MONICA TERESA COSTA SOUSA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 04/2020 Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID), |
| Artigos (58) |
| 2021, Direitos humanos e a Nova Ordem Econômica Internacional: o direito ao desenvolvimento, ISSN: 22309926 |
| 2020, The principles of International Development Law, ISSN: 22309926 |
| 2020, O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, ISSN: 25260219 |
| 2020, Possíveis princípios para a construção de uma interdisciplinaridade ecológica e contextualizada a partir da ecosofia de Guattari, ISSN: 22309926 |
| 2020, O processo de edipianizaçao do vodu haitiano: um estudo filosófico-antropológico, ISSN: 22309926 |
| 2019, A França e a liberdade religiosa no âmbito da integração supranacional europeia, ISSN: 25260219 |
| 2019, Litigio estratégico en el sistema interamericano de derechos humanos como acción para la garantía de derechos a grupos vulnerables, ISSN: 15774090 |
| 2018, Análise histórica e normativa do -desaparecimento forçado de pessoas- a partir do Caso Blake vs. Guatemala, ISSN: 22365788 |
| 2018, O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: o órgão julgador na esfera interna como polo passivo na esfera internacional, ISSN: 22361766 |
| 2018, A contribuição das Nações Unidas no combate à corrupção: evolução normativa e perspectiva internacional, ISSN: 25955667 |
| 2018, As Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a proliferação de armas nucleares na Coreia do Norte: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva, ISSN: 25260197 |
| 2018, Desenhando modelos de sistemas de disputas para a administração pública: proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo institucional, ISSN: 22361677 |
| 2018, Aplicabilidade da paradiplomacia ambiental no âmbito municipal, ISSN: 2179507X |
| 2017, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CPC 2015 E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.315/DF, ISSN: 23582480 |
| 2017, Ativismo judicial e implementação de políticas públicas de educação, ISSN: 15164551 |
| 2016, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO FRENTE À DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, ISSN: 18063845 |
| 2016, Do bacharelismo tradicional ao bacharelismo do século XXI: a massificação e a deselitização da graduação em Direito, ISSN: 19829957 |
| 2016, O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ISSN: 01043315 |
| 2016, Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada, ISSN: 21750491 |
| 2016, Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas, ISSN: 18068200 |
| 2016, Poder Judiciário e (in)coerência: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos, ISSN: 15176290 |
| 2016, A luta pelo direito e as restrições ao acesso à justiça, ISSN: 07981015 |
| 2016, Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização, ISSN: 23177721 |
| 2015, Do direito de família ao direito das famílias: a repersonalização das relações familiares no Brasil, ISSN: 0034835X |
| 2015, Regulação, desenvolvimento e serviços públicos: uma vinculação essencial, ISSN: 21833419 |
| 2015, Ativismo judicial: escassez de recursos e custo dos direitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 2317210X |
| 2015, Uma análise econômica da tutela ao direito constitucional à educação no artigo 6o da Lei Federal 9897.99 a partir do princípio da livre inciativa, ISSN: 23173882 |
| 2015, O protagonismo judicial e as políticas públicas, ISSN: 15166104 |
| 2015, A crise da ética no pensamento contemporâneo: um debate entre Alasdair MacIntyre e Habermas, ISSN: 22364358 |
| 2015, Sociedade boa: como alcançá-la? uma questão de liberdades em Hayek e Sen, ISSN: 24476498 |
| 2015, ESTILOS DE LIDERANÇA NO CONTEXTO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: ALGUMAS APRECIAÇÕES, ISSN: 19830378 |
| 2014, A tutela do patrimônio cultural no Brasil: uma reflexão inicial sobre um caso de judicialização, ISSN: 19812035 |
| 2014, A atuação do Ministério Público Federal no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento, ISSN: 21782229 |
| 2014, Outra globalização é possível:contribuições de Milton Santos e Amartya Sen, ISSN: 22364099 |
| 2014, Accountability e Poder Judiciário: das razões de existir do Conselho Nacional de Justiça, ISSN: 23582480 |
| 2013, (Re)Considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica: a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense, ISSN: 22382569 |
| 2013, Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira, ISSN: 18063845 |
| 2013, Educação e participação: análise sobre o exercício de direitos e o desenvolvimento, ISSN: 16772800 |
| 2013, Refugiados econômicos e a questão do direito ao desenvolvimento, ISSN: 11111111 |
| 2013, Rumo ao Judiciário: breves considerações psicanalíticas e históricas sobre a servidão ao Direito e ao Poder Judiciário, ISSN: 21782229 |
| 2012, Poder Judiciário e direito à saúde: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ISSN: 01024175 |
| 2011, Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação, ISSN: 15195899 |
| 2011, A importância das instituições de justiça para a afirmação do direito ao desenvolvimento, ISSN: 21799792 |
| 2009, Direito da Concorrência nas dimensões do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), ISSN: 21762163 |
| 2008, A ascenção do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das Nações Unidas, ISSN: 15198464 |
| 2007, A promoção do desenvolvimento a partir do comércio internacional, ISSN: 1682704X |
| 2007, Comércio internacional e meio ambiente: do romantismo teórico ao realismo possível, ISSN: 19810660 |
| 2004, A situação dos imigrantes ilegais no continente americano: a contradição norte-americana, ISSN: 01035576 |
| 2004, Os imigrantes ilegais no continente americano: a contradição norte-americana, ISSN: 14132117 |
| 2003, Sobre a situação e proteção dos refugiados: considerações gerais, ISSN: 16760700 |
| 2003, A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul, ISSN: 14132117 |
| 2003, Considerações sobre a proteção internacional dos refugiados, ISSN: 16772601 |
| 2002, O Mercosul e a questão ambiental intra-bloco, ISSN: 16773713 |
| 2001, Estados estrangeiros e a aplicação da jurisdição brasilera: considerações gerais, ISSN: |
| 2001, Sobre a posibilidade de participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, ISSN: 0034835X |
| 2001, Participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, ISSN: 15194027 |
| 2000, Imunidade de Estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira, ISSN: 019562 |
| 1998, Mandado de segurança e ato judicial, ISSN: 0102633X |
| Publicação em eventos (74) |
| 2021, , El Sistema Interamericano de Derechos Humanos, Régimen Internacional de los Derechos Humanos y Relaciones de Género del Grado de Relaciones Internacionales, |
| 2021, , Armas autônomas ? um novo paradigma para a proteção dos direitos humanos em conflitos armados, VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, |
| 2021, , A proposta de John Rawls para uma reorganização das relações internacionais, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-Jus 2021, |
| 2021, , O Direito Internacional e o Judiciário nacional, I Jornada do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - NUPEJI, |
| 2021, , O ensino do Direito Internacional Público na realidade Norte/Nordeste: a experiência na Universidade Federal do Maranhão, 2º Congreso de Derecho Internacional del Programa de Posgrado en Derecho de la PUC-Campinas y OEA, |
| 2020, , Brasil, país em desenvolvimento? Desafios frente à OCDE e OM, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, |
| 2020, , Proteção de dados em perspectiva global: apontamentos sobre a legislação brasileira e as recomendações da OCDE, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, |
| 2020, , A segurança jurídica e a solução de conflitos entre Convenções da Organização Internacional do Trabalho e o Direito brasileiro a partir das normas do Tribunal Superior do Trabalho, I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, |
| 2020, , A aplicabilidade de normas internacionais humanitárias em conflitos armados não internacionais, I Encontro Virtual do CONPEDI, |
| 2020, , O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como agente materializador do Direito Internacional Humanitário, II Encontro Virtual do CONPEDI, |
| 2020, , Desinformación en contextos electorales y libertad de expresión: un análisis con base en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, IV CIGED - Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho - Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y La Unión Europea, |
| 2020, , Legislación anticorrupción en Maranhão: qué se puede hacer?, II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, |
| 2020, , Sistema Internacional de Direitos Humanos e proteção pelas Cortes constitucionais, 3º Encontro de Pesquisa em Direito Constitucional (EPDC), |
| 2020, , O advento da Lei Nº 13.834/2019 e a interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão, II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, |
| 2019, , Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: complementaridades e distinções, Seminario Internacional de Postdoctorado ?Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos? - Homenaje al Profesor Elder Lisboa Ferreira, |
| 2019, , Terrorismo e o Direito Internacional do uso da força, IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, |
| 2019, , Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos como ação para a garantia de direitos a grupos vulneráveis, Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito, |
| 2019, , Los derechos sexuales en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: análisis de casos brasilenos, Relaciones Internacionales y Sociología, |
| 2018, , Precedentes judiciais, a razoável duração do processo e a eficiência do Poder Judiciário: uma análise da teoria no CPC/2015 à luz da Constituição, XIII Diálogo ambiental, constitucional e internacional: direitos sociais 30 após após a CF/88, |
