CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
Artigos (90) |
2024, Vulnerabilidade socioespacial e crime - inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, ISSN: 16968352 |
2024, A metodologia da pesquisa no âmbito do controle social: contributos da Escola Sociológica de Chicago para a criminologia, ISSN: 16968352 |
2024, A pesquisa jurídica no mestrado: uma introdução aos seus fundamentos, ISSN: 2525328X |
2023, JUSTIÇA E POLÍTICA: DO CONTRATUALISMO À DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA ERA DIGITAL, ISSN: 1981223X |
2023, OS IMPACTOS DAS ESCOLAS PENAIS NA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA DO FENÔMENO CRIMINAL, ISSN: 2316381X |
2023, -LARANJADA- NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR, ISSN: 2316381X |
2023, CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO, ISSN: 24478571 |
2023, Criminal Responsibility of Municipal Mayors: Aspects of Formal Social Control in the Brazil, ISSN: 21594627 |
2023, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ? ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros, ISSN: 25260200 |
2023, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: considerações sobre a Teoria Econômica do Crime a partir da obra de Gary Becker., ISSN: 19808860 |
2022, HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, ISSN: 25260065 |
2022, O ativismo jurídico na corte superior brasileira: reflexões à luz da teoria da integridade de Dworkin, ISSN: 2525961X |
2021, Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago, ISSN: 23177721 |
2021, usos e abusos da prisão provisória, ISSN: 23190817 |
2021, O crime de corrupção eleitoral e o controle social formal: desafios para a construção de uma democracia real, ISSN: 25259830 |
2020, Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico, ISSN: 23177721 |
2020, POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESENCARCERAMENTO: ALTERNATIVAS A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO, ISSN: 25260065 |
2020, DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa., ISSN: 25260200 |
2020, A Questão Urbana e a Segurança Pública: possibilidades do controle externo da atividade policial no âmbito dos órgãos municipais, ISSN: 16771060 |
2020, O Ministério Público e as Novas Perspectivas para Realização de Políticas Públicas na Área da Segurança: o Caso do Conjunto Habitacional Barramar, ISSN: 16771060 |
2019, Política criminal e reeducação de agressores: uma resposta estatal para a redução da violência doméstica, ISSN: 2316753X |
2019, Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no estado democrático de direito, ISSN: 18076017 |
2019, O Ministério Público e as novas perspectivas para realização de políticas públicas na área da segurança: o caso do Conjunto Habitacional Barramar, ISSN: 26748347 |
2019, A questão urbana e a segurança pública: possibilidades do controle externo da atividade policial no âmbito dos órgãos municipais, ISSN: 26748347 |
2019, POLÍTICA CRIMINAL E LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma análise à luz da criminologia crítica, ISSN: 25255576 |
2018, Política criminal e Lei Maria da Penha: da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência, ISSN: 18076017 |
2018, A gestão estratégica de recursos aplicada à administração do sistema penitenciário brasileiro, ISSN: 24472042 |
2018, Medida (de segurança) cautelar: uma análise dogmática e criminológica do art. 319, VII, do Código de Processo Penal, ISSN: 14155400 |
2018, Estado e Controle Social na sociedade contemporânea: entre a legitimação e a crítica abolicionista, ISSN: 16771060 |
2017, Fundamentos do direito penal contemporâneo: das doutrinas clássicas aos novos paradigmas críticos, ISSN: 21757119 |
2017, O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE, ISSN: 25260200 |
2017, O GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, ISSN: 25255576 |
2016, Estado Democrático de Direito e Punição: Reflexões sobre os Princípios reitores do Direito Penal., ISSN: 14153068 |
2016, Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia, ISSN: 01046594 |
2016, Estado democrático de direito e punição: reflexões sobre os princípios reitores do Direito Penal, ISSN: 24472301 |
2015, Estado Democrático de Direito e Punição: reflexões sobre os princípios reitores do direito penal, ISSN: 16771060 |
2014, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de Políticas de Segurança Pública, ISSN: 15160351 |
2013, Reflexões acerca do controle social formal: rediscutindo os fundamentos do direito de punir, ISSN: 21774811 |
2012, A Eficácia Constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do Devido Processo Legal., ISSN: 00349275 |
2012, As históricas ingerências do capital na conformação dos sistemas punitivos, ISSN: 1413988X |
2010, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 03042340 |
2010, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 03042340 |
2009, O recurso ao Direito Penal do Inimigo como instrumento de comunicação política, ISSN: 1808494X |
2009, Democracia e Direito Penal: a interpretação do jus puniendi conforme a Constituição, ISSN: 15180360 |
2009, Análise crítica às teorias econômicas do direito penal, ISSN: 18098487 |
2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 15195899 |
2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 19807805 |
2009, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais, ISSN: 15179427 |
2009, A Culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos Direitos Humanos fundamentais., ISSN: 0034835X |
