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Foto do docente FABIANO FERREIRA LOPES

FABIANO FERREIRA LOPES

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (2)
10/2022 Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID),
08/2023 GEDID - Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento,
Artigos (3)
2018, CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017, ISSN: 25260138
2017, A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA, ISSN: 25260057
2007, As doações dedutíveis do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, ISSN: 14153068
Publicação em eventos (1)
2017, Fabiano Ferreira Lopes, Leonardo Albuquerque Marques, CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SEUS REFLEXOS QUANTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
Capítulos de livros (4)
2021, LIBERDADE ECONÔMICA E SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS, Abuso de Poder Regulatório, Fabiano Ferreira Lopes
2021, DOLO PARA FINS DE INCRIMINAÇÃO EM APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, Fabiano Ferreira Lopes
2020, Comentários ao art. 13 - Alterações legislativas na Lei nº 10.522/2002, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Comentários à Lei nº 13.874/2019, Fabiano Ferreira Lopes, Cristiano Rosa Carvalho
2019, Considerações sobre a inconstitucionalidade do §2º do art. 414 do Código Tributário do Município de São Luís de 2017, Escritos do Direito, Fabiano Ferreira Lopes, Leonardo Albuquerque Marques
Trabalho de conclusão de curso (38)
Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade: Uma análise do CPC-16-Estoques, SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR , 03/2013
PANORAMA SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: Uma análise do CPC 16 - Estoques, SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR , 03/2013
PANORAMA SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - Uma análise do CPC 16 - Estoques, SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR , 03/2013
REGIME DE ADIANTAMENTO DA DESPESA PÚBLICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo do exercício de 2012, LETÍCIA DE CASSIA CANTANHEDE FONSECA , 01/2014
O TESTE DE IMPAIRMENTE E ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO DE GRANDES COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO DO BRASIL, CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS , 07/2014
O Grau de Conhecimento do Contador quanto a cartilha sobre lavagem de dinheiro e a Resolução do Conselho federal de Contabilidade nº 1.445/13, LETICIA REINALDO GARRETO , 07/2014
O Contabilista e as Fraudes Tributárias: Uma análise dos profissional infrator em micro e pequenas empresas optantes pelo simples nacional no municípios de São Luís-MA, PHABLO CIRQUEIRA SANTIAGO EVERTON , 07/2014
OS EFEITOS DO SPED NA CONTABILIDADE: estudo de caso realizado em uma concessionária de motocicletas na cidade de São Luis-MA, JONATHAN WILLIAN DE CARVALHO SABINO , 01/2015
O PAPEL DO CONTADOR NO PROCESSO ELEITORAL: Eleições 2014 no Estado do Maranhão , DEBORA MENDONCA ALMEIDA GUIMARÃES , 01/2015
CUSTOS DE CONFORMIDADE À TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO , AQUILES DOS SANTOS JACINTO , 08/2015
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: uma análise comparativa das cartilhas de prestações de contas eleitorais de 2014 e 2016 , DEBORA MENDONCA ALMEIDA GUIMARÃES , 11/2016
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso em uma clínica médica, RAISSA OLIVEIRA DINIZ DA SILVA , 02/2017
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso em uma sociedade de advogados, JULIO CESAR MATOS COSTA , 02/2017
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso em uma empresa de desenvolvimento de software, JECIANE FERREIRA DE SOUZA CARNEIRO , 02/2017
SIMPLES NACIONAL: as empresas de prestação de serviços de medicina e as recentes alterações , JOHNNY ANDRE AMORIM SODRE , 07/2017
A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma realidade emergente em face de uma cultura jurídico estatal, MARCOS JOSE FERREIRA , 01/2019
O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS., KARLIANE FONTINELE SILVA , 07/2019
O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA CONJUNTURA DA REFORMA TRABALHISTA: uma análise das demandas da 1a Vara do Trabalho da Comarca da Ilha de São Luís no período de 2017 a 2018., MARILIA EUGENIA FERREIRA SILVA , 07/2019
A DINÂMICA DAS CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: análise da jurisprudência do STJ acerca das criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro., LARISSA THAIS DA SILVA NEVES , 12/2019
O MANTO JURÍDICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 46/2006 SOBRE OS IMÓVEIS SITUADOS NA GLEBA RIO ANIL. , VICTOR DE MELO OLIVEIRA , 01/2020
CRIPTOMOEDAS: regulamentação e tributação das moedas virtuais no Brasil, LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO , 01/2020
A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS , 07/2020
APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS BRASILEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES: combate à corrupção e fraudes empresariais, ANA PAULA MAIA DE OLIVEIRA SARAIVA , 07/2020
ILHA UPAON-AÇU: a Emenda Constitucional no 46/2005 sob a ótica da 4o Vara Federal da Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Maranhão, e dos tribunais superiores., VICTOR DE MELO OLIVEIRA , 07/2020
CRIPTOMOEDAS: Análise sobre a regulamentação das moedas virtuais no Brasil., LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO , 07/2020
A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO., PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS , 12/2020
TRIBUTAÇÃO NA NUVEM DE SOFTWARES: uma análise frente a Lei Complementar n. 157/2016 sobre o ISSQN nas plataformas de streaming on demand., KATHERINE VIEIRA NOGUEIRA , 12/2020
., ANA JULIA FELIX RIBEIRO DE PADUA , 04/2021
., LYON FONSECA SILVA , 04/2021
., MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA , 09/2021
., GABRIEL CASTRO BORGES , 09/2021
., PABLO FERNANDO AIRES SANTOS , 01/2022
PREGÃO ELETRÔNICO E A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Uma análise das contratações na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, LYON FONSECA SILVA , 01/2022
IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: análise dos aspectos fundamentais na interpretação do STF e TJ-MA, ANA JULIA FELIX RIBEIRO DE PADUA , 01/2022
A LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E SEUS IMPACTOS NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA , 01/2022
CRIPTOMOEDAS: uma análise sobre as normas nacionais de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, PABLO FERNANDO AIRES SANTOS , 07/2022
INSERÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., RODRIGO CHRISTIAN RODRIGUES SERRA , 07/2022
., BRUNO AUGUSTO TRINDADE ALMADA , 12/2023
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