MONICA TERESA COSTA SOUSA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 04/2020 Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID), |
| Artigos (58) |
| 2021, Direitos humanos e a Nova Ordem Econômica Internacional: o direito ao desenvolvimento, ISSN: 22309926 |
| 2020, The principles of International Development Law, ISSN: 22309926 |
| 2020, O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, ISSN: 25260219 |
| 2020, Possíveis princípios para a construção de uma interdisciplinaridade ecológica e contextualizada a partir da ecosofia de Guattari, ISSN: 22309926 |
| 2020, O processo de edipianizaçao do vodu haitiano: um estudo filosófico-antropológico, ISSN: 22309926 |
| 2019, A França e a liberdade religiosa no âmbito da integração supranacional europeia, ISSN: 25260219 |
| 2019, Litigio estratégico en el sistema interamericano de derechos humanos como acción para la garantía de derechos a grupos vulnerables, ISSN: 15774090 |
| 2018, Análise histórica e normativa do -desaparecimento forçado de pessoas- a partir do Caso Blake vs. Guatemala, ISSN: 22365788 |
| 2018, O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: o órgão julgador na esfera interna como polo passivo na esfera internacional, ISSN: 22361766 |
| 2018, A contribuição das Nações Unidas no combate à corrupção: evolução normativa e perspectiva internacional, ISSN: 25955667 |
| 2018, As Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a proliferação de armas nucleares na Coreia do Norte: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva, ISSN: 25260197 |
| 2018, Desenhando modelos de sistemas de disputas para a administração pública: proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo institucional, ISSN: 22361677 |
| 2018, Aplicabilidade da paradiplomacia ambiental no âmbito municipal, ISSN: 2179507X |
| 2017, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CPC 2015 E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.315/DF, ISSN: 23582480 |
| 2017, Ativismo judicial e implementação de políticas públicas de educação, ISSN: 15164551 |
| 2016, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO FRENTE À DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, ISSN: 18063845 |
| 2016, Do bacharelismo tradicional ao bacharelismo do século XXI: a massificação e a deselitização da graduação em Direito, ISSN: 19829957 |
| 2016, O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ISSN: 01043315 |
| 2016, Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada, ISSN: 21750491 |
| 2016, Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas, ISSN: 18068200 |
| 2016, Poder Judiciário e (in)coerência: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos, ISSN: 15176290 |
| 2016, A luta pelo direito e as restrições ao acesso à justiça, ISSN: 07981015 |
| 2016, Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização, ISSN: 23177721 |
| 2015, Do direito de família ao direito das famílias: a repersonalização das relações familiares no Brasil, ISSN: 0034835X |
| 2015, Regulação, desenvolvimento e serviços públicos: uma vinculação essencial, ISSN: 21833419 |
| 2015, Ativismo judicial: escassez de recursos e custo dos direitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 2317210X |
| 2015, Uma análise econômica da tutela ao direito constitucional à educação no artigo 6o da Lei Federal 9897.99 a partir do princípio da livre inciativa, ISSN: 23173882 |
| 2015, O protagonismo judicial e as políticas públicas, ISSN: 15166104 |
| 2015, A crise da ética no pensamento contemporâneo: um debate entre Alasdair MacIntyre e Habermas, ISSN: 22364358 |
| 2015, Sociedade boa: como alcançá-la? uma questão de liberdades em Hayek e Sen, ISSN: 24476498 |
| 2015, ESTILOS DE LIDERANÇA NO CONTEXTO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: ALGUMAS APRECIAÇÕES, ISSN: 19830378 |
| 2014, A tutela do patrimônio cultural no Brasil: uma reflexão inicial sobre um caso de judicialização, ISSN: 19812035 |
| 2014, A atuação do Ministério Público Federal no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento, ISSN: 21782229 |
| 2014, Outra globalização é possível:contribuições de Milton Santos e Amartya Sen, ISSN: 22364099 |
| 2014, Accountability e Poder Judiciário: das razões de existir do Conselho Nacional de Justiça, ISSN: 23582480 |
| 2013, (Re)Considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica: a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense, ISSN: 22382569 |
| 2013, Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira, ISSN: 18063845 |
| 2013, Educação e participação: análise sobre o exercício de direitos e o desenvolvimento, ISSN: 16772800 |
| 2013, Refugiados econômicos e a questão do direito ao desenvolvimento, ISSN: 11111111 |
| 2013, Rumo ao Judiciário: breves considerações psicanalíticas e históricas sobre a servidão ao Direito e ao Poder Judiciário, ISSN: 21782229 |
| 2012, Poder Judiciário e direito à saúde: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ISSN: 01024175 |
| 2011, Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação, ISSN: 15195899 |
| 2011, A importância das instituições de justiça para a afirmação do direito ao desenvolvimento, ISSN: 21799792 |
| 2009, Direito da Concorrência nas dimensões do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), ISSN: 21762163 |
| 2008, A ascenção do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das Nações Unidas, ISSN: 15198464 |
| 2007, A promoção do desenvolvimento a partir do comércio internacional, ISSN: 1682704X |
| 2007, Comércio internacional e meio ambiente: do romantismo teórico ao realismo possível, ISSN: 19810660 |
| 2004, A situação dos imigrantes ilegais no continente americano: a contradição norte-americana, ISSN: 01035576 |
| 2004, Os imigrantes ilegais no continente americano: a contradição norte-americana, ISSN: 14132117 |
| 2003, Sobre a situação e proteção dos refugiados: considerações gerais, ISSN: 16760700 |
| 2003, A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul, ISSN: 14132117 |
| 2003, Considerações sobre a proteção internacional dos refugiados, ISSN: 16772601 |
| 2002, O Mercosul e a questão ambiental intra-bloco, ISSN: 16773713 |
| 2001, Estados estrangeiros e a aplicação da jurisdição brasilera: considerações gerais, ISSN: |
| 2001, Sobre a posibilidade de participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, ISSN: 0034835X |
| 2001, Participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, ISSN: 15194027 |
| 2000, Imunidade de Estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira, ISSN: 019562 |
| 1998, Mandado de segurança e ato judicial, ISSN: 0102633X |
| Publicação em eventos (121) |
| 2021, , El Sistema Interamericano de Derechos Humanos, Régimen Internacional de los Derechos Humanos y Relaciones de Género del Grado de Relaciones Internacionales, |
| 2021, , O ensino do Direito Internacional Público na realidade Norte/Nordeste: a experiência na Universidade Federal do Maranhão, 2º Congreso de Derecho Internacional del Programa de Posgrado en Derecho de la PUC-Campinas y OEA, |
