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Foto do docente ROBERTO CARVALHO VELOSO

ROBERTO CARVALHO VELOSO

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Producción Intelectual

Coordinación de grupos de investigación (1)
09/2018 Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais-NUPECC,
Artículos (36)
2024, Análise do sistema político brasileiro como fundamento do Estado Democrático de Direito, ISSN: 19887833
2024, A CULPABILIDADE LIMITADORA DA AVIDEZ PUNITIVA, ISSN: 24484628
2024, The Error in Brazilian Criminal Law after the Finalist Reform introduced by Law No. 7,209, of July 11, 1984, ISSN: 22383212
2024, ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS: REGULAÇÃO, UM DESFECHO INEVITÁVEL, ISSN: 1981223X
2024, A democracia brasileira, a importância da representatividade feminina na política nacional e a ODS nº 5 da ONU, ISSN: 16968352
2023, THE NON-REQUIRABILITY OF DIFERENT CONDUCT DUE ECONOMIC CRISIS AND ITS APPLICATION BY THE INSTITUTIONS OF JUSTICE SYSTEM, ISSN: 26751038
2023, A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO, ISSN: 25260200
2022, PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO., ISSN: 25260197
2022, A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho, ISSN: 25259660
2021, OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE PORTUGAL E BRASIL, ISSN: 25265180
2021, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:análise das novas medidas protetivas de urgência no Brasil e os programas de prevenção da violência doméstica em Portugal, ISSN: 26760169
2021, ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: A SITUAÇÃO DOS ENCARCERADOS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, ISSN: 23584777
2020, A CRISE DO DIREITO PENAL DO BEM JURÍDICO: REFLEXÕES ACERCA DO PARADIGMA PENAL DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, ISSN: 24472336
2020, O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira, ISSN: 25260200
2020, DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA, ISSN: 2525989X
2020, A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ISSN: 25260065
2020, O método Apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado, ISSN: 21782466
2020, Natureza dúplice da contagem do prazo prescricional no estelionato de rendas: uma proposta de compatibilização do entendimento dos tribunais superiores com as diferentes tipologias de fraudes previdenciária e assistenciais, ISSN: 2238944X
2020, O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ISSN: 19802072
2020, MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, ISSN: 24483931
2019, As lições de Medellín: intervenções urbanísticas versus qualidade de vida versus redução da criminalidade, ISSN: 23172622
2019, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE, ISSN: 25260219
2016, Poder Sancionatório dos Conselhos de Fiscalização Profissional: Reflexão sobre Hipótese de Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, ISSN: 25259660
2016, Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica, ISSN: 25260111
2015, Entre a autonomia da vontade kantiana e o princípio da autonomia de Beauchmap e Childress: uma discussão acerca da autonomia da autonomia e da dignidade humana na bioética e no direito, ISSN: 23579986
2015, Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça, ISSN: 25259660
2014, A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS, ISSN: 23577940
2011, AOS NOVOS BACHARÉIS, A EMOÇÃO, ISSN: 15198065
2011, O controle social da pessoa jurídica na sociedade de risco, ISSN: 21799792
2008, O duplo recebimento da denúncia previsto na Lei nº 11.719/2008 e a interrupção do prazo prescricional., ISSN: 15184862
2005, A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: FATOR DE INTRODUÇÃO, NO BRASIL, DO MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA PENAL., ISSN: 15183513
2004, A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO DIREITO ESTRANGEIRO, ISSN:
2001, CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA MORDAÇA, ISSN: 15184862
2000, É NECESSÁRIA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL?, ISSN: 15183513
1998, O MINISTÉRIO PÚBLICO HOJE, ISSN:
1998, A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE PENAL, ISSN:
Publicación en eventos (77)
2024, Roberto Carvalho Veloso, ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO, Neila Marilda Soares Moraes, O COMBATE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONPEDI, Trabalho Completo
2024, Roberto Carvalho Veloso, José Alberto Lucas Medeiros Guimarães, DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Roberto Carvalho Veloso, JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO, ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO, A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O ADOLESCENTE INFRATOR: AS VULNERABILIDADES DO INFRATOR E UMA ANÁLISE DE DADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NA COMARCA DE SÃO LUÍS, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, Trabalho Completo
2022, Roberto Carvalho Veloso, Mauro Costa Da Rocha, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, Trabalho Completo
2022, Roberto Carvalho Veloso, WALTER CARLITO ROCHA JÚNIOR, O COMPLEXO DE SHERLOCK HOLMES E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO BRASIL, XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, Trabalho Completo
2021, Roberto Carvalho Veloso, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, Rayane Duarte Vieira, A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESPANHOLA, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2021, , Do símbolo às pautas: a mulher nos espaços de poder e a representatividade, Webinário A participação da mulher brasileira nos espaços de poder político - 89 anos da conquista do sufrágio feminino,
2021, , Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos, Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia,
2021, , A Constituição Compromissária e o papel do Judiciário no cumprimento da vedação do retrocesso, III Simpósio de Direitos Sociais: implementação progressiva e proibição de retrocesso,
2020, Roberto Carvalho Veloso, Érica Lene da Silva Santos, Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes, A APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O HOMICÍDIO PASSIONAL: REVISITANDO CONCEITOS, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Roberto Carvalho Veloso, Ronaldo Soares Mendes, O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Roberto Carvalho Veloso, Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis, CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: DA CULTURA DE SENTENÇA PARA A CULTURA DE PAZ NO PROJETO EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, , Os desafios do Maranhão e do Brasil no século XXI, Palestra Os desafios do Maranhão e do Brasil no século XXI,
2020, , Democracia e Sistema Penal, Congresso Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia,
2020, , Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos, Congresso Nacional de Direito Eleitoral,
2020, , O futuro do Poder Judiciário e a Inteligência Artificial, Palestra O futuro do Poder Judiciário e a Inteligência Artificial,
2020, , Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Lavagem de Dinheiro no Contexto de Crise., CRITICAL DIALOGUES ON PANDEMIC PERSPECTIVES: DISCUSSING GLOBAL JUSTICE, RULE OF LAW AND HUMAN RIGHTS,
2020, , VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO, I Congresso Nacional Violência e Controle Social,
2020, , Inovação do TRF1, Enastic Justiça Federal ? Encontros Nacionais de Tecnologia, Inovação e Cultura,
2020, , A Formação da Decisão Judicial: Como os Juízes Decidem, no Contexto da Pandemia, A formação da decisão judicial: como os juízes decidem no contexto da pandemia da covid-19,
2020, , A LEI 14.022/20: INCIDÊNCIA E REFLEXOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, I Congresso Nacional Violência e Controle Social,
2020, , DO DESENVOLVIMENTO AO CAOS URBANO: O CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E A VIOLÊNCIA, I Congresso Nacional Violência e Controle Social,
2020, , A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar, I Congresso Nacional Violência e Controle Social,
2020, , A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar, I Congresso Nacional Violência e Controle Social,
2020, , O federalismo cooperativo brasileiro em tempos de Pandemia, III Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD Amazônia,
