Docente - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO

MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

Produção Intelectual

Artigos (32)

2023, Teorias de Interpretação Constitucional e a Tese da Única Interpretação Correta, ISSN: 25268120

2023, Software de Decisão Automatizada como Ferramenta de Compliance no Tribunal de Justiça do Maranhão, ISSN: 25260049

2023, Strong and weak forms of artificial intelligence applied in the administration of justice in Brazil: case study of Maranhão´s state court of appeals, ISSN: 23848901

2023, Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado, ISSN: 22380604

2023, A possibilidade da ususcapião de bens imóveis dominicais sem funcionalidade: análise hermenêutica da súmula 340 do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria de Robert Alexy, ISSN: 23168374

2022, A mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e os conflitos constitucionais sistêmicos dela decorrente, ISSN: 2316753X

2022, A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal, ISSN: 19820496

2022, A Projeção do Controle Concentrado de Constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 00349275

2022, Judicialização da Política e Ativismo Judicial: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos, ISSN: 2526026X

2021, O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil, ISSN: 23581824

2021, A função social da propriedade rural no Supremo Tribunal Federal em contexto de esbulho possessório: uma análise hermenêutica, ISSN: 24479926

2021, Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo, ISSN: 1518272X

2020, Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha, ISSN: 24480517

2020, O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional, ISSN: 16774760

2019, O Poder de Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco e pelo Ministério Público no Brasil, ISSN: 15182711

2019, PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: estudo de casos julgados pelo STF, ISSN: 25260065

2019, Casos difíciles e interpretación constitucional, ISSN: 16977890

2019, AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISSN: 25259822

2017, O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?, ISSN: 25259695

2017, Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual, ISSN: 2526026X

2016, O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da Teoria da Separação dos Poderes, ISSN: 1518272X

2015, A dignidade da pessoa humana e o portador de Mal de Alzheimer em situação de interdição, ISSN: 15176290

2015, Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional, ISSN: 1518272X

2015, Problems of the thesis on the only true interpretation in the constitutional law sphere - part I, ISSN: 16056590

2015, Problems of the thesis on the only true interpretation in the constitutional law sphere - part II, ISSN: 16056590

2015, A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais, ISSN: 1518272X

2012, Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes, ISSN: 15182711

2011, Ofensa aos Direitos Humanos nas Relações Privadas e a Jurisprudência do STF e do STJ, ISSN: 21799792

2003, Reforma constitucional: conceito, procedimentos e limites, ISSN: 1518272X

2000, Ética e Política, ISSN: 16771060

1998, A interpretação constitucional nestes dez anos de constituição, ISSN: 16771060

1998, Legitimação do Ministério Público para a propositura de ação de investigação de paternidade e ação de alimentos, ISSN: 21799792

Capítulos de livros (18)

2023, O Sistema de Justiça Brasileiro, Pactos Federativos e Sistemas de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2023, Mutação Constitucional no Brasil: origem e limites, Democracia, Desenvolvimento, Ciência do Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Natália de Jesus Silva Reis

2023, CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: um escorço teórico de suas causas e possíveis soluções, Democracia, Desenvolvimento, Ciência do Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Câmara

2023, Inteligência Artificial no Poder Judiciário: o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão, Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Câmara

2022, A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal, Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos dez anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Deomar da Assenção Arouche Júnior

2022, O plano diretor do município de São Luís como instrumento de concretização do princípio da função social da propriedade, Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos dez anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho, João Teixeira Simões

2022, Direito e Ciência: os limites de uma interpretação constitucional produzida através da pretensão de pureza e verdade, Dinâmica e efeitividade das Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2022, Diálogo Institucional entre o STF e o Congresso Nacional por meio do controle concentrado de constitucionalidade, Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana

2019, Cortes Constitucionais, Deliberação e a Nova Separação dos Poderes, A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof.Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rafael Bezerra Nunes

2019, Principais características do poder executivo norte-americano, Introdução ao direito constitucional americano, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia

2018, Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais, Curso de Direito Constitucional, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2016, A tolerância como vetor de interpretação constitucional, Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2015, Instituição da Suspensão Condicional do Processo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher a partir da alteração da Lei Maria da Penha: por uma alternativa menos rigorosa baseada na conciliação para enfrentar esse mal, Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2015, Justiça, Humanização e Transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Artenira da Silva e Silva Sauaia, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Lucian da Silva Viana