| 2018, , Entre o exílio e o reino: como o dilema dos refugiados põe em questão a transnacionalidade dos direitos humanos, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , A importância do Protocolo de Palermo e a atuação da comunidade internacional no contexto atual de combate ao tráfico internacional de pessoas, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , A proteção do patrimônio cultural para a promoção do turismo sustentável: uma proposta psicopedagógica digital de educação patrimonial para o Centro Histórico de São Luís (Ma), TMS Algarve, |
| 2018, , A necessidade de participação da sociedade civil organizada (ONGs) na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal, IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar, |
| 2018, , Desastres naturais e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco, IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar, |
| 2018, , O olhar burocrata: estudo da cultura administrativa burocrática do Estado Plurinacional da Bolívia, IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar, |
| 2018, , O Tribunal Penal Internacional e a proteção ambiental, XIII Diálogo ambiental, constitucional e internacional: direitos sociais 30 após após a CF/88, |
| 2018, , Os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004 junto às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro, I Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, |
| 2018, , A QUESTÃO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de inserção do ?ecocídio? como crime contra a humanidade, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , O direito de resistência na percepção contratualista dos huguenotes: uma leitura atual à luz da necessidade de enfrentamento da conduta tirânica no Sudão, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , A atuação das Nações Unidas na proteção dos direitos humanos na Síria, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , A pretensão brasileira de tomar parte em um sistema de segurança coletiva internacionall, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , O princípio de estoppel: críticas acerca de sua aplicação equivocada pela CIJ e seus reflexos no Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2017, , O caso M/V SAIGA e sua repercussão no Direito Marítimo, I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2017, , Brasil e a sociedade internacional: desrespeito aos tratados e responsabilização internacional dos Estados, I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2017, , Vivia a te buscar... A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na busca pelos desaparecidos em decorrência de conflitos armados, IV Simpósio de Direito Internacional da UFC, |
| 2017, , Infância roubada: o recrutamento de crianças e adolescentes por grupos armados na contemporaneidade, IV Simpósio de Direito Internacional da UFC, |
| 2017, , O caso Kara x Reino Unidos: expressão da identidade de gênero no âmbito da Convenção Européia de Direitos Humanos, I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2016, , Livre iniciativa X defesa do consumidor, Diálogos consumeristas, |
| 2016, , Judicialização da política e politização da justiça, IV Painel Jurídico Florence, |
| 2016, , Desenvolvimento e justiça social: desafios contemporâneos, VIII Colóquio Diálogos Críticos, |
| 2016, , Parcerias público-privadas como alternativas aos gastos públicos, Liberdade na estrada: problemas públicos, soluções privadas, |
| 2016, , Desenvolvimento como liberdade, VI Colóquio Diálogos Críticos, |
| 2014, , Conselho Nacional de Justiça e Controle do Judiciário, III Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, |
| 2014, , Juízes administradores? O martelo que nem tudo pode: a explosão dos novos direitos e o triunfo da judicialização, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2013, , Refugiados econômicos e a busca pelo direito ao desenvolvimento, IV Semana de Direitos Humanos, |
| 2013, , Desenvolvimento e Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, II Jornada Científica Juris Florence, |
| 2012, , Litígios estratégicos junto ao sistema interamericano de direitos humanos, Congresso Internacional de Instituições Nacionais e Supranacionais do Sistema de Justiça, |
| 2012, , Comércio justo e desenvolvimento socioeconômico: o caso da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, |
| 2012, , Desenvolvimento sustentável: uma estratégia para o desenvolvimento econômico?, IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, |
| 2012, , A lei de crimes ambientais frente à gestão dos resíduos sólidos no município de São Luis/Ma, XIX Jornada Jurídica Acadêmica de Direito, |
| 2011, , Indicações Geográficas e desenvolvimento regional ? o caso da Denominação de Origem Vale dos Vinhedos, I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, |
| 2011, , O comércio justo como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades produtivas de baixa renda: o caso da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, |
| 2010, , Os princípios do Direito Internacional do Desenvolvimento, VIII Congresso Brsileiro de Direito Internacional, |
| 2010, , Direito regulatório e desenvolvimento, I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais, |
| 2009, , Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação, V encontro Anual da ANDHEP, |
| 2008, , Adam Smith e o liberalismo econômico: uma defesa, Direito, Café e Sociedade, |
| 2008, , Direito e desenvolvimento na ordem internacional a partir da iniciativa das Nações Unidas, III Semana de Ciências Humanas e Sociais, |
| 2008, , Direito da Concorrência nas dimensões da União Européia, Colóquio UNDB de Direito Internacional, |
| 2008, , Direito da Concorrência nas dimensões do MERCOSUL, Colóquio UNDB de Direito Internacional, |
| 2008, , Dreito e desenvolvimento na ordem jurídica internacional, XXI ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito, |
| 2007, , A interferência de posicionamento ideológico nas decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à intervenção do Estado na economia, XIX Seminário de Iniciação Científica, |
| 2007, , Direito ao desenvolvimento: um novo paradigma para o Direito Internacional, II Congresso de Direito Constitucional e Direito Internacional do Ceará, |
| 2006, , Países em desenvolvimento e comércio internacional - da necessidade de superação dos obstáculos para a promoção efetiva do desenvolvimento, XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, |
| 2006, , A agenda para o desenvolvimento da OMC: obstáculos à efetivação, 58a Reunião da SBPC, |
| 2004, , A efetivação do direito ao desenvolvimento como direito humano a partir da garantia e previsão nos tratados internacionais, 56a Reunião da SBPC, |
| 2004, , Identidade nacional e cidadania universal em tempos de globalização: resistindo ao arrastão global, II Seminário do GT Ética e Cidadania, |
| 2003, , Tratado de livre comércio México-Comunidades Européias: análise do sistema de solução de controvérsias, XI Encontro Internacional de Direito da Amércia do Sul, |
| 2002, , A situação dos imigrantes ilegais no continente americano: a contradição norte-americana, Jornadas de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos, |
| 2002, , Sobre a situação e proteção dos refugiados: considerações gerais, II Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UFSC, |
| 2001, , Propostas para o sistema de solução de controvérsias na Área de Livre Comércio das Américas, ALCA - o novo cenário das Américas, |
| 2000, , A possibilidade de participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, I Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UFSC, |
| 2000, , A defesa dos direitos humanos através do sistema da Organização dos Estados Americanos, III Congresso de Direito Internacional, |
| 2000, , O sistema de proteção dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos: uma análise comparativa, Conferências sobre organizações internacionais, |
| 2000, , As intervenções humanitárias e a Organização das Nações Unidas, Palestras sobre Direito Internacional Público, |
| Capítulos de livros (34) |
| 2021, Tribunal Penal Internacional e a proteção ambiental: a criminalização de danos ambientais, Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional : direitos sociais 30 anos após a entrada em vigor da CRFB/1988, Mônica Teresa Costa Sousa, carla teresa medeiros dos anjos, Alexssandro Rahbanni |
| 2021, Precedentes Judiciais, a razoável duração do processo e a eficiência do Poder Judiciário: uma análise da teoria no CPC/2015 à luz da Constituição brasileira, Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional : direitos sociais 30 anos após a entrada em vigor da CRFB/1988, Alexssandro Rahbanni, Tallyta Cilene Santos Leite, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2020, Reinicio y consolidación: derechos políticos en 30 años de Constitución en Brasil, Permanência e mudança da Constituição: Diálogos constitucionais Espanha-Brasil, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2020, Ativismo judicial e cortes internacionais, Direito e desenvolvimento da Amazônia - PROCAD, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2019, O Tribunal Penal Internacional e o sistema de reparação às vítimas: avaliação do êxito dos procedimentos a partir do caso Prosecutor x Germain Katanga, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Clara Lima Gomes |
| 2019, Colaborando para o fim do mundo?, Direito sentido e os sentidos do direito, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2019, A proteção internacional do meio ambiente frente aos danos decorrentes de transporte de óleo no mar, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Suellen Souza Pereira |
| 2019, O caso ?Trabalhadores da fazenda Brasil Verde?: o posicionamento adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Rafael Astein Carvalho Alcântara |
| 2019, O princípio de estoppel: críticas acerca de sua aplicação pela Corte Internacional de Justiça e os reflexos no Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Mateus Trinta Bruzaca |