2019, , Os desafios do licenciamento ambiental como instrumento da política nacional de meio ambiente, Palestra Desafios do Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente,
2019, , A Reforma Tributária e o Empobrecimento da População, ,
2019, , Processo Penal justo e a bíblia, e o comportamento do cristão diante da corrupção, Curso de Formação de Capelães,
2019, , A DEFESA PENAL DA FLORESTA AMAZÔNICA PELAS INSTITUIÇÕES, II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD Amazônia,
2019, , As Nulidades no Processo Penal e a Questão Probatória, Colóquio de Ciências Criminais,
2019, , A reforma tributária e o empobrecimento da população, Palestra na Faculdade EDUFOR,
2019, Roberto Carvalho Veloso, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, DECISIONISMO JUDICIAL E PRISÕES PREVENTIVAS PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DIRETRIZES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS., XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Roberto Carvalho Veloso, Elenn Maína Pinheiro Félix, A CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: UMA ANÁLISE DO PANÓPTICO SOB A VISÃO DE JEREMY BENTHAM E FOUCAULT E O PÓS-PANÓPTICO DE BAUMAN, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, Trabalho Completo
2018, Roberto Carvalho Veloso, Elenn Maína Pinheiro Félix, CORONELISMO: A POLÍTICA DE PÃO E CIRCO AINDA VIGENTE NO INTERIOR DO BRASIL, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, Trabalho Completo
2018, , Os desafios do enfrentamento à macrocriminalidade, Seminário de Macrocriminalidade: desafios da Justiça Federal,
2018, , Foro privilegiado e trânsito em julgado da sentença penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção, III Seminário sobre Improbidade Administrativa: Maranhão contra a Corrupção,
2018, , Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil, Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão,
2018, , PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, III SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO,
2018, , A conciliação e a mediação na diminuição da carga de processos, IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM),
2018, , Foro Privilegiado e Trânsito em Julgado da Sentença Penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção, III Seminário sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública: Maranhão contra a corrupção,
2018, , Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil, Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão,
2017, , A Administração e Gestão Estratégica do Judiciário, II Fórum Nacional da Administração e Gestão de Estratégia (FONAGE),
2017, , Juizados Especiais Federais e sua evolução, XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF),
2017, , A atuação da Ajufe no desenvolvimento da conciliação e mediação, III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM),
2017, , A atuação dos juízes federais criminais no julgamento dos crimes de corrupção, VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM),
2017, , Aspectos sobre 10 medidas anticorrupção, Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais,
2017, , O consumidor como cliente da Justiça Federal, Procon/Ma: 30 anos de história na defesa do Consumidor,
2017, , A Execução Fiscal na Justiça Federal, III Forum Nacional de Execução Fiscal - FONEF,
2017, , O consumidor como cliente da Justiça Federal, Simpósio PROCON/MA: 30 anos de história na defesa do consumidor,
2017, , Aspectos sobre as 10 medidas anticorrupção, Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais,
2016, , NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO, IV CONGRESSO BIENAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS,
2016, , A NOVA LEI DE REPATRIAÇÃO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS, 22 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM,
2016, , ÉTICA E JUSTIÇA, Ética. Um princípio que não pode ter fim,
2016, , Crimes ambientais, I SEMINÁRIO JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE,
2016, , Os juízes federais e a conciliação e a mediação, II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM),
2016, , A atuação dos juízes federais criminais, V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM),
2016, , Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Turma I,
2016, , Crimes Ambientais, I Seminário Justiça e Meio Ambiente,
2016, , Reflexões sobre o Novo CPC, III Seminário de Atualização Jurídica da Esmam: desafios para a aplicação do Novo CPC,
2016, , FIM DO FORO PRIVILEGIADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA,
2016, , OS DESAFIOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO, III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO,
2016, , OS DESAFIOS DA MAGISTRATURA NO SÉCULO XXI, III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA,
2015, , O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: HÁ UM CONSTITUCIONALISMO DE RUPTURAS?, Símpósio Internacional de Universidade de Direitos Humanos e Direito Internacional & V Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA,
2015, , ACCOUNTABILITY VERTICAL E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, XXIV CONGRESSO DO CONPEDI,
2014, , EFICIÊNCIA E GARANTISMO NO PROCESSO PENAL COMO GARANTIA DO PINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO JUSTO, IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA,
2014, , AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ELEITORAL, III Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MA e II Seminário de Direito Eleitoral da EJE/TRE-MA,
2013, , O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM UMA SOCIEDADE DE RISCO, XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO,
2013, , DIREITO ELEITORAL E OS MUNICÍPIOS MARANHENSES, I SIMPÓSIO MARANHENSE DE DIREITO, MUNICIPALIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS,
2013, , A CONTRARREFORMA ELEITORAL, SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL,
2013, , A REFORMA POLÍTICA NA PERSPECTIVA DO ELEITOR, CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL,
2012, , O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, CONGRESSO BRASILIENSE SOBRE EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO,
2012, , PROPAGANDA ELEITORAL, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA,
2012, , A exclusão da responsabilidade nos crimes tributários, I Forum Brasileiro de Direito Administrativo de Tributário,
2011, , A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, V JORNADA JURÍDICA: ?as inovações processuais no Direito brasileiro?,
2011, , DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL, IV CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO,
2011, , O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL, CONFERÊNCIA DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,
2003, , Tratamento Penal e Criminalidade, V Encontro Nacional de Execução Penal,
Capítulos de libros (45)
2024, A APLICAÇÃO DA INEXIGIBILIADE DE CONDUTA DIVERSANOS CRIMES TRIBUTÁRIOS A PARTIR DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAISFEDERAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, Roberto Carvalho Veloso, MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO
2023, A CULPABILIDADE LIMITADORA DA AVIDEZ PUNITIVA, REPENSAR A JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso
2023, O DIREITO NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS: uma leitura histórica dos Direitos desde a perspectiva de Antígona de Sófocles, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso
2023, A NOVA DOUTRINA DO INQUÉRITO POLICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise a partir dos julgamentos do Recurso Extraordinário 593.727 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.838 e 4.624�, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, RODRIGO ROSA BORBA
2023, TÓPICOS DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: pelas lentes da jurisprudência dos nossos tribunais superiores, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, Frederik Bacellar Ribeiro
2023, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA JURÍDICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2023, A CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO ÂMBITO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E A ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL FORMAL, AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNO, Roberto Carvalho Veloso, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES
2023, A TERRA FERVE, ANTOLOGIA AMCLAM E CONVIDADOS, Roberto Carvalho Veloso
