| Trabalho de conclusão de curso (29)
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WILLIAM CARVALHO SANCHES ,
12/2020
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| ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: estudo dos casos notificados no hospital Universitário do Maranhão em 2016,
LARISSA KARLA DIAS SOARES ,
02/2018
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| ASPECTOS JURÍDICOS DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA FRENTE À SUA EFICÁCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.,
SAMUEL DIAS DE SA JUNIOR ,
08/2018
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| ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: a impunidade como consequência da síndrome do segredo.,
DANIELLE MACHADO MENDES ,
01/2019
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| PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: estudo sobre a aplicabilidade do Decreto 31763/2016 e seus instrumentos de prevenção de violência doméstica, em especial, nos crimes de descumprimento de medidas protetivas, na cidade de São Luís/MA,
AMANDA MARIA CAMPOS PINTO ,
07/2019
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| DEPOIMENTO ESPECIAL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: a revitimização de crianças e adolescentes em crimes de abuso sexual.,
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SERRA ,
07/2019
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| Os impactos jurídicos da implementação do Acordo de Não Persecução Penal, o novo paradigma da Justiça Criminal,
WILLIAM CARVALHO SANCHES ,
05/2021
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THAMIRES DA CONCEICAO DA SILVA ,
04/2021
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| A LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.,
ENOQUE LIMA DA SILVA ,
09/2021
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| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: análise sobre os reflexos jurídicos da atuação da Patrulha Maria da Penha em face do descumprimento das medidas protetivas de urgência, na Grande Ilha de São Luís do Maranhão, no período entre abril de 2018 e dezembro de 2020.,
THAMIRES DA CONCEICAO DA SILVA ,
09/2021
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JOAO VICTOR MACENA DA SILVA ,
01/2022
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GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA ,
01/2022
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NELSON DA NATIVIDADE LOPES FILHO ,
01/2022
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THIAGO ARAUJO FERREIRA ,
01/2022
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| AS FALTAS DISCIPLINARES NA FASE DE EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO,
AINOA DE OLIVEIRA AZEVEDO TAVARES ,
02/2022
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| EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA INTERNET: a infiltração virtual de agentes de polícia judiciária para obtenção de provas no crime de difusão de pornografia eletrônica.,
THIAGO ARAUJO FERREIRA ,
07/2022
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| O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENA DE SEXO, NUDEZ OU PORNOGRAFIA: a aplicabilidade do artigo 218- C do Código Penal diante dos entraves e meios para a apuração deste crime nas redes sociais no Estado do Maranhão
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GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA ,
07/2022
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CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO ,
07/2022
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TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO ,
07/2022
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| FEMINICÍDIO: uma análise jurídico-social do impacto da Lei no 13.104/2015.,
LIVIA VITORIA SILVA ROCHA ,
08/2022
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| A EQUIPARAÇÃO DA LGBTQIA+FOBIA AO CRIME DE RACISMO: REFLEXOS SOBRE A CONFIGURAÇÃO TÍPICA DO DELITO DE INJÚRIA QUALIFICADA NO TOCANTE AO ELEMENTO NORMATIVO "RAÇA" CONTIDO NO TIPO PENAL.,
JOAO VICTOR MACENA DA SILVA ,
01/2023
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| ANÁLISE JURÍDICA DAS MUDANÇAS NO SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIME EM RELAÇÃO AOS APENADOS PELA
PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO NO ESTADO DO MARANHÃO.,
NELSON DA NATIVIDADE LOPES FILHO ,
01/2023
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| AS PERSPECTIVAS DO GARANTISMO PENAL NAS DECISÕES CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DA CAPITAL: a aplicação do princípio da insignificância aos réus reincidentes no crime de furto simples.,
CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO ,
01/2023
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| NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL: A VALIDADE DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CONTRA CORRÉU EM CASOS DE CONCURSO DE AGENTES,
TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO ,
01/2023
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SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES ,
08/2023
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| A APLICABILIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL,
SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES ,
12/2023
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ADEMIR CARVALHO PRADO ,
12/2023
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LUIS GUSTAVO FARIAS DE OLIVEIRA ,
12/2023
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MATHEUS DE ASSIS ARAUJO BEZERRA ,
12/2023
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