2015, Brasil. Lei 11.340/2006., REGÌMEN JURÍDICO DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO EN IBEROAMÉRICA E ESPANHA, Alfonso Cadavid Quintero, Alfredo Qurino sanchez, Ana Paola Hall Garcia, Susana Medina de Rizzo, Miguel Ontiveros Alonso, Patrícia Tápias Ballesteros, Luis Maurício Urquijo Tejada, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2010, O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais, Estado democrático de direito e direitos humanos, Antonio José de Mattos Neto, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Danielle Maria dos Santos Dias, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Fernando Belfort, José Cláudio Pavão Santana, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2010, Sistema Constitucional, O Direito no Século XXI:: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Cláudio Pavão Santana, Luis Roberto Salles Sousa, Roberto Carvalho Veloso, Marcos Wachowixz, Fernando Belfort, Eduardo Cambi, Ivo Dantas, Alonso Reis Siqueira Freire, Alexandre Reis Siqueira Freire, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Antonio José de Mattos Neto, Edith Maria Barbosa Ramos

2010, Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin, Direitos fundamentais, democracia e cidadania, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Mariléa Campos dos Santos Costa, Alexandre Reis Siqueira Freire, Marcelo Soarez Castro, Edith Maria Barbosa Ramos, Fernando Belfort, Vanessa Monteiro Milbourne, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho, Ana Luiza Almeida Ferro, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, Justino da Silva Guimarães, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Karla Adriana Holanda Farias Vieira

Livros (12)

2023, Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Edith Maria Barbosa Ramos

2022, Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos

2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai

2020, Violência doméstica: causas consequências e reformas, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia

2017, O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2017, Constituição e DemocraciaI I, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Tereza Fonseca Dias

2016, Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cristiano Becker Isaia, Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

2016, Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Mônica da Silva Costa Aguiar, José Maria Porras Ramires, Delmo Mattos, Hugo de Britto Machado Segundo, Lisianes Paixão Silva Oliveira, Elena Blanca Marin de Espinosa Ceballos, Federico Losurdo, Manuel Fondevila

2008, Hermenêutica Constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação. rev. e amp., Márcia Haydée Porto de Carvalho

2007, Sigilo bancário: à luz da doutrina e da jurisprudência, Márcia Haydée Porto de Carvalho

2002, A defesa da honra e o direito à informação, Márcia Haydée Porto de Carvalho

1997, Hermenêutica constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação, Márcia Haydée Porto de Carvalho

Participações em Bancas de Cursos (120)

2024, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA PROCESSUAL DE GENERO: O EXERCICIO VIOLENTO DA ADVOCACIA COMO FORMA DE PERPETUACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER , WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA

2024, Dissertação de Mestrado CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: a responsabilidade civil de provedores de internet no Brasil, ALEXSANDRO JOSE RABELO FRANCA

2024, Dissertação de Mestrado GOVERNANCA ORCAMENTARIA E EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: Uma analise dos impactos das emendas impositivas do Poder Legislativo ludovicense a luz da governanca municipal., BRENNO SILVA GOMES PEREIRA

2024, Dissertação de Mestrado PRESCRICAO NA JUSTICA MILITAR: analise da efetividade na esfera penal da Justica Militar Estadual do Maranhao apos a Lei n. 13.491/2017, JHESSYKA YASMINNI LOBO FERREIRA FERNANDES FELICIO

2024, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO FISCAL E AUTONOMIA MUNICIPAL: analise das implicacoes na seguranca publica em Sao Luis do Maranhao., BRUNO SILVA FERREIRA

2024, Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA POR PESSOAS SURDAS: uma analise critica sobre acessibilidade e inclusao no ambito da Justica estadual maranhense , ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA

2024, Dissertação de Mestrado QUALIDADE INSTITUCIONAL E COMPLIANCE PUBLICO: Implicacoes Teoricas e Praticas no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA

2024, Dissertação de Mestrado DECISOES ESTRUTURANTES E POLITICAS PUBLICAS: Analise de eficacia das deliberacoes da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciario de Sao Luis do Maranhao durante os anos de 2014 a 2024., AMAILTON ROCHA SANTOS