2022, ATÉ ONDE PODE IR O AGENTE INFILTRADO? A EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE PREVISTA PARA O MEIO EXTRAORDINÁRIO DE OBTENÇÃO DA PROVA DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES, CRISE DEMOCRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, DE ABREU, GABRIEL SILVA, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso
2021, APAC JUVENIL NO MARANHÃO: Desafio restaurativo no tratamento do ato infracional - Justiça consensual como instrumento de efetividade, Desjudicialização, Justiça conciliativa e Poder Público, Reynaldo Soares da Fonseca, Roberto Carvalho Veloso, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO
2021, Mudança institucional e governança ambiental municipal no Brasil, Direito, democracia e mudanças institucionais, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, DANIEL FRANCISCO NAGÃO MENEZES
2021, O enfrentamento à corrupção no cenário pós-constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do Poder Judiciário no julgamento de crimes contra a administração pública, Sistema Penal Contemporâneo, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Marco Adriano Ramos Fonsêca
2020, O APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA A PARTIR DA LEI Nº 13.964/19., OS DESAFIOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS NA ATUALIDADE, Roberto Carvalho Veloso, LUIZ REGIS BOMFIM FILHO
2020, O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE, DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Roberto Carvalho Veloso, LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO
2020, LUTA ANTIMANICOMIAL E MEDIDA DE SEGURANÇA: A CONDENAÇÃO DA LOUCURA ATRAVÉS DOS RETROCESSOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRANSTORNO MENTAL, DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Roberto Carvalho Veloso, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER
2020, A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Direito e desenvolvimento, Roberto Carvalho Veloso, MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO
2020, O JUIZ HERÓI E O ABUSO DE AUTORIDADE: análise dos artigos 33 e 36 da Lei 13.869/2019, ABUSO DE AUTORIDADE, Roberto Carvalho Veloso
2020, SENTENCING GUIDELINES: uma possibilidade de diretriz para o sistema de aplicação da pena no Brasil, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEOS, Roberto Carvalho Veloso, Silvia Melo da Matta
2020, SISTEMA ELEITORAL: práticas abusivas na propaganda eleitoral, DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha, Roberto Carvalho Veloso, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
2019, A REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR DOMÉSTICO COMO ALTERNATIVA AO EXPANSIONISMO PENAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO, Direitos humanos e sistema de Justiça: estudos em homenagem ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto, Roberto Carvalho Veloso, Maicy Milhomem Moscoso Maia
2019, O LIBERALISMO POLÍTICO E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: OS ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS ESSENCIAIS, O SUPREMO TRIBUNAL E A RAZÃO PÚBLICA, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, NATÁLIA DE JESUS SILVA REIS
2019, A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NO DIREITO PENAL CONTEMPORRÂNEO SOBRE UMA INVESTIGAÇÃO NO TRATAMENTO DO ATO INFRACIONAL EM SÃO LUÍS-MA, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO
2019, O CONSENSO COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, LUIZ REGIS BOMFIM FILHO
2019, AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA
2019, ALTERNATIVAS À TRADICIONAL JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, JEMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2019, JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUAS CONFIGURAÇÕES NA REALIDADE BRASILEIRA, ESTUDOS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO
2019, CORONELISMO: A POLÍTICA DE PÃO E CIRCO AINDA VIGENTE NO INTERIOR DO BRASIL, ESCRITOS DO DIREITO, Roberto Carvalho Veloso, Elenn Maína Pinheiro Félix
2018, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: A SELETIVIDADE DE GÊNERO COMO DESAFIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM SOCIAL IGUALITÁRIA, Magistratura e Equidade, Roberto Carvalho Veloso, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS
2018, A RESPONSABILIDADE PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO, TEMAS CONSTITUCIONAIS: O Direito constitucional no Brasil e na Península Ibérica, Roberto Carvalho Veloso
2018, A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA CIDADÃ COLOMBIANA - Uma análise do modelo implantado em Bogotá, DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL, Roberto Carvalho Veloso, Cristiane Silva Marques da Fonseca
2017, O CONTROLE SOCIAL NO SÉCULO XXI: perspectivas e limites, ESTADO, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, Cristiane Silva Marques da Fonseca
2017, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PUNIR, JUSTIÇA FEDERAL, Alexandre Vidigal de Oliveira, Antonio Cezar Bochenek
2016, LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ENUNCIADOS DO FONACRIM, ALESSANDRO DIAFÉRIA, CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO
2016, ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL, BIODIVERSIDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, Viviane Freitas Perdigão Lima
2016, SISTEMA ELEITORAL: NOVAS PERSPECTIVAS, Direito e Instituições: Temas Contemporâneos, Felipe Costa Camarão
2016, O ERRO DE PROIBIÇÃO E A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO INJUSTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim, Reynaldo Soares da Fonseca
2016, AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO JULGAMENTO PELO TRE DO MARANHÃO DA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOÃO CASTELO, TEMAS DE DIREITO ELEITORAL, CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES, KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO
2016, REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, Maiane Cibele de Mesquita Serra
2015, ACCOUNTABILITY VERTICAL E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA
2015, A JUSTIÇA ELEITORAL E A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Monica Teresa Costa Sousa, RENATA CALDAS BARRETO, ROSSANA BARROS PINHEIRO, Amanda Silva Madureira, LUCIAN DA SILVA VIANA, LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA, PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, MÁRCIA HAYDÉE PORTO CARVALHO, Ney de Barros Bello Filho, ARTENIRA DA SILVA E SILVA SAUAIA, COSTA, Eliud José Pinto da, Joaqui Shiriashi Neto, Monica da Silva Cruz
2015, POR UM MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO PENAL, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA, ADRIANO ANTUNES DAMASCENO
2013, APLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL,
2010, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O DIREITO NO SÉCULO XXI, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2009, QUESTÕES ATUAIS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS, LEIS PENAIS COMENTADAS, ALBERTO ZACHARIAS TORON, MARCELO MENDES, MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO, PAULO HENRIQUE A. PEIXOTO, RICARDO ANTONIO ANDREUCI, RODRIGO BORGHETTI DE AZEVEDO FREIRE, ALEXANDRE JEAN DAOUN, CARLOS F. MONNERAT, DIEGO PESSOA COSTA REIS, ÉLIO BRAZ MENDES, FÁBIO RAMAZZINI BECHARA, FREDDY LOURENÇO, LEANDRO SARCEDO, LEONARDO MASSUD
2009, O JUDICIÁRIO GARANTIDOR DA CIDADANIA, ARGUMENTO,
Libros (17)
2023, VIAGEM NO DIREITO, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso
2023, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2023, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2022, DINÂMICA E EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso
2022, SEMIOLOGIA, POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso
2021, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
2021, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Marcelo de Carvalho Lima, marcio aleandro correia teixeira, José de Ribamar Froz Sobrinho, Ariston Chagas Apoliano Júnior
2020, DIREITO E DESENVOLVIMENTO, Roberto Carvalho Veloso, DANIEL FRANCISCO NAGÃO MENEZES, PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA
2020, DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha, Roberto Carvalho Veloso, Marcelo de Carvalho Lima, marcio aleandro correia teixeira, Eduardo José Leal Moreira
2020, DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Roberto Carvalho Veloso, PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
