Docente - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

Intellectual production

Scientific articles (92)

2024, Vulnerabilidade socioespacial e crime - inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, ISSN: 16968352

2024, A metodologia da pesquisa no âmbito do controle social: contributos da Escola Sociológica de Chicago para a criminologia, ISSN: 16968352

2024, A pesquisa jurídica no mestrado: uma introdução aos seus fundamentos, ISSN: 2525328X

2024, Considerações sobre a responsabilização do fornecedor por danos morais coletivos pela inserção de produtos defeituosos no mercado de consumo: uma avaliação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz da análise econômica do Direito., ISSN: 14157705

2024, Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar, ISSN: 22361766

2023, JUSTIÇA E POLÍTICA: DO CONTRATUALISMO À DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA ERA DIGITAL, ISSN: 1981223X

2023, OS IMPACTOS DAS ESCOLAS PENAIS NA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA DO FENÔMENO CRIMINAL, ISSN: 2316381X

2023, -LARANJADA- NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR, ISSN: 2316381X

2023, CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO, ISSN: 24478571

2023, Criminal Responsibility of Municipal Mayors: Aspects of Formal Social Control in the Brazil, ISSN: 21594627

2023, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ? ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros, ISSN: 25260200

2023, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: considerações sobre a Teoria Econômica do Crime a partir da obra de Gary Becker., ISSN: 19808860

2022, HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, ISSN: 25260065

2022, O ativismo jurídico na corte superior brasileira: reflexões à luz da teoria da integridade de Dworkin, ISSN: 2525961X

2021, Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago, ISSN: 23177721

2021, usos e abusos da prisão provisória, ISSN: 23190817

2021, O crime de corrupção eleitoral e o controle social formal: desafios para a construção de uma democracia real, ISSN: 25259830

2020, Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico, ISSN: 23177721

2020, POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESENCARCERAMENTO: ALTERNATIVAS A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO, ISSN: 25260065

2020, DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa., ISSN: 25260200

2020, A Questão Urbana e a Segurança Pública: possibilidades do controle externo da atividade policial no âmbito dos órgãos municipais, ISSN: 16771060

2020, O Ministério Público e as Novas Perspectivas para Realização de Políticas Públicas na Área da Segurança: o Caso do Conjunto Habitacional Barramar, ISSN: 16771060

2019, Política criminal e reeducação de agressores: uma resposta estatal para a redução da violência doméstica, ISSN: 2316753X

2019, Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no estado democrático de direito, ISSN: 18076017

2019, O Ministério Público e as novas perspectivas para realização de políticas públicas na área da segurança: o caso do Conjunto Habitacional Barramar, ISSN: 26748347

2019, A questão urbana e a segurança pública: possibilidades do controle externo da atividade policial no âmbito dos órgãos municipais, ISSN: 26748347

2019, POLÍTICA CRIMINAL E LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma análise à luz da criminologia crítica, ISSN: 25255576

2018, Política criminal e Lei Maria da Penha: da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência, ISSN: 18076017

2018, A gestão estratégica de recursos aplicada à administração do sistema penitenciário brasileiro, ISSN: 24472042

2018, Medida (de segurança) cautelar: uma análise dogmática e criminológica do art. 319, VII, do Código de Processo Penal, ISSN: 14155400

2018, Estado e Controle Social na sociedade contemporânea: entre a legitimação e a crítica abolicionista, ISSN: 16771060

2017, Fundamentos do direito penal contemporâneo: das doutrinas clássicas aos novos paradigmas críticos, ISSN: 21757119

2017, O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE, ISSN: 25260200

2017, O GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, ISSN: 25255576

2016, Estado Democrático de Direito e Punição: Reflexões sobre os Princípios reitores do Direito Penal., ISSN: 14153068

2016, Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia, ISSN: 01046594

2016, Estado democrático de direito e punição: reflexões sobre os princípios reitores do Direito Penal, ISSN: 24472301

2015, Estado Democrático de Direito e Punição: reflexões sobre os princípios reitores do direito penal, ISSN: 16771060

2014, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de Políticas de Segurança Pública, ISSN: 15160351

2013, Reflexões acerca do controle social formal: rediscutindo os fundamentos do direito de punir, ISSN: 21774811

2012, A Eficácia Constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do Devido Processo Legal., ISSN: 00349275