2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X |
2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X |
2009, As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro, ISSN: 1679673X |
2008, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 15180360 |
2008, Democracia e Direito Penal: a interpretação do jus puniendi conforme a constituição, ISSN: 16771060 |
2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16771060 |
2008, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites do século XXI, ISSN: 1808494X |
2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16763661 |
2008, Os descaminhos da prestação jurisdicional no âmbito punitivo: algumas considerações sobre as reformas do Código de Processo Penal Brasileiro, ISSN: 19810660 |
2008, Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco, ISSN: 16763661 |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 16771060 |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 19801580 |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 1679673X |
2007, A dogmática jurídico-penal em questão:possibilidades e limites no século XXI, ISSN: 15195899 |
2007, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do Direito Penal e Processual Penal, ISSN: 1808494X |
2006, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal, ISSN: 73878916 |
2006, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 18094805 |
2006, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, ISSN: 16771060 |
2006, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, ISSN: 1679673X |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal, ISSN: 01033379 |
2005, Teorias econômicas dos delitos e das penas: uma crítica criminológica a seus fundamentos, ISSN: 18079997 |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal, ISSN: 1679673X |
2005, Políticas públicas de disciplina e controle: do estado social ao estado penal, ISSN: 14132117 |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal, ISSN: 16771060 |
2005, O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal, ISSN: 1808494X |
2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 01033379 |
2004, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 18071090 |
2004, Direito constitucional penal: pela efetividade dos direitos humanos, ISSN: 16761480 |
2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 16771060 |
2004, As influências do neoliberalismo na política criminal, ISSN: 16771060 |
2004, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, ISSN: 18079997 |
2004, O impacto da globalização sobre o Direito Penal, ISSN: 1679673X |
2004, O impacto da globalização sobre o Direito Penal, ISSN: 1808494X |
2003, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 16771060 |
2002, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, ISSN: 01033379 |
2002, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, ISSN: 16771060 |
2002, Das (dis)funções da pena privativa de liberdade no atual sistema repressivo penal brasileiro, ISSN: |
2001, A Fundamentação criminológica da Lei 9.099/95, ISSN: |
2001, O impacto da globalização sobre o direito penal, ISSN: 16778626 |
2000, BEM JURÍDICO PENAL, ISSN: |
1999, DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, CUJA PENA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ISSN: |
Publicação em eventos (70) |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, Aspectos Práticos da Lei dos Juizados Especiais Criminais: atualização Doutrinária E Jurisprudencial., XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, Trabalho Completo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Hugo Leonardo Galvão de Carvalho, Caio Bezerra de Pinho, Desorganização social e violência doméstica: a aplicação da lei maria da penha frente as vulnerabilidades, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS (UNIPROCESSUS) - MODALIDADE HÍBRIDA, Resumo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcelo Bomfim Pereira, Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luis, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS (UNIPROCESSUS) - MODALIDADE HÍBRIDA, Resumo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício, Abordagem policial e busca pessoal em mulheres transgênero e travestis no Maranhão: colisão de direitos fundamentais., XI Jornada Internacional de Políticas Públicas: reificação capitalista e emancipação humana como necessidade histórica: formação da consciência de classe na luta de hegemonias., Trabalho Completo |
2023, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Frederik Bacellar Ribeiro, SILVA, FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO, Justiça e política: do contratualismo à democracia deliberativa na era digital, ANAIS DO VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, Trabalho Completo |
2022, , Urbanização e controle social, X Simpósio Jurídico e I Simpósio de Psicologia Jurídica, II Simpósio do Mestrado em Direito da Universidade CEUMA: a efetivação dos direitos fundamentais em tempos de pandemia, |