2019, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, PAULO VELTEN SILVA PEREIRA, ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, ARTENIRA DA SILVA E SILVA, Delmo Mattos, NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, NEWTON PEREIRA RAMOS, GIOVANI BONATO
2018, MAGISTRATURA E EQUIDADE, Roberto Carvalho Veloso, CLARA MOTA PIMENTA, REJANE JUNGBLUTH SUXBERGER, MONICA THAIS SOUZA RIBEIRO, ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS, GILDA MARIA SIGMARINGA SEIXAS, CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
2017, JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDOS DOUTRINÁRIOS EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE, Antonio César Bochenek, Bernardo Tinpco de Lima Horta
2016, JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim, Reynaldo Soares da Fonseca
2016, DIREITO E INSTITUIÇÕES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, Viviane Freitas Perdigão Lima, Felipe Costa Camarão, Symone D'alma Ferreira Pachêco, Jaqueline Prazeres de Sena, Amanda Silva Madureira, izabella dos santos jansen ferreira de oliveira
2016, TEMAS DE DIREITO ELEITORAL, Fidelis José da Costa Santos, Francisco Célio Campos Gonçalves Benício, KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Rômulo Lago e Cruz
2011, CRIMES TRIBUTÁRIOS,
Participación en banca de curso (220)
2024, Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras., WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR
2024, Dissertação de Mestrado OS MANDATOS COLETIVOS E A CONSTITUICAO: Do paradigma da democracia representativa ao experimentalismo de democracia participativa., MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA
2024, Dissertação de Mestrado PREENCHIMENTO DE CLAUSULAS GERAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES JURIDICAS NO AMBITO DO DIREITO PRIVADO: Desafios para o protagonismo judicial no Brasil , MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS
2024, Dissertação de Mestrado AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTICA CRIMINAL NEGOCIADA: uma analise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em Sao Luis/MA. , ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO
2024, Tese Doutorado SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA NO BRASIL: uma avaliacao politica do Plano Nacional de Seguranca Publica e Defesa Social (2021-2030) no contexto da pos-redemocratizacao do pais., SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA
2024, Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras., WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR
2024, Dissertação de Mestrado RECUPERACAO JUDICIAL NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO MARANHENSE: uma analise dos Planos de Recuperacao e atuacao do Judiciario maranhense, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO
2024, Tese Doutorado SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA NO BRASIL: uma avaliacao politica do Plano Nacional de Seguranca Publica e Defesa Social (2021-2030) no contexto da pos-redemocratizacao do pais, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA
2024, Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras, WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR
2024, Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA
2023, Monografia de Graduação MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA: Analise do cumprimento frente as acoes da Patrulha Maria da Penha em Sao Luis-MA no ano de 2022., MARCOS SILVA E SILVA
2023, Dissertação de Mestrado O SISTEMA COOPERATIVO COMO ACESSO A JUSTICA DIANTE DAS DEMANDAS FAMILIARES: Analise dos metodos adequados de solucao de conflitos no Centro de Conciliacao e Mediacao de Familia, no Forum Desembargador Sarney Costa, DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES
2023, Monografia de Graduação PREGAO ELETRONICO: UMA ANALISE DOS BENEFICIOS E INOVACOES PROVOCADOS A PARTIR DA LEI N. 14.133/2021, ELTON SANTOS COSTA
2023, Monografia de Graduação OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS VOLTADOS A SAUDE SOB A OTICA DA TEORIA DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA DE JOHN RAWLS, UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES
2023, Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUERITO 4.781 A LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, SARAH MESQUITA DOS SANTOS SILVA
2023, Monografia de Graduação AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO DO APENADO: um estudo sobre as deficiencias do sistema penitenciario brasileiro e o impacto das organizacoes criminosas na efetividade da pena., ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
2023, Monografia de Graduação PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENCAO DO ABUSO DE PODER ECONOMICO: uma analise dos julgamentos pela aprovacao com ressalvas com base nos principios da proporcionalidade e razoabilidade, MARIA EDUARDA CHAVES SABOIA
2023, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA
2023, Dissertação de Mestrado O INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao , TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA
2023, Dissertação de Mestrado LIMITES E IMPLICACOES JURIDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma analise da legislacao e jurisprudencia brasileiras., WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR
2023, Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR A LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuicoes sociais e economicas do novo modelo juridico, CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES
2023, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
2023, Dissertação de Mestrado O CORONELISMO AINDA RESPIRA: ATRIBUTOS DO UNIVERSO CORONELISTA NA CONJUNTURA POLITICO-ELEITORAL DE MUNICIPIOS DO MARANHAO PARA OS CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL NAS ELEICOES 2018, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES
2023, Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL DO AUTOR: OS MAUS ANTECEDENTES A LUZ DA TESE DE REPERCUSSAO GERAL 150, RAYANE DUARTE VIEIRA
2023, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2023, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN
2023, Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre o incidente de resolucao de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestao de processos no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
2023, Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL SUBJETIVADO: OS MAUS ANTECEDENTES A LUZ DA TESE DE REPERCUSSAO GERAL 150, RAYANE DUARTE VIEIRA
2023, Dissertação de Mestrado O CORONELISMO AINDA RESPIRA: ATRIBUTOS DO SISTEMA CORONELISTA NA CONJUNTURA POLITICO-ELEITORAL DE MUNICIPIOS DO MARANHAO NAS ELEICOES 2018, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES
2023, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
2023, Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR A LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuicoes sociais e economicas do novo modelo juridico, CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES
2023, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA
2023, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2023, Dissertação de Mestrado O SISTEMA COOPERATIVO COMO ACESSO A JUSTICA: analise dos metodos adequados de solucao de conflitos no Centro de Conciliacao e Mediacao de Familia, no Forum Desembargador Sarney Costa, DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES
2023, Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao de processos judiciais no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
2023, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN
2023, Dissertação de Mestrado ESCASSEZ E EQUIDADE NA ALOCACAO DE RECURSOS PUBLICOS DA SAUDE NA PANDEMIA DE COVID-19: uma analise critica do criterio de equidade utilizado no ambito do Estado do Maranhao, DANIELE MARTINS LIMA
2023, Monografia de Graduação AS PERSPECTIVAS DO GARANTISMO PENAL NAS DECISOES CRIMINAIS DOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO NA COMARCA DACAPITAL: a aplicacao do principio da insignificancia aos reus reincidentes no crime de furto simples., CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO
2023, Monografia de Graduação REGULACAO E VACINACAO: uma analise do papel da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria no caso de autorizacao de compra da vacina Sputnik V em 2021, GABRIEL FERREIRA VELOSO
