CLIVIA SANTANA DA SILVA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 02/2020 Estudos de Inclusão Social, |
| Artigos (1) |
| 2013, O meio ambiente e o perfil do condenado no IAPEN, ISSN: 21771642 |
| Publicação em eventos (6) |
| 2014, , Palestra sobre 'Procedimentos especiais no processo civil', , |
| 2013, , Palestra na Sessão de Comunicação em Direito sobre 'As inovações da lei n. 12.403/2011 sobre prisões no processo penal', semana jurídica 2013-, |
| 2011, , Palestra na sessão de comunicação coordenada de direito sobre 'Discussão analítica da política de desarmamento no Brasil', IV jornada de pós-graduaçao da Fibra, |
| 2009, , Palestra sobre 'Eutanásia e aborto: análise moral e jurídica da morte assistida', I Ciclo de palestra jurídicas, |
| 2009, , Palestra sobre 'A lei 12.015/09 e o papel do ECA no Combate a Violação da Dignidade sexual da criança e do adolescente', I Ciclo de atualidades jurídicas: inovações da órbita do direito, |
| 2000, , Palestra sobre 'Atuaçao da polícia na investigação de atos infracionais', Ciclo de Palestra - Sistema legal de atendimento ao adolescente infrator, |
| Livros (1) |
| 2020, resumo de direito processual de conhecimento trabalhista, Clivia Santana da Silva, Augusto Cezar Ferreira de Baraúna |
| Participações em Bancas de Cursos (15) |
| 2024, Monografia de Graduação VIOLENCIA INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIARIO:REVITIMIZACAO NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL., ANA CAROLINA MELO PIRES |
| 2023, Monografia de Graduação PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: Uma analise sobre as politicas de prevencao e combate a violencia domestica contra as mulheres no municipio de Sao Luis do Maranhao no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: Uma analise sobre as politicas de prevencao e combate a violencia domestica contra as mulheres no municipio de Sao Luis do Maranhao no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: Uma analise sobre as politicas de prevencao e combate a violencia domestica contra as mulheres no municipio de Sao Luis do Maranhao no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICACAO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA REVISAO DE LITERATURA, DAVID SANTOS RIBEIRO |
| 2023, Monografia de Graduação DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA DIGNA: O PESADELO DA PERDA DO IMOVEL, ANTONIO JOSE FURTADO JUNIOR |
| 2020, Monografia de Graduação EDUCACAO INCLUSIVA: uma analise da efetivacao dos direitos da pessoa com deficiencia no ensino publico brasileiro., VICTOR LUCAS MENDES COSTA |
| 2020, Monografia de Graduação O USO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRACAO PUBLICA: analise de compatibilidade da arbitragem com os principios administrativos., LARA LETICIA DIAS FORMIGA |
| 2020, Monografia de Graduação A NOVA FACE DO INQUERITO POLICIAL A LUZ DAS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI ANTICRIME., RINALDO ALMEIDA DANTAS |
| 2019, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS COMPORTAMENTOS OMISSIVOS NA QUESTAO DA VIOLENCIA URBANA: analise das situacoes indenizaveis em face do marco teorico dos direitos fundamentais., MATHEUS MARTINS RESPLANDES |
| 2019, Monografia de Graduação A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZACAO POR ATOS DE CIBERTERRORISMO, MAURO VIEIRA DE PAULA |
| 2019, Monografia de Graduação PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: ANALISE DO PROGRAMA E SUAS POTENCIALIDADES NA PROTECAO DAS MULHERES EM SAO LUIS-MA., NATHANA KALINA VALLE PORTO SOARES |
| 2019, Monografia de Graduação TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM CONDICOES INSALUBRES: analise doutrinaria acerca do art. 394-A da CLT, em face das alteracoes promovidas pela lei no 13.467/17, JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA |
| 2019, Monografia de Graduação IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SERIE., MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO |
| 2018, Monografia de Graduação ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES: estudo dos casos notificados no hospital universitario do maranhao em 2016, LARISSA KARLA DIAS SOARES |
| Trabalho de conclusão de curso (30) |
| -, WILLIAM CARVALHO SANCHES , 12/2020 |
| ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: estudo dos casos notificados no hospital Universitário do Maranhão em 2016, LARISSA KARLA DIAS SOARES , 02/2018 |
| ASPECTOS JURÍDICOS DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA FRENTE À SUA EFICÁCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO., SAMUEL DIAS DE SA JUNIOR , 08/2018 |
| ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: a impunidade como consequência da síndrome do segredo., DANIELLE MACHADO MENDES , 01/2019 |
| PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: estudo sobre a aplicabilidade do Decreto 31763/2016 e seus instrumentos de prevenção de violência doméstica, em especial, nos crimes de descumprimento de medidas protetivas, na cidade de São Luís/MA, AMANDA MARIA CAMPOS PINTO , 07/2019 |
| DEPOIMENTO ESPECIAL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: a revitimização de crianças e adolescentes em crimes de abuso sexual., MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SERRA , 07/2019 |
| Os impactos jurídicos da implementação do Acordo de Não Persecução Penal, o novo paradigma da Justiça Criminal, WILLIAM CARVALHO SANCHES , 05/2021 |
| ., THAMIRES DA CONCEICAO DA SILVA , 04/2021 |
| A LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., ENOQUE LIMA DA SILVA , 09/2021 |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: análise sobre os reflexos jurídicos da atuação da Patrulha Maria da Penha em face do descumprimento das medidas protetivas de urgência, na Grande Ilha de São Luís do Maranhão, no período entre abril de 2018 e dezembro de 2020., THAMIRES DA CONCEICAO DA SILVA , 09/2021 |
| ., JOAO VICTOR MACENA DA SILVA , 01/2022 |
| ., GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA , 01/2022 |
| ., NELSON DA NATIVIDADE LOPES FILHO , 01/2022 |
| ., THIAGO ARAUJO FERREIRA , 01/2022 |
| AS FALTAS DISCIPLINARES NA FASE DE EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, AINOA DE OLIVEIRA AZEVEDO TAVARES , 02/2022 |
| EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA INTERNET: a infiltração virtual de agentes de polícia judiciária para obtenção de provas no crime de difusão de pornografia eletrônica., THIAGO ARAUJO FERREIRA , 07/2022 |
| O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENA DE SEXO, NUDEZ OU PORNOGRAFIA: a aplicabilidade do artigo 218- C do Código Penal diante dos entraves e meios para a apuração deste crime nas redes sociais no Estado do Maranhão , GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA , 07/2022 |
| ., CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO , 07/2022 |
| ., TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO , 07/2022 |
| FEMINICÍDIO: uma análise jurídico-social do impacto da Lei no 13.104/2015., LIVIA VITORIA SILVA ROCHA , 08/2022 |
| A EQUIPARAÇÃO DA LGBTQIA+FOBIA AO CRIME DE RACISMO: REFLEXOS SOBRE A CONFIGURAÇÃO TÍPICA DO DELITO DE INJÚRIA QUALIFICADA NO TOCANTE AO ELEMENTO NORMATIVO "RAÇA" CONTIDO NO TIPO PENAL., JOAO VICTOR MACENA DA SILVA , 01/2023 |
| ANÁLISE JURÍDICA DAS MUDANÇAS NO SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIME EM RELAÇÃO AOS APENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO NO ESTADO DO MARANHÃO., NELSON DA NATIVIDADE LOPES FILHO , 01/2023 |
| AS PERSPECTIVAS DO GARANTISMO PENAL NAS DECISÕES CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DA CAPITAL: a aplicação do princípio da insignificância aos réus reincidentes no crime de furto simples., CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO , 01/2023 |
| NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL: A VALIDADE DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CONTRA CORRÉU EM CASOS DE CONCURSO DE AGENTES, TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO , 01/2023 |
| ., SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES , 08/2023 |
| A APLICABILIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL, SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES , 12/2023 |
| ., ADEMIR CARVALHO PRADO , 12/2023 |
| ., LUIS GUSTAVO FARIAS DE OLIVEIRA , 12/2023 |
| ., MATHEUS DE ASSIS ARAUJO BEZERRA , 12/2023 |
| A TIPICIDADE PARA CRIMES DE HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, MATHEUS DE ASSIS ARAUJO BEZERRA , 07/2024 |