| 2021, , A proposta de John Rawls para uma reorganização das relações internacionais, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-Jus 2021, |
| 2021, , Armas autônomas ? um novo paradigma para a proteção dos direitos humanos em conflitos armados, VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, |
| 2021, , O Direito Internacional e o Judiciário nacional, I Jornada do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - NUPEJI, |
| 2020, Elder Maia Goltzman, Mônica Teresa Costa Sousa, Desinformación en contextos electorales y libertad de expresión: un análisis con base en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, Resumo |
| 2020, , Brasil, país em desenvolvimento? Desafios frente à OCDE e OM, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, |
| 2020, Elder Maia Goltzman, Mônica Teresa Costa Sousa, O advento da Lei nº 13.834/2019 e a interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão, Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, Resumo |
| 2020, , A segurança jurídica e a solução de conflitos entre Convenções da Organização Internacional do Trabalho e o Direito brasileiro a partir das normas do Tribunal Superior do Trabalho, I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, |
| 2020, , Legislación anticorrupción en Maranhão: qué se puede hacer?, II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, |
| 2020, Alfredo Lima Goes, Mônica Teresa Costa Sousa, A segurança jurídica e a solução de conflitos entre Convenções da Organização Internacional do Trabalho e o Direito brasileiro a partir das normas do Tribunal Superior do Trabalho, Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, Resumo |
| 2020, Mônica Teresa Costa Sousa, Raimundo Plácido Freire Neto, Brasil, país em desenvolvimento? Desafios frente à OCDE e OMC, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, Trabalho Completo |
| 2020, , Proteção de dados em perspectiva global: apontamentos sobre a legislação brasileira e as recomendações da OCDE, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, |
| 2020, , Sistema Internacional de Direitos Humanos e proteção pelas Cortes constitucionais, 3º Encontro de Pesquisa em Direito Constitucional (EPDC), |
| 2020, , Desinformación en contextos electorales y libertad de expresión: un análisis con base en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, IV CIGED - Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho - Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y La Unión Europea, |
| 2020, Rayana Pereira Sotão, Mônica Teresa Costa Sousa, Proteção de dados em perspectiva global: apontamentos sobre a legislação brasileira e as recomendações da OCDE, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, Resumo |
| 2020, , A aplicabilidade de normas internacionais humanitárias em conflitos armados não internacionais, I Encontro Virtual do CONPEDI, |
| 2020, , O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como agente materializador do Direito Internacional Humanitário, II Encontro Virtual do CONPEDI, |
| 2020, Raimundo Plácido Freire Neto, Mônica Teresa Costa Sousa, Brasil, país em desenvolvimento? Desafios frente à OCDE e OMC, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, Resumo |
| 2020, mylla maria sousa sampaio, Mônica Teresa Costa Sousa, Legislação anticorrupção no Maranhão: o que se pode fazer?, II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, Trabalho Completo |
| 2020, , O advento da Lei Nº 13.834/2019 e a interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão, II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, |
| 2020, Elder Maia Goltzman, Mônica Teresa Costa Sousa, Desinformación en contextos electivos y libertad de expresión en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: la falta de convencionalidad de la ley brasileña 13.834 2019, IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho, Trabalho Completo |
| 2020, Elder Maia Goltzman, Mônica Teresa Costa Sousa, A aplicabilidade de normas internacionais humanitárias em conflitos armados não internacionais, I Encontro Virtual do CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2020, mylla maria sousa sampaio, Mônica Teresa Costa Sousa, Legislacion anticorrupción en Maranhão: qué se puede hacer?, II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, Resumo |
| 2019, Suellen Souza Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa, Alterações climáticas e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco, III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade do PGCult, Resumo |
| 2019, Mônica Teresa Costa Sousa, Eder Fernandes Monica, LITIGIO ESTRATÉGICO EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS COMO ACCIÓN PARA LA GARANTÍA DE DERECHOS A GRUPOS VULNERABLES, I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho, Trabalho Completo |
| 2019, , Terrorismo e o Direito Internacional do uso da força, IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, |
| 2019, , Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: complementaridades e distinções, Seminario Internacional de Postdoctorado ?Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos? - Homenaje al Profesor Elder Lisboa Ferreira, |
| 2019, , Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos como ação para a garantia de direitos a grupos vulneráveis, Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito, |
| 2019, , Los derechos sexuales en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: análisis de casos brasilenos, Relaciones Internacionales y Sociología, |
| 2019, Mônica Teresa Costa Sousa, Eder Fernandes Monica, Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos como ação para a garantia de direitos a grupos vulneráveis, I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, Resumo |
| 2018, , A QUESTÃO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de inserção do ?ecocídio? como crime contra a humanidade, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , Desastres naturais e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco, IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar, |
| 2018, , Entre o exílio e o reino: como o dilema dos refugiados põe em questão a transnacionalidade dos direitos humanos, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , A proteção do patrimônio cultural para a promoção do turismo sustentável: uma proposta psicopedagógica digital de educação patrimonial para o Centro Histórico de São Luís (Ma), TMS Algarve, |
| 2018, , A atuação das Nações Unidas na proteção dos direitos humanos na Síria, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, Natália de Andrade Fernandes, Mônica Teresa Costa Sousa, Luciana Mendonça da Silva, João Batista Bottentuit Junior, A proteção do patrimônio cultural para a promoção do turismo sustentável: uma proposta pedagógico digital de educação patrimonial para o Centro Histórico de São Luís (Ma), TMS Algarve 2018, Resumo |