2023, Monografia de Graduação VACINACAO E SAUDE EM TEMPOS DE COVID-19: OS LIMITES DO DIREITO E OS DESAFIOS DO DEVER., FLAVIO PATRYCK DE ARAUJO FROTA
2023, Monografia de Graduação O DIREITO A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL: a relevancia juridica da LGPD e das Leis 12.737/2012 e 14.155/2021 no combate e prevencao dos crimes ciberneticos., LUIS MIGUEL MAIA GOMES COELHO
2022, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DA MIDIA NO AMBITO DAS DECISOES FINAIS DO TRIBUNAL DO JURI: Uma analise a partir do caso “boate Kiss”, RAFAELLA PERES VIEIRA
2022, Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA: UMA ANALISE ACERCA DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MARIA GLICIA PAULINO DE QUEIROZ
2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS(IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA
2022, Monografia de Graduação O AGRAVAMENTO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIARIO MARANHENSE: PERSPECTIVAS A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, JULIANA ELLEN BARROS COSTA
2022, Dissertação de Mestrado A SUBJETIVACAO DO DIREITO PENAL: (Re) pensando os maus antecedentes a luz da fixacao da Tese de Repercussao Geral 150, RAYANE DUARTE VIEIRA
2022, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia na cidade de Sao Luis, em um eixo reativo nao repressivo, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
2022, Dissertação de Mestrado Conexoes entre o voto de cabresto e os indicadores socioeconomicos: um nexo de causalidade entre o voto de cabresto e os indicadores socioeconomicos desfavoraveis no Estado do Maranhao, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES
2022, Dissertação de Mestrado O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSAO GERAL Nº 622, SEUS FUNDAMENTOS E CONSEQUENCIAS, JOSSIANNY SA LESSA
2022, Dissertação de Mestrado “LARANHADA” NO TRIBUNAL DO JURI: as metaforas no discurso do Ministerio Publico do Maranhao e o principio da presuncao de inocencia, FABIO MARÇAL LIMA
2022, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2022, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de Inconstitucionalidade por Omissao , FERNANDA CARVALHO FERRAZ
2022, Dissertação de Mestrado O ENSINO JURIDICO ANTIDISCRIMINATORIO: uma analise empirica sobre os impactos da sua ausencia no bacharelado em direito no Brasil e para a consequente atuacao das instituicoes do sistema de justica nacional, ITALO VIEGAS DA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado Movimento “Maranhao contra a Corrupcao”: analise dos indices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA
2022, Dissertação de Mestrado (IN)APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA E AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise jurisprudencial comparada, RONALDO SOARES MENDES
2022, Dissertação de Mestrado MEDIDAS DE SEGURANCA, INSANIDADE MENTAL E PERICULOSIDADE: o paradigma etiologico contra o Direito Penal no Estado Democratico de Direito, GABRIEL SILVA DE ABREU
2022, Dissertação de Mestrado INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e a otimizacao do sistema de justica, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA
2022, Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2022, Dissertação de Mestrado DIVORCIO IMPOSITIVO: DA AUTONOMIA PRIVADA A DIGNIDADE HUMANA, SARAH SOUSA SAAD
2022, Tese Doutorado SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA NO BRASIL: uma avaliacao politica do Plano Nacional de Seguranca Publica e Defesa Social, no periodo de 2000 a 2021, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA
2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: uma analise dos principais mecanismos nao punitivos para o seu enfrentamento, TATIANA VELOSO MAGALHÃES
2022, Dissertação de Mestrado O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica, SARAH SOUSA SAAD
2022, Dissertação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA
2022, Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2022, Dissertação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio), TATIANA VELOSO MAGALHÃES
2022, Dissertação de Mestrado Movimento “Maranhao contra a Corrupcao”: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA
2022, Dissertação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito., GABRIEL SILVA DE ABREU
2022, Dissertação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, RONALDO SOARES MENDES
2022, Monografia de Graduação A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N.o 14.230/2021 SOB A OTICA DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
2021, Monografia de Graduação SOLUCOES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS TRABALHISTAS: PARA ALEM DA JURISDICAO., JOAO AUGUSTO CAVALCANTE GONCALVES
2021, Dissertação de Mestrado Analise do discurso judicial em relacao a mulher em situacao de violencia domestica nos acordaos do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES
2021, Dissertação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: da necessaria definicao de limites para criminalizacao de condutas., DAVI URUÇU REGO
2021, Qualificação de Mestrado ADIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA, TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
2021, Qualificação de Mestrado A NOVA ERA DA VIRTUALIZACAO DO TRABALHO NO JUDICIARIO: uma analise sobre o teletrabalho na Justica Trabalhista no Maranhao, ADRIANA SOUSA LIMA
2021, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE E A SEGURANCA ALIMENTAR: uma analise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispoe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicacoes no direito a informacao, a seguranca alimentar e a saude., KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE
2021, Qualificação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um estudo a partir da cifra oculta nas Delegacias de Sao Luis-MA., DAVI URUÇU REGO
2021, Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: a violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
2021, Dissertação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
2021, Tese Doutorado AVALIACAO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: fundamentos, determinacoes e sujeitos no processo de formulacao da politica, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES
2021, Qualificação de Mestrado ANALISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELACAO A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA NOS ACORDAOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES
2021, Qualificação de Mestrado HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: aspectos controvertidos entre posse, propriedade e dignidade humana., VITOR HUGO SOUZA MORAES
2021, Qualificação de Mestrado A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZACAO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES, MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA
2021, Qualificação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
2021, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA A TWEETS POR HORA: Analise da violencia de genero sofrida por transexuais a partir do discurso de odio revelado no Twitter, MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO
2021, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL E ALTERNATIVAS NO AMBITO DA POLITICA CRIMINAL: repensando o controle social a partir das perspectivas da Geografia do Crime em Sao Luis/MA, BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS
2021, Monografia de Especialização REVISITANDO A PROIBICAO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL POR PESSOAS JURIDICAS NO BRASIL, EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA
2021, Monografia de Especialização EPISTOCRACIA: uma perspectiva antidemocratica, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA
2021, Monografia de Especialização SISTEMA BRASILEIRO DE VOTACAO POR LISTA, CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
2021, Qualificação de Mestrado Movimento “Maranhao contra a Corrupcao”: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA
2021, Qualificação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito., GABRIEL SILVA DE ABREU
2021, Qualificação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio), TATIANA VELOSO MAGALHÃES
2021, Qualificação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, RONALDO SOARES MENDES
2021, Tese Doutorado UMA ANALISE DA LISTA SUJA DO MINISTERIO DO TRABALHO COMO POLITICA PUBLICA PARA A ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHAO, BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO
2021, Qualificação de Mestrado O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica, SARAH SOUSA SAAD
2021, Monografia de Especialização UM DESPERTAR EPISTEMICO ACERCA DA CADEIA DE CUSTODIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL ELEITORAL BRASILEIRO, BRUNO ANDERSON LIMA COSTA
2021, Dissertação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis/MA a luz da Criminologia Critica, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA
2021, Dissertação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO
2021, Dissertação de Mestrado ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR: Uma analise do concurso da Policia Militar do Maranhao, realizado em 2017, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT
2021, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social., TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO
2021, Dissertação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2021, Qualificação de Mestrado ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE POLICIAL MILITAR: Uma analise do concurso da policia militar do Maranhao, realizado em 2017, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT
2021, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social., TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO
2021, Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis – MA a luz da criminologia critica, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA
2021, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais., LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO
2021, Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia, CATARINA SANTOS BOGEA
2021, Qualificação de Mestrado ESTUPRADA PELO PATRIARCADO: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA INEFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL, DANIELLY THAYS CAMPOS
2021, Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2021, Qualificação de Mestrado Camara de Prevencao e Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal., ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
2020, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONOMICA SOBRE A EXECUCAO FISCAL E NA CRIMINALIZACAO DO NAO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO., PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS
2020, Qualificação de Mestrado ANALISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELACAO A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA NOS ACORDAOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES
2020, Qualificação de Mestrado ACESSO RESPONSAVEL A TERRA: UMA ANALISE PROSPECTIVA DA ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA SOB O PRISMA DO DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA , TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
2020, Qualificação de Mestrado MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: UMA ANALISE COGNITIVO-DISCURSIVA DAS ACOES NA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO LUIS-MA, ANA LOURENA MONIZ COSTA
2020, Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
2020, Qualificação de Mestrado FUNCAO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURIDICOS E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuacao racional do poder punitivo, DAVI URUÇU REGO
2020, Qualificação de Mestrado Acessibilidade das pessoas com deficiencia em concursos policiais, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT
2020, Tese Doutorado "A POLITICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE E O ENFRENTAMENTO AS DOENCAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: interesses e racionalidades na agenda de prioridades e pesquisa em saude"., AMANDA SILVA MADUREIRA
2020, Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas, CATARINA SANTOS BOGEA
2020, Qualificação de Mestrado Camara de Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal, ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
2020, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX
2020, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional., ELENN MAINA PINHEIRO FELIX
2019, Monografia de Graduação INADIMPLENCIA FISCAL: o STJ e a criminalizacao do nao recolhimento do ICMS declarado., LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
2019, Monografia de Graduação A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: analise empirica da gestao processual com a implantacao do PJe em Varas de Fazenda Publica de Sao Luis., KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA
2019, Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANALISE DA EFETIVIDADE DOS METODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SAO LUIS/MA NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2019, Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis – MA, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA
2019, Qualificação de Mestrado CONFIGURACOES DA JUSTICA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: uma apreciacao critica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infancia e Juventude em Sao Luis-Maranhao, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO
2019, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos procedimentais na otica constitucional e convencional, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO
2019, Monografia de Especialização A APLICACAO DA TEORIA DOS PRECEDENTES E SUAS LIMITACOES: UMA ALTERNATIVA PARA A SUPERACAO DOS OBICES DO ACESSO A JUSTICA NO BRASIL, MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES
2019, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma analise dos fundamentos utilizados nas decisoes dos JEFs de Sao Luis-MA Sao Luis, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2019, Dissertação de Mestrado CORTES SUPREMAS: estudo historico-comparativo e as perspectivas com a introducao do filtro de relevancia no juizo admissibilidade do recurso especial , RÔMULO SAUAIA MARÃO
2019, Dissertação de Mestrado AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO
2019, Dissertação de Mestrado AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO: as leis do babacu livre como um direito vindo de abajo e a construcao de cidadanias multiplas , RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE
2019, Dissertação de Mestrado CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi II, localizada na regiao metropolitana da Grande Sao Luis/MA., MARIANA RODRIGUES VIANA
2019, Monografia de Graduação O IMPEACHMENT DE DILMA: uma analise sobre a impropriedade do termo “golpe”, tendo como ponto nuclear as acusacoes que findaram o seu mandato sob a perspectiva instrumentalizada por Paulo Bonavides., HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR
2019, Dissertação de Mestrado O SISTEMA DE EXECUCAO CRIMINAL E A IMPORTANCIA DA ASSISTENCIA A EDUCACAO NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO MARANHAO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SEUS INTERNOS (AS), LIDIANE KARLLA FRANCO CUTRIM
2019, Dissertação de Mestrado A Teoria das Capacidades Institucionais em materia ambiental: uma analise jurisprudencial no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao., RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD
2019, Dissertação de Mestrado FRAUDES NA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL: uma avaliacao da eficacia das Operacoes Policiais no Estado do Maranhao , DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA
2019, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DA CORRUPCAO NO ESTADO DO MARANHAO: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico de Contas, ANALISSA BARROS PINHEIRO
2019, Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao – Secao Judiciaria de Sao Luis., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO
2019, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica de uma inovacao disruptiva, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
2019, Qualificação de Mestrado INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma analise a luz da Convencao de Escazu, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR
2019, Qualificação de Mestrado Migracao internacional: a politica de recepcao de imigrantes pelas instituicoes estaduais no Maranhao., NATÁLIA ANDRADE CALDERONI
2019, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE PEDRINHAS: uma analise da eficacia da politica de combate e prevencao da tuberculose no sistema prisional., ELENN MAINA PINHEIRO FELIX