2022, , Políticas de desencarceramento no Brasil: uma leitura a partir da Escola de Chicago, X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico, |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Dignidade Constitucional do Bem Jurídico e Necessidade da Pena Privativa de Liberdade como critério objetivo para definição do Bem Jurídico Penal, , Resumo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Whesley Nunes do Nascimento, Do Retribucionismo ao Neorretribucionismo: atualizando os fundamentos de controle social, , Resumo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Sandro Rogério Jansen Castro, Crime de Responsabilidade Penal dos Prefeitos no Maranhão: aspectos do controle social formal e suas correlações com o índice de desenvolvimento humano ? IDH nos municípios maranhenses, , Resumo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Os Fundamentos da Legitimidade do Controle Social Formal, , Resumo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Geogriafia do Crime e Políticas Públicas de Segurança Pública no Brasil: dos modelos reativo/repressivos aos modelos inclusivo/preventivos., , Resumo |
2020, Sandro Rogério Jansen Castro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Análise Dógmática e Criminológica dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos Municipais, CONPEDI, Trabalho Completo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Sandro Rogério Jansen Castro, O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal., II Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo |
2020, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Marco Adriano Ramos Fonseca, O Fenômeno da Corrupção no Brasil à luz das Teorias Criminológicas: reflexões sobre os paradigmas do controle social e as perspectivas de atuação do poder judiciário., II Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo |
2019, , Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública, VIII Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA, |
2019, , Segurança Pública e Enfrentamento de Mortes Violentas: uma visão multidisciplinar, Seminário de Estudos e Proposições sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís, |
2019, , O enfrentamento à violência pelo Sistema Penal, II Congresso Internacional Sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça, |
2018, , Desorganização urbana e criminalidade: indicativos para realização de políticas públicas na área de segurança, VII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, |
2018, , Segurança pública e cidades: o crime na perspectiva da Escola de Chicago, XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, |
2018, , Políticas de Segurança Pública a partir da Escola de Chicago, XVI Ciclo de Atividades Acadêmicas, |
2017, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida (ou nunca encontrada), XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SAO LUIS, Trabalho Completo |
2016, , Desorganização Urbana e Criminalidade, Formação de Oficiais - CFO PM, |
2014, , O desafio da efetividade constitucional na sociedade contemporânea, Congresso Nacional de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica, |
2014, , Constituição Democracia e Direitos Fundamentais, III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão, |
2012, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, QUÉZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA, A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal, 64ª Reunião Anual da SBPC, Trabalho Completo |
2008, , Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista, I Seminário de Direito: 20 anos de uma nova perspectiva jurídica, |
2007, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, Cláudia Mangrich, Análise crítica sobre as medidas de segurança e seus fundamentos, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2007, , Execução Penal Constitucional, 2° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, |
2007, , Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista, I Ciclo de Debates de Direitos Humanos, |
2007, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, As teorias econômicas do delito e das penas à luz da criminologia crítica, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2007, , Democracia e narcotráfico: o que significa a descriminalização das drogas no Brasil dos nossos dias?, XIV Jornada Acadêmica do Curso de Direito, |
2007, , Garantias do Processo: como condenar um inocente, 1° Congresso Internacional: crime, justiça e violência, |
2007, , Uma análise crítica sobre as Medidas de Segurança e seus fundamentos, 59° Reunião da SBPC, |
2007, , As Teoria Econômicas dos Delitos e das Penas, 59° Reunião da SBPC, |
2007, , Funções da Pena Privativa de Liberdade, Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru, |
2006, , O neoliberalismo e o controle no estado democrático de direito, 58º Reunião Anual da SBPC, |
2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Neoliberalismo e o controle penal no estado democrático de direito, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2006, , Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a Defesa do Estado Democrpatico no Âmbito Punitivo, II Jornada Jurídica da UNDB, |
2006, , Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, 58ª Reunião Anual da SBPC, |
2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Funções da pena privativa de liberdade no sistema de produção capitalista: das casas de correção à privatização de presídios, XVIII Congresso Latinoamericano, X Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminologia, Trabalho Completo |
2006, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2005, , Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática, 57º Reunião anual da SBPC, |
2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática, 57ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2005, , Tribunal Penal Internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998, 57ª Reunião Anual da SBPC, |