| 2018, , O direito de resistência na percepção contratualista dos huguenotes: uma leitura atual à luz da necessidade de enfrentamento da conduta tirânica no Sudão, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , Precedentes judiciais, a razoável duração do processo e a eficiência do Poder Judiciário: uma análise da teoria no CPC/2015 à luz da Constituição, XIII Diálogo ambiental, constitucional e internacional: direitos sociais 30 após após a CF/88, |
| 2018, , O princípio de estoppel: críticas acerca de sua aplicação equivocada pela CIJ e seus reflexos no Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , O Tribunal Penal Internacional e a proteção ambiental, XIII Diálogo ambiental, constitucional e internacional: direitos sociais 30 após após a CF/88, |
| 2018, , O olhar burocrata: estudo da cultura administrativa burocrática do Estado Plurinacional da Bolívia, IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar, |
| 2018, Milena Alves Mourão Sousa Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa, João Batista Bottentuit Junior, Kláutenys Dellene Guedes Cutrim, Posicionamentos culturais e turísticos influenciados pelo filme 'Sob o sol da Toscana' na rede social Filmow, TMS Algarve 2018, Resumo |
| 2018, , Os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004 junto às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro, I Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, |
| 2018, , A pretensão brasileira de tomar parte em um sistema de segurança coletiva internacionall, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, , A importância do Protocolo de Palermo e a atuação da comunidade internacional no contexto atual de combate ao tráfico internacional de pessoas, II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2018, Luciana Mendonça da Silva, Mônica Teresa Costa Sousa, Natália de Andrade Fernandes, João Batista Bottentuit Junior, Conceição de Maria Belfort Carvalho, O uso de dispositivos móveis no processo de educação patrimonial para a promoção do turismo em Alcântara (Ma), TMS Algarve 2018, Resumo |
| 2018, , A necessidade de participação da sociedade civil organizada (ONGs) na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal, IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar, |
| 2017, , O caso Kara x Reino Unidos: expressão da identidade de gênero no âmbito da Convenção Européia de Direitos Humanos, I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2017, , Vivia a te buscar... A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na busca pelos desaparecidos em decorrência de conflitos armados, IV Simpósio de Direito Internacional da UFC, |
| 2017, Mônica Teresa Costa Sousa, Kláutenys Dellene Guedes Cutrim, Natália de Andrade Fernandes, Luciana Mendonça da Silva, A proteção do patrimônio cultural em análise interdisciplinar: abordagens jurídicas e pedagógicas, II SIICS, Resumo |
| 2017, , O caso M/V SAIGA e sua repercussão no Direito Marítimo, I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2017, Natália de Andrade Fernandes, Mônica Teresa Costa Sousa, O meio ambiente cultural e a proteção do patrimônio histórico, II SIICS, Resumo |
| 2017, , Brasil e a sociedade internacional: desrespeito aos tratados e responsabilização internacional dos Estados, I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional, |
| 2017, Natália de Andrade Fernandes, Mônica Teresa Costa Sousa, A proteção do patrimônio cultural à luz da CF/88, II SIICS, Resumo |
| 2017, Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Viviane Freitas Perdigão Lima, Mônica Teresa Costa Sousa, Nome social e alteração de prenome do indivíduo trans: a experiência jurídica brasileira, II SIICS, Resumo |
| 2017, , Infância roubada: o recrutamento de crianças e adolescentes por grupos armados na contemporaneidade, IV Simpósio de Direito Internacional da UFC, |
| 2016, , Desenvolvimento como liberdade, VI Colóquio Diálogos Críticos, |
| 2016, , Parcerias público-privadas como alternativas aos gastos públicos, Liberdade na estrada: problemas públicos, soluções privadas, |
| 2016, , Livre iniciativa X defesa do consumidor, Diálogos consumeristas, |
| 2016, , Judicialização da política e politização da justiça, IV Painel Jurídico Florence, |
| 2016, , Desenvolvimento e justiça social: desafios contemporâneos, VIII Colóquio Diálogos Críticos, |
| 2015, José Maria de Aquino Júnior, Cassius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, A institucionalização da cultura do jeitinho brasileiro na conciliação judicial trabalhista pelo agir instrumental, Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2014, Paulo Fernando Soares Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa, E o passado cobra seu lugar ao sol da proteção jurídica, III Encontro Internacional de Direitos Culturais, Trabalho Completo |
| 2014, Laurena Silva Pinto, Daniel Henrique Dias Formiga, Mônica Teresa Costa Sousa, A atuação da Justiça Federal no Estado do Maranhão junto às ações relacionadas à improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2011 a 2014, XVI SEMIC, Resumo |
| 2014, , Juízes administradores? O martelo que nem tudo pode: a explosão dos novos direitos e o triunfo da judicialização, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2014, , Conselho Nacional de Justiça e Controle do Judiciário, III Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, |
| 2013, , Desenvolvimento e Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, II Jornada Científica Juris Florence, |
| 2013, Mônica Teresa Costa Sousa, Laurena Silva Pinto, Daniel Henrique Dias Formiga, A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento, XXV SEMIC, Resumo |
| 2013, Fabio Coimbra, Mônica Teresa Costa Sousa, A idéia de cultura no contexto dos modernos discursos culturais: as contribuições de Terry Eagleton, XIII Encontro Humanístico, Resumo |
| 2013, , Refugiados econômicos e a busca pelo direito ao desenvolvimento, IV Semana de Direitos Humanos, |
| 2013, Fabio Coimbra, Mônica Teresa Costa Sousa, O papel da investigação da cultural no contexto das ciências sociais: as contribuições de Marcarian, XIII Encontro Humanístico, Resumo |
| 2012, Tayssa Simone de Paiva Mohana PInheiro, Alexssandro Rahbanni, Mônica Teresa Costa Sousa, A responsabilidade social da empresa como catalisadora do comércio justo: em busca do desenvolvimento social e econômico, XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Trabalho Completo |
| 2012, , Litígios estratégicos junto ao sistema interamericano de direitos humanos, Congresso Internacional de Instituições Nacionais e Supranacionais do Sistema de Justiça, |
| 2012, Mônica Teresa Costa Sousa, Patricia Loureiro Abreu, Transferência de tecnologia e desenvolvimento, Propiedad intelectual y acceso al conocimiento, Trabalho Completo |
| 2012, , Desenvolvimento sustentável: uma estratégia para o desenvolvimento econômico?, IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, |
| 2012, , A lei de crimes ambientais frente à gestão dos resíduos sólidos no município de São Luis/Ma, XIX Jornada Jurídica Acadêmica de Direito, |
| 2012, Ana Karolyne Araújo, Mônica Teresa Costa Sousa, Direito à saúde e Poder Judiciário: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, XXIV Seminário de Iniciação Científica - XXIV SEMIC, Resumo |