2024, Dissertação de Mestrado A DESJUDICIALIZACAO DA USUCAPIAO IMOBILIARIA: o papel dos Cartorios de Registro de Imoveis do Termo Judiciario de Sao Luis como desobstrutores do Poder Judiciario., PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO

2024, Dissertação de Mestrado NOVOS PARADIGMAS DO ACESSO A JUSTICA: os principios da eficiencia e celeridade no uso da inteligencia artificial no Tribunal de Justica do Maranhao., WIANE JOANY BATALHA ALVES

2024, Dissertação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: uma analise da efetividade das decisoes judiciais proferidas pela Vara da Saude Publica de Sao Luis, TÂMARA RODRIGUES ARAÚJO SAMPAIO

2024, Dissertação de Mestrado INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA

2024, Dissertação de Mestrado A REPERCUSSAO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactos da repercussao geral na gestao e aplicacao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO

2024, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: a importancia da criacao de um nucleo especializado em precedentes na Defensoria Publica do Estado do Maranhao, LUCIANA DOS SANTOS LIMA

2024, Dissertação de Mestrado O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma analise da interpretacao dos principios constitucionais tributarios, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS

2024, Dissertação de Mestrado PROTECAO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES: analise da aplicacao dos principios da finalidade, adequacao e necessidade no caso de compartilhamento de dados dos contribuintes, para efeitos de arrecadacao, YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES

2024, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre o Comite de Precedentes Qualificados da Defensoria Publica de Sao Paulo e a realidade da Defensoria Publica do Maranhao dentro do sistema de precedentes. , LUCIANA DOS SANTOS LIMA

2023, Monografia de Graduação JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL: a (in)aplicabilidade do consenso no processo penal brasileiro, ITALO GABRIEL AGUIAR OLIVEIRA

2023, Dissertação de Mestrado Analisar a interpretacao dos principios constitucionais tributarios, nas decisoes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em questoes que tratam do regime simplificado Simples Nacional, no periodo de 2017 a 2021, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS

2023, Dissertação de Mestrado PROTECAO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES: analise da aplicacao de principios relativos ao compartilhamento de dados dos contribuintes para efeitos de arrecadacao conforme decisao do TJ/MA., YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES

2023, Dissertação de Mestrado DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSAO NO BRASIL: os fundamentos da restricao a expressao na propaganda eleitoral , RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA COSTA

2023, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE PELO MINISTERIO PUBLICO EM SAO LUIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, JULIANE SILVA SANTOS

2023, Dissertação de Mestrado A MAIOR VALORACAO PROBATORIA DA PALAVRA DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL: uma avaliacao da atuacao do Tribunal de Justica do Maranhao entre os anos 2019 a 2021, RENATA MOURA MEMORIA

2023, Dissertação de Mestrado GRUPOS VULNERABILIZADOS: APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTICA DOS ESTADOS DO MARANHAO E SAO PAULO , LEONARDO MACIEL LIMA

2023, Dissertação de Mestrado O INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao , TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA

2023, Dissertação de Mestrado DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSAO NO BRASIL: os fundamentos da restricao a expressao na propaganda eleitoral, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

2023, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de inconstitucionalidade por Omissao , FERNANDA CARVALHO FERRAZ

2023, Dissertação de Mestrado PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma analise dos conflitos de competencia entre os entes federativos no periodo de 1988 a 2022, FREDSON DE SOUSA COSTA

2023, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de Inconstitucionalidade por Omissao , FERNANDA CARVALHO FERRAZ

2023, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE PELO MINISTERIO PUBLICO EM SAO LUIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, JULIANE SILVA SANTOS

2023, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN

2023, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO

2023, Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestao de processos judiciais no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES

2023, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO FILTRO DAS DEMANDAS DOS ENTES FEDERATIVOS: analise jurisprudencial do STF sobre o comportamento dos entes federativos na pandemia, nos anos de 2020 a 2021, WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU

2023, Dissertação de Mestrado PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma analise da aplicacao do principio da subsidiariedade na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal nos conflitos de competencia entre os entes federativos, no periodo de 1988 a 2022, FREDSON DE SOUSA COSTA