| 2017, O Caso Camarões Tartarugas: o meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio, OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, As contribuições das teorias críticas dos direitos humanos de Herrera Flores para a compreensão dos obstáculos à eficácia do sistema interamericano dos direitos humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Felipe José Nunes Rocha, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, Princípios internacionais do direito humano de acesso a informações públicas, A interface dos direitos humanos com o Direito Internacional, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2016, As consequências do bacharelismo para o ensino jurídico no Brasil, Educação em/para direitos humanos: diversidade, ética e cidadania, Gleidysson José Brito de Carvalho, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, Intervenções na cidade mediante a renovação dos espaços urbanos: direito à moradia como categoria de análise em um conflito judicial, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso : da proteção às mulheres à saúde pública, Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, A relativização da competência territorial trabalhista à luz do princípio do acesso à justiça, Acesso à justiça, Marcia Cruz Feitosa, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, A mediação comunitária enquanto instrumento de acesso à justiça no Brasil, Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line], Felipe José Nunes Rocha, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, Colaboração premiada: análise pragmática da importância econômica do instituto para o combate ao crime com o menor custo para o Estado, Direito e política, David Abdalla Pires Leal, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, O direito ao desenvolvimento e as instituições do sistema de justiça: a problemática da efetivação, Direito e instituições do sistema de justiça, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, Building trade capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação, Direito do comércio internacional: atualidades e tendência - homenagem ao prof. Dr. Welber Barral, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, O reconhecimento internacional do direito de acesso a informações públicas, Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à Professora Maria Eugênia Serra Costa Aguiar, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2015, Lei da meia entrada: fomento ou boicote? Uma análise da Lei 12.933/2013 e seus reflexos à conformação constitucional do ordenamento jurídico, Direito empresarial II [Recurso eletrônico on-line], Rayana Sótâo Arraes, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2014, Juízes administradores? O martelo que nemtudo pode: a explosão dos novos direitos e o triunfo da judicialização, Acesso à Justiça I, Paulo Fernando Soares Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2014, Uma análise do orçamento e possibilidade de controle social a partir da perspectiva de desenvolvimento em Amartya Sen, Direito e Administração Pública I, Igor Martins Coelho Almeida, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2014, Access to information: the best international practices and the brazilian experience, Revolutionizing the interaction between State and citizens through digital communications, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2014, O direito ao desenvolvimento cultural e a política patrimonial, Direito e Administração Pública I, Paulo Fernando Soares Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2012, Acesso a informação: o Direito brasileiro e as melhores práticas internacionais, Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2011, Comentários aos arts. 57- 60 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena de 1969 sobre Direito dos Tratados, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2009, Cidadania universal e identidade nacional em tempos de globalização: resistindo ao arrastão global, Cidadania: novos temas, velhos desafios, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2006, A vinculação entre comércio internacional e desenvolvimento: possibilidades reais ou quimera do mercado?, Comércio internacional e desenvolvimento, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2005, Refugiados econômicos: a realidade do NAFTA na fronteira entre México e Estados Unidos, Direitos humanos e poder econômico: conflitos e alianças, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2004, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), Tribunais internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2004, Muito além da utopia: o direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização, Comércio internacional e desenvovlimento: uma perspectiva brasileira, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2002, Estados, conflitos internacionais e Direito Internacional Humanitário: uma vinculação necessária, Os novos conceitos do novo Direito Internacional: cidadania, democracia e direitos humanos, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2001, Sistema de solução de controvérsias no Mercosul: da possibilidade de criação de um tribunal supranacional, MERCOSUL, ALCA e intergração euro-latino-americana, Mônica Teresa Costa Sousa |
| Livros (6) |
| 2021, Temas emergentes do Direito Internacional Privado, Heloisa Gomes Medeiros, Mônica Teresa Costa Sousa, Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo |
| 2011, Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2009, Cidadania: novos temas, velhos desafios, Mônica Teresa Costa Sousa, Patrícia Loureiro |
| 2007, Direito Internacional Humanitário, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2004, Comércio internacional e desenvolvimento: uma perspectiva brasileira, Mônica Teresa Costa Sousa, Roberto Di Sena Júnior |
| 2002, Direito Internacional Humanitário, Mônica Teresa Costa Sousa |
| Participações em Bancas de Cursos (181) |
| 2024, Tese Doutorado LITIGANCIA ECOLOGICA BRASILEIRA: analise do julgamento da Pauta Verde no Supremo Tribunal Federal e suas implicancias para a governanca ambiental, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2024, Dissertação de Mestrado A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA: Razoes juridicas e fatico-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuicao de legitimidade a luz da jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa tecnica eficiente., RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA |
| 2024, Dissertação de Mestrado O caso Alyne Pimentel versus Brasil na Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher: enfrentamento da violencia obstetrica no sistema universal de protecao dos Direitos Humanos, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS |
| 2024, Dissertação de Mestrado A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA: Razoes juridicas e fatico-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuicao de legitimidade a luz da jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa tecnica eficiente, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA |
| 2024, Dissertação de Mestrado O caso Alyne Pimentel versus Brasil na Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher: ratificacao dos tratados internacionais como instrumento dos direitos humanos, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS |
| 2023, Dissertação de Mestrado EMIGRACAO E LAPIS: Os impactos na emigracao estudantil brasileira para o Paraguai apos a criacao do MERCOSUL e a consolidacao da politica bilateral entre Brasil e Paraguai durante o seculo XXI., BRUNO DE OLIVEIRA AQUINO |
| 2023, Dissertação de Mestrado BIOPODER E PODER DISCIPLINAR NOS LINCHAMENTOS: UMA ANALISE DO DESEJO, DO PODER E DO LUTO A PARTIR DE DELEUZE, FOUCAULT E BUTLER., LETÍCIA SANTOS SABÓIA |
| 2023, Monografia de Graduação POVOS INDIGENAS E DIREITOS SOCIAIS: ANALISE DO DIREITO HUMANO A ALIMENTACAO ADEQUADA DOS INDIOS GUAJAJARAS, INAWY CARNEIRO POMPEU |
| 2023, Monografia de Graduação A EFICACIA DO CONSENTIMENTO NA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS EM SERVICOS ONLINE: uma analise da efetividade da hipotese legal na pratica., DANIEL DE OLIVEIRA PALMEIRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O caso Alyne Pimentel Vs. Brasil na Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher: ratificacao dos tratados internacionais como instrumento dos Direitos Humanos, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS |
| 2023, Dissertação de Mestrado Direitos Humanos e o dilema defensorial: Analise acerca da juridicidade e conveniencia da potencial legitimacao da Defensoria Publica da Uniao para propositura do Incidente de Deslocamento de Competencia a luz dos standards interamericanos em materia de defesa tecnica, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA |
| 2023, Dissertação de Mestrado TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisoes judiciais da Justica Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Deposito, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais, CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado REGULARIZACAO FUNDIARIA E PROTECAO DOS DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: analise da legislacao e pratica de territorializacao dos povos tradicionais no Maranhao, DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA |
| 2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSAO INSTITUCIONAL EM GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI No 11.340/2006 NA EXECUCAO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA., ELIANE DO MAR DA ROSA |
| 2022, Dissertação de Mestrado A maternidade no sistema penal brasileiro: uma analise dos referenciais juridico-politicos e dos desafios do Projeto Mulheres Livres, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO |
| 2022, Dissertação de Mestrado A IMPORTANCIA DO COMERCIO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO MARANHAO: analise dos anos 2010 a 2020., RAIMUNDO PLACIDO FREIRE NETO |
| 2022, Dissertação de Mestrado REGULARIZACAO FUNDIARIA E PROTECAO CULTURAL DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: analise da legislacao e pratica do ITERMA frente as normas internacionais de defesa dos povos tradicionais., DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA |
| 2022, Dissertação de Mestrado AS POLITICAS PUBLICAS BRASILEIRAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS, SUELEN CIPRIANO MILHOMEM DANTAS |
| 2022, Dissertação de Mestrado ESCASSEZ E EQUIDADE NA ALOCACAO DE RECURSOS PUBLICOS DA SAUDE NA PANDEMIA DE COVID-19: uma analise critica do criterio de equidade utilizado no ambito do Estado do Maranhao, DANIELE MARTINS LIMA |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 na Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais, CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA |
| 2022, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdade?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
| 2022, Dissertação de Mestrado O PARADOXO DA AUTONOMIA VIRTUAL: uma reflexao critica entre autonomia e exploracao em sites de prostituicao em Sao Luis/MA sob a perspectiva cognitivo-discursiva, MONIQUE LERAY COSTA |
| 2022, Dissertação de Mestrado LIBERDADE DE EXPRESSAO E DESINFORMACAO EM CONTEXTOS ELEITORAIS: Parametros para enfrentamento com base nas sentencas da Corte Interamericana de Direitos Humanos , ELDER MAIA GOLTZMAN |
| 2022, Dissertação de Mestrado TEORIA CRITICA DOS DIREITOS HUMANOS E JURISPRUDENCIA INTERAMERICANA: dialogos a partir do Racismo Estrutural, KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA |
| 2022, Dissertação de Mestrado DESINFORMACAO COM FINALIDADE ELEITORAL E CRIMINALIZACAO DA LIBERDADE DE EXPRESSAO: a nao convencionalidade da Lei nº 13.834/2019 face a Convencao Interamericana de Direitos Humanos, ELDER MAIA GOLTZMAN |
| 2022, Monografia de Graduação O CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATERIA TRIBUTARIA E A LEGISLACAO INTERNA: uma analise acerca da taxacao de renda sobre o repasse dos lucros e dividendos a socios nao residentes no Brasil, GABRIEL CASTRO BORGES |
| 2022, Monografia de Graduação TRAFICO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS MARANHENSES: a situacao de vulnerabilidade como fator determinante, JOAO LUCAS SILVA FERREIRA |
| 2022, Dissertação de Mestrado CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS NA ECONOMIA CRIATIVA: um estudo de empreendimentos criativos na cidade de Sao Luis, CAMILLA GARCEZ RIBEIRO |
| 2022, Monografia de Graduação MEU TRATAMENTO. MEU DIREITO. Uma analise da autonomia do paciente em situacoes de urgencia e emergencia a partir da Resolucao nº 2.232/2019 do CFM, MARIANA MATOS DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação A SUPEREXPOSICAO INFANTIL REALIZADA PELOS PAIS NA INTERNET: uma analise dos riscos da perda de privacidade na era digital e a legitimidade da intervencao estatal no comportamento online dos genitores., MARIA LUIZA RODRIGUES ALHADEF |
| 2021, Monografia de Graduação DA INVISIBILIDADE PARA AS ESTATISTICAS: O TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E EXPLORACAO SEXUAL. UMA PERSPECTIVA DE GENERO E VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS, BEATRIZ DE ARAUJO CALDAS |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITOS DOS REFUGIADOS: um estudo acerca da normativa constitucional brasileira, DOUGLAS DO NASCIMENTO |
| 2021, Qualificação de Mestrado A IMPORTANCIA DO COMERCIO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO MARANHAO: analise dos anos 2010 a 2020., RAIMUNDO PLACIDO FREIRE NETO |
| 2021, Qualificação de Mestrado TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA CRITICA: um olhar a partir do Sistema Interamericano, KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA |
| 2021, Dissertação de Mestrado MEMORIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE NO CONTEXTO DA JUDICIALIZACAO DE CONFLITOS: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro, frente a expansao da cidade de Sao Luis/MA, ALEXANDRE MOURA LIMA NETO |
| 2021, Dissertação de Mestrado uolENclA A TWEETS pOR HORA: A violencia de genero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressao e discurso de odio no Twitter, MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO |
| 2021, Dissertação de Mestrado Da psico-historia a Gaia: o percurso de Asimov sob a otica da complexidade de Morin, YURI GABRIEL LOPES FERNANDES |
| 2021, Qualificação de Mestrado CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS NA ECONOMIA CRIATIVA: um estudo de empreendimentos criativos na cidade de Sao Luis, CAMILLA GARCEZ RIBEIRO |
| 2021, Monografia de Graduação A PROTECAO CONSTITUCIONAL AO OFICIO DO JORNALISMO E O SEU PAPEL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, ANDRESSA CHAVES BEZERRA |
| 2021, Monografia de Graduação SHARENTING: a exposicao das criancas nas redes sociais no Brasil e suas implicacoes juridicas., NAIANA RIBEIRO GONCALVES CARVALHO |
| 2021, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES NACIONAIS DO SISTEMA DE JUSTICA E SEGURANCA JURIDICA: o Tribunal Superior do Trabalho e o enfrentamento dos conflitos entre Convencoes da Organizacao Internacional do Trabalho e as normas de Direito interno, ALFREDO LIMA GOES |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITO A SEXUALIDADE: uma analise do posicionamento do Estado diante da identidade de genero e orientacao sexual individual., EUDES FERNANDO MOREIRA NETO |
| 2020, Monografia de Graduação OS ORCAMENTOS AUTORIZATIVO E IMPOSITIVO NO ESTADO BRASILEIRO, WASHINGTON MONTEIRO SANTOS |
| 2020, Monografia de Graduação DIREITO DAS MULHERES: uma analise da protecao da diversidade feminina na CF/88., RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO |
| 2020, Monografia de Graduação A HOMOLOGACAO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO DE MITIGACAO DE DIREITOS., LENISE PRISCILA COSTA DA CONCEICAO |
| 2020, Dissertação de Mestrado O CASO DIASPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhao e a atuacao das instituicoes no estado., NATÁLIA ANDRADE CALDERONI |
| 2020, Qualificação de Mestrado DESINFORMACAO COM FINALIDADE ELEITORAL E CRIMINALIZACAO DA LIBERDADE DE EXPRESSAO: a nao convencionalidade da Lei nº 13.834/2019 face a Convencao Interamericana de Direitos Humanos, ELDER MAIA GOLTZMAN |
| 2020, Qualificação de Mestrado MEMORIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE NO CONTEXTO DA JUDICIALIZACAO DE CONFLITOS: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro, frente a expansao da cidade de Sao Luis/MA, ALEXANDRE MOURA LIMA NETO |
| 2020, Qualificação de Mestrado Da psico-historia a Gaia: o percurso de Asimov sob a otica da complexidade de Morin, YURI GABRIEL LOPES FERNANDES |
| 2020, Qualificação de Mestrado O CASO DIASPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhao e a atuacao das instituicoes no estado., NATÁLIA ANDRADE CALDERONI |
| 2020, Monografia de Graduação ANALISE VISANDO A DESCONSTRUCAO DO IDEARIO QUE O ACESSO AS ARMAS DE FOGO PELOS CIDADAOS E GARANTIA DA REDUCAO DA VIOLENCIA URBANA., LAIS MOTA MIRANDA |
| 2020, Monografia de Graduação ANALISE VISANDO A DESCONSTRUCAO DO IDEARIO QUE O ACESSO AS ARMAS DE FOGO PELOS CIDADAOS E GARANTIA DA REDUCAO DA VIOLENCIA URBANA., LAIS MOTA MIRANDA |
| 2020, Monografia de Graduação FUNDAMENTOS DA LEI ANTICORRUPCAO E SUA (IN)EFETIVIDADE NO ESTADO DO MARANHAO, EDMAR SATURNINO CESAR |
| 2020, Monografia de Graduação O MARCO LEGAL DAS ORGANIZACOES SOCIAIS NO BRASIL DENTRO DE UM MODELO DE ADMINISTRACAO POR CONTROLE DE RESULTADOS: Analise das diretrizes firmadas na ADIN 1.923/DF, JOAO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA |
| 2020, Monografia de Graduação A BAIXA REPRESENTATIVIDADE POLITICA E DEMANDAS FEMININAS: mecanismos de efetivacao, LENISE PORTELA DE ALMEIDA |
| 2020, Monografia de Graduação A BAIXA REPRESENTATIVIDADE POLITICA E DEMANDAS FEMININAS: mecanismos de efetivacao, LENISE PORTELA DE ALMEIDA |
| 2020, Dissertação de Mestrado ALTERACOES CLIMATICAS E A MOVIMENTACAO INTERNACIONAL DE PESSOAS: uma analise a partir da Teoria da Sociedade de Risco, SUELLEN SOUZA PEREIRA |
| 2020, Qualificação de Mestrado Patriarcado E Justica Criminal: (In) Efetividade Da Tutela Juridica E A Culpabilizacao Da Vitima De Estupro, DANIELLY THAYS CAMPOS |
| 2020, Dissertação de Mestrado SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: analise comparativa da atuacao do Superior Tribunal de Justica e do Conselho Administrativo de Defesa Economica na efetivacao do Direito Antitruste no Brasil, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020, Dissertação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL A UM GOVERNO HONESTO: consorciamento municipal, flexibilizacao em materia processual penal e proposicoes legislativas para o combate a corrupcao em municipalidades maranhenses., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2020, Dissertação de Mestrado INJUSTICAS SOCIOAMBIENTAIS PERPETRADAS EM AURIZONA - MA: uma analise a luz do Acordo de Escazu, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR |
| 2020, Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao Secao Judiciaria de Sao Luis., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2020, Qualificação de Mestrado INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA:uma analise a luz do Acordo Regional de Escazu, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR |
| 2020, Qualificação de Mestrado SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: analise comparativa da atuacao do Superior Tribunal de Justica e do Conselho Administrativo de Defesa Economica na efetivacao do Direito Antitruste no Brasil, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020, Dissertação de Mestrado O OLHAR BUROCRATA: estudo da cultura organizativa e administrativa burocratica do Estado Plurinacional da Bolivia a partir do estudo do Centro de Investigacoes Sociais da Vice-presidencia do Estado , JAVIER ANDRES CLAROS CHAVARRIA |
| 2020, Dissertação de Mestrado A PARTICIPACAO DAS ONG´S EM SAO LUIS-MA NA FORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA O AMPARO E EFETIVACAO DA DIGNIDADE ANIMAL, KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO |
| 2019, Monografia de Graduação A SUBTRACAO INTERNACIONAL DE CRIANCAS E A GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR: analise da violencia domestica como excecao a obrigacao do regresso imediato da crianca prevista na Convencao da Haia de 1980., MARIA CAROLINA SOUSA CASTELO BRANCO |
| 2019, Qualificação de Mestrado O OLHAR BUROCRATA: estudo da cultura organizativa e administrativa burocratica do Estado Plurinacional da Bolivia a partir do estudo do Centro de Investigacoes Sociais da Vice-presidencia do Estado, JAVIER ANDRES CLAROS CHAVARRIA |