2012, As históricas ingerências do capital na conformação dos sistemas punitivos, ISSN: 1413988X

2010, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 03042340

2009, O recurso ao Direito Penal do Inimigo como instrumento de comunicação política, ISSN: 1808494X

2009, Democracia e Direito Penal: a interpretação do jus puniendi conforme a Constituição, ISSN: 15180360

2009, Análise crítica às teorias econômicas do direito penal, ISSN: 18098487

2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 15195899

2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 19807805

2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 15179427

2009, A Culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos Direitos Humanos fundamentais., ISSN: 0034835X

2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X

2008, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 15180360

2008, Democracia e Direito Penal: a interpretação do jus puniendi conforme a constituição, ISSN: 16771060

2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16771060

2008, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites do século XXI, ISSN: 1808494X

2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16763661

2008, Os descaminhos da prestação jurisdicional no âmbito punitivo: algumas considerações sobre as reformas do Código de Processo Penal Brasileiro, ISSN: 19810660

2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16763661

2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 16771060

2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 19801580

2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 1679673X

2007, A dogmática jurídico-penal em questão:possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 15195899

2007, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do Direito Penal e Processual Penal, ISSN: 1808494X

2006, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal, ISSN: 73878916

2006, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 18094805

2006, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, ISSN: 16771060

2006, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, ISSN: 1679673X

2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal, ISSN: 01033379

2005, Teorias econômicas dos delitos e das penas: uma crítica criminológica a seus fundamentos, ISSN: 18079997

2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal, ISSN: 1679673X

2005, Políticas públicas de disciplina e controle: do estado social ao estado penal, ISSN: 14132117

2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal, ISSN: 16771060

2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal, ISSN: 1808494X

2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 01033379

2004, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 18071090

2004, Direito constitucional penal: pela efetividade dos direitos humanos, ISSN: 16761480

2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 16771060

2004, As influências do neoliberalismo na política criminal, ISSN: 16771060

2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 18079997

2004, O impacto da globalização sobre o Direito Penal, ISSN: 1679673X

2004, O impacto da globalização sobre o Direito Penal, ISSN: 1808494X

2003, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 16771060

2002, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, ISSN: 01033379

2002, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, ISSN: 16771060

2002, Das (dis)funções da pena privativa de liberdade no atual sistema repressivo penal brasileiro, ISSN:

2001, A Fundamentação criminológica da Lei 9.099/95, ISSN:

2001, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 16778626

2000, BEM JURÍDICO PENAL, ISSN:

1999, DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, CUJA PENA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ISSN:

Publications at events (75)

2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, Justiça e política: do contratualismo à democracia deliberativa na era digital, ANAIS DO VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, Trabalho Completo

2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício, Abordagem policial e busca pessoal em mulheres transgênero e travestis no Maranhão: colisão de direitos fundamentais., XI Jornada Internacional de Políticas Públicas: reificação capitalista e emancipação humana como necessidade histórica: formação da consciência de classe na luta de hegemonias., Trabalho Completo

2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, Aspectos Práticos da Lei dos Juizados Especiais Criminais: atualização Doutrinária E Jurisprudencial., XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, Trabalho Completo

2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcelo Bomfim Pereira, Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luis, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS (UNIPROCESSUS) - MODALIDADE HÍBRIDA, Resumo Expandido

2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Hugo Leonardo Galvão de Carvalho, Caio Bezerra de Pinho, Desorganização social e violência doméstica: a aplicação da lei maria da penha frente as vulnerabilidades, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS (UNIPROCESSUS) - MODALIDADE HÍBRIDA, Resumo Expandido

2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba, Combate à corrupção maranhense pela Polícia Federal durante a pandemia de Covid-19., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo

2022, , Políticas de desencarceramento no Brasil: uma leitura a partir da Escola de Chicago, X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico,

2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, Política higienista e segurança pública frente a vulnerabilidade da pessoa em situação de rua., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo

2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcio dos Santos Rabelo, Uma análise criminológica no quilombo urbano no município de São Luís do Maranhão., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo

2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, Justiça e política: do contratualismo à democracia deliberativa na era digital., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo

2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Mauro Costa da Rocha, O controle social no mundo globalizado: o direito penal como ideologia a serviço do sistema capitalista., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo

2022, , Urbanização e controle social, X Simpósio Jurídico e I Simpósio de Psicologia Jurídica, II Simpósio do Mestrado em Direito da Universidade CEUMA: a efetivação dos direitos fundamentais em tempos de pandemia,

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Os Fundamentos da Legitimidade do Controle Social Formal, , Resumo Expandido

2020, Sandro Rogério Jansen Castro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Análise Dógmática e Criminológica dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos Municipais, CONPEDI, Trabalho Completo

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Sandro Rogério Jansen Castro, Crime de Responsabilidade Penal dos Prefeitos no Maranhão: aspectos do controle social formal e suas correlações com o índice de desenvolvimento humano ? IDH nos municípios maranhenses, , Resumo Expandido

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Marco Adriano Ramos Fonseca, O Fenômeno da Corrupção no Brasil à luz das Teorias Criminológicas: reflexões sobre os paradigmas do controle social e as perspectivas de atuação do poder judiciário., II Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Sandro Rogério Jansen Castro, O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal., II Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Whesley Nunes do Nascimento, Do Retribucionismo ao Neorretribucionismo: atualizando os fundamentos de controle social, , Resumo Expandido

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Dignidade Constitucional do Bem Jurídico e Necessidade da Pena Privativa de Liberdade como critério objetivo para definição do Bem Jurídico Penal, , Resumo Expandido

2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Geogriafia do Crime e Políticas Públicas de Segurança Pública no Brasil: dos modelos reativo/repressivos aos modelos inclusivo/preventivos., , Resumo Expandido

2019, , Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública, VIII Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA,

2019, , O enfrentamento à violência pelo Sistema Penal, II Congresso Internacional Sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça,

2019, , Segurança Pública e Enfrentamento de Mortes Violentas: uma visão multidisciplinar, Seminário de Estudos e Proposições sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís,

2018, , Políticas de Segurança Pública a partir da Escola de Chicago, XVI Ciclo de Atividades Acadêmicas,

2018, , Segurança pública e cidades: o crime na perspectiva da Escola de Chicago, XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI,

2018, , Desorganização urbana e criminalidade: indicativos para realização de políticas públicas na área de segurança, VII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão,

2017, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida (ou nunca encontrada), XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SAO LUIS, Trabalho Completo

2016, , Desorganização Urbana e Criminalidade, Formação de Oficiais - CFO PM,

2014, , O desafio da efetividade constitucional na sociedade contemporânea, Congresso Nacional de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica,

2014, , Constituição Democracia e Direitos Fundamentais, III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão,

2012, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, QUÉZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA, A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal, 64ª Reunião Anual da SBPC, Trabalho Completo

2008, , Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista, I Seminário de Direito: 20 anos de uma nova perspectiva jurídica,

2007, , As Teoria Econômicas dos Delitos e das Penas, 59° Reunião da SBPC,

2007, , Uma análise crítica sobre as Medidas de Segurança e seus fundamentos, 59° Reunião da SBPC,

2007, , Garantias do Processo: como condenar um inocente, 1° Congresso Internacional: crime, justiça e violência,

2007, , Funções da Pena Privativa de Liberdade, Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru,

2007, , Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista, I Ciclo de Debates de Direitos Humanos,

2007, , Execução Penal Constitucional, 2° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional,

2007, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, As teorias econômicas do delito e das penas à luz da criminologia crítica, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

2007, , Democracia e narcotráfico: o que significa a descriminalização das drogas no Brasil dos nossos dias?, XIV Jornada Acadêmica do Curso de Direito,

2007, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, Cláudia Mangrich, Análise crítica sobre as medidas de segurança e seus fundamentos, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

2006, , Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, 58ª Reunião Anual da SBPC,

2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Funções da pena privativa de liberdade no sistema de produção capitalista: das casas de correção à privatização de presídios, XVIII Congresso Latinoamericano, X Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminologia, Trabalho Completo

2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

2006, , Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a Defesa do Estado Democrpatico no Âmbito Punitivo, II Jornada Jurídica da UNDB,

2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Neoliberalismo e o controle penal no estado democrático de direito, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

2006, , O neoliberalismo e o controle no estado democrático de direito, 58º Reunião Anual da SBPC,

2005, , Fundamentação e Legitimação do Direito de Punir, XVII Congresso Latinoamericano,

2005, , Tribunal Penal Internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998, 57ª Reunião Anual da SBPC,