2019, Dissertação de Mestrado URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscencias da Escola de Chicago, o modelo Medellin e as intervencoes urbanisticas da Operacao Cidade Segura em Sao Luis., MAURICIO JOSE FRAGA COSTA
2018, Qualificação de Mestrado JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguicao de relevancia como filtro recursal., RÔMULO SAUAIA MARÃO
2018, Qualificação de Mestrado JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguicao de relevancia como filtro recursal., RÔMULO SAUAIA MARÃO
2018, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DA PRESCRICAO NAS ACOES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017, MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA
2018, Qualificação de Mestrado Masculinidades e Faccoes Criminosas no Discurso do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de Sao Luis/Ma, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA
2018, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2018, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2018, Dissertação de Mestrado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
2018, Dissertação de Mestrado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo., INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ
2018, Dissertação de Mestrado A COLONIZACAO DAS RAZOES POLITICAS PELO DISCURSO RELIGIOSO: um exercicio critico a teocracia da politica dos costumes., MICHAEL LIMA DE JESUS
2018, Dissertação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/Ma., FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER
2018, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA
2018, Qualificação de Mestrado O enfrentamento da corrupcao no Estado do Maranhao: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas, ANALISSA BARROS PINHEIRO
2018, Monografia de Graduação EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTARIA: a ilegitimidade da majoracao de aliquotas e criacao de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO
2017, Dissertação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
2017, Qualificação de Mestrado AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE., MAURICIO JOSE FRAGA COSTA
2017, Monografia de Graduação A NATUREZA INSTITUCIONAL E O COMPORTAMENTO POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES
2017, Dissertação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de Sao Luis - MA, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS
2017, Qualificação de Mestrado APLICACAO DA LEI Nº 8.429/1992 E CULPABILIDADE DE AGENTES PUBLICOS NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO., HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
2017, Qualificação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise a partir da criminologia critica., FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER
2017, Qualificação de Mestrado MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016., GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
2017, Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA
2016, Qualificação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
2016, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013., BRUNO DENIS VALE CASTRO
2016, Qualificação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao., KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA
2016, Monografia de Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL A LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE, NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES
2016, Monografia de Graduação FINANCIAMENTO PUBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLITICA, GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA
2016, Monografia de Graduação A LIMITACAO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENCOES CORPORAIS PROBATORIAS, AMANDA DE OLIVEIRA MOTA
2016, Dissertação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA., WERMESON PINHEIRO BARBOSA
2016, Dissertação de Mestrado RESSIGNIFICANDO TRAJETORIAS: A justica restaurativa como pratica no ambito do ato infracional pelo Ministerio Publico no Maranhao., CARLA COSTA PINTO
2016, Dissertação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MA., GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO
2016, Qualificação de Mestrado O DIREITO SOLIDO NA MODERNIDADE LIQUIDA: o desafio da efetividade dos direitos humanos num modelo juridico que exige certeza diante de uma realidade incerta., THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO
2016, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE., JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES
2016, Qualificação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher no discurso do processo de estupro em Sao Luis - MA., KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS
2016, Tese Doutorado CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n⁰ 125/2010: uma avaliacao politica da politica judiciaria brasileira – a solucao dos conflitos de interesses?” , MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
2016, Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA
2016, Qualificação de Doutorado POLITICA PUBLICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: uma avaliacao politica da politica publica de tratamento adequado dos conflitos de interesses, MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
2015, Dissertação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO., VIVIANE FREITAS PERDIGÃO
2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA., MAURICIO OLIVEIRA AMORIM
2015, Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo., MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
2015, Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo., MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
2015, Qualificação de Mestrado O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social., LUANA CELINA LEMOS DE MORAES
2015, Qualificação de Mestrado CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais., JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR
2015, Qualificação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO
2015, Qualificação de Mestrado JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF, IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA
2015, Dissertação de Mestrado CRIMES CIBERNETICOS NA POS-MODERNIDADE: Direitos fundamentais e a efetividade da investigacao criminal de fraude bancarias no Brasil, , DAVID FARIAS DE ARAGÃO
2015, Qualificação de Mestrado SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia., GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO
2015, Qualificação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis., WERMESON PINHEIRO BARBOSA
2015, Qualificação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO., VIVIANE FREITAS PERDIGÃO
2015, Dissertação de Mestrado A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA
2014, Dissertação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO
2014, Dissertação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
2014, Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO., ALAIDE SAMPAIO COSTA
2014, Dissertação de Mestrado ALIENACAO FAMILIAR INDUZIDA: uma revisao critica dos fundamentos socio-juridicos da Lei de alienacao parental. , BRUNA BARBIERI WAQUIM
2014, Dissertação de Mestrado A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: A necessidade de estabilizacao das decisoes judiciais a partir da seguranca juridica e do direito como integridade., FELIPE COSTA CAMARAO
2014, Qualificação de Mestrado LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um estudo de caso da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
2014, Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009., DAVID FARIAS DE ARAGÃO
2014, Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO
2014, Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA
2014, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL., CARLA COSTA PINTO
2013, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA
2013, Qualificação de Mestrado "O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites"., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
2013, Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO, ALAIDE SAMPAIO COSTA
2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL., GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
2013, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA
2013, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA
2013, Qualificação de Mestrado DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano., DIOGO DINIZ LIMA