2005, , Fundamentação e Legitimação do Direito de Punir, XVII Congresso Latinoamericano, |
2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, Tribunal penal internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998, 57ª Reunião Anual da SBPC, Resumo |
2005, , Teoria da Pena, I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, |
2005, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fundamentação e legitimação do direito de punir, XVII Congreso Latinoamericano, Trabalho Completo |
2005, , Dificuldades e Perspectivas na Aplicação das Penas Alternativas, III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas no Maranhão, |
2004, , O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade, 56º Reunião Anual da SBPC, |
2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade, 56a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Resumo |
2004, , Revisão Crítica da Pena Privativa de Liberdade: uma aproximação democrática / O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, |
2004, , A inclusão social do encarcerado na atual conjuntura: impasses e possibilidades, VI Semana do Encarcerado, |
2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Carolina Guimarães Pecegueiro, O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, Trabalho Completo |
2004, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática, XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, Trabalho Completo |
2004, , O Ministério Público e a efetivação dos direitos da sociedade, V Congresso do Ministério Público do Nordeste, |
2003, , Privatização de Presídios, V Encontro Nacional de Execução Penal, |
2002, , Juizados Especiais Federais, Jornada Jurídica em Comemoração aos 33 anos da Justiça Federal no Maranhão, |
2002, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Neoliberalismo e Ministério Público: impactos no âmbito criminal, IV Congresso do Ministério Público do Nordeste, Trabalho Completo |
2002, , Juizados Especiais Criminais, I Seminário Norte-Nordeste do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, |
2002, , Globalização e sua influência nos Sistema Penais Latino-americanos, I Fórum Latino-americano de Política Criminal: as várias faces do crime, |
2001, , O Direito Penal na Sociedade Globalizada, XI Congresso dos Advogados do Maranhão, |
2001, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade, XIV Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo |
2000, , Da constitucionalidade da Aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a uma ano, III Congresso do Ministério Público do Nordeste, |
2000, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques, Da possibilidade de remição da pena pelo estudo do preso, Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, Trabalho Completo |
2000, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques, Da constitucionalidade da aplicação do art. 89 da Lei n. 9.099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano, III Congresso do Ministério Público do Nordeste, Trabalho Completo |
2000, , Da possibilidade de Remição de Pena pelo Estudo do Preso, Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, |
1999, , Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal, 13º Congresso Nacional do Ministério Público, |
1999, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal, 13o Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo |
Capítulos de livros (61) |
2023, Criminal responsibility of municipal mayors: aspects of formal social control and its correlations with the Human Development Index ? HDI in the State of Maranhão, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sandro Rogério Jansen Castro |
2023, A metodologia da pesquisa no Direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann |
2023, Vulnerabilidade socioespacial e crime: inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Alexandre Lobato Nunes, Aline Acássia da Silva Sales |
2023, Polícia Judiciária e Estado Democrático de Direito: o papel do Delegado de Polícia como garantidor de Direitos Fundamentais, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2023, Pena de multa x vulnerabilidade social: uma análise do ?condenado insolvente? no sistema penal., Direitos humanos e democracia [recurso eletrônico]: desafios no contexto pós-pandêmico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco, Sabrina Cristine Navegantes Silva |
2023, Criminal responsibility of municipal mayors: aspects of formal social control and its correlations with the Human Development Index ? HDI in the State of Maranhão, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sandro Rogério Jansen Castro |
2023, Caminhos epistemológicos para uma abordagem sistêmica do direito privado, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2023, A pesquisa jurídica como instrumento de análise sobre o comportamento dos entes federativos brasileiros na pandemia, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Suênia Oliveira Mendes, Wanderson Carlos Medeiros Abreu |
2023, Polícia Judiciária e Estado Democrático de Direito: o papel do Delegado de Polícia como garantidor de Direitos Fundamentais, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2023, Vulnerabilidade socioespacial e crime: inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Alexandre Lobato Nunes, Aline Acássia da Silva Sales |