2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fundamentação e legitimação do direito de punir, XVII Congreso Latinoamericano, Trabalho Completo

2005, , Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática, 57º Reunião anual da SBPC,

2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Tribunal penal internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998, 57ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

2005, , Dificuldades e Perspectivas na Aplicação das Penas Alternativas, III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas no Maranhão,

2005, , Teoria da Pena, I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia,

2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática, 57ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, Trabalho Completo

2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade, 56a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Resumo

2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, Trabalho Completo

2004, , A inclusão social do encarcerado na atual conjuntura: impasses e possibilidades, VI Semana do Encarcerado,

2004, , O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade, 56º Reunião Anual da SBPC,

2004, , Revisão Crítica da Pena Privativa de Liberdade: uma aproximação democrática / O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología,

2004, , O Ministério Público e a efetivação dos direitos da sociedade, V Congresso do Ministério Público do Nordeste,

2003, , Privatização de Presídios, V Encontro Nacional de Execução Penal,

2002, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Neoliberalismo e Ministério Público: impactos no âmbito criminal, IV Congresso do Ministério Público do Nordeste, Trabalho Completo

2002, , Juizados Especiais Federais, Jornada Jurídica em Comemoração aos 33 anos da Justiça Federal no Maranhão,

2002, , Juizados Especiais Criminais, I Seminário Norte-Nordeste do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,

2002, , Globalização e sua influência nos Sistema Penais Latino-americanos, I Fórum Latino-americano de Política Criminal: as várias faces do crime,

2001, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, XIV Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo

2001, , O Direito Penal na Sociedade Globalizada, XI Congresso dos Advogados do Maranhão,

2000, , Da constitucionalidade da Aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a uma ano, III Congresso do Ministério Público do Nordeste,

2000, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques, Da possibilidade de remição da pena pelo estudo do preso, Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, Trabalho Completo

2000, , Da possibilidade de Remição de Pena pelo Estudo do Preso, Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão,

2000, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques, Da constitucionalidade da aplicação do art. 89 da Lei n. 9.099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano, III Congresso do Ministério Público do Nordeste, Trabalho Completo

1999, , Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal, 13º Congresso Nacional do Ministério Público,

1999, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal, 13o Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo

Book chapters (70)

2024, Revisitando a Lógica em John Stuart Mill: Lógica Indutiva Radical para as Ciências Sociais., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Salomão Saraiva de Morais

2024, Revisitando a lógica em John Stuart Mill: lógica indutiva radical para as Ciências Sociais., Pesquisa e educação jurídica II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Salomão Saraiva de Morais

2024, A Pesquisa Jurídica no Mestrado: uma introdução aos seus fundamentos., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Leonardo Albuquerque Marques

2024, Vulnerabilidade processual do réu: a modificação da pena em apelação exclusiva da defesa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão., Revista da OAB Rio do Sul [recurso eletrônico], Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Antônio Peterson Barros Rego Leal

2024, Violência nas escolas no Estado Maranhão: possibilidades e limites da Polícia Militar no gerenciamento de crises., Criminologias e política criminal I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco De Carvalho, Bruno Silva Ferreira

2024, A Metodologia Interacionista da Escola de Chicago e o Controle Social Informal: os Colégios Militares Frente às Vulnerabilidades de crianças e adolescentes., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício

2024, A Metodologia da Pesquisa no âmbito do Controle Social: contributos da Escola Sociológica de Chicago para a criminologia., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, (Reginaldo da Rocha Santos Sales)

2024, Nuances da pesquisa jurídica na Justiça Estadual maranhense: uma análise das pesquisas documental e jurisprudencial no portal do TJMA., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Mayckerson Alexandre Franco Santos, Gabrielle Amado Boumann, Suênia Oliveira Mendes

2024, Insurgência criminal na Amazônia brasileira: análise das possibilidades de explicação do fenômeno., Criminologias e política criminal I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Conceição de Maria Abreu Queiroz

2023, Criminal responsibility of municipal mayors: aspects of formal social control and its correlations with the Human Development Index ? HDI in the State of Maranhão, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sandro Rogério Jansen Castro

2023, Vulnerabilidade socioespacial e crime: inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Alexandre Lobato Nunes, Aline Acássia da Silva Sales

2023, Pena de multa x vulnerabilidade social: uma análise do ?condenado insolvente? no sistema penal., Direitos humanos e democracia [recurso eletrônico]: desafios no contexto pós-pandêmico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco, Sabrina Cristine Navegantes Silva

2023, Caminhos epistemológicos para uma abordagem sistêmica do direito privado, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, RODRIGO DUTRA DA SILVA

2023, A metodologia da pesquisa no Direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann

2023, A pesquisa jurídica como instrumento de análise sobre o comportamento dos entes federativos brasileiros na pandemia, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Suênia Oliveira Mendes, Wanderson Carlos Medeiros Abreu

2023, Políticas de desencarceramento no Brasil: uma leitura a partir da Escola de Chicago, Direitos humanos e democracia [recurso eletrônico]: desafios no contexto pós-pandêmico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Guilherme Saldanha Santana

2023, Ação comunicativa e controle social. Possibilidades no âmbito democrático, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Reginaldo da Rocha Santos Sales, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos

2023, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa

2023, Polícia Judiciária e Estado Democrático de Direito: o papel do Delegado de Polícia como garantidor de Direitos Fundamentais, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba

2022, Direito Penal e crimes de corrupção: análise sobre a necessidade de autonomia dos órgãos administrativos de controle, Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, Rodrigo Rosa Borba, Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2022, Pesquisa em Direito e os sites dos tribunais: análise do site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã como instrumento para a investigação científica em Direito, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fredson de Sousa Costa

2022, A metodologia da pesquisa no direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann

2022, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Pesquisa e educação jurídica, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa

2022, Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito: o fazer científico no núcleo de estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro NIlson Moreira Viana

2022, Globalização e política criminal: fundamentos de um controle social a serviço do modelo de produção capitalista, Criminologia e políticas criminais II, Mauro Costa da Rocha, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba

2022, Eficientismo penal e o sistema penitenciário brasileiro, http://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/fiN73VsIQ0On047K.pdf, Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba

2022, O conhecimento científico e a pesquisa jurídica: uma proposta metodológica a ser aplicada ao estudo dos consórcios públicos no âmbito do federalismo brasileiro, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Mariano Muniz Neto

2022, Cidades, segurança pública e urbanismo: um novo olhar sobre políticas públicas inclusivas, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Lidia Cunha Scharamm de Sousa

2022, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa

2021, Segurança Pública: as relações entre o Controle Social Formal, a Política de Segurança Pública, o Ministério Público e o Mutirão de Inquéritos das Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Caderno de pesquisa do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Arilson Lucas Neri da Silva, Márcio Aleandro Correia Teixeira, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA

2021, A metodologia da pesquisa no Direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Pesquisa e educação jurídica, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann

2021, Combate ao crime de poluição sonora praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no ordenamento do espaço urbano, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, LUÍS FERNANDO C. BARRETO JÚNIOR, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES

2021, Pandemia e positivismo criminológico: uma análise sobre suas permanências sua execução penal brasileira, Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco

2021, O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão, Direito Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Sandro Rogério Jansen Castro

2021, O Princípio da Fraternidade e suas implicações no Controle Social Formal: possibilidades e limites no âmbito punitivo, Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos

2021, O Ministério Público e a ordem pública: um estudo sobre o papel constitucional do Parquet no controle externo da atividade policial, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO

2021, O Ministério Público e a Ordem Pública: um estudo sobre o papel constitucional do Parquet no controle externo da atividade policial, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO

2021, Contradições entre as bases teóricas da medida de segurança e os fundamentos jurídico-constitucionais do Direito Penal, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Gabriel Silva de Abreu

2021, Combate ao Crime de Poluição Sonora Praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no Ordenamento do Espaço Urbano, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, LUÍS FERNANDO C. BARRETO JÚNIOR, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES

2020, Direito Eleitoral, Democracia e Ação Comunicativa: possibilidades para efetivação da representação política., Direito Eleitoral e Democracia: estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos

2020, Os processos de legitimação para criminalização e punição de condutas lesivas ao meio ambiente: da essencialidade do bem jurídico penal à necessidade da pena privativa de liberdade para sua proteção., Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego

2020, O fenômeno da corrupção no Brasil à luz das teorias criminológicas: reflexões sobre os paradigmas do controle social formal e as perspectivas de atuação do poder judiciário, Criminologias e política criminal, Marco Adriano Ramos Fonseca, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira

2019, Os impactos da corrupção na efetivação do direito constitucional à saúde no Maranhão: uma avaliação a partir da operação 'Sermão aos Peixes', DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I, Sandro Rogério Jansen Castro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2019, Novas perspectivas para a administração do sistema penitenciário brasileiro, A dinâmica do Direito do Estado no mundo globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Brbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Cristiane Caldas Carvalho

2019, Discutindo a segurança pública à luz das exigências de um Estado Democrático e de Direito, Escritos do Direito, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO

2018, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: estudos em homenagem ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno

2018, Segurança pública e cidades: o crime na perspectiva da Escola de Chicago, Criminologias e política criminal I, Thayara S. Castelo Branco, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2018, Direito Penal e democracia : perspectivas de compatibilização, Novas perspectivas das Ciências Criminais: escritos em homenagem à Professora Maria Auxiliadora Minahim, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Nunes Damasceno

2017, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Estado, direitos humanos e segurança pública, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira

2017, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca de legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), Criminologia e Política Criminal I, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno

2016, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Direito e instituições: temas contemporâneos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira

2015, A eficácia Constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal, DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quézia Jemina Custódio Neto da Silva

2014, Pensando sobre o princípio da reserva jurisdicional da prisão cautelar( Artigo 5°, LXI, CRFB) condução de suspeitos de ingestão de cápsulas de substâncias entorpecentes sem ordem judicial: condução coercitiva ou prisão para averiguações?, PENSANDO SOBRE O PRINCÍPIO DA RESERVA JURISDICIONAL DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 5º, LXI, CRFB) CONDUÇÃO DE SUSPEITOS DE INGESTÃO DE CÁPSULAS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES SEM ORDEM JUDICIAL: CONDUÇÃO COERCITIVA OU PRISÃO PARA AVERIGUAÇÕES?, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR

2014, Da colisão de princípios no âmbito do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD, Estudos Atuais de Direito Constitucional, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Sanny Marrony Costa Matos

2010, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais., Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2010, O princípio da presunção de Inocênca como pressuposto básico de vigência do Estado democrático de Direito., DIREITO NO SÉCULO XXI. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO EDSON VIDIGAL, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, QUÉZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA

2009, Os descaminhos da prestação jurisdicional no âmbito punitivo. algumas considerações sobre as reformas do código de Processo Penal Brasileiro, OS (DES)CAMINHOS DA JURISDIÇÃO., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco de Carvalho

2005, O Impacto da Globalização sobre o Direito Penal, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2001, DAS (DIS)FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ATUAL SISTEMA REPRESSIVO PENAL BRASILEIRO, ESTUDOS EM HOMENAGEM A DIONÍSIO RODRIGUES NUNES, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques

Books (16)

2024, Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, Andrea Teresa Martins Lobato, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, Thiago Allysson de Jesus Cardoso, Suênia Oliveira Mendes, Sérgio Ricardo Felgueiras

2023, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Thayara S. Castelo Branco, Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras

2023, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso

2023, VULNERABILIDADES, GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADES o papel dos Municípios no combate às violências, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2022, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras, Thayara da Silva Castelo Branco

2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai

2018, Justiça e Segurança Pública no Brasil, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, Márcio Aleandro Correia Teixeira

2018, Teorias críticas e Direito Criminal: sobre os fundamentos e a legitimação do direito de punir, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2017, Estado, direitos humanos e segurança pública, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fabio Mendonça Santiago

2010, Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a defesa do Estado democrático no âmbito punitivo, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2007, Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2002, Direito Penal: parte geral. por uma introdução crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2001, Direito Penal Parte Geral, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, CAMPOS, Adriano Jorge

Participation on boards of courses (55)

2024, Dissertação de Mestrado AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTICA CRIMINAL NEGOCIADA: uma analise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em Sao Luis/MA. , ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO

2024, Dissertação de Mestrado CRIMINALIDADE VIOLENTA ESPACIALMENTE LOCALIZADA: reflexoes criticas a partir de um diagnostico criminologico, ALEXANDRE LOBATO NUNES

2024, Dissertação de Mestrado VULNERABILIDADES E CARCERE: a execucao penal de mulheres lactantes no complexo penitenciario de Sao Luis, CONCEIÇÃO DE MARIA ABREU QUEIROZ

2024, Dissertação de Mestrado RACISMO INSTITUCIONAL E O PODER JUDICIARIO: politica de cotas raciais para cargos de magistratura no Maranhao e o principio constitucional da igualdade, KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA

2024, Dissertação de Mestrado ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: uma analise a luz das decisoes do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justica do Maranhao, TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS

2024, Dissertação de Mestrado AUTOMACAO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violencia estrutural e violencia criminal na cidade de Sao Luis do Maranhao., MAURO COSTA DA ROCHA

2024, Dissertação de Mestrado POLICIA FEDERAL E COMBATE A CORRUPCAO: estudo de caso do Estado do Maranhao em tempos de pandemia de covid-19, RODRIGO ROSA BORBA

2024, Dissertação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO E OS SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL DAS VIOLENCIAS: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental a seguranca publica na cidade de Sao Luis Maranhao, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO

2024, Dissertação de Mestrado POLICIA FEDERAL E COMBATE A CORRUPCAO: estudo de caso do Estado do Maranhao em tempos de pandemia de covid-19, RODRIGO ROSA BORBA

2023, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NA SEARA PENAL: por um modelo estrategico e preventivo de combate ao fenomeno criminal, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO

2023, Dissertação de Mestrado A POLITICA DE GESTAO DE RISCOS E A EFICIENCIA NA ADMINISTRACAO PARA RESULTADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA

2023, Dissertação de Mestrado AUTOMACAO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: uma analise do Projeto de Lei n° 2.302/2019 e suas consequencias no ambito da violencia estrutural e criminal na cidade de Sao Luis, MAURO COSTA DA ROCHA

2023, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES

2023, Dissertação de Mestrado REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUCAO PENAL BRASILEIRA E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA: Condicoes, possibilidades, limites e desafios da vinculacao da policia judiciaria estadual ao Ministerio Publico, RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR

2023, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no Quilombo Urbano no municipio de Sao Luis do Maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO

2023, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NA SEARA PENAL: por um modelo estrategico e preventivo de combate ao fenomeno criminal, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO

2023, Dissertação de Mestrado POLICIA FEDERAL E COMBATE A CORRUPCAO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHAO, RODRIGO ROSA BORBA

2023, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no Quilombo Urbano no municipio de Sao Luis do Maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO

2022, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no quilombo urbano no municipio de sao luis do maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO

2022, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia na cidade de Sao Luis, em um eixo reativo nao repressivo, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES

2022, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO

2022, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como propostas de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na jurisdicao trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN

2022, Dissertação de Mestrado CASE MANAGEMENT NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao processual no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES

2022, Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: analise dos indices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA

2022, Dissertação de Mestrado DIREITO, CIENCIA E PRODUCAO DE VERDADES: uma analise do conceito de ordem publica no ambito de prisoes preventivas , PEDRO VITAL EUGENIO MELO

2022, Dissertação de Mestrado A CORRIDA PELAS VACINAS E A CRISE NO FEDERALISMO: analise sobre o comportamento dos entes federativos na pandemia sob a otica jurisprudencial, WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU

2022, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: a atuacao do Consorcio Nordeste na promocao do direito social a saude no estado do Maranhao, JOSE MARIANO MUNIZ NETO

2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA

2022, Dissertação de Mestrado REFORMA ADMINISTRATIVA ESTRUTURAL: Um estudo sobre a proposta de inclusao das Policias Civis estaduais como orgao permanente do Ministerio Publico em atencao ao Principio da Eficiencia, RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR

2022, Dissertação de Mestrado O PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FREDSON DE SOUSA COSTA

2022, Dissertação de Mestrado DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRODUCAO DE VERDADES: analise da relacao entre as ferramentas juridicas e o metodo cientifico feita a partir do conceito de ordem publica aplicado como fundamento de prisoes preventivas, PEDRO VITAL EUGENIO MELO

2022, Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA

2021, Dissertação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: da necessaria definicao de limites para criminalizacao de condutas., DAVI URUÇU REGO

2021, Qualificação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um estudo a partir da cifra oculta nas Delegacias de Sao Luis-MA., DAVI URUÇU REGO

2021, Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: a violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO

2021, Dissertação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO

2021, Qualificação de Mestrado DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRODUCAO DE VERDADES: analise da relacao entre as ferramentas juridicas e o metodo cientifico feita a partir do conceito de ordem publica aplicado como fundamento de prisoes preventivas, PEDRO VITAL EUGENIO MELO

2021, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL E ALTERNATIVAS NO AMBITO DA POLITICA CRIMINAL: repensando o controle social a partir das perspectivas da Geografia do Crime em Sao Luis/MA, BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS

2021, Dissertação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO

2021, Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis MA a luz da criminologia critica, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

2021, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais., LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO

2020, Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO

2020, Qualificação de Mestrado FUNCAO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURIDICOS E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuacao racional do poder punitivo, DAVI URUÇU REGO

2019, Qualificação de Mestrado CONFIGURACOES DA JUSTICA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: uma apreciacao critica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infancia e Juventude em Sao Luis-Maranhao, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO

2019, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos procedimentais na otica constitucional e convencional, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO

2019, Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis MA, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

2019, Dissertação de Mestrado AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO

2016, Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA

2013, Qualificação de Mestrado LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA: analise da atuacao do Conselho de Seguranca Publica do Nordeste (CONSENE), GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

2012, Monografia de Graduação MIDIA E DIREITO PENAL: a legitimacao social do sistema penal seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS

2012, Monografia de Graduação DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA PRESCRICAO VIRTUAL PELA VIA DA COLISAO DE PRINCIPIOS NO AMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR

2012, Qualificação de Mestrado UMA AVALIACAO DO PRONASCI A LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS

Completion of course work (13)

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL PELA VIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL., ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR , 05/2012

MÍDIA E DIREITO PENAL: a legitimação social do Sistema Penal Seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS , 05/2012

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE QUESTÕES CONTROVERSAS NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RAPHAELLA CAROLINA MENDES SA , 02/2013

ACTIO LIBERA IN CAUSA: LIMITES, FUNDAMENTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO, SERGIO DA SILVA MAIA JUNIOR , 02/2013

O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: A INEFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COMO EXEMPLO DO CARÁTER SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL, CASSIO MOTA COELHO NINA , 02/2013

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO DENTRO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS , 02/2013

A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA , 02/2013

A APLICAÇÃO EFICAZ DO REQUISITO DA CO-CULPABILIDADE COMO FATOR DE COMPENSAÇÃO DOS EFEITOS DA SEGREGAÇÃO SOCIAL LEGITIMADA PELO ESTADO, FERNANDA CAROLINA ALMEIDA ARAUJO , 02/2013

TRIBUNAL DO JÚRI E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, MARCIA MAFRA LOBO , 12/2013

"JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DE UMA PERSPECTIVA PROGRESSIVA DO DIREITO PENAL", VALMIR MARTINS BARROS , 07/2014

"POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SEGURANÇA E A ESCOLA DE CHICAGO: o crime como produto da desorganização social e urbana", SUZETE MARIA PEREIRA , 07/2014

"SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL FORMAL: a necessidade do sistema penal para a manutenção da ordem pública nas sociedades contemporâneas"., MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO , 12/2014

"O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO"., ALLISSON GOMES GUIMARAES , 12/2014

Post-graduate orientation (13)

Mestrado, RODRIGO ROSA BORBA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024

Mestrado, MAURO COSTA DA ROCHA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024

Mestrado, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO, 08/2019 - , Concluída em 06/2021

Mestrado, DAVI URUÇU REGO, 08/2019 - , Concluída em 07/2021

Mestrado, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023

Mestrado, MARCIO DOS SANTOS RABELO, 02/2021 - , Concluída em 03/2023

Mestrado, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO, 03/2022 - , Concluída em 02/2024

Mestrado, ANDRÉA TERESA MARTINS LOBATO, 02/2024 - , Orientação em Andamento

Mestrado, CONCEIÇÃO DE MARIA ABREU QUEIROZ, 10/2023 - , Orientação em Andamento

Mestrado, BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS, 03/2024 - , Orientação em Andamento

Mestrado, CLAUDIO SANTOS BARROS, 03/2024 - , Orientação em Andamento

Mestrado, ALINE ACASSIA DA SILVA SALES, 03/2023 - 02/2024 , Orientação em Andamento

Mestrado, ALEXANDRE LOBATO NUNES, 03/2023 - , Orientação em Andamento