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Foto do docente ELIZON DE SOUSA MEDRADO

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM

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Producción Intelectual

Artículos (2)
2013, O instituto da Fiança à luz da Lei 12.403/2011, ISSN: 1984168X
2007, Crise do Ensino Jurídico no Brasil:fatores que contribuem para a crise do Ensino Jurídico e osw caminhos para sua solução, ISSN: 16771060
Proyecto final de curso (113)
A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO E A APLICAÇÃO QUANTO ÀS LEIS, GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA , 12/2012
NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL, DENES SOUSA DUARTE , 12/2012
PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, DENYS RODRIGUES BORGES MARINHO , 12/2012
DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS , 12/2012
PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANALISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUNICIPIOS CRIADOS APÓS A EC Nº 15/96, SARAH LOPES MACHADO , 12/2012
NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA., DENES SOUSA DUARTE , 12/2012
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO., MARCELO BRUNO FERREIRA COSTA , 12/2012
A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO E A APLICAÇÃO QUANTO AS LEIS, GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA , 12/2012
A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO E A APLICAÇÃO QUANTO ÀS LEIS., GIL GILMAR SALAZAR DA SILVA , 12/2012
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE ROUBO, ERIKA DIAS OLIVEIRA , 12/2012
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA, FRENTE À REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA., LEONARDO HERCULES LIMA AYRES , 12/2013
A LEI DA FICHA LIMPA: CONTRADIÇÕES E CONTRADIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES., LUIS JANES SILVA DA SILVA , 12/2013
SISTEMA PENAL DA DESIGUALDADE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA DAS PENAS., PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR , 12/2013
DIREITOS HUMANOS E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A ILEGALIDADE DAS CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA., REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR , 12/2013
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE IMPERATRIZ - MA, VANISE OLIVEIRA DA SILVA , 11/2013
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-CRÍTICA, CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO , 02/2014
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA., THADEU AUGUSTO LIMA COSTA , 03/2018
A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS PREFEITOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARISA BEZERRA CORTES NASCIMENTO , 01/2017
A REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIVINA BRITO DE ANDRADE , 01/2017
O CRIME DE ESTELIONATO E O SEGUTO DPVAT NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA: Análise dos Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados no ano de 2014 nas Promotorias Criminais de Imperatriz - MA, IZIS DA MOTA FONSECA , 01/2017
A individualização da pena e a súmula 231 do STJ, DENIS DA COSTA OLIVEIRA , 01/2017
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O ABUSO DE PODER: o uso do Poder de Polícia pelas Forças Policiais, DANIEL FELIPE LISBOA ALVES , 04/2017
O DANO DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE, JOAS PINHEIRO DE SOUZA , 07/2014
NOVA LEI SECA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, WANDERSON CARLOS DA NEVES TIBURCIO , 07/2014
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JOSE ILDETRONE RODRIGUES , 07/2014
LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, VALDENIR DOS SANTOS RIBEIRO , 07/2014
O MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, CHARLES ALENCAR SILVA , 06/2014
O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, THAIDNA RIBEIRO SALES , 06/2014
CRIMINOLOGIA E FEMINISMO: A REALIDADE DA MULHER ENCARCERADA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ- UPR, GESSICA BRENDA LIMA DA SILVA , 07/2014
A VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FATOR INFLUENCIADOR NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA, PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO , 07/2014
ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL FRENTE AO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, STEPHANIE LOANY MOURA CARVALHO , 07/2014
A RELAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS COM O CONSUMO DE DROGAS DOS ADOLESCENTES INTERNOS NA FUNAC EM IMPERATRIZ/MA, ROMARIO RICARDO REIS SOARES , 07/2014
A prática dos atos infracionais e a aplicação das medidas socioeducativas, ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR , 10/2014
CRIMES DO COLARINHO BRANCO, JOAO OTAVIO RODRIGUES DA SILVA , 06/2015
PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA, BRUNA DE OLIVEIRA SILVA , 06/2015
A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, LIA MELO BEZERRA , 06/2015
O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL, JULIANA FREITAS DE SOUZA , 07/2015
SISTEMAS ELEITORAIS NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES, FERNANDO ARAUJO MARTINS , 01/2016
A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SERGIO PAZ DA PAIXAO JUNIOR , 01/2016
DO BIS IN IDEM EM CONDENAÇÃO DE PREFEITO JULGADO PELA LEI 8.429/92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PELO DECRETO-LEI 201/67 – LEI DE CRIME DE RESPONSABILIDADE , ISMENIO SILVA CHAVES , 01/2016
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 11.340/2006 E Nº 13.140/2015, RAYMARA NASCIMENTO SOUSA , 01/2016
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO ÀS CRIANÇAS REFUGIADAS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PARECER CONSULTIVO OC21-14 PELA CIDH E DA DECISÃO DO CASO HIRSI JAMAA E OUTROS VS. ITÁLIA PROFERIDA PELA CEDH, LUCAS ALVES MITOURA , 01/2016
A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001, SERGIO PAZ DA PAIXAO JUNIOR , 01/2016
A EDUCAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO DA PENA, ADRIANA BRITO DINIZ , 07/2016
UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO COMPLEMENTO NA EFICÁCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ANA JESSICA SOUZA CAMPOS , 07/2016
Execução provisória da pena: Análise do julgamento do HC 126.292 pelo STF, CAMILA BENTO RIBEIRO , 07/2016
Propostas de reforma no Sistema de Segurança Pública Brasileiro e os efeitos na persecução penal brasileira, EDUARDO MARTINS RODRIGUES NETO , 08/2016
A SÚMULA VINCULANTE 56 E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: uma análise da atuação dos defensores públicos na comarca de Imperatriz., JARDEL LIMA AZEVEDO , 03/2017
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO "FATIAMENTO" NO JULGAMENTO DE IMPEACHMENT PELO SENADO: um danoso precedente ao regime de responsabilidade governamental., OSIEL FERREIRA DA COSTA , 03/2017
ASPECTOS CONTROVERSOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: um debate necessário entre teoria e prática., JOAB LIMA SOUSA , 03/2017
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: Vítimas de abuso sexual na Comarca de Imperatriz-MA, no período de 2015 a 2016., LUCAS HENRIQUE GOMES BEZERRA , 03/2017
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA NO BIÊNIO 2015-2016., WANYSONW ALVES TEIXEIRA , 03/2017
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO., RENAN PEREIRA DA SILVA , 07/2017
AS NOVIDADES NO REGIME CIVIL DAS INCAPACIDADES ORIUNDAS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROTEÇÃO., GABRIEL FERNANDO MINEIRO CAVALCANTE , 07/2017
A IMPORTÂNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ANÁLISE DOS CRIMES DE TRÂNSITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO REGISTRADOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2016., EBERTSSON ROCHA DE MATOS , 07/2017
POLÍTICAS PUBLICAS PRISIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DO MÉTODO APAC NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA., BRUNA DAYANE BEZERRA SOUSA , 07/2017
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE: SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS OU ANACRONISMO PENAL?, JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS , 07/2017
ECA: UMA ANÁLISE DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO VIVENCIADAS EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA., WESLANE DE OLIVEIRA PEREIRA , 02/2018
CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UMA ANÁLISE DA (IM)PUNIBILIDADE NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA., PATRICIA BORGES DA SILVA CHAVES , 02/2018
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL: PARÂMETROS- QUEM DEFINE?, JOSE DANTAS NOBREGA , 03/2018
EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO CONCUBINÁRIA , ADONES FONSECA CARVALHO SILVA , 10/2018
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 8421/95 NA COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA COSTA SOUZA , 12/2018
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA PREVISTA NO ART.273 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO., BRUNO LUIZ SILVA FARIAS , 03/2019
A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL., NILBERTO VICENTE BARROS , 07/2019
CRIMES INFORMÁTICOS CONTRA O PATRIMÔNIO - DESNECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA., ANTONIO MESSIAS MACEDO COSTA , 12/2019
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS - ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS AO TRAFICANTE. , DAIANE DE ARAUJO CARVALHO , 12/2019
LEI MARIA DA PENHA: INTERVENÇÃO ESTATAL NO CONVÍVIO FAMILIAR., FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RABELO , 12/2019
TRAFICANTE OU USUÁRIO?, JOSE WILLAME SALES AZEVEDO , 12/2020
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE IMPERATRIZ: Panorama atual, situações e possíveis reflexões. , FILLIPE CESAR MARINO , 12/2020
O ESTELIONATO VIRTUAL SENTIMENTAL: uma análise jurídico-penal do fenômeno e suas perspectivas de enfrentamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro., KARIME OLMO SALIBA , 07/2021
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE DIREITOS REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE AS ADI 6447 E 6450 PROPOSTAS CONTRA A LC Nº. 173/2020., ADRIANO PEREIRA SILVA , 07/2021
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE DIREITOS REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE AS ADI 6447 E 6450 PROPOSTAS CONTRA A LC Nº. 173/2020., ADRIANO PEREIRA SILVA , 07/2021
O ESTELIONATO VIRTUAL SENTIMENTAL: uma análise jurídico-penal do fenômeno e suas perspectivas de enfrentamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro., KARIME OLMO SALIBA , 07/2021
O PARADIGMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANALISE DA MUDANÇA DE PERFIL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM IMPERATRIZ-MA NO ANO DE 2020, JOAO PAULO AZEVEDO PINTO , 10/2021
O PARADIGMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANALISE DA MUDANÇA DE PERFIL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM IMPERATRIZ-MA NO ANO DE 2020, JOAO PAULO AZEVEDO PINTO , 10/2021
TRATAMENTO CONTRA DROGADIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO AUTORIZADO JUDICIALMENTE: um estudo sobre a possibilidade de cômputo do período de internamento como cumprimento de pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro., GUILHERME DOS SANTOS ANCHIETA , 09/2021
CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM ÊNFASE NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA: O risco da inobservância ao princípio da proporcionalidade., VITOR BRITO LUCENA , 10/2021
A VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM IMPERATRIZ-MA, HENRIQUE ABREU CARVALHO , 03/2022
A VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM IMPERATRIZ-MA, HENRIQUE ABREU CARVALHO , 03/2022
A EXIGÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME DO APENADO, MATHEUS FURTADO CARNEIRO OLIVEIRA , 03/2022
A EXIGÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME DO APENADO, MATHEUS FURTADO CARNEIRO OLIVEIRA , 03/2022
O EMPREGO DA QUALIFICADORA DE TORTURA NOS CRIMES DE FEMINÍCIDIO: uma análise desse fenômeno no Estado do Maranhão, MARIANA DE JESUS ARAUJO ALVES , 03/2022
O EMPREGO DA QUALIFICADORA DE TORTURA NOS CRIMES DE FEMINÍCIDIO: uma análise desse fenômeno no Estado do Maranhão, MARIANA DE JESUS ARAUJO ALVES , 03/2022
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: análise do requisito da confissão à luz do princípio da não-autoincriminação., LUCAS MARTINS COSTA , 03/2022
A EFETIVAÇÃO DE TUTELA COLETIVA: Análise a respeito dos mecanismos processuais e políticos nos processos coletivos estruturais. , LUIS HENRIQUE SOUSA SILVA , 07/2022
A ADAPTAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, JUAN PATRIK ALEXANDER OLIVEIRA MORAES , 07/2022
LINCHAMENTOS: Um ESTUDO ETIOLÓGICO E CRIMINOLÓGICO, ANA PAULA MIRANDA GUERRA , 07/2022
A INDISPENSABILIDADE DO INQUERIIO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL, JOAO FELIPE GARCIA DE CARVALHO , 07/2022
A Criminalização da Homofobia à luz da Isonomia, JAIME ALVES LIMA , 07/2022
A INDISPENSABILIDADE DO INQUERIIO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL, JOAO FELIPE GARCIA DE CARVALHO , 07/2022
Análise do Vinculo Socioafetivo no Diretio de Familiar Brasileiro, BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA , 07/2022
Análise do Vinculo Socioafetivo no Diretio de Familiar Brasileiro, BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA , 07/2022
ANALISE DA LEI Nº 13.869 NA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, KADIMO DE ARAUJO FERREIRA , 07/2022
ANALISE DA LEI Nº 13.869 NA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, KADIMO DE ARAUJO FERREIRA , 07/2022
DIREITO ANIMAL: ESPECISMO NA LEI SANSÃO, HELEN LIMA SOARES , 07/2022
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER À LUZ DO CÓDIGO PENAL E NO ÂMBITO DA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Casos do município de Imperatriz - Ma, FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA , 11/2022
Assédio e Importunação Sexual no ambiente de trabalho na cidade de Imperatriz, MARCELO AUGUSTO ALENCAR DOS SANTOS , 11/2022
Assédio e Importunação Sexual no ambiente de trabalho na cidade de Imperatriz, MARCELO AUGUSTO ALENCAR DOS SANTOS , 11/2022
Análise dos Direitos e Garantias de Mulheres em Situação de privação de liberdade junto ao Sistema Prisional Feminino, THAYNA DE SOUSA FERNANDES , 12/2022
Análise dos Direitos e Garantias de Mulheres em Situação de privação de liberdade junto ao Sistema Prisional Feminino, THAYNA DE SOUSA FERNANDES , 12/2022
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE., ELAINE FARIAS SOUZA , 11/2022
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma analise no ordenamento jurídico brasileiro., MATHEUS DE CASTRO FEITOSA , 12/2022
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma analise no ordenamento jurídico brasileiro., MATHEUS DE CASTRO FEITOSA , 12/2022
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem acerca da realidade durante a Pandemia do COVID-19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem acerca da realidade durante a Pandemia do COVID-19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem acerca da realidade durante a Pandemia do COVID-19 , LEILANE ARAUJO REIS , 12/2022
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem acerca da realidade durante a Pandemia do COVID-19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem acerca da realidade durante a Pandemia do COVID-19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem acerca da realidade durante a Pandemia do COVID-19 , LEILANE ARAUJO REIS , 12/2022
MÉDTODO APAC: UMA ALTERNATIVA PARA EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 7.210/84, LUCAS FRAZAO FERNANDES , 07/2023
ANALISE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESTINADO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO., JOSANNA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA , 07/2023
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A ÓTICA PROCESSUALISTA E SUA URGÊNCIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTUADO, EDRIA FERNANDA OLIVEIRA ZORNITTA , 07/2023
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Uma análise das brechas legais em torno do crime de embriaguez ao volante e a compreensão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre as lacunas na aplicação da lei penal, HUERBEM SOUZA DA CRUZ JUNIOR , 12/2023
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: Uma análise da retroatividade do dispositivo aos processos já em curso, VICTOR HENRIQUE MARINHO DE ALMEIDA , 12/2023
CONTRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR E A SATISFAÇÃO DAS VÍTIMAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O SISTEMA TRADICIONAL DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL, KERLLY FERREIRA DE ANDRADE , 12/2023
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores e a relativização da Súmula 599 do STJ., VINICIUS LIMA DE MATOS , 12/2023
ANÁLISE DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CELEBRADOS PELO MINISTÉRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS, NO ANO DE 2023, MATHEUS FERREIRA MATOS , 12/2023
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