ELISEU RIBEIRO DE SOUSA
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Participações em Bancas de Cursos (13) |
| 2023, Monografia de Graduação APLICABILIDADE E LIMITES DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMERCIO ELETRONICO BRASILEIRO, ERICK JONAS SOUSA DE MORAIS |
| 2023, Monografia de Graduação A TUTELA PROVISORIA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL com enfase ao acesso a justica de maes solo e acoes voltadas a saude, BRENDA CORDEIRO DE OLIVEIRA LIMA SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNANCIA DE LARES: a melhor solucao para o superior interesse da crianca?, ANDERSON DENIS ANDRADE DE SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação A COMPOSICAO TEMPORARIA DO COLEGIADO DA TURMA RECURSAL DOSJUIZADOS ESTADUAIS DE IMPERATRIZ FRENTE A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSICAO PERMANENTE, LIGIA OLIVEIRA MARQUES |
| 2023, Monografia de Graduação O ACESSO A JUSTICA ATRAVES DAS VIAS ADMINISTRATIVAS EA IMPORTANCIA DA COMPROVACAO DA PRETENSAORESISTIDA PARA O JUDICIARIO: O direito do consumidor em foco, VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA |
| 2023, Monografia de Graduação A AVALIACAO DO IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA ENERGIARENOVAVEL FOTOVOLTAICA NO BRASIL E SUA EFICACIA NA PROMOCAO DA SUSTENTABILIDADE, THIAGO SOUSA NASCIMENTO |
| 2023, Monografia de Graduação FAMILIAS PARALELAS E A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL DO CONCUBINO DE BOA-FE, LARISSA LIMA BRAZ |
| 2023, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO NA ERA DIGITAL: A tenue fronteira entre a regulacaoestatal, a autorregulacao das plataformas digitais e a censura nas redes sociais., JOICE SOUZA BARBOSA |
| 2023, Monografia de Graduação Violencia Domestica e familiar contra a mulher: Analise sob o efeito da Lei Maria da Penha na Sociedade apos 17 anos de vigencia, MATHEUS SANTOS NOGUEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação ISENCAO DE IMPOSTOS E BENEFICIOS FISCAIS PARAPESSOAS COM DEFICIENCIA: Uma Analise dos Impactos Sociais e Economicos., ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação CRECHE COMO DIREITO FUNDAMENTAL CAPAZ DE CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA, ADRIANA FERREIRA RABELO |
| 2023, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA IMPLEMENTACAO DO TELETRABALHO NO BRASIL APOS A PANDEMIA DE COVID-19, MYZIA MICHAELLE PINHEIRO LOPES |
| 2023, Monografia de Graduação O NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS E A OMISSAO NA SEARATRIBUTARIA: um desafio para a figura do investidor-anjo, CARLOS EUGENIO COSTA KAIPER DO NASCIMENTO |
| Trabalho de conclusão de curso (13) |
| FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO À REALIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO ATUAIS, GLEYDSON ROGERIO SIMOES SANTANA , 08/2016 |
| A execução de alimentos sob regime do Novo Código de Processo Civil: exposição e análise das alterações no procedimento de cobrança de dívida alimentar, CAROLINA KURSTEN , 08/2016 |
| MECANISMOS LEGAIS DE DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA ATOS DE PARTICULARES E EMPRESAS PRIVADAS: LEI 8.429/92 E LEI 12.846/13, LANDER PITÁGORAS XIMENES ALBUQUERQUE , 07/2016 |
| O IMPACTO DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORÇAMENTO PÚBLICO DA UNIÃO E SEUS REFLEXOS NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS., FREDSON SILVA SANTANA , 03/2017 |
| A AÇÃO DE USUCAPIÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO., SARA HELLEN SILVA MARTINS , 02/2018 |
| EXPECTATIVAS DOS PRECEDENTES PROFERIDOS EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015)., JOCIMONE DE SOUSA FARIAS LUZ , 07/2017 |
| A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO ANALFABETO FRENTE AO EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO CONSIGNADO., CHARLES ROSAL DE OLIVEIRA , 07/2017 |
| O IRDR EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO., SHIRLEIA CABRAL SILVA , 02/2018 |
| USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL., SAULO LUIZ OLIVEIRA DE PAULA , 02/2018 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., RAYSSA LOPES VIEIRA , 02/2018 |
| A COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESTADUAIS DE IMPERATRIZ FRENTE A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIÇÃO PERMANENTE , LIGIA OLIVEIRA MARQUES , 12/2023 |
| A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL com ênfase ao acesso à justiça de mães solo e ações voltadas à saúde, BRENDA CORDEIRO DE OLIVEIRA LIMA SILVA , 12/2023 |
| O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DAS VIAS ADMINISTRATIVAS E A IMPORTÂNCIA DA COMPROVAÇÃO DA PRETENSÃO RESISTIDA PARA O JUDICIÁRIO: O direito do consumidor em foco, VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA , 12/2023 |