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Foto do docente FABIANO FERREIRA LOPES

FABIANO FERREIRA LOPES

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (2)
10/2022 Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID),
08/2023 GEDID - Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento,
Artigos (3)
2018, CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017, ISSN: 25260138
2017, A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA, ISSN: 25260057
2007, As doações dedutíveis do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, ISSN: 14153068
Capítulos de livros (4)
2021, DOLO PARA FINS DE INCRIMINAÇÃO EM APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, Fabiano Ferreira Lopes
2021, LIBERDADE ECONÔMICA E SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS, Abuso de Poder Regulatório, Fabiano Ferreira Lopes
2020, Comentários ao art. 13 - Alterações legislativas na Lei nº 10.522/2002, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Comentários à Lei nº 13.874/2019, Fabiano Ferreira Lopes, Cristiano Rosa Carvalho
2019, Considerações sobre a inconstitucionalidade do §2º do art. 414 do Código Tributário do Município de São Luís de 2017, Escritos do Direito, Fabiano Ferreira Lopes, Leonardo Albuquerque Marques
Participações em Bancas de Cursos (50)
2023, Monografia de Graduação AS LEIS FUNDAMENTAIS DE 1612 DA ILHA DO MARANHAO COMO PRIMEIRO DOCUMENTO DO CONTINENTE AMERICANO COM INSPIRACAO CONSTITUCIONAL, REBECA DOS SANTOS PEREIRA
2023, Monografia de Graduação AS LEIS FUNDAMENTAIS DE 1612 DA ILHA DO MARANHAO COMO PRIMEIRO DOCUMENTO DO CONTINENTE AMERICANO COM INSPIRACAO CONSTITUCIONAL, REBECA DOS SANTOS PEREIRA
2023, Monografia de Graduação LOOT BOXES EM JOGOS ELETRONICOS UTILIZADOS POR CRIANCAS E ADOLESCENTES: desafios e implicacoes sob o ECA e a LGPD, ELAN FERNANDO CAMPELO DOS SANTOS
2023, Monografia de Graduação A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA E A OBEDIENCIA AOS PRINCIPIOS DA BIOETICA: AUTONOMIA E JUSTICA, AMANDA CORREIA DE ABREU
2023, Monografia de Graduação A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA PARA RESPONSABILIZACAO SUBSIDIARIA DO ENTE PUBLICO PELOS PAGAMENTOS DAS OBRIGACOES TRABALHISTAS DERIVADAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO, ABILIO DE SOUSA MARTINS NETO
2022, Monografia de Especialização INSERCAO DA DISCIPLINA EDUCACAO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS E DO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO., RODRIGO CHRISTIAN RODRIGUES SERRA
2022, Monografia de Graduação O RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: a influencia das falsas memorias., FABRICIO DOS REIS GOMES JUNIOR
2021, Monografia de Graduação PRINCIPIOS DA LIVRE CONCORRENCIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO BRASIL DIANTE DE PRATICAS ANTICONCORRENCIAIS DE MERCADO: repressao ao abuso do poder economico, PLINIO BANDEIRA BASTOS
2021, Monografia de Graduação O PODER DE TRIBUTAR NO BRASIL: Analise das normas constitucionais limitadoras do poder de cobrar tributos, FABIO RAFAEL VIANA LOBATO DA SILVA
2020, Monografia de Graduação SUGESTAO LEGISLATIVA N° 18/2017: ASPECTOS HISTORICOS E JURIDICOS DA PROPOSTA DE RESTAURACAO DA MONARQUIA PARLAMENTARISTA NO BRASIL., JORGE LUIS SOUSA PEREIRA JUNIOR
2020, Monografia de Graduação PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO E SEUS IMPACTOS NA GESTAO PROCESSUAL DA JUSTICA DO TRABALHO NO MARANHAO, MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO
2019, Monografia de Graduação A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: analise empirica da gestao processual com a implantacao do PJe em Varas de Fazenda Publica de Sao Luis., KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA
2019, Monografia de Graduação A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTACAO COMO FATOR DE INFLUENCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NACIONAL., ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA
2019, Monografia de Graduação A VEDACAO A TRANSACAO, AO ACORDO OU A CONCILIACAO NAS ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO CENARIO JURIDICO ATUAL., ANA PAULA GONCALVES DA PAZ
2019, Monografia de Graduação O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRACAO PUBLICA: a importancia das Controladorias e Tribunais de Contas no combate a corrupcao, TALLISON NEVES
2019, Monografia de Graduação CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: a garantia de aplicacao do principio da proporcionalidade e do contraditorio na instauracao do processo disciplinar dos servidores da Administracao Publica Federal., JAMYLLE SOUSA DE ALMEIDA
2019, Monografia de Graduação REGULACAO E DEFESA DA CONCORRENCIA NO SISTEMA BANCARIO: possibilidade de um modelo de atuacao conjunta entre o CADE e o BACEN., FREDSON DE SOUSA COSTA
2018, Monografia de Graduação A ARRECADACAO DO ICMS E A SUA REPRESENTATIVIDADE NO ORCAMENTO DO ESTADO DO MARANHAO, THAILANE SOUZA SANTOS
2018, Monografia de Graduação PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E QUALIDADE APLICADOS A DEFINICOES DE METAS DE REDUCAO DE CUSTO DURANTE O PROCESSO DE ACREDITACAO: um estudo de caso de um hospital, KLERE REIS FREITAS
2018, Monografia de Graduação PLANEJAMENTO ESTRATEGICO: Uma analise destacada nas organizacoes contabeis de Sao Luis-MA, CAMILA ARAUJO PINTO
2018, Monografia de Graduação TRANSPARENCIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL: UM ESTUDO DE APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO, A LEI Nº 12.527/2011, EM 20 MUNICIPIOS DA BAIXADA MARANHENSE, NO PERIODO DE 4 ANOS, PERIODO DE 5/2012 A 5/2016, ABNAEL ALMEIDA SILVA JUNIOR
2018, Monografia de Graduação CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL: uma analise atraves da DVA., JOHN KENNEDY ARAUJO LIMA
2018, Monografia de Graduação DEMONSTRACAO CONTABEIS APLICADAS AO SETOR PUBLICO: analise da convergencia das demonstracoes contabeis na prestacao de contas anual de 2016 dos municipios maranhenses., PAULO RODRIGO AMORIM SILVA
2018, Monografia de Graduação O PROCESSO DE INTERNACIONALIZACAO DA CONTABILIDADE COMO UM PILAR PARA TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL, MATHEUS PINTO MOREIRA
2018, Monografia de Graduação O ANTITRUSTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL ECONOMICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR., FELIPE ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
2018, Monografia de Graduação A (im)possibilidade de participacao de parentes do gestor publico no procedimento licitatorio: uma questao de principios e competencias, FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR
2018, Monografia de Graduação O PROCESSO DE COMPRAS MEDIANTE PREGAO ELETRONICO OU PREGAO PRESENCIAL NA AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COM O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS (SRP) - UM ESTUDO DE APLICABILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (UFMA), PERIODO 2015 A 2016, MARCELO ANDRE BARROS DE SOUSA
2017, Monografia de Graduação PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ECONOMICOS E O CASO “UBER”., RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO
2017, Monografia de Graduação MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRACAO PUBLICA: o papel da Advocacia Publica na sua disseminacao e efetivacao., NATHALIA CHAVES BEZERRA
2017, Monografia de Graduação GERACAO DE VALOR: uma analise das 200 maiores empresas em vendas liquidas segundo o ranking da Revista Exame Melhores e Maiores 2016 da Editora Abril , JONATHA BORJA MARTINS
2017, Monografia de Graduação BALANCO SOCIAL: UMA NALISE DOS INDICADORES DA COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO DE 2011 A 2015, BARBARA CRISTINA DA COSTA LIMA
2017, Monografia de Graduação INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NO SETOR DE BENS DE CONSUMO: UMA ANALISE DE EVIDENCIACAO DAS DIRETRIZES GRI, ITAIZI CANTANHEDE E CANTANHEDE
2017, Monografia de Graduação SIMPLES NACIONAL: as empresas de prestacao de servicos de medicina e as recentes alteracoes , JOHNNY ANDRE AMORIM SODRE
2017, Monografia de Graduação UM ESTUDO DE CASO DE UM PLANO DE SAUDE MARANHENSE: a relevancia da contabilidade gerencial no enfrentamento da crise economica atual , ESDRAS BRASIL DA SILVA
2017, Monografia de Graduação PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: um estudo de caso em uma sociedade de advogados, JULIO CESAR MATOS COSTA
2017, Monografia de Graduação PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: estudo de caso em uma clinica medica, RAISSA OLIVEIRA DINIZ DA SILVA
2017, Monografia de Graduação PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: um estudo de caso em uma empresa de desenvolvimento de software, JECIANE FERREIRA DE SOUZA CARNEIRO
2017, Monografia de Graduação SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA: Um estudo de caso no Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), THAIANA DE MELO CARREIRO
2016, Monografia de Especialização A LEI DE ACESSO A INFORMACAO: UM ESTUDO COM OS MUNICIPIOS MAIS POPULOSOS DO ESTADO DO MARANHAO, ANTONIO VINICIUS ANDRADE MOREIRA
2016, Monografia de Especialização INDICE DE TRANSPARENCIA NO MUNICIPIO DE SAO LUIS NOS EXERCICIOS DE 2012 E 2016, VANESSA DE OLIVEIRA BARROS
2016, Monografia de Especialização O PERITO CONTABIL: Um estudo no municipio de Sao Luis/MA, JOSIAS REIS CORREIA
2016, Monografia de Especialização A CONTROLADORIA COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA A COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO, FERNANDA DOS SANTOS MENDONCA LIMA
2016, Monografia de Especialização VERIFICACAO EXTERNA DOS RELATORIOS DE SUSTENTABILIDADE: um estudo com as empresas do ISE 2016, DEBORA SILVA DE OLIVEIRA
2016, Monografia de Especialização A GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E O TURNOVER NO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA, JOAQUINA MARCIA COELHO SOARES
2016, Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DA AUDITORIA INTERNA NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: Deteccao de erros ou fraudes, MARLI VIEIRA SOUSA
2016, Monografia de Especialização CONTABILIDADE RURAL: Mensuracao dos Ativos Biologicos, RAFAEL BORGES DA COSTA
2016, Monografia de Especialização PRESTACAO DE CONTAS ELEITORAIS: uma analise comparativa das cartilhas de prestacoes de contas eleitorais de 2014 e 2016, DÉBORA MENDONÇA ALMEIDA
2015, Monografia de Graduação AS CONTRIBUICOES DA LEI SARBANES-OXLEY PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS REGISTRADAS NA BOLSA DE VALORES DOS ESTADOS UNIDOS , JESSICA FEITOSA DE ASSUNCAO
2015, Monografia de Graduação CUSTOS DE CONFORMIDADE A TRIBUTACAO: UM ESTUDO DE CASO DO CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO , AQUILES DOS SANTOS JACINTO
2015, Monografia de Graduação CONFLITOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL ACERCA DO ASPECTO ESPACIAL DA HIPOTESE DE INCIDENCIA TRIBUTARIA DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DISPOSICOES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, JULLYANNE FERREIRA DOS SANTOS
Trabalho de conclusão de curso (39)
Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade: Uma análise do CPC-16-Estoques, SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR , 03/2013
PANORAMA SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: Uma análise do CPC 16 - Estoques, SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR , 03/2013
PANORAMA SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - Uma análise do CPC 16 - Estoques, SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR , 03/2013
REGIME DE ADIANTAMENTO DA DESPESA PÚBLICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo do exercício de 2012, LETÍCIA DE CASSIA CANTANHEDE FONSECA , 01/2014
O TESTE DE IMPAIRMENTE E ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO DE GRANDES COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO DO BRASIL, CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS , 07/2014
O Grau de Conhecimento do Contador quanto a cartilha sobre lavagem de dinheiro e a Resolução do Conselho federal de Contabilidade nº 1.445/13, LETICIA REINALDO GARRETO , 07/2014
O Contabilista e as Fraudes Tributárias: Uma análise dos profissional infrator em micro e pequenas empresas optantes pelo simples nacional no municípios de São Luís-MA, PHABLO CIRQUEIRA SANTIAGO EVERTON , 07/2014
OS EFEITOS DO SPED NA CONTABILIDADE: estudo de caso realizado em uma concessionária de motocicletas na cidade de São Luis-MA, JONATHAN WILLIAN DE CARVALHO SABINO , 01/2015
O PAPEL DO CONTADOR NO PROCESSO ELEITORAL: Eleições 2014 no Estado do Maranhão , DEBORA MENDONCA ALMEIDA GUIMARÃES , 01/2015
CUSTOS DE CONFORMIDADE À TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO , AQUILES DOS SANTOS JACINTO , 08/2015
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: uma análise comparativa das cartilhas de prestações de contas eleitorais de 2014 e 2016 , DEBORA MENDONCA ALMEIDA GUIMARÃES , 11/2016
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso em uma clínica médica, RAISSA OLIVEIRA DINIZ DA SILVA , 02/2017
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso em uma sociedade de advogados, JULIO CESAR MATOS COSTA , 02/2017
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso em uma empresa de desenvolvimento de software, JECIANE FERREIRA DE SOUZA CARNEIRO , 02/2017
., FRANK LEONARDO GOMES FERREIRA JUNIOR , 07/2024
SIMPLES NACIONAL: as empresas de prestação de serviços de medicina e as recentes alterações , JOHNNY ANDRE AMORIM SODRE , 07/2017
A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma realidade emergente em face de uma cultura jurídico estatal, MARCOS JOSE FERREIRA , 01/2019
O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS., KARLIANE FONTINELE SILVA , 07/2019
O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA CONJUNTURA DA REFORMA TRABALHISTA: uma análise das demandas da 1a Vara do Trabalho da Comarca da Ilha de São Luís no período de 2017 a 2018., MARILIA EUGENIA FERREIRA SILVA , 07/2019
A DINÂMICA DAS CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: análise da jurisprudência do STJ acerca das criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro., LARISSA THAIS DA SILVA NEVES , 12/2019
O MANTO JURÍDICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 46/2006 SOBRE OS IMÓVEIS SITUADOS NA GLEBA RIO ANIL. , VICTOR DE MELO OLIVEIRA , 01/2020
CRIPTOMOEDAS: regulamentação e tributação das moedas virtuais no Brasil, LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO , 01/2020
A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS , 07/2020
APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS BRASILEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES: combate à corrupção e fraudes empresariais, ANA PAULA MAIA DE OLIVEIRA SARAIVA , 07/2020
ILHA UPAON-AÇU: a Emenda Constitucional no 46/2005 sob a ótica da 4o Vara Federal da Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Maranhão, e dos tribunais superiores., VICTOR DE MELO OLIVEIRA , 07/2020
CRIPTOMOEDAS: Análise sobre a regulamentação das moedas virtuais no Brasil., LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO , 07/2020
A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO., PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS , 12/2020
TRIBUTAÇÃO NA NUVEM DE SOFTWARES: uma análise frente a Lei Complementar n. 157/2016 sobre o ISSQN nas plataformas de streaming on demand., KATHERINE VIEIRA NOGUEIRA , 12/2020
., ANA JULIA FELIX RIBEIRO DE PADUA , 04/2021
., LYON FONSECA SILVA , 04/2021
., MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA , 09/2021
., GABRIEL CASTRO BORGES , 09/2021
., PABLO FERNANDO AIRES SANTOS , 01/2022
PREGÃO ELETRÔNICO E A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Uma análise das contratações na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, LYON FONSECA SILVA , 01/2022
IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: análise dos aspectos fundamentais na interpretação do STF e TJ-MA, ANA JULIA FELIX RIBEIRO DE PADUA , 01/2022
A LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E SEUS IMPACTOS NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA , 01/2022
CRIPTOMOEDAS: uma análise sobre as normas nacionais de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, PABLO FERNANDO AIRES SANTOS , 07/2022
INSERÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., RODRIGO CHRISTIAN RODRIGUES SERRA , 07/2022
., BRUNO AUGUSTO TRINDADE ALMADA , 12/2023
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