2023, Ação comunicativa e controle social. Possibilidades no âmbito democrático, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Reginaldo da Rocha Santos Sales, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2023, Caminhos epistemológicos para uma abordagem sistêmica do direito privado, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
2023, A pesquisa jurídica como instrumento de análise sobre o comportamento dos entes federativos brasileiros na pandemia, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Suênia Oliveira Mendes, Wanderson Carlos Medeiros Abreu |
2023, Políticas de desencarceramento no Brasil: uma leitura a partir da Escola de Chicago, Direitos humanos e democracia [recurso eletrônico]: desafios no contexto pós-pandêmico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Guilherme Saldanha Santana |
2023, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa |
2023, Ação comunicativa e controle social. Possibilidades no âmbito democrático, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Reginaldo da Rocha Santos Sales, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2022, Pesquisa em Direito e os sites dos tribunais: análise do site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã como instrumento para a investigação científica em Direito, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fredson de Sousa Costa |
2022, Eficientismo penal e o sistema penitenciário brasileiro, http://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/fiN73VsIQ0On047K.pdf, Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2022, Globalização e política criminal: fundamentos de um controle social a serviço do modelo de produção capitalista, Criminologia e políticas criminais II, Mauro Costa da Rocha, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rodrigo Rosa Borba |
2022, Cidades, segurança pública e urbanismo: um novo olhar sobre políticas públicas inclusivas, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Lidia Cunha Scharamm de Sousa |
2022, Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito: o fazer científico no núcleo de estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro NIlson Moreira Viana |
2022, O conhecimento científico e a pesquisa jurídica: uma proposta metodológica a ser aplicada ao estudo dos consórcios públicos no âmbito do federalismo brasileiro, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Mariano Muniz Neto |
2022, O conhecimento científico e a pesquisa jurídica: uma proposta metodológica a ser aplicada ao estudo dos consórcios públicos no âmbito do federalismo brasileiro, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Mariano Muniz Neto |
2022, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa |
2022, Pesquisa empírica em Direito e seus desafios no Brasil, Pesquisa e educação jurídica, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Andrea Teresa Martins Lobato, Monique Leray Costa |
2022, Direito Penal e crimes de corrupção: análise sobre a necessidade de autonomia dos órgãos administrativos de controle, Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, Rodrigo Rosa Borba, Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2022, A metodologia da pesquisa no direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann |
2022, Pesquisa em Direito e os sites dos tribunais: análise do site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã como instrumento para a investigação científica em Direito, Crise democrática e direitos fundamentais, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fredson de Sousa Costa |
2021, O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão, Direito Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego, Sandro Rogério Jansen Castro |
2021, Pandemia e positivismo criminológico: uma análise sobre suas permanências sua execução penal brasileira, Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco |
2021, Combate ao crime de poluição sonora praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no ordenamento do espaço urbano, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, LUÍS FERNANDO C. BARRETO JÚNIOR, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES |
2021, Pandemia e positivismo criminológico: uma análise sobre suas permanências sua execução penal brasileira, Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara da Silva Castelo Branco |
2021, Segurança Pública: as relações entre o Controle Social Formal, a Política de Segurança Pública, o Ministério Público e o Mutirão de Inquéritos das Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Caderno de pesquisa do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Arilson Lucas Neri da Silva, Márcio Aleandro Correia Teixeira, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA |
2021, A metodologia da pesquisa no Direito: a análise decisória aplicada à gestão de precedentes judiciais, Pesquisa e educação jurídica, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Gabrielle Amado Boumann |
2021, Contradições entre as bases teóricas da medida de segurança e os fundamentos jurídico-constitucionais do Direito Penal, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, Gabriel Silva de Abreu |
2021, Combate ao Crime de Poluição Sonora Praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no Ordenamento do Espaço Urbano, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, LUÍS FERNANDO C. BARRETO JÚNIOR, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES |
2021, O Ministério Público e a ordem pública: um estudo sobre o papel constitucional do Parquet no controle externo da atividade policial, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO |
2021, O Princípio da Fraternidade e suas implicações no Controle Social Formal: possibilidades e limites no âmbito punitivo, Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2021, O Ministério Público e a Ordem Pública: um estudo sobre o papel constitucional do Parquet no controle externo da atividade policial, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO |
2020, O fenômeno da corrupção no Brasil à luz das teorias criminológicas: reflexões sobre os paradigmas do controle social formal e as perspectivas de atuação do poder judiciário, Criminologias e política criminal, Marco Adriano Ramos Fonseca, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira |
2020, Os processos de legitimação para criminalização e punição de condutas lesivas ao meio ambiente: da essencialidade do bem jurídico penal à necessidade da pena privativa de liberdade para sua proteção., Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Davi Uruçu Rego |
2020, Direito Eleitoral, Democracia e Ação Comunicativa: possibilidades para efetivação da representação política., Direito Eleitoral e Democracia: estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos |
2019, Discutindo a segurança pública à luz das exigências de um Estado Democrático e de Direito, Escritos do Direito, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara Castelo Branco, MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO |
2019, Os impactos da corrupção na efetivação do direito constitucional à saúde no Maranhão: uma avaliação a partir da operação 'Sermão aos Peixes', DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I, Sandro Rogério Jansen Castro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2019, Novas perspectivas para a administração do sistema penitenciário brasileiro, A dinâmica do Direito do Estado no mundo globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Brbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Cristiane Caldas Carvalho |
2018, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: estudos em homenagem ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno |
2018, Segurança pública e cidades: o crime na perspectiva da Escola de Chicago, Criminologias e política criminal I, Thayara S. Castelo Branco, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2018, Direito Penal e democracia : perspectivas de compatibilização, Novas perspectivas das Ciências Criminais: escritos em homenagem à Professora Maria Auxiliadora Minahim, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Nunes Damasceno |
2018, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: estudos em homenagem ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno |
2017, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Estado, direitos humanos e segurança pública, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira |
2017, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Estado, direitos humanos e segurança pública, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira |
2017, O lugar do Direito Penal na democracia: em busca de legitimidade perdida ( ou nunca encontrada), Criminologia e Política Criminal I, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Adriano Antunes Damasceno |
2016, Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de políticas de segurança pública, Direito e instituições: temas contemporâneos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira |
2015, A eficácia Constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal, DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quézia Jemina Custódio Neto da Silva |
2014, Pensando sobre o princípio da reserva jurisdicional da prisão cautelar( Artigo 5°, LXI, CRFB) condução de suspeitos de ingestão de cápsulas de substâncias entorpecentes sem ordem judicial: condução coercitiva ou prisão para averiguações?, PENSANDO SOBRE O PRINCÍPIO DA RESERVA JURISDICIONAL DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 5º, LXI, CRFB) CONDUÇÃO DE SUSPEITOS DE INGESTÃO DE CÁPSULAS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES SEM ORDEM JUDICIAL: CONDUÇÃO COERCITIVA OU PRISÃO PARA AVERIGUAÇÕES?, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
2014, Da colisão de princípios no âmbito do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD, Estudos Atuais de Direito Constitucional, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Sanny Marrony Costa Matos |
2010, O princípio da presunção de Inocênca como pressuposto básico de vigência do Estado democrático de Direito., DIREITO NO SÉCULO XXI. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO EDSON VIDIGAL, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, QUÉZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA |
2010, A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais., Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2009, Os descaminhos da prestação jurisdicional no âmbito punitivo. algumas considerações sobre as reformas do código de Processo Penal Brasileiro, OS (DES)CAMINHOS DA JURISDIÇÃO., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Themis Maria Pacheco de Carvalho |
2005, O Impacto da Globalização sobre o Direito Penal, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2001, DAS (DIS)FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ATUAL SISTEMA REPRESSIVO PENAL BRASILEIRO, ESTUDOS EM HOMENAGEM A DIONÍSIO RODRIGUES NUNES, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ednarg Fernandes Marques |