| 2012, Laurena Silva Pinto, Ana Karolyne Araújo, Mônica Teresa Costa Sousa, Improbidade administrativa e pobreza: consequências verificadas a partir da análise dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União em municípios nordestinos entre 2009 e 2011, 64a Reunião Anual da SBPC, Resumo |
| 2012, Mônica Teresa Costa Sousa, Tayssa Simone de Paiva Mohana PInheiro, Desenvolvimento sustentável: uma estratégia para o desenvolvimento econômico?, Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, Resumo |
| 2012, , Comércio justo e desenvolvimento socioeconômico: o caso da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, |
| 2012, Mônica Teresa Costa Sousa, Tayssa Simone de Paiva Mohana PInheiro, O comércio justo como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades produtivas de baixa renda: o caso da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, Resumo |
| 2012, Mônica Teresa Costa Sousa, Daniel Henrique Dias Formiga, Regulação dos serviços públicos como componente essencial do processo de desenvolvimento, 64a Reunião Anual da SBPC, Resumo |
| 2011, , O comércio justo como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades produtivas de baixa renda: o caso da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, |
| 2011, , Indicações Geográficas e desenvolvimento regional ? o caso da Denominação de Origem Vale dos Vinhedos, I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, |
| 2011, Tayssa Simone de Paiva Mohana PInheiro, Mônica Teresa Costa Sousa, O comércio justo como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades produtivas de baixa renda: o caso da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, Resumo |
| 2011, Mônica Teresa Costa Sousa, Indicações Geográficas e desenvolvimento regional ? o caso da Denominação de Origem Vale dos Vinhedos, I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, Resumo |
| 2010, , Os princípios do Direito Internacional do Desenvolvimento, VIII Congresso Brsileiro de Direito Internacional, |
| 2010, Mônica Teresa Costa Sousa, Os princípios do Direito Internacional do Desenvolvimento, VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Trabalho Completo |
| 2010, , Direito regulatório e desenvolvimento, I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais, |
| 2009, , Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação, V encontro Anual da ANDHEP, |
| 2009, Luciana Fernandes Coelho, Mônica Teresa Costa Sousa, As Convenções 138 e 182 da OIT e os direitos humanos, VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Trabalho Completo |
| 2008, Mônica Teresa Costa Sousa, Direito e desenvolvimento na ordem jurídica internacional, XXI ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito, Trabalho Completo |
| 2008, , Direito da Concorrência nas dimensões da União Européia, Colóquio UNDB de Direito Internacional, |
| 2008, , Direito da Concorrência nas dimensões do MERCOSUL, Colóquio UNDB de Direito Internacional, |
| 2008, , Direito e desenvolvimento na ordem internacional a partir da iniciativa das Nações Unidas, III Semana de Ciências Humanas e Sociais, |
| 2008, , Adam Smith e o liberalismo econômico: uma defesa, Direito, Café e Sociedade, |
| 2008, , Dreito e desenvolvimento na ordem jurídica internacional, XXI ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito, |
| 2007, , A interferência de posicionamento ideológico nas decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à intervenção do Estado na economia, XIX Seminário de Iniciação Científica, |
| 2007, Mônica Teresa Costa Sousa, Juliana Sousa de Araújo Mochel, O posicionamento ideológico-econômico do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade com consequências econômicas, VII Econtro Humanístico, Resumo |
| 2007, Mônica Teresa Costa Sousa, Direito ao desenolvimento: um novo paradigma para o Direito Internacional, II Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional do Ceará, Trabalho Completo |
| 2007, , Direito ao desenvolvimento: um novo paradigma para o Direito Internacional, II Congresso de Direito Constitucional e Direito Internacional do Ceará, |
| 2006, Mônica Teresa Costa Sousa, Países em desenvolvimento e comércio internacional: da necessidade de superação dos obstáculos para a promoção efetiva do desenvolvimento, XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, Trabalho Completo |
| 2006, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, A Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC): obstáculos à efetivação, 58a. Reunião Anual da SBPC: semeando interdisciplinaridade, Resumo |
| 2006, , Países em desenvolvimento e comércio internacional - da necessidade de superação dos obstáculos para a promoção efetiva do desenvolvimento, XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, |
| 2006, , A agenda para o desenvolvimento da OMC: obstáculos à efetivação, 58a Reunião da SBPC, |
| 2004, Mônica Teresa Costa Sousa, Patricia Loureiro, O Sistema de Solução de Controvérsias do Acordo União Européia - MERCOSUL: possibilidades a partir dos acordos entre União Européia e América Latina, 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Trabalho Completo |
| 2004, , A efetivação do direito ao desenvolvimento como direito humano a partir da garantia e previsão nos tratados internacionais, 56a Reunião da SBPC, |
| 2004, Mônica Teresa Costa Sousa, Cidadania e identidade cultural em tempos de globalização: resistindo ao arrastão global, I Seminário internacional do GT Ética e Cidadania, Resumo |
| 2004, Mônica Teresa Costa Sousa, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, A efetivação do direito ao desenvolvimento como um direito humano a partir da garantia e previsão nos tratados internacionais, 56ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Trabalho Completo |
| 2004, , Identidade nacional e cidadania universal em tempos de globalização: resistindo ao arrastão global, II Seminário do GT Ética e Cidadania, |
| 2003, Mônica Teresa Costa Sousa, Tratado de livre comércio México-Comunidades Européias: análise do sistema de solução de controvérsias, XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Trabalho Completo |
| 2003, , Tratado de livre comércio México-Comunidades Européias: análise do sistema de solução de controvérsias, XI Encontro Internacional de Direito da Amércia do Sul, |
| 2002, Mônica Teresa Costa Sousa, A proteção do meio ambiente na União Européia: breves considerações, X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, Trabalho Completo |
| 2002, , Sobre a situação e proteção dos refugiados: considerações gerais, II Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UFSC, |
| 2002, , A situação dos imigrantes ilegais no continente americano: a contradição norte-americana, Jornadas de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos, |
| 2001, , Propostas para o sistema de solução de controvérsias na Área de Livre Comércio das Américas, ALCA - o novo cenário das Américas, |
| 2000, , A defesa dos direitos humanos através do sistema da Organização dos Estados Americanos, III Congresso de Direito Internacional, |
| 2000, , A possibilidade de participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, I Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UFSC, |
| 2000, , As intervenções humanitárias e a Organização das Nações Unidas, Palestras sobre Direito Internacional Público, |
| 2000, , O sistema de proteção dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos: uma análise comparativa, Conferências sobre organizações internacionais, |
| Capítulos de livros (34) |
| 2021, Precedentes Judiciais, a razoável duração do processo e a eficiência do Poder Judiciário: uma análise da teoria no CPC/2015 à luz da Constituição brasileira, Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional : direitos sociais 30 anos após a entrada em vigor da CRFB/1988, Alexssandro Rahbanni, Tallyta Cilene Santos Leite, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2021, Tribunal Penal Internacional e a proteção ambiental: a criminalização de danos ambientais, Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional : direitos sociais 30 anos após a entrada em vigor da CRFB/1988, Mônica Teresa Costa Sousa, carla teresa medeiros dos anjos, Alexssandro Rahbanni |
| 2020, Ativismo judicial e cortes internacionais, Direito e desenvolvimento da Amazônia - PROCAD, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2020, Reinicio y consolidación: derechos políticos en 30 años de Constitución en Brasil, Permanência e mudança da Constituição: Diálogos constitucionais Espanha-Brasil, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2019, A proteção internacional do meio ambiente frente aos danos decorrentes de transporte de óleo no mar, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Suellen Souza Pereira |
| 2019, O caso ?Trabalhadores da fazenda Brasil Verde?: o posicionamento adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Rafael Astein Carvalho Alcântara |
| 2019, O princípio de estoppel: críticas acerca de sua aplicação pela Corte Internacional de Justiça e os reflexos no Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Mateus Trinta Bruzaca |
| 2019, O Tribunal Penal Internacional e o sistema de reparação às vítimas: avaliação do êxito dos procedimentos a partir do caso Prosecutor x Germain Katanga, Escritos do Direito, Mônica Teresa Costa Sousa, Clara Lima Gomes |
| 2019, Colaborando para o fim do mundo?, Direito sentido e os sentidos do direito, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2017, O Caso Camarões Tartarugas: o meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio, OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, As consequências do bacharelismo para o ensino jurídico no Brasil, Educação em/para direitos humanos: diversidade, ética e cidadania, Gleidysson José Brito de Carvalho, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, As contribuições das teorias críticas dos direitos humanos de Herrera Flores para a compreensão dos obstáculos à eficácia do sistema interamericano dos direitos humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Felipe José Nunes Rocha, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, Princípios internacionais do direito humano de acesso a informações públicas, A interface dos direitos humanos com o Direito Internacional, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2016, A relativização da competência territorial trabalhista à luz do princípio do acesso à justiça, Acesso à justiça, Marcia Cruz Feitosa, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2016, Intervenções na cidade mediante a renovação dos espaços urbanos: direito à moradia como categoria de análise em um conflito judicial, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso : da proteção às mulheres à saúde pública, Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, A mediação comunitária enquanto instrumento de acesso à justiça no Brasil, Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line], Felipe José Nunes Rocha, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, Building trade capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação, Direito do comércio internacional: atualidades e tendência - homenagem ao prof. Dr. Welber Barral, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, Colaboração premiada: análise pragmática da importância econômica do instituto para o combate ao crime com o menor custo para o Estado, Direito e política, David Abdalla Pires Leal, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, Lei da meia entrada: fomento ou boicote? Uma análise da Lei 12.933/2013 e seus reflexos à conformação constitucional do ordenamento jurídico, Direito empresarial II [Recurso eletrônico on-line], Rayana Sótâo Arraes, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, O direito ao desenvolvimento e as instituições do sistema de justiça: a problemática da efetivação, Direito e instituições do sistema de justiça, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, O reconhecimento internacional do direito de acesso a informações públicas, Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à Professora Maria Eugênia Serra Costa Aguiar, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2014, Access to information: the best international practices and the brazilian experience, Revolutionizing the interaction between State and citizens through digital communications, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2014, Juízes administradores? O martelo que nemtudo pode: a explosão dos novos direitos e o triunfo da judicialização, Acesso à Justiça I, Paulo Fernando Soares Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2014, O direito ao desenvolvimento cultural e a política patrimonial, Direito e Administração Pública I, Paulo Fernando Soares Pereira, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2014, Uma análise do orçamento e possibilidade de controle social a partir da perspectiva de desenvolvimento em Amartya Sen, Direito e Administração Pública I, Igor Martins Coelho Almeida, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2012, Acesso a informação: o Direito brasileiro e as melhores práticas internacionais, Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos, Mônica Teresa Costa Sousa, Leonardo Valles Bento |