2013, Qualificação de Mestrado EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade., FELIPE COSTA CAMARAO
2013, Qualificação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO
2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas., RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADES DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES E QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NA SUA EFETIVACAO., LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA
2013, Qualificação de Mestrado QUALIFICACAO NAO TEM RESUMO, DIEGO SILVA OLIVEIRA
2013, Qualificação de Mestrado A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO, TAMARA DA CRUZ OLIVEIRA
2012, Tese Doutorado “DIREITO A SAUDE, DIREITO A IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma analise de concepcoes de saude e da atuacao de organismos internacionais nas politicas publicas sanitarias para a Regiao das Americas ., EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Proyecto final de curso (47)
A NECESSIDADE DO PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS, THAMILA TOBIAS DE CASTRO NAVA PAIVA , 07/2013
A NATUREZA JURÍDICA DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, THAYLA SOARES MACEDO LUNA , 07/2013
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO, WILLIAME COSTA LEITE , 12/2013
., PEDRO PAULO CAMPOS COELHO , 12/2022
"A CONCRETIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA MORA LEGISLATIVA: a efetivação dos postulados de previdência social.", VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA , 08/2014
A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE, NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES , 08/2016
A LIMITAÇÃO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENÇÕES CORPORAIS PROBATÓRIAS, AMANDA DE OLIVEIRA MOTA , 08/2016
FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA, GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA , 08/2016
"PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E SUA VINCULAÇÃO COM O JUS PUNIENDI ESTATAL.", ANA LARISSA REIS TORRES , 07/2015
., REBEKA PIMENTEL ARAUJO LIMA , 07/2024
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS : A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E A (IN) EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988., MAGALI DA SILVA MEDEIROS , 03/2016
DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO: Tradição, conteúdo e incidência., CAMUS SOARES PINHEIRO , 09/2016
SERIAM DEUSES OS JUÍZES? ABUSO DOS PRINCÍPIOS E DECISIONISMO JUDICIAL., GABRIEL SILVA PEREIRA , 09/2016
., JOAO VICTOR GARCIA DOMINICI CRUZ , 07/2024
-, FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES , 12/2020
IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE., MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO , 01/2019
., ANA CAROLINA DE SOUSA MOREIRA RAPOSO SEBA , 04/2021
A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro., FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES , 02/2021
A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES E SUAS LIMITAÇÕES: UMA ALTERNATIVA PARA A SUPERAÇÃO DOS OBICES DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL, MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES , 08/2020
., MARCOS VINICIUS SANTOS MONROE , 12/2022
A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Uma análise do impacto do benefício nos crimes de âmbito federal no Maranhão., ANA CAROLINA DE SOUSA MOREIRA RAPOSO SEBA , 09/2021
SISTEMA BRASILEIRO DE VOTAÇÃO POR LISTA, CLODOMIR SEBASTIÃO REIS , 05/2021
EPISTOCRACIA: uma perspectiva antidemocrática, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA , 05/2021
UM DESPERTAR EPISTÊMICO ACERCA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL ELEITORAL BRASILEIRO, BRUNO ANDERSON LIMA COSTA , 04/2021
INGRESSO DA POLÍCIA EM DOMICÍLIO SEM MANDADO: panorama jurisprudencial nas Cortes Superiores, GUILHERME ALVES DE ARAUJO , 02/2022
., SOFIA SAMPAIO NUNES , 12/2022
., JULIANA ESTER MARTINS GOMES , 12/2022
AS OMISSÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER., JULIA SILVA BARROS , 12/2022
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O SEU LEGÍTIMO EXERCÍCIO E OS CRIMES CONTRA A HONRA., PEDRO PAULO SARAIVA JORGE , 01/2023
., LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES , 12/2022
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA: a imprecisão de conceito doutrinário e o dissenso jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça., MARCOS VINICIUS SANTOS MONROE , 07/2023
DECISÃO JUDICIAL E TECNOLOGIA: APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL., PEDRO PAULO CAMPOS COELHO , 07/2023
UMA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA ÀS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, JULIANA ESTER MARTINS GOMES , 07/2023
SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: PROTEÇÃO À MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO, MAYARA COSTA DE LIMA , 07/2023
SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: PROTEÇÃO À MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO, MAYARA COSTA DE LIMA , 07/2023
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Rede de enfrentamento à violência doméstica no município de São Luís durante o período da pandemia do coronavírus., SOFIA SAMPAIO NUNES , 07/2023
SAÍDA TEMPORÁRIA: INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR., LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES , 07/2023
., NATHALIA DINIZ MENDONCA , 08/2023
., CATARINA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO , 08/2023
., GABRIELA ALBUQUERQUE LEITAO DA SILVA CARNEIRO , 08/2023
., MARINA SOUSA ASSUNCAO ARAGAO , 08/2023
SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise sobre a evolução histórica e as alterações trazidas pelo “Pacote Anticrime”, CATARINA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO , 12/2023
A INFLUÊNCIA DOS JOGOS DE FUTEBOL PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma análise prática no contexto da Copa do Mundo de 2022 em São Luís-MA, NATHALIA DINIZ MENDONCA , 12/2023
A REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: um debate sobre a atuação do sistema de justiça criminal sob a perspectiva da Lei n. 14.245/2021, GABRIELA ALBUQUERQUE LEITAO DA SILVA CARNEIRO , 12/2023
., ANA CAROLINA MELO PIRES , 12/2023
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: a jurisprudência do STJ., MARINA SOUSA ASSUNCAO ARAGAO , 12/2023
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIÁRIO: REVITIMIZAÇÃO NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL., ANA CAROLINA MELO PIRES , 06/2024
Orientación en posgrado (26)
Mestrado, MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, 03/2013 - , Concluída em 12/2014
Mestrado, RAYANE DUARTE VIEIRA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023
Mestrado, RONALDO SOARES MENDES, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, GABRIEL SILVA DE ABREU, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, TATIANA VELOSO MAGALHÃES, 03/2020 - , Concluída em 02/2022
Mestrado, WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR, 03/2022 - , Concluída em 06/2024
Mestrado, TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, 08/2019 - , Concluída em 08/2021
Mestrado, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, MARIANA RODRIGUES VIANA, 02/2019 - , Concluída em 07/2019
Mestrado, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE, 02/2019 - , Concluída em 07/2019
Mestrado, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO, 11/2018 - , Concluída em 07/2019
Mestrado, MAURICIO JOSE FRAGA COSTA, 09/2016 - , Concluída em 02/2019
Mestrado, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO, 08/2016 - , Concluída em 09/2018
Mestrado, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER, 08/2016 - , Concluída em 04/2018
Mestrado, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 07/2016 - , Concluída em 12/2017
Mestrado, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS, 08/2015 - , Concluída em 08/2017
Mestrado, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO, 11/2014 - , Concluída em 04/2016
Mestrado, CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA, 11/2014 - , Concluída em 02/2016
Mestrado, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, 05/2014 - , Concluída em 04/2015
Mestrado, ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, 03/2013 - , Concluída em 12/2014
Mestrado, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023
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