Livros (15) |
2023, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso |
2023, VULNERABILIDADES, GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADES o papel dos Municípios no combate às violências, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2023, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Thayara S. Castelo Branco, Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras |
2023, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso |
2022, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras, Thayara da Silva Castelo Branco |
2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
2018, Justiça e Segurança Pública no Brasil, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Thayara S. Castelo Branco, Márcio Aleandro Correia Teixeira |
2018, Teorias críticas e Direito Criminal: sobre os fundamentos e a legitimação do direito de punir, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2017, Estado, direitos humanos e segurança pública, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fabio Mendonça Santiago |
2017, Estado, direitos humanos e segurança pública, Márcio Aleandro Correia Teixeira, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Fabio Mendonça Santiago |
2010, Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a defesa do Estado democrático no âmbito punitivo, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2007, Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2002, Direito Penal: parte geral. por uma introdução crítica., Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
2001, Direito Penal Parte Geral, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, CAMPOS, Adriano Jorge |
Participações em Bancas de Cursos (6) |
2019, Dissertação de Mestrado AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO |
2016, Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
2013, Qualificação de Mestrado LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA: analise da atuacao do Conselho de Seguranca Publica do Nordeste (CONSENE), GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA |
2012, Monografia de Graduação MIDIA E DIREITO PENAL: a legitimacao social do sistema penal seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS |
2012, Monografia de Graduação DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DA PRESCRICAO VIRTUAL PELA VIA DA COLISAO DE PRINCIPIOS NO AMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR |
2012, Qualificação de Mestrado UMA AVALIACAO DO PRONASCI A LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
Trabalho de conclusão de curso (13) |
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL PELA VIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL., ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR , 05/2012 |
MÍDIA E DIREITO PENAL: a legitimação social do Sistema Penal Seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS , 05/2012 |
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE QUESTÕES CONTROVERSAS NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RAPHAELLA CAROLINA MENDES SA , 02/2013 |
ACTIO LIBERA IN CAUSA: LIMITES, FUNDAMENTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO, SERGIO DA SILVA MAIA JUNIOR , 02/2013 |
O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: A INEFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COMO EXEMPLO DO CARÁTER SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL, CASSIO MOTA COELHO NINA , 02/2013 |
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO DENTRO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS , 02/2013 |
A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA , 02/2013 |
A APLICAÇÃO EFICAZ DO REQUISITO DA CO-CULPABILIDADE COMO FATOR DE COMPENSAÇÃO DOS EFEITOS DA SEGREGAÇÃO SOCIAL LEGITIMADA PELO ESTADO, FERNANDA CAROLINA ALMEIDA ARAUJO , 02/2013 |
TRIBUNAL DO JÚRI E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, MARCIA MAFRA LOBO , 12/2013 |
"JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DE UMA PERSPECTIVA PROGRESSIVA DO DIREITO PENAL", VALMIR MARTINS BARROS , 07/2014 |
"POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SEGURANÇA E A ESCOLA DE CHICAGO: o crime como produto da desorganização social e urbana", SUZETE MARIA PEREIRA , 07/2014 |
"SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL FORMAL: a necessidade do sistema penal para a manutenção da ordem pública nas sociedades contemporâneas"., MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO , 12/2014 |
"O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO"., ALLISSON GOMES GUIMARAES , 12/2014 |
Orientação em pós-graduação (12) |
Mestrado, RODRIGO ROSA BORBA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, MAURO COSTA DA ROCHA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO, 08/2019 - , Concluída em 06/2021 |
Mestrado, DAVI URUÇU REGO, 08/2019 - , Concluída em 07/2021 |
Mestrado, REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
Mestrado, MARCIO DOS SANTOS RABELO, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
Mestrado, FREDERIK BACELLAR RIBEIRO, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, ALINE ACASSIA DA SILVA SALES, 03/2023 - 02/2024 , Orientação em Andamento |
Mestrado, CONCEIÇÃO DE MARIA ABREU QUEIROZ, 10/2023 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS, 03/2024 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, CLAUDIO SANTOS BARROS, 03/2024 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, ALEXANDRE LOBATO NUNES, 03/2023 - , Orientação em Andamento |