| 2011, Comentários aos arts. 57- 60 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena de 1969 sobre Direito dos Tratados, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2009, Cidadania universal e identidade nacional em tempos de globalização: resistindo ao arrastão global, Cidadania: novos temas, velhos desafios, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2006, A vinculação entre comércio internacional e desenvolvimento: possibilidades reais ou quimera do mercado?, Comércio internacional e desenvolvimento, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2005, Refugiados econômicos: a realidade do NAFTA na fronteira entre México e Estados Unidos, Direitos humanos e poder econômico: conflitos e alianças, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2004, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), Tribunais internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2004, Muito além da utopia: o direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização, Comércio internacional e desenvovlimento: uma perspectiva brasileira, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2002, Estados, conflitos internacionais e Direito Internacional Humanitário: uma vinculação necessária, Os novos conceitos do novo Direito Internacional: cidadania, democracia e direitos humanos, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2001, Sistema de solução de controvérsias no Mercosul: da possibilidade de criação de um tribunal supranacional, MERCOSUL, ALCA e intergração euro-latino-americana, Mônica Teresa Costa Sousa |
| Livros (6) |
| 2021, Temas emergentes do Direito Internacional Privado, Heloisa Gomes Medeiros, Mônica Teresa Costa Sousa, Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo |
| 2011, Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2009, Cidadania: novos temas, velhos desafios, Mônica Teresa Costa Sousa, Patrícia Loureiro |
| 2007, Direito Internacional Humanitário, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2004, Comércio internacional e desenvolvimento: uma perspectiva brasileira, Mônica Teresa Costa Sousa, Roberto Di Sena Júnior |
| 2002, Direito Internacional Humanitário, Mônica Teresa Costa Sousa |
| Trabalho de conclusão de curso (117) |
| O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: em busca de um sistema efetivamente rule oriented, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE , 06/2012 |
| OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das organizações internacionais, CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA , 06/2012 |
| LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO EM AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TALITA CUTRIM RATES , 06/2012 |
| A EFETIVIDADE DAS AÇÕES HUMANITÁRIAS DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA NO AFEGANISTÃO APÓS A INVASÃO AMERICANA, ALLAN COSME MARQUES SOUSA , 06/2012 |
| PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet, NATALIA RICE SILVA HENRIQUES , 06/2012 |
| EXCLUSÃO URBANÍSTICA E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE: reflexões a partir do estudo de caso de Todos os Santos, Paço do Lumiar, Maranhão, NATHALIA CASTRO DA SILVA , 11/2012 |
| O COMÉRCIO JUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO , 11/2012 |
| TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NO ESTADO BRASILEIRO, LEONARDO FERNANDES PINHEIRO , 11/2012 |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA ANTE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, RAMON DE SOUSA NUNES , 11/2012 |
| A MELHOR DEFESA É O ATAQUE? A DESARMONIA ENTRE A GUERRA PREVENTIVA E A LEGÍTIMA DEFESA DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, LORENNA ALINK SOUSA RIBEIRO , 11/2012 |
| POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO E A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NO MARANHÃO, GABRIELA MUNIZ DE MOURA , 02/2013 |
| A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE BASILEIA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NO ÂMBITO DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS, ANDREA SILVA MONTEIRO , 11/2012 |
| A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS MODOS DE VIDA TRADICIONAIS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA: ASPECTOS JURÍDICOS DA LUTA PELO TERRITÓRIO NA COMUNIDADE PINDOBA, PAULO CESAR CORREA LINHARES , 12/2013 |
| A CONSOLIDAÇÃO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA NO BRASIL E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA NA ILHA DOS LENÇÓIS, JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA , 12/2013 |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS PARA SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL, OLIVIA ALBINO DE ALENCAR , 12/2013 |
| A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM TIMOR LESTE E SEU PAPEL NA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO TIMORENSE, HILTON EWERTON DURANS FARIAS , 12/2013 |
| A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: uma análise da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 102, inciso I, alínea r, da Constituição Federal e suas implicações práticas., LARISSA ANCHIETA COSTA , 01/2016 |
| A QUESTÃO DA MOROSIDADE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO LUÍS - MA., ALINE MARIA RIBEIRO DE CASTRO , 08/2017 |
| "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL: mito ou realidade?", MARIANE SILVA DE CASTRO , 07/2014 |
| "A PROTEÇÃO INTERNA DO IMIGRANTE ILEGAL: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil", GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA , 07/2014 |
| "O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO: uma análise das medidas de reparação expressas no Relatório nº 43/06 da CIDH.", JANETE RIBEIRO PINHEIRO , 08/2014 |
| A (im)possibilidade de participação de parentes do gestor público no procedimento licitatório: uma questão de princípios e competências, FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR , 02/2018 |
| -, LIA CAROLINE MATOS CARVALHO , 08/2019 |
| Atuação do Conselho Tutelar enquanto instrumento de garantia e proteção de direitos da criança e do adolescente: a relação entre controle social e o fortalecimento dos Conselhos, JESSYLANA EVELY BUCELE CASTRO , 02/2018 |
| "A CORRUPÇÃO COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO: análise dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) de fiscalização em Municípios maranhenses entre 2012 e 2013"., LAURENA SILVA PINTO , 12/2014 |
| "A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL FEITO A PARTIR DOS CONSELHOS GESTORES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SEGUNDO ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, NO PERÍODO DE 2011-2014"., ANA KAROLYNE ARAUJO DE SOUSA , 12/2014 |
| "O DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA"., MARIANA RODRIGUES VIANA , 12/2014 |
| "MUDANÇAS DE PARADIGMA PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia"., LUCAS MORAES SANTOS , 12/2014 |
| "RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO"., DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA , 12/2014 |
| "À MARGEM: O DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE LINDEIRA DA ESTIVA E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM OUTRA LOCALIDADE.", CAROLINE RIOS SANTOS , 07/2015 |
| A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 367-13 PROFERIDA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: o que mudou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas., ANA LUIZA VIANA , 02/2016 |
| A POSSÍVEL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA. , VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA , 04/2016 |
| DIGNIDADE ANIMAL: a garantia da proteção animal através da desconstrução de verdades instituídas., AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SAULNIER DE PIERRELEVEE , 04/2016 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOVOS PARADIGMAS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ., ARTHUR DE CARVALHO GARRIDO , 04/2016 |
| -, JEFSON BEIJAMIM RODRIGUES SANTOS , 12/2020 |
| "O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito à suscetibilidade de apreciação por órgãos internacionais"., GABRIELL PORTILHO RIBEIRO , 08/2016 |
| " O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO: um estudo sobre a articulação nacional do Conselho com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de comb..."., JAMES HENRIQUE MARTINS , 08/2016 |
| -, JOAO MANOEL GARCIA FERRO , 12/2020 |
| ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA) NOS ANOS DE 2015 E 2016., DYENNY SOUZA ALBUQUERQUE , 09/2016 |
| A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO., ALEX BRUNO CANELA VILELA , 09/2016 |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: Soberania e a Garantia dos Direitos Humanos aos solicitantes de refúgio., JESSICA LUCIA MARQUES ARAUJO LIMA , 09/2016 |
| -, RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO , 12/2020 |
| AS CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL., PRISCILLA MONTEIRO LIMA , 02/2017 |
| A LEGITIMIDADE DA MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM TIMOR LESTE., IAGO FERNANDES LEITE SILVA , 02/2017 |
| ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES INSTITUÍDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: obstáculos à implantação de um sistema típico de países que utilizam a tradição do Commom Law., DANIELLE COSTA TINOCO , 02/2017 |
| O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR GRUPOS ARMADOS NA CONTEMPORANEIDADE E A RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS., JULIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA , 02/2017 |
| A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES 29 E 105 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., KALLAHAM NASCIMENTO SOARES COELHO , 07/2017 |
| A ATUAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS CONARE COMO MECANISMO E INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E APOIO AOS REFUGIADOS NO BRASIL., CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA , 08/2017 |
| A LAICIDADE ESTATAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009., GUSTAVO MARQUES DA SILVA CASTRO , 08/2017 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso ao livro "Minha luta", de Adolf Hitler., CIRO CAMARA DE CARVALHO REGO , 08/2017 |
| UTILIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA , 02/2018 |
| -, BRENDO LUNA GOMES , 12/2020 |
| A QUESTÃO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de inserção do ecocídeo junto à jurisdição do TPI., CARLA TERESA MEDEIROS DOS ANJOS , 07/2018 |
| GREENING NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a consolidação da justiça ambiental através da defesa dos povos e comunidades tradicionais., LORENA FERNANDES , 07/2018 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUS, LAERDE DUARTE RIBEIRO , 10/2018 |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CRIAÇÕES GASTRONÔMICAS: Afinal, receita tem dono?, LAURA ALICE BOGEA PRASERES , 12/2018 |
| OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: posicionamento atual e perspectivas, PALOMA DE FATIMA LARA ABREU , 01/2019 |
| A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficácia de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Justiça Estadual maranhense, PATRICIA LIMA COIMBRA DA SILVA , 01/2019 |
| SISTEMAS PACÍFICOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar, CAROLINE ANDRADE BRAYNER DE CARVALHO , 01/2019 |
| GÊNERO, ETNIA E GENOCÍDIO: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relação à violência sexual., BRUNA NOGUEIRA MOTTA , 01/2019 |
| A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NA BÓSNIA E HERZEGOVINA., PAULO VICTOR COSTA BRITO , 07/2019 |
| VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCURSO DE ÓDIO: análise jurisprudencial dos limites jurídicos da liberdade de expressão na sociedade em rede., RAPHAELA RIBEIRO DE MENEZES , 07/2019 |
| PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIMES CONTRA HUMANIDADE: possibilidades de vinculação., DRIELLY KARINE ALMEIDA FRAZAO , 07/2019 |
| A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NAS SOCIEDADES INFORMACIONAIS: variante da tutela da pessoa humana., MARINA MIRELLA DOS SANTOS D'CAMINHA , 12/2019 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL, FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES , 07/2020 |
| DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA ADPF 153: uma abordagem comunicativa da recepção da jurisprudência da Corte IDH pelo Supremo Tribunal Federal., MATEUS TRINTA BRUZACA , 12/2019 |
| DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL., RENATA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO , 01/2020 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma análise sobre possíveis crimes cometidos pelas Tropas de Paz das Nações Unidas. , MATHEUS MAIA MACIEL , 01/2020 |
| TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas no Estado do Maranhão frente ao Protocolo de Palermo. , BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO , 01/2020 |
| NǏ HǍO, BĀXĪ: O desenvolvimento como exercício da liberdade e seus reflexos na imigração chinesa no Brasil., ELYDA THAYNA VIEIRA SANTOS , 01/2020 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE, INCONVENCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO DECRETO 3.298/99 FACE À ATUAL NORMATIVA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA , 01/2020 |
| ., ARISLENE DA SILVA ALMEIDA , 04/2021 |
| CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs. Brasil, BRENDA REIS VIDIGAL , 07/2020 |
| CRIANÇAS NA GUERRA: A proteção e a responsabilização em casos de crianças vítimas de conflitos armados, ELLIEN VANESSA DA CRUZ BARBOSA , 07/2020 |
| O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: O Direito de Legítima Defesa contra atos de Entidades Armadas Não Internacionais, WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA , 07/2020 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma análise sobre os possíveis crimes cometidos pelas tropas de paz das Nações Unidas, MATHEUS MAIA MACIEL , 07/2020 |
| A inconstitucionalidade, inconvencionalidade e ilegalidade do Decreto no 3.298/99 face à atual normativa brasileira de proteção aos direitos das pessoas com deficiência, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA , 07/2020 |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL E FASHION LAW: Um estudo sobre o caso Louboutin, LIA CAROLINE MATOS CARVALHO , 07/2020 |
| DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: uma análise do sistema internacional de proteção a pessoas acometidas de transtorno mental, RENATA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO , 07/2020 |
| TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo no Estado do Maranhão., BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO , 07/2020 |
| O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: o direito de legítima defesa contra atos de Entidades Armadas não estatais., WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA , 12/2020 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL, FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES , 12/2020 |
| CRIANÇAS NA GUERRA: A proteção e a responsabilização nos casos de crianças-soldado em conflitos armados., ELLIEN VANESSA DA CRUZ BARBOSA , 04/2021 |
| A INCONVENCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL No 4.328/2004 QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE EM SÃO LUÍS/MA FACE À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise comparativa dos critérios utilizados para definir deficiência., JEFSON BEIJAMIM RODRIGUES SANTOS , 04/2021 |
| CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs. Brasil, BRENDA REIS VIDIGAL , 04/2021 |
| ., REBECA COSTA DA SILVA , 04/2021 |
| ., WILSON GONCALVES VIANA , 04/2021 |
| O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS: uma análise a partir da perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos., RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO , 06/2021 |
| ., KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA , 09/2021 |
| TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: a violação dos direitos humanos versus a desconstrução da ideia de consentimento em um contexto de vulnerabilidades sociais, ARISLENE DA SILVA ALMEIDA , 09/2021 |
| DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: Uma ponderação sobre os possíveis limites à liberdade de expressão frente aos discursos presentes no Twitter., JOAO MANOEL GARCIA FERRO , 09/2021 |
| EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, REBECA COSTA DA SILVA , 09/2021 |
| ., LUIS ANSELMO SANTOS FERNANDES , 09/2021 |
| ., CINDYNEIA RAMOS CANTANHEDE , 09/2021 |
| ., BEATRIZ ALZIRA GAIOSO BARROS , 09/2021 |
| OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: análise do cumprimento da obrigação de investigar e determinar as responsabilidades penais dos agentes envolvidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA , 01/2022 |
| TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: crise climática e a (re)definição de sujeitos e atores internacionais, PAULO VICTOR AROUCHE COSTA LEITE , 01/2022 |
| ., LETICIA SILVA SANTOS , 01/2022 |
| ., MARCOS MULLER FERREIRA MATOS MORAIS , 01/2022 |
| INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES E PERSPECTIVAS A PARTIR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS, LUIS ANSELMO SANTOS FERNANDES , 01/2022 |
| ., IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO , 01/2022 |
| PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA, CINDYNEIA RAMOS CANTANHEDE , 01/2022 |
| A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA SOB A LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA., IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO , 06/2022 |
| ., GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA , 07/2022 |
| A ATUAÇÃO DO MPT-MA NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO, LETICIA SILVA SANTOS , 07/2022 |
| ., IAGOR JOAO SANTANA SOUSA , 07/2022 |
| -, ALEXANDRE UCHOA DA SILVA , 08/2022 |
| LEI DE MIGRAÇÃO PARA REFUGIADOS: estudo comparativo entre Brasil e Canadá., BEATRIZ ALZIRA GAIOSO BARROS , 08/2022 |
| AS INTERVENÇÕES DE PEQUIM NO MAR DO SUL DA CHINA: uma análise à luz do direito internacional, ALEXANDRE UCHOA DA SILVA , 12/2022 |
| A LEGITIMIDADE DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA E DA NÃO INTERVENÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS., GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA , 12/2022 |
| ., PAULO PHILIP MARQUES BELEM , 12/2022 |
| JULGAMENTO DE NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL NO CASO GABCIKOVO-NAGYMAROS PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: POSSIBILIDADE DE ATIVISMO JUDICIAL OU CONTENÇÃO JUDICIAL?, PAULO PHILIP MARQUES BELEM , 07/2023 |
| ., LARINE MARIANO RODRIGUES , 08/2023 |
| INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), LARINE MARIANO RODRIGUES , 12/2023 |
| A liberdade de expressão da criança no contexto da pandemia de COVID-19: standards do direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de direitos humanos., IAGOR JOAO SANTANA SOUSA , 12/2023 |
| ., RAFAEL MANCEBO ARAUJO , 12/2023 |
| ., MARIANA VALERIA VAZ MARQUES , 01/2024 |
| Orientação em pós-graduação (33) |
| Mestrado, FABIO COIMBRA, 08/2013 - , Concluída em 08/2015 |
| Mestrado, HERNANI VELOSO DE CARVALHO, 02/2015 - , Concluída em 01/2017 |
| Mestrado, MARIANA MORENO EVERTON SILVA, 08/2013 - , Concluída em 10/2015 |
| Mestrado, NATALIA DE ANDRADE FERNANDES, 02/2017 - , Concluída em 01/2019 |
| Mestrado, MOZANILDE SANTOS NUNES CABRAL, 02/2015 - , Concluída em 12/2016 |
| Mestrado, CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA, 02/2016 - , Concluída em 05/2017 |
| Mestrado, RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES, 02/2016 - , Concluída em 11/2017 |
| Mestrado, KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO, 02/2018 - , Concluída em 01/2020 |
| Mestrado, SUELLEN SOUZA PEREIRA, 02/2018 - , Concluída em 06/2020 |
| Mestrado, KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA, 02/2020 - , Concluída em 01/2022 |
| Mestrado, RAIMUNDO PLÁCIDO FREIRE NETO, 02/2020 - , Concluída em 07/2022 |
| Mestrado, DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA, 02/2021 - , Concluída em 01/2023 |
| Mestrado, FELIPE JOSE NUNES ROCHA, 08/2015 - , Concluída em 03/2017 |
| Mestrado, RAYANA PEREIRA SOTAO, 12/2014 - , Concluída em 01/2016 |
| Mestrado, ELDER MAIA GOLTZMAN, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
| Mestrado, KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA, 07/2016 - , Concluída em 07/2017 |
| Mestrado, JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA, 08/2016 - , Concluída em 03/2018 |
| Mestrado, THIAGO GOMES VIANA, 08/2016 - , Concluída em 03/2018 |
| Mestrado, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR, 04/2018 - , Concluída em 03/2020 |
| Mestrado, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, 04/2018 - , Concluída em 03/2020 |
| Mestrado, CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, NATÁLIA ANDRADE CALDERONI, 04/2018 - , Concluída em 09/2020 |
| Mestrado, JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA, 03/2013 - , Concluída em 04/2014 |
| Mestrado, RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, 03/2013 - , Concluída em 04/2014 |
| Mestrado, PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, 11/2013 - , Concluída em 12/2014 |
| Mestrado, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
| Mestrado, MAURICIO OLIVEIRA AMORIM, 12/2014 - , Concluída em 12/2015 |
| Mestrado, IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO, 02/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, LETÍCIA SANTOS SABÓIA, 02/2022 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, BRUNO DE OLIVEIRA AQUINO, 02/2022 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, RAYANNE CAROLINE VIANA MENDES, 02/2023 - , Orientação em Andamento |