| 2019, Qualificação de Mestrado ALTERACOES CLIMATICAS E A MOVIMENTACAO INTERNACIONAL DE PESSOAS: uma analise a partir da Teoria da Sociedade de Risco, SUELLEN SOUZA PEREIRA |
| 2019, Qualificação de Mestrado A NECESSIDADE DE PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ONGS NA FORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA O AMPARO E EFETIVACAO DA DIGNIDADE ANIMAL, KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO |
| 2019, Qualificação de Mestrado INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma analise a luz da Convencao de Escazu, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR |
| 2019, Qualificação de Mestrado Migracao internacional: a politica de recepcao de imigrantes pelas instituicoes estaduais no Maranhao., NATÁLIA ANDRADE CALDERONI |
| 2019, Qualificação de Mestrado INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica de uma inovacao disruptiva, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
| 2019, Dissertação de Mestrado AS ACOES DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN PARA A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL NA SOCIEDADE DE RISCO: uma critica a luz do tombamento federal do centro historico de Sao Luis - MA, NATALIA DE ANDRADE FERNANDES |
| 2018, Monografia de Graduação A JUDICIALIZACAO DA SAUDE:ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A GESTAO ORCAMENTARIA DO SUS, LAERDE DUARTE RIBEIRO |
| 2018, Monografia de Graduação O RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS NO MARANHAO E A INSERCAO NA SOCIEDADE: Uma metodologia emancipatoria de acolhimento e inclusao em busca da emancipacao do sujeito., VITOR HUGO SOUZA MORAES |
| 2018, Qualificação de Mestrado O COSMOPOLITISMO EM KANT: Direito Internacional e as Relacoes Internacionais na contemporaneidade, FRANCISCLEYTON DOS SANTOS DA SILVA |
| 2018, Qualificação de Mestrado AS ACOES DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN PARA A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL NA SOCIEDADE DE RISCO: uma critica a luz do tombamento federal do centro historico de Sao Luis - MA, NATALIA DE ANDRADE FERNANDES |
| 2018, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA |
| 2018, Dissertação de Mestrado DIREITO INTERNACIONAL ARCO-IRIS: o reconhecimento do direito a diversidade sexual e de genero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, THIAGO GOMES VIANA |
| 2018, Monografia de Graduação O ANTITRUSTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL ECONOMICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR., FELIPE ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA |
| 2018, Monografia de Graduação HERANCA DIGITAL: analise do pertencimento do acervo ao mundo juridico e da possibilidade de transmissao sucessoria, LETICIA LAURA NOBRE NUNES DOS SANTOS |
| 2018, Qualificação de Mestrado LUTAS IDENTITARIAS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2018, Monografia de Graduação Atuacao do Conselho Tutelar enquanto instrumento de garantia e protecao de direitos da crianca e do adolescente: a relacao entre controle social e o fortalecimento dos Conselhos, JESSYLANA EVELY BUCELE CASTRO |
| 2018, Qualificação de Mestrado CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi, localizada na regiao metropolitana de Sao Luis-Ma., MARIANA RODRIGUES VIANA |
| 2018, Qualificação de Mestrado CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi, localizada na regiao metropolitana de Sao Luis-Ma., MARIANA RODRIGUES VIANA |
| 2017, Monografia de Graduação LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: as fraudes e a atuacao do poder judiciario., JOSIVAN DE JESUS SOARES VIEGAS |
| 2017, Dissertação de Mestrado O fantasma da transparencia: comunicacao publica no portal da transparencia da Assembleia Legislativa do Maranhao - ALEMA, ASMYNNE BARBARA BARBOSA DOS SANTOS |
| 2017, Dissertação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
| 2017, Dissertação de Mestrado A EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: o projeto Protagonismo Juvenil e Cidadania desenvolvido no CINTRA, RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES |
| 2017, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DO ODIO: limites e ponderacoes adotadas pelo Poder Judiciario na analise da venda e acesso ao livro "Minha luta", de Adolf Hitler., CIRO CAMARA DE CARVALHO REGO |
| 2017, Monografia de Graduação FLEXIBILIZACAO DE DIREITOS E A EFETIVIDADE DA ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NA TUTELA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA RESEX DE TAUA-MIRIM, SAO LUIS-MA., LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO |
| 2017, Monografia de Graduação DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E TUTELA AO MEIO AMBIENTE: ANALISE DA EFETIVIDADE DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE SAO LUIS NAS ACOES CIVIS PUBLICAS AMBIENTAIS., FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA |
| 2017, Monografia de Graduação AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES JURIDICO-CONSTITUCIONAIS PARA A DECLARACAO DO "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL" NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO., JOAO FRANCISCO AMARAL NETO |
| 2017, Monografia de Graduação A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL: principios constitucionais e medidas institucionais para o combate a improbidade., CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM |
| 2017, Dissertação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente a discricionariedade administrativa para efetivacao do direito a educacao., KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA |
| 2017, Qualificação de Mestrado O fantasma da transparencia: comunicacao publica no portal da transparencia da Assembleia Legislativa do Maranhao - ALEMA, ASMYNNE BARBARA BARBOSA DOS SANTOS |
| 2017, Qualificação de Mestrado A EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: o projeto Protagonismo Juvenil e Cidadania desenvolvido no CINTRA, RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES |
| 2017, Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA: a contribuicao das Serventias Extrajudiciais para a sociedade contemporanea, como alternativa ao Poder Judiciario, CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA |
| 2017, Qualificação de Mestrado TERRITORIOS QUILOMBOLAS EM DISPUTA: analise discursiva das decisoes judiciais em acoes possessorias que tem territorios quilombolas como objeto., JULIANA CORREA LINHARES |
| 2017, Qualificação de Mestrado APLICACAO DA LEI Nº 8.429/1992 E CULPABILIDADE DE AGENTES PUBLICOS NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO., HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO |
| 2017, Qualificação de Mestrado UMA ANALISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISOES DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA DAS ASSEMBLEIAS DO MARANHAO E PIAUI., INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ |
| 2017, Qualificação de Mestrado A CONSTITUCIONALIZACAO DE DEUS: a busca da frente parlamentar evangelica do Congresso Nacional por uma sociedade civil crista., MICHAEL LIMA DE JESUS |
| 2017, Dissertação de Mestrado ACAO COMUNICATIVA E PARTICIPACAO POPULAR NA FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participacao popular a partir da atuacao do Ministerio Publico., JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES |
| 2017, Qualificação de Mestrado ACESSO A JUSTICA: a contribuicao das serventias extrajudiciais como alternativa ao poder judiciario, CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA |
| 2017, Dissertação de Mestrado DIREITOS HUMANOS E JUSTICA DE TRANSICAO: obstaculos para o cumprimento da sentenca do caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil, FELIPE JOSE NUNES ROCHA |
| 2017, Monografia de Graduação PERSPECTIVAS PARA A CRISE DE REFUGIADOS NA UNIAO EUROPEIA A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL., DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO |
| 2017, Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA |
| 2017, Monografia de Graduação O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO UM LIMITE A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA: Uma analise sobre a garantia do devido processo legal em face da anulacao abrupta de atos administrativos que geram efeitos favoraveis a terceiros., ANDRE DE SOUZA ALMEIDA |
| 2017, Monografia de Graduação O COMBATE AO TRABALHO EM CONDICOES ANALOGAS AS DE ESCRAVOS NO BRASIL: uma analise sobre as politicas publicas de reinsercao do trabalhador resgatado entre os anos de 2012 e 2015., ALEILSON SANTOS COELHO |
| 2017, Monografia de Graduação O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMACAO SOB A EGIDE DA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA., ALINE RIBEIRO DA CRUZ |
| 2017, Dissertação de Mestrado O MODELO SOCIAL DA DEFICIENCIA NO DIREITO BRASILEIRO: reconhecimento, justica e direitos humanos., DENISSON GONCALVES CHAVES |
| 2017, Tese Doutorado INTERESSES, SUJEITOS E RACIONALIDADES EM MATERIA DE SEGURANCA PUBLICA: UMA AVALIACAO POLITICA DO PROCESSO DE FORMULACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA NO CONTEXTO POS-1988., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
| 2017, Qualificação de Mestrado DIREITO INTERNACIONAL ARCO-IRIS: o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI no Sistema Interamericano de Direitos Humanos., THIAGO GOMES VIANA |
| 2017, Dissertação de Mestrado ROUSSEAU PARA O SECULO XXI: um olhar filosofico sobre a formacao da cidadania a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nº 9394/1996., HERNANI VELOSO DE CARVALHO |
| 2016, Dissertação de Mestrado USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMACAO E COMUNICACAO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: estudo nas Salas de Recursos Multifuncionais da rede publica municipal de Sao Luis -MA, MOZANILDE SANTOS NUNES CABRAL |
| 2016, Qualificação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao., KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA |
| 2016, Qualificação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
| 2016, Monografia de Graduação EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGACAO: Do processo de criacao e da sua regulamentacao., LETICIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES |
| 2016, Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA PARA AS MULHERES NA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., MARI-SILVA MAIA DA SILVA |
| 2016, Qualificação de Mestrado O Ideal de Educacao e Cidadania a partir da LDB: uma critica sob o olhar de Jean-Jacques Rousseau , HERNANI VELOSO DE CARVALHO |
| 2016, Qualificação de Mestrado TECNOLOGIAS DIGITAIS E EDUCACAO ESPECIAL: praticas e desafios dos especialistas em Atendimento Educacional Especializado, das Salas de Recursos Multifuncionais da rede municipal de Sao Luis MA. , MOZANILDE SANTOS NUNES CABRAL |
| 2016, Monografia de Graduação LEI DE COTAS E ESCOLA PUBLICA: A EQUIPARACAO DO ENSINO COMUNITARIO AO PUBLICO NO CASO DO ARTIGO 1; § UNICO DA LEI 12.711/2012., EDSON SOUZA NETO |
| 2016, Dissertação de Mestrado CONCILIACAO JUDICIAL TRABALHISTA: o "Jeitinho" brasileiro e o paradoxo de uma Justica eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do Direito. , JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR |
| 2016, Qualificação de Mestrado A INVISIBILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PROPOSTA DE REVISAO DO PLANO DIRETOR E DA LEI DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE SAO LUIS - MA: analise sobre a aplicacao da consulta previa, livre e informada prevista na Convencao nº 169 da OIT., THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO |
| 2016, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE., JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES |
| 2016, Monografia de Graduação O CONSUMIDOR BRASILEIRO NO COMERCIO ELETRONICO INTERNACIONAL: A aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor com base no Codigo de Processo Civil de 2015 e propostas legislativas nacionais e regionais. , GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA |
| 2016, Monografia de Graduação COLISAO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito a privacidade versus direito a seguranca. , ELLEN NAIANNE DA SILVA CANTANHEDE |
| 2016, Monografia de Graduação PUBLICIDADE INFANTIL: um breve estudo sobre a legislacao brasileira que regula e estabelece limites a publicidade direcionada as criancas ., POLLYENNE BEZERRA SILVA |
| 2016, Monografia de Graduação DIREITO, VERDADE E METODO: reflexoes hermeneutico-filosoficas acerca do positivismo de Kelsen., RODRIGO VIANA PASSOS |
| 2016, Qualificação de Mestrado O EXERCICIO DA TOLERANCIA FRENTE AO DISCURSO DO ODIO: a praxis judicial brasileira. Uma analise da questao a partir da concepcao de justica de John Rawls., JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE |
| 2016, Monografia de Graduação CASO JOSE PEREIRA V. BRASIL:o real cumprimento das recomendacoes propostas pela Comissao Interamericanade Direitos Humanos, ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA |
| 2016, Qualificação de Mestrado A INAPTIDAO SOCIOAMBIENTAL E O DESACOLHIMENTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA: uma analise critica do modelo socioinstitucional, compreendidos os aspectos economicos, arquitetonicos e atitudinais, a luz da Jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos., DENISSON GONCALVES CHAVES |
| 2016, Qualificação de Mestrado O EFEITO DA SENTENCA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PROFERIDA NO CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL., FELIPE JOSE NUNES ROCHA |
| 2016, Dissertação de Mestrado LIVRE INICIATIVA: fundamento da Republica ou manobra discursiva? Uma analise da (in)compatibilidade da legislacao infraconstitucional e da argumentacao juridica do STF com o principio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolares., RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES |
| 2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA., MAURICIO OLIVEIRA AMORIM |
| 2015, Dissertação de Mestrado MOVIMENTACAO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectivas social e juridica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil. Sao Luis, MARIANA MORENO EVERTON SILVA |
| 2015, Dissertação de Mestrado RELACOES DE GENERO NA SEGUNDA METADE DO SECULO XIX NA PERSPECTIVA DE MARIA FIRMINA DOS REIS: analise do romance Ursula, KATIANA SOUZA SANTOS |
| 2015, Dissertação de Mestrado LIBERDADE E DEMOCRACIA: Fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen, FABIO COIMBRA |
| 2015, Dissertação de Mestrado JUSTICA DE TRANSICAO NO BRASIL:A questao da responsabilizacao penal por graves violacoes a direitos humanos., RENATA CALDAS BARRETO |
| 2015, Qualificação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO |
| 2015, Qualificação de Mestrado CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais., JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR |
| 2015, Qualificação de Mestrado MOVIMENTACAO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectivas social e juridica dos trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil., MARIANA MORENO EVERTON SILVA |
| 2015, Dissertação de Mestrado O NOME QUE EU (NAO) SOU: retificacao de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil., TUANNY SOEIRO SOUSA |
| 2015, Qualificação de Mestrado A MORTE COM DIGNIDADE E O PODER JUDICIARIO: uma analise a partir da perspectiva da autonomia do individuo., DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 2015, Dissertação de Mestrado IMPLICACOES JURIDICO-AMBIENTAIS DA AGUA DE LASTRO NO COMPLEXO PORTUARIO DE SAO LUIS-MA, ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO GALVAO |
| 2015, Dissertação de Mestrado A TECNICA DE JULGAMENTO MONOCRATICO DE RECURSOS: repercussoes institucionais de sua aplicacao no ambito do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao., SIDNEY FILHO NUNES ROCHA |
| 2014, Monografia de Graduação O PROJETO “ECO-CEMAR” E A PROMOCAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA, JESSICA SILVA DE JESUS |
| 2014, Dissertação de Mestrado OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMONIO QUE PADECE: A tutela do patrimonio cultural imobiliario na Cidade da Sao Luis e as Instituicoes do Sistema de Justica., PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA |
| 2014, Qualificação de Mestrado OS REFLEXOS DA ATUACAO DO PODER JUDICIARIO JUNTO AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO., RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES |
| 2014, Qualificação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUAS LEGITIMIDADES DEMOCRATICAS., MAURICIO OLIVEIRA AMORIM |
| 2014, Qualificação de Mestrado LIBERDADE E DEMOCRACIA: Fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen, FABIO COIMBRA |
| 2014, Qualificação de Mestrado "EU SOU VELHO?" Um estudo sobre significados atribuidos a velhice, junto a mulheres e homens que participam do Trabalho Social com Idosos no SESC MA, em Sao Luis, THAYZA WANESSA SILVA SOUZA FELIPE |
| 2014, Qualificação de Mestrado Implicacoes Juridico-ambientais da agua de lastro no Complexo Portuario de Sao Luis-MA, ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO GALVAO |
| 2014, Dissertação de Mestrado A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO CONTIDO NO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU)., LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA |
| 2014, Tese Doutorado POLITICA DE CONSUMO: MOVIMENTO SOCIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL, NELSON NERY COSTA |
| 2014, Qualificação de Mestrado DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PUBLICOS POR GRAVES VIOLACOES A DIREITOS HUMANOS NO PERIODO DA DITADURA CIVIL - MILITAR BRASILEIRA: A justica na transicao politica., RENATA CALDAS BARRETO |
| 2014, Qualificação de Mestrado UMA ANALISE CRITICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZACAO DO DIREITO DE CONSULTA PREVIA NA CONSTRUCAO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLOMBIA., IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA |
| 2014, Dissertação de Mestrado A tutela do modo de vida tradicionaL de remanescentes de quilombos e a atuacao do judiciario no contexto maranhense da duplicacao da Estrada de Ferro Carajas., RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA |
| 2014, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL., CARLA COSTA PINTO |
| 2014, Dissertação de Mestrado A ERA DA DELEGACAO DAS RESPONSABILIDADES, JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA |
| 2014, Qualificação de Mestrado JUSTICA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial de licencas ambientais lesivas a comunidades tradicionais., ALEXANDRE SILVA SOARES |
| 2014, Qualificação de Mestrado OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMONIO QUE PADECE: A tutela do patrimonio cultural imobiliario na cidade da Sao Luis e as instituicoes do sistema de justica federal., PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA |
| 2013, Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO, ALAIDE SAMPAIO COSTA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL., GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS |
| 2013, Qualificação de Mestrado EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade., FELIPE COSTA CAMARAO |
| 2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas., RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADES DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES E QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NA SUA EFETIVACAO., LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA |
| 2013, Qualificação de Mestrado A COMPREENSAO JURIDICA DOS ASPECTOS PSICOLOGICOS DA ALIENACAO PARENTAL: uma analise critica da Lei nº 12.318/2010 e da sua aplicacao na Comarca de Sao Luis/MA. , BRUNA BARBIERI WAQUIM |
| 2013, Qualificação de Mestrado A ERA DA DELEGACAO DAS RESPONSABILIDADES, JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA |
| 2013, Qualificação de Mestrado A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO, TAMARA DA CRUZ OLIVEIRA |
| 2012, Qualificação de Mestrado Autoria e dissenso na internet: um estudo sobre emancipacao e tecnologia., LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA |
| 2012, Monografia de Graduação RESEX DE TAUA-MIRIM: notas sobre um conflito socioambiental em Sao Luis, KRISHINNA AGNES DA ROCHA PINHEIRO |
