,
GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA |
2016,
Monografia de Graduação A LIMITACAO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENCOES CORPORAIS PROBATORIAS,
AMANDA DE OLIVEIRA MOTA |
2016,
Dissertação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA.,
WERMESON PINHEIRO BARBOSA |
2016,
Dissertação de Mestrado RESSIGNIFICANDO TRAJETORIAS: A justica restaurativa como pratica no ambito do ato infracional pelo Ministerio Publico no Maranhao.,
CARLA COSTA PINTO |
2016,
Dissertação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MA.,
GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO |
2016,
Qualificação de Mestrado O DIREITO SOLIDO NA MODERNIDADE LIQUIDA: o desafio da efetividade dos direitos humanos num modelo juridico que exige certeza diante de uma realidade incerta.,
THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO |
2016,
Qualificação de Mestrado AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE.,
JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES |
2016,
Qualificação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher no discurso do processo de estupro em Sao Luis - MA.,
KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS |
2016,
Tese Doutorado CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n⁰ 125/2010: uma avaliacao politica da politica judiciaria brasileira a solucao dos conflitos de interesses? ,
MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO |
2016,
Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil.,
CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
2016,
Qualificação de Doutorado POLITICA PUBLICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: uma avaliacao politica da politica publica de tratamento adequado dos conflitos de interesses,
MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO |
2015,
Dissertação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO.,
VIVIANE FREITAS PERDIGÃO |
2015,
Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA.,
MAURICIO OLIVEIRA AMORIM |
2015,
Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo.,
MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA |
2015,
Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo.,
MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA |
2015,
Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis.,
JURACI GUIMARÃES JÚNIOR |
2015,
Qualificação de Mestrado O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social.,
LUANA CELINA LEMOS DE MORAES |
2015,
Qualificação de Mestrado CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais.,
JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR |
2015,
Qualificação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA,
GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO |
2015,
Qualificação de Mestrado JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF,
IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA |
2015,
Qualificação de Mestrado POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social.,
CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
2015,
Dissertação de Mestrado CRIMES CIBERNETICOS NA POS-MODERNIDADE: Direitos fundamentais e a efetividade da investigacao criminal de fraude bancarias no Brasil, ,
DAVID FARIAS DE ARAGÃO |
2015,
Qualificação de Mestrado SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia.,
GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO |
2015,
Qualificação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis.,
WERMESON PINHEIRO BARBOSA |
2015,
Qualificação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO.,
VIVIANE FREITAS PERDIGÃO |
2015,
Dissertação de Mestrado A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal.,
LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA |
2014,
Dissertação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal.,
ADRIANO ANTUNES DAMASCENO |
2014,
Dissertação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo.,
JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
2014,
Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO.,
ALAIDE SAMPAIO COSTA |
2014,
Dissertação de Mestrado ALIENACAO FAMILIAR INDUZIDA: uma revisao critica dos fundamentos socio-juridicos da Lei de alienacao parental.
,
BRUNA BARBIERI WAQUIM |
2014,
Dissertação de Mestrado A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: A necessidade de estabilizacao das decisoes judiciais a partir da seguranca juridica e do direito como integridade.,
FELIPE COSTA CAMARAO |
2014,
Qualificação de Mestrado LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um estudo de caso da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa.,
JURACI GUIMARÃES JÚNIOR |
2014,
Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009.,
DAVID FARIAS DE ARAGÃO |
2014,
Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.,
JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO |
2014,
Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA.,
ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA |
2014,
Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL.,
CARLA COSTA PINTO |
2013,
Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA.,
LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA |
2013,
Qualificação de Mestrado "O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites".,
JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
2013,
Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO,
ALAIDE SAMPAIO COSTA |
2013,
Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL.,
GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS |
2013,
Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica.,
LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA |
2013,
Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica.,
LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA |
2013,
Qualificação de Mestrado DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano.,
DIOGO DINIZ LIMA |
2013,
Qualificação de Mestrado EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade.,
FELIPE COSTA CAMARAO |
2013,
Qualificação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal.,
ADRIANO ANTUNES DAMASCENO |
2013,
Qualificação de Mestrado O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas.,
RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA |
2013,
Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADES DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES E QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NA SUA EFETIVACAO.,
LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA |
2013,
Qualificação de Mestrado QUALIFICACAO NAO TEM RESUMO,
DIEGO SILVA OLIVEIRA |
2013,
Qualificação de Mestrado A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO,
TAMARA DA CRUZ OLIVEIRA |
2012,
Tese Doutorado DIREITO A SAUDE, DIREITO A IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma analise de concepcoes de saude e da atuacao de organismos internacionais nas politicas publicas sanitarias para a Regiao das Americas .,
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS |