CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOBeginning of content
Intellectual production
Scientific articles (92) |
2024, Vulnerabilidade socioespacial e crime - inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, ISSN: 16968352 |
2024, A metodologia da pesquisa no âmbito do controle social: contributos da Escola Sociológica de Chicago para a criminologia, ISSN: 16968352 |
2024, A pesquisa jurídica no mestrado: uma introdução aos seus fundamentos, ISSN: 2525328X |
2024, Considerações sobre a responsabilização do fornecedor por danos morais coletivos pela inserção de produtos defeituosos no mercado de consumo: uma avaliação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz da análise econômica do Direito., ISSN: 14157705 |
2024, Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar, ISSN: 22361766 |
2023, JUSTIÇA E POLÍTICA: DO CONTRATUALISMO À DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA ERA DIGITAL, ISSN: 1981223X |
2023, OS IMPACTOS DAS ESCOLAS PENAIS NA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA DO FENÔMENO CRIMINAL, ISSN: 2316381X |
2023, -LARANJADA- NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR, ISSN: 2316381X |
2023, CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO, ISSN: 24478571 |
2023, Criminal Responsibility of Municipal Mayors: Aspects of Formal Social Control in the Brazil, ISSN: 21594627 |
2023, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ? ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros, ISSN: 25260200 |
2023, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: considerações sobre a Teoria Econômica do Crime a partir da obra de Gary Becker., ISSN: 19808860 |
2022, HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, ISSN: 25260065 |
2022, O ativismo jurídico na corte superior brasileira: reflexões à luz da teoria da integridade de Dworkin, ISSN: 2525961X |
2021, Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago, ISSN: 23177721 |
2021, usos e abusos da prisão provisória, ISSN: 23190817 |
2021, O crime de corrupção eleitoral e o controle social formal: desafios para a construção de uma democracia real, ISSN: 25259830 |
2020, Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico, ISSN: 23177721 |
2020, POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESENCARCERAMENTO: ALTERNATIVAS A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO, ISSN: 25260065 |
2020, DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa., ISSN: 25260200 |
2020, A Questão Urbana e a Segurança Pública: possibilidades do controle externo da atividade policial no âmbito dos órgãos municipais, ISSN: 16771060 |
2020, O Ministério Público e as Novas Perspectivas para Realização de Políticas Públicas na Área da Segurança: o Caso do Conjunto Habitacional Barramar, ISSN: 16771060 |
2019, Política criminal e reeducação de agressores: uma resposta estatal para a redução da violência doméstica, ISSN: 2316753X |
2019, Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no estado democrático de direito, ISSN: 18076017 |
2019, O Ministério Público e as novas perspectivas para realização de políticas públicas na área da segurança: o caso do Conjunto Habitacional Barramar, ISSN: 26748347 |
2019, A questão urbana e a segurança pública: possibilidades do controle externo da atividade policial no âmbito dos órgãos municipais, ISSN: 26748347 |
2019, POLÍTICA CRIMINAL E LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma análise à luz da criminologia crítica, ISSN: 25255576 |
2018, Política criminal e Lei Maria da Penha: da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência, ISSN: 18076017 |
2018, A gestão estratégica de recursos aplicada à administração do sistema penitenciário brasileiro, ISSN: 24472042 |
2018, Medida (de segurança) cautelar: uma análise dogmática e criminológica do art. 319, VII, do Código de Processo Penal, ISSN: 14155400 |
2018, Estado e Controle Social na sociedade contemporânea: entre a legitimação e a crítica abolicionista, ISSN: 16771060 |
2017, Fundamentos do direito penal contemporâneo: das doutrinas clássicas aos novos paradigmas críticos, ISSN: 21757119 |
2017, O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE, ISSN: 25260200 |
2017, O GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, ISSN: 25255576 |
2016, Estado Democrático de Direito e Punição: Reflexões sobre os Princípios reitores do Direito Penal., ISSN: 14153068 |
2016, Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia, ISSN: 01046594 |
2016, Estado democrático de direito e punição: reflexões sobre os princípios reitores do Direito Penal, ISSN: 24472301 |
2015, Estado Democrático de Direito e Punição: reflexões sobre os princípios reitores do direito penal, ISSN: 16771060 |
2014, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de Políticas de Segurança Pública, ISSN: 15160351 |
2013, Reflexões acerca do controle social formal: rediscutindo os fundamentos do direito de punir, ISSN: 21774811 |
2012, A Eficácia Constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do Devido Processo Legal., ISSN: 00349275 |
2012, As históricas ingerências do capital na conformação dos sistemas punitivos, ISSN: 1413988X |
2010, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 03042340 |
2010, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 03042340 |
2009, O recurso ao Direito Penal do Inimigo como instrumento de comunicação política, ISSN: 1808494X |
2009, Democracia e Direito Penal: a interpretação do jus puniendi conforme a Constituição, ISSN: 15180360 |
2009, Análise crítica às teorias econômicas do direito penal, ISSN: 18098487 |
2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 15195899 |
2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 19807805 |
2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 15179427 |
2009, A Culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos Direitos Humanos fundamentais., ISSN: 0034835X |
2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X |
2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X |
2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X |
2008, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 15180360 |
2008, Democracia e Direito Penal: a interpretação do jus puniendi conforme a constituição, ISSN: 16771060 |
2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16771060 |
2008, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites do século XXI, ISSN: 1808494X |
2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16763661 |
2008, Os descaminhos da prestação jurisdicional no âmbito punitivo: algumas considerações sobre as reformas do Código de Processo Penal Brasileiro, ISSN: 19810660 |
2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16763661 |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 16771060 |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 19801580 |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 1679673X |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão:possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 15195899 |
2007, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do Direito Penal e Processual Penal, ISSN: 1808494X |
2006, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal, ISSN: 73878916 |
2006, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 18094805 |
2006, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, ISSN: 16771060 |
2006, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, ISSN: 1679673X |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal, ISSN: 01033379 |
2005, Teorias econômicas dos delitos e das penas: uma crítica criminológica a seus fundamentos, ISSN: 18079997 |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal, ISSN: 1679673X |
2005, Políticas públicas de disciplina e controle: do estado social ao estado penal, ISSN: 14132117 |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal, ISSN: 16771060 |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal, ISSN: 1808494X |
2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 01033379 |
2004, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 18071090 |
2004, Direito constitucional penal: pela efetividade dos direitos humanos, ISSN: 16761480 |
2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 16771060 |
2004, As influências do neoliberalismo na política criminal, ISSN: 16771060 |
2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 18079997 |
2004, O impacto da globalização sobre o Direito Penal, ISSN: 1679673X |
2004, O impacto da globalização sobre o Direito Penal, ISSN: 1808494X |
2003, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 16771060 |
2002, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, ISSN: 01033379 |
2002, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, ISSN: 16771060 |
2002, Das (dis)funções da pena privativa de liberdade no atual sistema repressivo penal brasileiro, ISSN: |
2001, A Fundamentação criminológica da Lei 9.099/95, ISSN: |
2001, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 16778626 |
2000, BEM JURÍDICO PENAL, ISSN: |
1999, DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, CUJA PENA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ISSN: |
Publications at events (75) |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, Justiça e política: do contratualismo à democracia deliberativa na era digital, ANAIS DO VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, Trabalho Completo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício, Abordagem policial e busca pessoal em mulheres transgênero e travestis no Maranhão: colisão de direitos fundamentais., XI Jornada Internacional de Políticas Públicas: reificação capitalista e emancipação humana como necessidade histórica: formação da consciência de classe na luta de hegemonias., Trabalho Completo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, Aspectos Práticos da Lei dos Juizados Especiais Criminais: atualização Doutrinária E Jurisprudencial., XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, Trabalho Completo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcelo Bomfim Pereira, Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luis, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS (UNIPROCESSUS) - MODALIDADE HÍBRIDA, Resumo Expandido |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Hugo Leonardo Galvão de Carvalho, Caio Bezerra de Pinho, Desorganização social e violência doméstica: a aplicação da lei maria da penha frente as vulnerabilidades, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS (UNIPROCESSUS) - MODALIDADE HÍBRIDA, Resumo Expandido |
2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba, Combate à corrupção maranhense pela Polícia Federal durante a pandemia de Covid-19., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo |
2022, , Políticas de desencarceramento no Brasil: uma leitura a partir da Escola de Chicago, X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico, |
2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, Política higienista e segurança pública frente a vulnerabilidade da pessoa em situação de rua., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo |
2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcio dos Santos Rabelo, Uma análise criminológica no quilombo urbano no município de São Luís do Maranhão., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo |
2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, Justiça e política: do contratualismo à democracia deliberativa na era digital., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo |
2022, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Mauro Costa da Rocha, O controle social no mundo globalizado: o direito penal como ideologia a serviço do sistema capitalista., VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., Resumo |
2022, , Urbanização e controle social, X Simpósio Jurídico e I Simpósio de Psicologia Jurídica, II Simpósio do Mestrado em Direito da Universidade CEUMA: a efetivação dos direitos fundamentais em tempos de pandemia, |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Os Fundamentos da Legitimidade do Controle Social Formal, , Resumo Expandido |
2020, Sandro Rogério Jansen Castro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Análise Dógmática e Criminológica dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos Municipais, CONPEDI, Trabalho Completo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Sandro Rogério Jansen Castro, Crime de Responsabilidade Penal dos Prefeitos no Maranhão: aspectos do controle social formal e suas correlações com o índice de desenvolvimento humano ? IDH nos municípios maranhenses, , Resumo Expandido |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Marco Adriano Ramos Fonseca, O Fenômeno da Corrupção no Brasil à luz das Teorias Criminológicas: reflexões sobre os paradigmas do controle social e as perspectivas de atuação do poder judiciário., II Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Sandro Rogério Jansen Castro, O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal., II Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Whesley Nunes do Nascimento, Do Retribucionismo ao Neorretribucionismo: atualizando os fundamentos de controle social, , Resumo Expandido |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Dignidade Constitucional do Bem Jurídico e Necessidade da Pena Privativa de Liberdade como critério objetivo para definição do Bem Jurídico Penal, , Resumo Expandido |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Geogriafia do Crime e Políticas Públicas de Segurança Pública no Brasil: dos modelos reativo/repressivos aos modelos inclusivo/preventivos., , Resumo Expandido |
2019, , Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública, VIII Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA, |
2019, , O enfrentamento à violência pelo Sistema Penal, II Congresso Internacional Sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça, |
2019, , Segurança Pública e Enfrentamento de Mortes Violentas: uma visão multidisciplinar, Seminário de Estudos e Proposições sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís, |
2018, , Políticas de Segurança Pública a partir da Escola de Chicago, XVI Ciclo de Atividades Acadêmicas, |
2018, , Segurança pública e cidades: o crime na perspectiva da Escola de Chicago, XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, |
2018, , Desorganização urbana e criminalidade: indicativos para realização de políticas públicas na área de segurança, VII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, |
2017, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida (ou nunca encontrada), XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SAO LUIS, Trabalho Completo |
2016, , Desorganização Urbana e Criminalidade, Formação de Oficiais - CFO PM, |
2014, , O desafio da efetividade constitucional na sociedade contemporânea, Congresso Nacional de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica, |
2014, , Constituição Democracia e Direitos Fundamentais, III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão, |
2012, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, QUÉZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA, A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal, 64ª Reunião Anual da SBPC, Trabalho Completo |
2008, , Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista, I Seminário de Direito: 20 anos de uma nova perspectiva jurídica, |
2007, , As Teoria Econômicas dos Delitos e das Penas, 59° Reunião da SBPC, |
2007, , Uma análise crítica sobre as Medidas de Segurança e seus fundamentos, 59° Reunião da SBPC, |
2007, , Garantias do Processo: como condenar um inocente, 1° Congresso Internacional: crime, justiça e violência, |
2007, , Funções da Pena Privativa de Liberdade, Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru, |
2007, , Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista, I Ciclo de Debates de Direitos Humanos, |
2007, , Execução Penal Constitucional, 2° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, |
2007, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, As teorias econômicas do delito e das penas à luz da criminologia crítica, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2007, , Democracia e narcotráfico: o que significa a descriminalização das drogas no Brasil dos nossos dias?, XIV Jornada Acadêmica do Curso de Direito, |
2007, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, Cláudia Mangrich, Análise crítica sobre as medidas de segurança e seus fundamentos, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2006, , Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, 58ª Reunião Anual da SBPC, |
2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Funções da pena privativa de liberdade no sistema de produção capitalista: das casas de correção à privatização de presídios, XVIII Congresso Latinoamericano, X Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminologia, Trabalho Completo |
2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2006, , Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a Defesa do Estado Democrpatico no Âmbito Punitivo, II Jornada Jurídica da UNDB, |
2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Neoliberalismo e o controle penal no estado democrático de direito, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2006, , O neoliberalismo e o controle no estado democrático de direito, 58º Reunião Anual da SBPC, |
2005, , Fundamentação e Legitimação do Direito de Punir, XVII Congresso Latinoamericano, |
2005, , Tribunal Penal Internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998, 57ª Reunião Anual da SBPC, |
2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fundamentação e legitimação do direito de punir, XVII Congreso Latinoamericano, Trabalho Completo |
2005, , Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática, 57º Reunião anual da SBPC, |
2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Tribunal penal internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998, 57ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2005, , Dificuldades e Perspectivas na Aplicação das Penas Alternativas, III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas no Maranhão, |
2005, , Teoria da Pena, I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, |
2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática, 57ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, Trabalho Completo |
2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade, 56a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Resumo |
2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, Trabalho Completo |
2004, , A inclusão social do encarcerado na atual conjuntura: impasses e possibilidades, VI Semana do Encarcerado, |
2004, , O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade, 56º Reunião Anual da SBPC, |
2004, , Revisão Crítica da Pena Privativa de Liberdade: uma aproximação democrática / O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, |
2004, , O Ministério Público e a efetivação dos direitos da sociedade, V Congresso do Ministério Público do Nordeste, |
2003, , Privatização de Presídios, V Encontro Nacional de Execução Penal, |
2002, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Neoliberalismo e Ministério Público: impactos no âmbito criminal, IV Congresso do Ministério Público do Nordeste, Trabalho Completo |
2002, , Juizados Especiais Federais, Jornada Jurídica em Comemoração aos 33 anos da Justiça Federal no Maranhão, |
2002, , Juizados Especiais Criminais, I Seminário Norte-Nordeste do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, |
2002, , Globalização e sua influência nos Sistema Penais Latino-americanos, I Fórum Latino-americano de Política Criminal: as várias faces do crime, |
2001, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, XIV Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo |
2001, , O Direito Penal na Sociedade Globalizada, XI Congresso dos Advogados do Maranhão, |
2000, , Da constitucionalidade da Aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a uma ano, III Congresso do Ministério Público do Nordeste, |
2000, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques, Da possibilidade de remição da pena pelo estudo do preso, Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, Trabalho Completo |
2000, , Da possibilidade de Remição de Pena pelo Estudo do Preso, Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, |
2000, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques, Da constitucionalidade da aplicação do art. 89 da Lei n. 9.099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano, III Congresso do Ministério Público do Nordeste, Trabalho Completo |
1999, , Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal, 13º Congresso Nacional do Ministério Público, |
1999, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal, 13o Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo |
Book chapters (70) |
2024, Revisitando a Lógica em John Stuart Mill: Lógica Indutiva Radical para as Ciências Sociais., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Salomão Saraiva de Morais |
2024, Revisitando a lógica em John Stuart Mill: lógica indutiva radical para as Ciências Sociais., Pesquisa e educação jurídica II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Salomão Saraiva de Morais |
2024, A Pesquisa Jurídica no Mestrado: uma introdução aos seus fundamentos., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Leonardo Albuquerque Marques |
2024, Vulnerabilidade processual do réu: a modificação da pena em apelação exclusiva da defesa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão., Revista da OAB Rio do Sul [recurso eletrônico], Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Antônio Peterson Barros Rego Leal |
2024, Violência nas escolas no Estado Maranhão: possibilidades e limites da Polícia Militar no gerenciamento de crises., Criminologias e política criminal I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco De Carvalho, Bruno Silva Ferreira |
2024, A Metodologia Interacionista da Escola de Chicago e o Controle Social Informal: os Colégios Militares Frente às Vulnerabilidades de crianças e adolescentes., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício |
2024, A Metodologia da Pesquisa no âmbito do Controle Social: contributos da Escola Sociológica de Chicago para a criminologia., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, (Reginaldo da Rocha Santos Sales) |
2024, Nuances da pesquisa jurídica na Justiça Estadual maranhense: uma análise das pesquisas documental e jurisprudencial no portal do TJMA., Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Mayckerson Alexandre Franco Santos, Gabrielle Amado Boumann, Suênia Oliveira Mendes |
2024, Insurgência criminal na Amazônia brasileira: análise das possibilidades de explicação do fenômeno., Criminologias e política criminal I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Conceição de Maria Abreu Queiroz |
2023, Criminal responsibility of municipal mayors: aspects of formal social control and its correlations with the Human Development Index ? HDI in the State of Maranhão, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sandro Rogério Jansen Castro |
2023, Vulnerabilidade socioespacial e crime: inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Alexandre Lobato Nunes, Aline Acássia da Silva Sales |
2023, Pena de multa x vulnerabilidade social: uma análise do ?condenado insolvente? no sistema penal., Direitos humanos e democracia [recurso eletrônico]: desafios no contexto pós-pandêmico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco, Sabrina Cristine Navegantes Silva |
2023, Caminhos epistemológicos para uma abordagem sistêmica do direito privado, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2023, A metodologia da pesquisa no Direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann |
2023, A pesquisa jurídica como instrumento de análise sobre o comportamento dos entes federativos brasileiros na pandemia, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Suênia Oliveira Mendes, Wanderson Carlos Medeiros Abreu |
2023, Caminhos epistemológicos para uma abordagem sistêmica do direito privado, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2023, Políticas de desencarceramento no Brasil: uma leitura a partir da Escola de Chicago, Direitos humanos e democracia [recurso eletrônico]: desafios no contexto pós-pandêmico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Guilherme Saldanha Santana |
2023, Ação comunicativa e controle social. Possibilidades no âmbito democrático, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Reginaldo da Rocha Santos Sales, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2023, Ação comunicativa e controle social. Possibilidades no âmbito democrático, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Reginaldo da Rocha Santos Sales, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2023, Vulnerabilidade socioespacial e crime: inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Alexandre Lobato Nunes, Aline Acássia da Silva Sales |
2023, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa |
2023, Polícia Judiciária e Estado Democrático de Direito: o papel do Delegado de Polícia como garantidor de Direitos Fundamentais, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2023, Polícia Judiciária e Estado Democrático de Direito: o papel do Delegado de Polícia como garantidor de Direitos Fundamentais, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2023, Criminal responsibility of municipal mayors: aspects of formal social control and its correlations with the Human Development Index ? HDI in the State of Maranhão, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sandro Rogério Jansen Castro |
2023, A pesquisa jurídica como instrumento de análise sobre o comportamento dos entes federativos brasileiros na pandemia, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Suênia Oliveira Mendes, Wanderson Carlos Medeiros Abreu |
2022, Direito Penal e crimes de corrupção: análise sobre a necessidade de autonomia dos órgãos administrativos de controle, Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, Rodrigo Rosa Borba, Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2022, Pesquisa em Direito e os sites dos tribunais: análise do site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã como instrumento para a investigação científica em Direito, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fredson de Sousa Costa |
2022, A metodologia da pesquisa no direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann |
2022, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Pesquisa e educação jurídica, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa |
2022, Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito: o fazer científico no núcleo de estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro NIlson Moreira Viana |
2022, Globalização e política criminal: fundamentos de um controle social a serviço do modelo de produção capitalista, Criminologia e políticas criminais II, Mauro Costa da Rocha, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2022, Eficientismo penal e o sistema penitenciário brasileiro, http://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/fiN73VsIQ0On047K.pdf, Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2022, Pesquisa em Direito e os sites dos tribunais: análise do site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã como instrumento para a investigação científica em Direito, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fredson de Sousa Costa |
2022, O conhecimento científico e a pesquisa jurídica: uma proposta metodológica a ser aplicada ao estudo dos consórcios públicos no âmbito do federalismo brasileiro, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Mariano Muniz Neto |
2022, O conhecimento científico e a pesquisa jurídica: uma proposta metodológica a ser aplicada ao estudo dos consórcios públicos no âmbito do federalismo brasileiro, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Mariano Muniz Neto |
2022, Cidades, segurança pública e urbanismo: um novo olhar sobre políticas públicas inclusivas, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Lidia Cunha Scharamm de Sousa |
2022, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa |
2021, Segurança Pública: as relações entre o Controle Social Formal, a Política de Segurança Pública, o Ministério Público e o Mutirão de Inquéritos das Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Caderno de pesquisa do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Arilson Lucas Neri da Silva, Márcio Aleandro Correia Teixeira, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA |
2021, A metodologia da pesquisa no Direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Pesquisa e educação jurídica, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann |
2021, Combate ao crime de poluição sonora praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no ordenamento do espaço urbano, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, LUÍS FERNANDO C. BARRETO JÚNIOR, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES |
2021, Pandemia e positivismo criminológico: uma análise sobre suas permanências sua execução penal brasileira, Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco |
2021, O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão, Direito Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Sandro Rogério Jansen Castro |
2021, Pandemia e positivismo criminológico: uma análise sobre suas permanências sua execução penal brasileira, Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco |
2021, O Princípio da Fraternidade e suas implicações no Controle Social Formal: possibilidades e limites no âmbito punitivo, Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2021, O Ministério Público e a ordem pública: um estudo sobre o papel constitucional do Parquet no controle externo da atividade policial, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO |
2021, O Ministério Público e a Ordem Pública: um estudo sobre o papel constitucional do Parquet no controle externo da atividade policial, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO |
2021, Contradições entre as bases teóricas da medida de segurança e os fundamentos jurídico-constitucionais do Direito Penal, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Gabriel Silva de Abreu |
2021, Combate ao Crime de Poluição Sonora Praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no Ordenamento do Espaço Urbano, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, LUÍS FERNANDO C. BARRETO JÚNIOR, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES |
2020, Direito Eleitoral, Democracia e Ação Comunicativa: possibilidades para efetivação da representação política., Direito Eleitoral e Democracia: estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2020, Os processos de legitimação para criminalização e punição de condutas lesivas ao meio ambiente: da essencialidade do bem jurídico penal à necessidade da pena privativa de liberdade para sua proteção., Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego |
2020, O fenômeno da corrupção no Brasil à luz das teorias criminológicas: reflexões sobre os paradigmas do controle social formal e as perspectivas de atuação do poder judiciário, Criminologias e política criminal, Marco Adriano Ramos Fonseca, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira |
2019, Os impactos da corrupção na efetivação do direito constitucional à saúde no Maranhão: uma avaliação a partir da operação 'Sermão aos Peixes', DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I, Sandro Rogério Jansen Castro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2019, Novas perspectivas para a administração do sistema penitenciário brasileiro, A dinâmica do Direito do Estado no mundo globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Brbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Cristiane Caldas Carvalho |
2019, Discutindo a segurança pública à luz das exigências de um Estado Democrático e de Direito, Escritos do Direito, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO |
2018, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: estudos em homenagem ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno |
2018, Segurança pública e cidades: o crime na perspectiva da Escola de Chicago, Criminologias e política criminal I, Thayara S. Castelo Branco, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2018, Direito Penal e democracia : perspectivas de compatibilização, Novas perspectivas das Ciências Criminais: escritos em homenagem à Professora Maria Auxiliadora Minahim, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Nunes Damasceno |
2018, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: estudos em homenagem ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno |
2017, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Estado, direitos humanos e segurança pública, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira |
2017, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca de legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), Criminologia e Política Criminal I, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno |
2017, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Estado, direitos humanos e segurança pública, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira |
2016, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Direito e instituições: temas contemporâneos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira |
2015, A eficácia Constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal, DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quézia Jemina Custódio Neto da Silva |
2014, Pensando sobre o princípio da reserva jurisdicional da prisão cautelar( Artigo 5°, LXI, CRFB) condução de suspeitos de ingestão de cápsulas de substâncias entorpecentes sem ordem judicial: condução coercitiva ou prisão para averiguações?, PENSANDO SOBRE O PRINCÍPIO DA RESERVA JURISDICIONAL DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 5º, LXI, CRFB) CONDUÇÃO DE SUSPEITOS DE INGESTÃO DE CÁPSULAS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES SEM ORDEM JUDICIAL: CONDUÇÃO COERCITIVA OU PRISÃO PARA AVERIGUAÇÕES?, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
2014, Da colisão de princípios no âmbito do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD, Estudos Atuais de Direito Constitucional, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Sanny Marrony Costa Matos |
2010, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais., Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2010, O princípio da presunção de Inocênca como pressuposto básico de vigência do Estado democrático de Direito., DIREITO NO SÉCULO XXI. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO EDSON VIDIGAL, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, QUÉZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA |
2009, Os descaminhos da prestação jurisdicional no âmbito punitivo. algumas considerações sobre as reformas do código de Processo Penal Brasileiro, OS (DES)CAMINHOS DA JURISDIÇÃO., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco de Carvalho |
2005, O Impacto da Globalização sobre o Direito Penal, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2001, DAS (DIS)FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ATUAL SISTEMA REPRESSIVO PENAL BRASILEIRO, ESTUDOS EM HOMENAGEM A DIONÍSIO RODRIGUES NUNES, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques |
Books (16) |
2024, Estudos epistemológicos e metodológicos para construção de uma Ciência Jurídica Crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, Andrea Teresa Martins Lobato, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, Thiago Allysson de Jesus Cardoso, Suênia Oliveira Mendes, Sérgio Ricardo Felgueiras |
2023, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Thayara S. Castelo Branco, Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras |
2023, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso |
2023, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso |
2023, VULNERABILIDADES, GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADES o papel dos Municípios no combate às violências, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2022, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras, Thayara da Silva Castelo Branco |
2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
2018, Justiça e Segurança Pública no Brasil, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, Márcio Aleandro Correia Teixeira |
2018, Teorias críticas e Direito Criminal: sobre os fundamentos e a legitimação do direito de punir, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2017, Estado, direitos humanos e segurança pública, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fabio Mendonça Santiago |
2017, Estado, direitos humanos e segurança pública, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fabio Mendonça Santiago |
2010, Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a defesa do Estado democrático no âmbito punitivo, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2007, Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2002, Direito Penal: parte geral. por uma introdução crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2001, Direito Penal Parte Geral, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, CAMPOS, Adriano Jorge |
Participation on boards of courses (55) |
2024, Dissertação de Mestrado AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTICA CRIMINAL NEGOCIADA: uma analise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em Sao Luis/MA. , ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO |
2024, Dissertação de Mestrado CRIMINALIDADE VIOLENTA ESPACIALMENTE LOCALIZADA: reflexoes criticas a partir de um diagnostico criminologico, ALEXANDRE LOBATO NUNES |
2024, Dissertação de Mestrado VULNERABILIDADES E CARCERE: a execucao penal de mulheres lactantes no complexo penitenciario de Sao Luis, CONCEIÇÃO DE MARIA ABREU QUEIROZ |
2024, Dissertação de Mestrado RACISMO INSTITUCIONAL E O PODER JUDICIARIO: politica de cotas raciais para cargos de magistratura no Maranhao e o principio constitucional da igualdade, KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA |
2024, Dissertação de Mestrado ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: uma analise a luz das decisoes do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justica do Maranhao, TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS |
2024, Dissertação de Mestrado AUTOMACAO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violencia estrutural e violencia criminal na cidade de Sao Luis do Maranhao., MAURO COSTA DA ROCHA |
2024, Dissertação de Mestrado POLICIA FEDERAL E COMBATE A CORRUPCAO: estudo de caso do Estado do Maranhao em tempos de pandemia de covid-19, RODRIGO ROSA BORBA |
2024, Dissertação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO E OS SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL DAS VIOLENCIAS: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental a seguranca publica na cidade de Sao Luis Maranhao, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO |
2024, Dissertação de Mestrado POLICIA FEDERAL E COMBATE A CORRUPCAO: estudo de caso do Estado do Maranhao em tempos de pandemia de covid-19, RODRIGO ROSA BORBA |
2024, Dissertação de Mestrado AUTOMACAO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violencia estrutural e violencia criminal na cidade de Sao Luis do Maranhao., MAURO COSTA DA ROCHA |
2023, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NA SEARA PENAL: por um modelo estrategico e preventivo de combate ao fenomeno criminal, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO |
2023, Dissertação de Mestrado A POLITICA DE GESTAO DE RISCOS E A EFICIENCIA NA ADMINISTRACAO PARA RESULTADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA |
2023, Dissertação de Mestrado AUTOMACAO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: uma analise do Projeto de Lei n° 2.302/2019 e suas consequencias no ambito da violencia estrutural e criminal na cidade de Sao Luis, MAURO COSTA DA ROCHA |
2023, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES |
2023, Dissertação de Mestrado REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUCAO PENAL BRASILEIRA E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA: Condicoes, possibilidades, limites e desafios da vinculacao da policia judiciaria estadual ao Ministerio Publico, RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR |
2023, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no Quilombo Urbano no municipio de Sao Luis do Maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO |
2023, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NA SEARA PENAL: por um modelo estrategico e preventivo de combate ao fenomeno criminal, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO |
2023, Dissertação de Mestrado POLICIA FEDERAL E COMBATE A CORRUPCAO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHAO, RODRIGO ROSA BORBA |
2023, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no Quilombo Urbano no municipio de Sao Luis do Maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO |
2023, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia espacialmente determinada na cidade de Sao Luis, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES |
2023, Dissertação de Mestrado REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUCAO PENAL BRASILEIRA E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA: Condicoes, possibilidades, limites e desafios da vinculacao da policia judiciaria estadual ao Ministerio Publico., RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR |
2022, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no quilombo urbano no municipio de sao luis do maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO |
2022, Dissertação de Mestrado A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENCAO RESOLUTIVA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Estado do Maranhao em face da violencia na cidade de Sao Luis, em um eixo reativo nao repressivo, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES |
2022, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO |
2022, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como propostas de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na jurisdicao trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN |
2022, Dissertação de Mestrado CASE MANAGEMENT NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao processual no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES |
2022, Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: analise dos indices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
2022, Dissertação de Mestrado DIREITO, CIENCIA E PRODUCAO DE VERDADES: uma analise do conceito de ordem publica no ambito de prisoes preventivas , PEDRO VITAL EUGENIO MELO |
2022, Dissertação de Mestrado A CORRIDA PELAS VACINAS E A CRISE NO FEDERALISMO: analise sobre o comportamento dos entes federativos na pandemia sob a otica jurisprudencial, WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU |
2022, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: a atuacao do Consorcio Nordeste na promocao do direito social a saude no estado do Maranhao, JOSE MARIANO MUNIZ NETO |
2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2022, Dissertação de Mestrado REFORMA ADMINISTRATIVA ESTRUTURAL: Um estudo sobre a proposta de inclusao das Policias Civis estaduais como orgao permanente do Ministerio Publico em atencao ao Principio da Eficiencia, RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR |
2022, Dissertação de Mestrado O PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FREDSON DE SOUSA COSTA |
2022, Dissertação de Mestrado DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRODUCAO DE VERDADES: analise da relacao entre as ferramentas juridicas e o metodo cientifico feita a partir do conceito de ordem publica aplicado como fundamento de prisoes preventivas, PEDRO VITAL EUGENIO MELO |
2022, Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
2021, Dissertação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: da necessaria definicao de limites para criminalizacao de condutas., DAVI URUÇU REGO |
2021, Qualificação de Mestrado RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um estudo a partir da cifra oculta nas Delegacias de Sao Luis-MA., DAVI URUÇU REGO |
2021, Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: a violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO |
2021, Dissertação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO |
2021, Qualificação de Mestrado DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRODUCAO DE VERDADES: analise da relacao entre as ferramentas juridicas e o metodo cientifico feita a partir do conceito de ordem publica aplicado como fundamento de prisoes preventivas, PEDRO VITAL EUGENIO MELO |
2021, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL E ALTERNATIVAS NO AMBITO DA POLITICA CRIMINAL: repensando o controle social a partir das perspectivas da Geografia do Crime em Sao Luis/MA, BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS |
2021, Dissertação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
2021, Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis MA a luz da criminologia critica, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
2021, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais., LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
2020, Qualificação de Mestrado O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO |
2020, Qualificação de Mestrado FUNCAO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURIDICOS E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuacao racional do poder punitivo, DAVI URUÇU REGO |
2019, Qualificação de Mestrado CONFIGURACOES DA JUSTICA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: uma apreciacao critica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infancia e Juventude em Sao Luis-Maranhao, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
2019, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos procedimentais na otica constitucional e convencional, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
2019, Qualificação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis MA, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
2019, Dissertação de Mestrado AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO |
2016, Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
2013, Qualificação de Mestrado LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA: analise da atuacao do Conselho de Seguranca Publica do Nordeste (CONSENE), GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA |
2012, Monografia de Graduação MIDIA E DIREITO PENAL: a legitimacao social do sistema penal seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS |
2012, Monografia de Graduação DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA PRESCRICAO VIRTUAL PELA VIA DA COLISAO DE PRINCIPIOS NO AMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR |
2012, Qualificação de Mestrado UMA AVALIACAO DO PRONASCI A LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
Completion of course work (13) |
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL PELA VIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL., ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR , 05/2012 |
MÍDIA E DIREITO PENAL: a legitimação social do Sistema Penal Seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS , 05/2012 |
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE QUESTÕES CONTROVERSAS NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RAPHAELLA CAROLINA MENDES SA , 02/2013 |
ACTIO LIBERA IN CAUSA: LIMITES, FUNDAMENTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO, SERGIO DA SILVA MAIA JUNIOR , 02/2013 |
O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: A INEFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COMO EXEMPLO DO CARÁTER SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL, CASSIO MOTA COELHO NINA , 02/2013 |
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO DENTRO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS , 02/2013 |
A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA , 02/2013 |
A APLICAÇÃO EFICAZ DO REQUISITO DA CO-CULPABILIDADE COMO FATOR DE COMPENSAÇÃO DOS EFEITOS DA SEGREGAÇÃO SOCIAL LEGITIMADA PELO ESTADO, FERNANDA CAROLINA ALMEIDA ARAUJO , 02/2013 |
TRIBUNAL DO JÚRI E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, MARCIA MAFRA LOBO , 12/2013 |
"JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DE UMA PERSPECTIVA PROGRESSIVA DO DIREITO PENAL", VALMIR MARTINS BARROS , 07/2014 |
"POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SEGURANÇA E A ESCOLA DE CHICAGO: o crime como produto da desorganização social e urbana", SUZETE MARIA PEREIRA , 07/2014 |
"SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL FORMAL: a necessidade do sistema penal para a manutenção da ordem pública nas sociedades contemporâneas"., MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO , 12/2014 |
"O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO"., ALLISSON GOMES GUIMARAES , 12/2014 |
Post-graduate orientation (13) |
Mestrado, RODRIGO ROSA BORBA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, MAURO COSTA DA ROCHA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO, 08/2019 - , Concluída em 06/2021 |
Mestrado, DAVI URUÇU REGO, 08/2019 - , Concluída em 07/2021 |
Mestrado, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
Mestrado, MARCIO DOS SANTOS RABELO, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
Mestrado, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, ANDRÉA TERESA MARTINS LOBATO, 02/2024 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, CONCEIÇÃO DE MARIA ABREU QUEIROZ, 10/2023 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS, 03/2024 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, CLAUDIO SANTOS BARROS, 03/2024 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, ALINE ACASSIA DA SILVA SALES, 03/2023 - 02/2024 , Orientação em Andamento |
Mestrado, ALEXANDRE LOBATO NUNES, 03/2023 - , Orientação em Andamento |