| 2012, Monografia de Graduação PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma analise das excludentes de responsabilizacao no caso Pinochet, NATALIA RICE SILVA HENRIQUES |
| 2012, Monografia de Graduação O MECANISMO DE SOLUCAO DE CONTROVERSIAS DA ORGANIZACAO MUNDIAL DO COMERCIO: em busca de um sistema efetivamente rule oriented, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2012, Monografia de Graduação LEGITIMIDADE DA ATUACAO DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO EM ACOES DE REINTEGRACAO DE POSSE, TALITA CUTRIM RATES |
| 2012, Monografia de Graduação OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO: Uma analise a partir da necessidade de efetivacao do direito ao desenvolvimento atraves das organizacoes internacionais, CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA |
| Trabalho de conclusão de curso (118) |
| O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: em busca de um sistema efetivamente rule oriented, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE , 06/2012 |
| OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das organizações internacionais, CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA , 06/2012 |
| LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO EM AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TALITA CUTRIM RATES , 06/2012 |
| A EFETIVIDADE DAS AÇÕES HUMANITÁRIAS DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA NO AFEGANISTÃO APÓS A INVASÃO AMERICANA, ALLAN COSME MARQUES SOUSA , 06/2012 |
| PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet, NATALIA RICE SILVA HENRIQUES , 06/2012 |
| EXCLUSÃO URBANÍSTICA E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE: reflexões a partir do estudo de caso de Todos os Santos, Paço do Lumiar, Maranhão, NATHALIA CASTRO DA SILVA , 11/2012 |
| O COMÉRCIO JUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO , 11/2012 |
| TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NO ESTADO BRASILEIRO, LEONARDO FERNANDES PINHEIRO , 11/2012 |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA ANTE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, RAMON DE SOUSA NUNES , 11/2012 |
| A MELHOR DEFESA É O ATAQUE? A DESARMONIA ENTRE A GUERRA PREVENTIVA E A LEGÍTIMA DEFESA DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, LORENNA ALINK SOUSA RIBEIRO , 11/2012 |
| POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO E A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NO MARANHÃO, GABRIELA MUNIZ DE MOURA , 02/2013 |
| A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE BASILEIA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NO ÂMBITO DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS, ANDREA SILVA MONTEIRO , 11/2012 |
| A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS MODOS DE VIDA TRADICIONAIS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA: ASPECTOS JURÍDICOS DA LUTA PELO TERRITÓRIO NA COMUNIDADE PINDOBA, PAULO CESAR CORREA LINHARES , 12/2013 |
| A CONSOLIDAÇÃO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA NO BRASIL E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA NA ILHA DOS LENÇÓIS, JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA , 12/2013 |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS PARA SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL, OLIVIA ALBINO DE ALENCAR , 12/2013 |
| A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM TIMOR LESTE E SEU PAPEL NA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO TIMORENSE, HILTON EWERTON DURANS FARIAS , 12/2013 |
| A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: uma análise da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 102, inciso I, alínea r, da Constituição Federal e suas implicações práticas., LARISSA ANCHIETA COSTA , 01/2016 |
| A QUESTÃO DA MOROSIDADE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO LUÍS - MA., ALINE MARIA RIBEIRO DE CASTRO , 08/2017 |
| "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL: mito ou realidade?", MARIANE SILVA DE CASTRO , 07/2014 |
| "A PROTEÇÃO INTERNA DO IMIGRANTE ILEGAL: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil", GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA , 07/2014 |
| "O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO: uma análise das medidas de reparação expressas no Relatório nº 43/06 da CIDH.", JANETE RIBEIRO PINHEIRO , 08/2014 |
| A (im)possibilidade de participação de parentes do gestor público no procedimento licitatório: uma questão de princípios e competências, FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR , 02/2018 |
| -, LIA CAROLINE MATOS CARVALHO , 08/2019 |
| Atuação do Conselho Tutelar enquanto instrumento de garantia e proteção de direitos da criança e do adolescente: a relação entre controle social e o fortalecimento dos Conselhos, JESSYLANA EVELY BUCELE CASTRO , 02/2018 |
| "A CORRUPÇÃO COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO: análise dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) de fiscalização em Municípios maranhenses entre 2012 e 2013"., LAURENA SILVA PINTO , 12/2014 |
| "A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL FEITO A PARTIR DOS CONSELHOS GESTORES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SEGUNDO ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, NO PERÍODO DE 2011-2014"., ANA KAROLYNE ARAUJO DE SOUSA , 12/2014 |
| "O DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA"., MARIANA RODRIGUES VIANA , 12/2014 |
| "MUDANÇAS DE PARADIGMA PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia"., LUCAS MORAES SANTOS , 12/2014 |
| "RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO"., DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA , 12/2014 |
| "À MARGEM: O DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE LINDEIRA DA ESTIVA E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM OUTRA LOCALIDADE.", CAROLINE RIOS SANTOS , 07/2015 |
| A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 367-13 PROFERIDA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: o que mudou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas., ANA LUIZA VIANA , 02/2016 |
| A POSSÍVEL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA. , VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA , 04/2016 |
| DIGNIDADE ANIMAL: a garantia da proteção animal através da desconstrução de verdades instituídas., AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SAULNIER DE PIERRELEVEE , 04/2016 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOVOS PARADIGMAS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ., ARTHUR DE CARVALHO GARRIDO , 04/2016 |
| -, JEFSON BEIJAMIM RODRIGUES SANTOS , 12/2020 |
| "O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito à suscetibilidade de apreciação por órgãos internacionais"., GABRIELL PORTILHO RIBEIRO , 08/2016 |
| " O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO: um estudo sobre a articulação nacional do Conselho com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de comb..."., JAMES HENRIQUE MARTINS , 08/2016 |
| -, JOAO MANOEL GARCIA FERRO , 12/2020 |
| ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA) NOS ANOS DE 2015 E 2016., DYENNY SOUZA ALBUQUERQUE , 09/2016 |
| A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO., ALEX BRUNO CANELA VILELA , 09/2016 |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: Soberania e a Garantia dos Direitos Humanos aos solicitantes de refúgio., JESSICA LUCIA MARQUES ARAUJO LIMA , 09/2016 |
| -, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO , 12/2020 |
| AS CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL., PRISCILLA MONTEIRO LIMA , 02/2017 |
| A LEGITIMIDADE DA MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM TIMOR LESTE., IAGO FERNANDES LEITE SILVA , 02/2017 |
| ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES INSTITUÍDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: obstáculos à implantação de um sistema típico de países que utilizam a tradição do Commom Law., DANIELLE COSTA TINOCO , 02/2017 |
| O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR GRUPOS ARMADOS NA CONTEMPORANEIDADE E A RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS., JULIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA , 02/2017 |
| ., EDER CASTRO SILVEIRA , 07/2024 |
| A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES 29 E 105 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., KALLAHAM NASCIMENTO SOARES COELHO , 07/2017 |
| A ATUAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS CONARE COMO MECANISMO E INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E APOIO AOS REFUGIADOS NO BRASIL., CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA , 08/2017 |
| A LAICIDADE ESTATAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009., GUSTAVO MARQUES DA SILVA CASTRO , 08/2017 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso ao livro "Minha luta", de Adolf Hitler., CIRO CAMARA DE CARVALHO REGO , 08/2017 |
| UTILIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA , 02/2018 |
| -, BRENDO LUNA GOMES , 12/2020 |
| A QUESTÃO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de inserção do ecocídeo junto à jurisdição do TPI., CARLA TERESA MEDEIROS DOS ANJOS , 07/2018 |
| GREENING NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a consolidação da justiça ambiental através da defesa dos povos e comunidades tradicionais., LORENA FERNANDES , 07/2018 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUS, LAERDE DUARTE RIBEIRO , 10/2018 |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CRIAÇÕES GASTRONÔMICAS: Afinal, receita tem dono?, LAURA ALICE BOGEA PRASERES , 12/2018 |
| OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: posicionamento atual e perspectivas, PALOMA DE FATIMA LARA ABREU , 01/2019 |
| A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficácia de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Justiça Estadual maranhense, PATRICIA LIMA COIMBRA DA SILVA , 01/2019 |
| SISTEMAS PACÍFICOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar, CAROLINE ANDRADE BRAYNER DE CARVALHO , 01/2019 |
| GÊNERO, ETNIA E GENOCÍDIO: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relação à violência sexual., BRUNA NOGUEIRA MOTTA , 01/2019 |
| A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NA BÓSNIA E HERZEGOVINA., PAULO VICTOR COSTA BRITO , 07/2019 |
| VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCURSO DE ÓDIO: análise jurisprudencial dos limites jurídicos da liberdade de expressão na sociedade em rede., RAPHAELA RIBEIRO DE MENEZES , 07/2019 |
| PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIMES CONTRA HUMANIDADE: possibilidades de vinculação., DRIELLY KARINE ALMEIDA FRAZAO , 07/2019 |
| A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NAS SOCIEDADES INFORMACIONAIS: variante da tutela da pessoa humana., MARINA MIRELLA DOS SANTOS D'CAMINHA , 12/2019 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL, FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES , 07/2020 |
| DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA ADPF 153: uma abordagem comunicativa da recepção da jurisprudência da Corte IDH pelo Supremo Tribunal Federal., MATEUS TRINTA BRUZACA , 12/2019 |
| DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL., RENATA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO , 01/2020 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma análise sobre possíveis crimes cometidos pelas Tropas de Paz das Nações Unidas. , MATHEUS MAIA MACIEL , 01/2020 |
| TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas no Estado do Maranhão frente ao Protocolo de Palermo. , BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO , 01/2020 |
| NǏ HǍO, BĀXĪ: O desenvolvimento como exercício da liberdade e seus reflexos na imigração chinesa no Brasil., ELYDA THAYNA VIEIRA SANTOS , 01/2020 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE, INCONVENCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO DECRETO 3.298/99 FACE À ATUAL NORMATIVA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA , 01/2020 |
| ., ARISLENE DA SILVA ALMEIDA , 04/2021 |
| CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs. Brasil, BRENDA REIS VIDIGAL , 07/2020 |
| CRIANÇAS NA GUERRA: A proteção e a responsabilização em casos de crianças vítimas de conflitos armados, ELLIEN VANESSA DA CRUZ BARBOSA , 07/2020 |
| O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: O Direito de Legítima Defesa contra atos de Entidades Armadas Não Internacionais, WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA , 07/2020 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma análise sobre os possíveis crimes cometidos pelas tropas de paz das Nações Unidas, MATHEUS MAIA MACIEL , 07/2020 |
| A inconstitucionalidade, inconvencionalidade e ilegalidade do Decreto no 3.298/99 face à atual normativa brasileira de proteção aos direitos das pessoas com deficiência, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA , 07/2020 |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL E FASHION LAW: Um estudo sobre o caso Louboutin, LIA CAROLINE MATOS CARVALHO , 07/2020 |
| DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: uma análise do sistema internacional de proteção a pessoas acometidas de transtorno mental, RENATA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO , 07/2020 |
| TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo no Estado do Maranhão., BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO , 07/2020 |
| O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: o direito de legítima defesa contra atos de Entidades Armadas não estatais., WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA , 12/2020 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL, FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES , 12/2020 |
| CRIANÇAS NA GUERRA: A proteção e a responsabilização nos casos de crianças-soldado em conflitos armados., ELLIEN VANESSA DA CRUZ BARBOSA , 04/2021 |
| A INCONVENCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL No 4.328/2004 QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE EM SÃO LUÍS/MA FACE À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise comparativa dos critérios utilizados para definir deficiência., JEFSON BEIJAMIM RODRIGUES SANTOS , 04/2021 |
| CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs. Brasil, BRENDA REIS VIDIGAL , 04/2021 |
| ., REBECA COSTA DA SILVA , 04/2021 |
| ., WILSON GONCALVES VIANA , 04/2021 |
| O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS: uma análise a partir da perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos., RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO , 06/2021 |
| ., KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA , 09/2021 |
| TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: a violação dos direitos humanos versus a desconstrução da ideia de consentimento em um contexto de vulnerabilidades sociais, ARISLENE DA SILVA ALMEIDA , 09/2021 |
| DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: Uma ponderação sobre os possíveis limites à liberdade de expressão frente aos discursos presentes no Twitter., JOAO MANOEL GARCIA FERRO , 09/2021 |
| EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, REBECA COSTA DA SILVA , 09/2021 |
| ., LUIS ANSELMO SANTOS FERNANDES , 09/2021 |
| ., CINDYNEIA RAMOS CANTANHEDE , 09/2021 |
| ., BEATRIZ ALZIRA GAIOSO BARROS , 09/2021 |
| OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: análise do cumprimento da obrigação de investigar e determinar as responsabilidades penais dos agentes envolvidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA , 01/2022 |
| TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: crise climática e a (re)definição de sujeitos e atores internacionais, PAULO VICTOR AROUCHE COSTA LEITE , 01/2022 |
| ., LETICIA SILVA SANTOS , 01/2022 |
| ., MARCOS MULLER FERREIRA MATOS MORAIS , 01/2022 |
| INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES E PERSPECTIVAS A PARTIR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS, LUIS ANSELMO SANTOS FERNANDES , 01/2022 |
| ., IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO , 01/2022 |
| PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA, CINDYNEIA RAMOS CANTANHEDE , 01/2022 |
| A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA SOB A LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA., IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO , 06/2022 |
| ., GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA , 07/2022 |
| A ATUAÇÃO DO MPT-MA NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO, LETICIA SILVA SANTOS , 07/2022 |
| ., IAGOR JOAO SANTANA SOUSA , 07/2022 |
| -, ALEXANDRE UCHOA DA SILVA , 08/2022 |
| LEI DE MIGRAÇÃO PARA REFUGIADOS: estudo comparativo entre Brasil e Canadá., BEATRIZ ALZIRA GAIOSO BARROS , 08/2022 |
| AS INTERVENÇÕES DE PEQUIM NO MAR DO SUL DA CHINA: uma análise à luz do direito internacional, ALEXANDRE UCHOA DA SILVA , 12/2022 |
| A LEGITIMIDADE DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA E DA NÃO INTERVENÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS., GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA , 12/2022 |
| ., PAULO PHILIP MARQUES BELEM , 12/2022 |
| JULGAMENTO DE NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL NO CASO GABCIKOVO-NAGYMAROS PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: POSSIBILIDADE DE ATIVISMO JUDICIAL OU CONTENÇÃO JUDICIAL?, PAULO PHILIP MARQUES BELEM , 07/2023 |
| ., LARINE MARIANO RODRIGUES , 08/2023 |
| INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), LARINE MARIANO RODRIGUES , 12/2023 |
| A liberdade de expressão da criança no contexto da pandemia de COVID-19: standards do direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de direitos humanos., IAGOR JOAO SANTANA SOUSA , 12/2023 |
| ., RAFAEL MANCEBO ARAUJO , 12/2023 |
| ., MARIANA VALERIA VAZ MARQUES , 01/2024 |
| Orientação em pós-graduação (32) |
| Mestrado, FABIO COIMBRA, 08/2013 - , Concluída em 08/2015 |
| Mestrado, HERNANI VELOSO DE CARVALHO, 02/2015 - , Concluída em 01/2017 |
| Mestrado, MARIANA MORENO EVERTON SILVA, 08/2013 - , Concluída em 10/2015 |
| Mestrado, NATALIA DE ANDRADE FERNANDES, 02/2017 - , Concluída em 01/2019 |
| Mestrado, MOZANILDE SANTOS NUNES CABRAL, 02/2015 - , Concluída em 12/2016 |
| Mestrado, CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA, 02/2016 - , Concluída em 05/2017 |
| Mestrado, RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES, 02/2016 - , Concluída em 11/2017 |
| Mestrado, KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO, 02/2018 - , Concluída em 01/2020 |
| Mestrado, SUELLEN SOUZA PEREIRA, 02/2018 - , Concluída em 06/2020 |
| Mestrado, KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA, 02/2020 - , Concluída em 01/2022 |
| Mestrado, RAIMUNDO PLÁCIDO FREIRE NETO, 02/2020 - , Concluída em 07/2022 |
| Mestrado, DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA, 02/2021 - , Concluída em 01/2023 |
| Mestrado, FELIPE JOSE NUNES ROCHA, 08/2015 - , Concluída em 03/2017 |
| Mestrado, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
| Mestrado, JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA, 08/2016 - , Concluída em 03/2018 |
| Mestrado, THIAGO GOMES VIANA, 08/2016 - , Concluída em 03/2018 |
| Mestrado, RAYANA PEREIRA SOTAO, 12/2014 - , Concluída em 01/2016 |
| Mestrado, ELDER MAIA GOLTZMAN, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA, 07/2016 - , Concluída em 07/2017 |
| Mestrado, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR, 04/2018 - , Concluída em 03/2020 |
| Mestrado, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, 04/2018 - , Concluída em 03/2020 |
| Mestrado, CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA, 03/2013 - , Concluída em 04/2014 |
| Mestrado, RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, 03/2013 - , Concluída em 04/2014 |
| Mestrado, PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, 11/2013 - , Concluída em 12/2014 |
| Mestrado, NATÁLIA ANDRADE CALDERONI, 04/2018 - , Concluída em 09/2020 |
| Mestrado, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
| Mestrado, MAURICIO OLIVEIRA AMORIM, 12/2014 - , Concluída em 12/2015 |
| Mestrado, IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO, 02/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, LETÍCIA SANTOS SABÓIA, 02/2022 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, BRUNO DE OLIVEIRA AQUINO, 02/2022 - , Orientação em Andamento |