2023, Monografia de Graduação A NECESSIDADE DE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA A PRIVATIZACAO DE EMPRESAS ESTATAIS, TALES YUKI MONIZ SALOMAO DE ALMEIDA

2022, Dissertação de Mestrado O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDENCIA DO STF A PARTIR DA VIGENCIA DA LEI Nº 155/2016: analise da interpretacao dos principios constitucionais tributarios nos acordaos e os impactos dos julgados na arrecadacao maranhense, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS

2022, Monografia de Graduação A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA APOS A CONDENACAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO: Analise hermeneutica do voto do Ministro Luis Roberto Barroso no julgamento do HC 126.292/SP, MARIANA GASPAR NOGUEIRA

2022, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE PELO MINISTERIO PUBLICO EM SAO LUIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (2020 E 2021), JULIANE SILVA SANTOS

2022, Dissertação de Mestrado Avaliacao de processos criminais prescritos que envolvem a violacao de direitos humanos de mulheres nas relacoes domesticas na Comarca de Urbano Santos, Maranhao, entre os anos de 2017 a 2021 e das atas de audiencias pos prescricoes dos referidos processos, CLAUDIO GUIDA DE SOUSA

2022, Dissertação de Mestrado O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSAO GERAL Nº 622, SEUS FUNDAMENTOS E CONSEQUENCIAS, JOSSIANNY SA LESSA

2022, Dissertação de Mestrado DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSAO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: a logica da restricao a expressao na propaganda eleitoral, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

2022, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de Inconstitucionalidade por Omissao , FERNANDA CARVALHO FERRAZ

2022, Dissertação de Mestrado MEDIDAS DE SEGURANCA, INSANIDADE MENTAL E PERICULOSIDADE: o paradigma etiologico contra o Direito Penal no Estado Democratico de Direito, GABRIEL SILVA DE ABREU

2022, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: a atuacao do Consorcio Nordeste na promocao do direito social a saude no estado do Maranhao, JOSE MARIANO MUNIZ NETO

2022, Dissertação de Mestrado A CORRIDA PELAS VACINAS E A CRISE NO FEDERALISMO: analise sobre o comportamento dos entes federativos na pandemia sob a otica jurisprudencial, WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU

2022, Dissertação de Mestrado O PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FREDSON DE SOUSA COSTA

2022, Dissertação de Mestrado REFORMA ADMINISTRATIVA ESTRUTURAL: Um estudo sobre a proposta de inclusao das Policias Civis estaduais como orgao permanente do Ministerio Publico em atencao ao Principio da Eficiencia, RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR

2022, Dissertação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio), TATIANA VELOSO MAGALHÃES

2022, Dissertação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, RONALDO SOARES MENDES

2022, Dissertação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito., GABRIEL SILVA DE ABREU

2022, Dissertação de Mestrado AS DINAMICAS DO DIALOGO INSTITUCIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional interagem na interpretacao constitucional apos a operacao Lava Jato., PEDRO NILSON MOREIRA VIANA

2022, Monografia de Graduação A (im)possibilidade de realizacao da audiencia de custodia por videoconferencia a luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal., RAFAEL SOUZA MOREIRA SILVA

2021, Dissertação de Mestrado Analise do discurso judicial em relacao a mulher em situacao de violencia domestica nos acordaos do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES

2021, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE E POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO: uma avaliacao da eficacia das politicas publicas de combate e prevencao ao suicidio no periodo de 2016 a 2021., LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOZO

2021, Qualificação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito., GABRIEL SILVA DE ABREU

2021, Qualificação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio), TATIANA VELOSO MAGALHÃES

2021, Qualificação de Mestrado O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO PRINCIPIO DA AFETIVIDADE: Uma analise da atuacao dos tribunais de justica brasileiros apos a Repercussao Geral nº 622 do Supremo Tribunal FederaL., JOSSIANNY SA LESSA

2021, Qualificação de Mestrado AS DINAMICAS DO DIALOGO INSTITUCIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional interagem na interpretacao constitucional apos a operacao Lava Jato., PEDRO NILSON MOREIRA VIANA

2021, Dissertação de Mestrado Os Processos Estruturantes no Ambito da Jurisdicao Constitucional: a construcao da decisao adequada por meio do dialogo institucional , DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR

2021, Dissertação de Mestrado Desapropriacao urbanistica sancionatoria como mecanismo de concretizacao do direito social a moradia, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA

2021, Qualificação de Mestrado DESAPROPRIACAO URBANISTICA SANCIONATORIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZACAO DO DIREITO SOCIAL A MORADIA, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA

2021, Qualificação de Mestrado Os Processos Estruturantes no Ambito da Jurisdicao Constitucional: a construcao da decisao adequada por meio do dialogo institucional, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR

2021, Monografia de Graduação DIREITO A MORTE DIGNA: autonomia do individuo e decisoes frente a terminalidade da vida., AMANDA MARIA DOS SANTOS DE SOUSA

2020, Monografia de Graduação JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL: a relativizacao (ou violacao) das garantias fundamentais em prol da eficiencia., ANA THALITA SILVA AZEVEDO

2020, Dissertação de Mestrado MUTACOES CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma analise representativa de julgados de 2016 a 2018, NATALIA DE JESUS SILVA REIS

2020, Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro, NATALIA DE JESUS SILVA REIS

2020, Qualificação de Mestrado O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL COMO FORMA DE EFETIVACAO DA CONSTITUICAO: a construcao da decisao judicial adequada a tutela das omissoes inconstitucionais, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR

2020, Qualificação de Mestrado DESAPROPRIACAO URBANISTICA SANCIONATORIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZACAO DO DIREITO SOCIAL A MORADIA, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA

2020, Dissertação de Mestrado PRESCRICAO E EFETIVIDADE: analise das Acoes Penais de competencia da Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis (2014-2018), MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

2019, Monografia de Graduação PACTO FEDERATIVO: rediscutindo o Fundo de Participacao dos Estados., WALLISON BARBOSA DA SILVA

2018, Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro, NATALIA DE JESUS SILVA REIS

2018, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DA PRESCRICAO NAS ACOES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017, MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

2018, Qualificação de Doutorado Uma analise das acoes de repressao economica do II Plano Nacional para Erradicacao do Trabalho Escravo no Maranhao, BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO

2018, Dissertação de Mestrado DIREITO A INFORMACAO E OS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL: Uma analise a partir da jurisprudencia dos tribunais de 2012 a 2017 Sao Luis, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA

2018, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DE DECISOES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATERIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS., ITHAIARA CARVALHO LIMA

2018, Qualificação de Mestrado O enfrentamento da corrupcao no Estado do Maranhao: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas, ANALISSA BARROS PINHEIRO

2018, Qualificação de Mestrado CORRUPCAO NA PREVIDENCIA: uma analise da efetividade das Operacoes Policiais Previdenciarias no Estado do Maranhao. SAO LUIS 2017, DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA

2017, Qualificação de Mestrado TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DO CONFLITO: uma avaliacao dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflito e Cidadania do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao na perspectiva do jurisdicionado, MAIRA LOPES DE CASTRO

2017, Qualificação de Mestrado UMA ABORDAGEM SOBRE POLITICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSE A MEDIACAO E A CONCILIACAO COMO METODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO PODER JUDICIARIO MARANHENSE, WASHINGTON SOUZA COELHO

2017, Dissertação de Mestrado O PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS: a participacao dos interessados no procedimento de producao normativa da resolucao 414/2010 da agencia nacional de energia eletrica - ANEEL., DAVID ABDALLA PIRES LEAL

2017, Qualificação de Mestrado DIREITO A INFORMACAO: uma analise jurisprudencial do direito dos cidadaos de receber informacoes dos meios de comunicacao em massa., DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA

2017, Qualificação de Mestrado PODER JUDICIARIO E FEDERALISMO, ANA KARINE DO NASCIMENTO

2017, Qualificação de Mestrado TRATAMENTO DE PORNOGRAFIA DE VINGANCA PELO JUDICIARIO MARANHENSE: repensando a atual divisao de competencias entre a Vara da Mulher e o Juizado Criminal a partir do criterio efetividade., ROSSANA BARROS PINHEIRO

2017, Dissertação de Mestrado UMA ANALISE DA LISTA SUJA NO MARANHAO COMO ACAO DE REPRESSAO DO TRABALHO ESCRAVO., BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO

2017, Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA E CUSTAS PROCESSUAIS: analise das decisoes judiciais de primeira instancia nas varas civeis da comarca de Sao Luis - MA, nas demandas de consumo no periodo de 2012 a 2016., MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM

2016, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA OBSTETRICA EM DES(FOCO): uma avaliacao da atuacao do poder judiciario a partir dos acordaos do TJMA, STJ E STF., MAIANE CIBELE MENDES SERRA

2016, Monografia de Graduação NOVOS ARRANJOS FAMILIARES FRENTE A CONSTITUICAO DE 1988: DEBATES ACERCA DO CONCEITO DE FAMILIA., JULIO CESAR SOUZA SILVA

2016, Monografia de Graduação A CULPABILIDADE DO AGENTE INFRATOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA, ANNA TEREZA SOARES GOMES

2016, Qualificação de Mestrado ACESSO A JUSTICA E CUSTAS PROCESSUAIS: analise das decisoes judiciais de primeira instancia nas varas civeis da comarca de Sao Luis - MA, nas demandas de consumo no periodo de 2012 a 2016., MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM

2016, Qualificação de Mestrado O PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS: a participacao da sociedade civil no procedimento de producao normativa da resolucao Nº 414/2010 ANEEL., DAVID ABDALLA PIRES LEAL

2016, Qualificação de Mestrado A REINVENCAO CAPITALISTA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORANEO: uma analise da Lista Suja no Maranhao como acao de repressao economica do II Plano Nacional para Erradicacao do Trabalho Escravo, BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO

2015, Dissertação de Mestrado LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO INSTRUMENTO DE LUTA NO CONTEXTO DE GARANTIA DAS LIBERDADES: uma analise historica do desafio da guarda de um dia de descanso religioso e sua guarida a luz do Direito Internacional e Nacional., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA

2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE AMPLIACAO DOS SEUS EFEITOS: garantidores da integridade ou elementos de contencao do acesso a justica., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO

2015, Qualificação de Mestrado ACESSO A JUSTICA: Um Estudo sobre a Defensoria Publica do Estado do Maranhao., MARI-SILVA MAIA DA SILVA RIBEIRO

2015, Dissertação de Mestrado CRIMES CIBERNETICOS NA POS-MODERNIDADE: Direitos fundamentais e a efetividade da investigacao criminal de fraudes bancarias eletronicas no Brasil., DAVID FARIAS DE ARAGÃO

2015, Dissertação de Mestrado O ALCANCE DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA NA ACAO CIVIL PUBLICA PARA A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS., ALYNE MENDES CALDAS

2014, Dissertação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO

2014, Dissertação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR

2014, Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009., DAVID FARIAS DE ARAGÃO

2014, Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO

2014, Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA

2014, Qualificação de Mestrado OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMONIO QUE PADECE: A tutela do patrimonio cultural imobiliario na cidade da Sao Luis e as instituicoes do sistema de justica federal., PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA

2013, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA

2013, Qualificação de Mestrado DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano., DIOGO DINIZ LIMA

2013, Qualificação de Mestrado O ALCANCE DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA NA ACAO CIVIL PUBLICA PARA A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS., ALYNE MENDES CALDAS

2013, Qualificação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO

2013, Qualificação de Mestrado A COMPREENSAO JURIDICA DOS ASPECTOS PSICOLOGICOS DA ALIENACAO PARENTAL: uma analise critica da Lei nº 12.318/2010 e da sua aplicacao na Comarca de Sao Luis/MA. , BRUNA BARBIERI WAQUIM

2013, Qualificação de Mestrado A ERA DA DELEGACAO DAS RESPONSABILIDADES, JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA

2013, Qualificação de Mestrado QUALIFICACAO NAO TEM RESUMO, DIEGO SILVA OLIVEIRA

2012, Dissertação de Mestrado UMA AVALIACAO POLITICA DO PRONASCI A LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS

2012, Monografia de Graduação DA SUSPENSAO DE SEGURANCA NA JUSTICA COMUM origens, natureza juridica e contornos juridicos fundamentais, MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO

2011, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANCA PUBLICA NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA: uma avaliacao politica do PRONASCI no contexto do estado Democratico de Direito brasileiro, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS

Trabalho de conclusão de curso (11)

DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA COMUM: origens, natureza jurídica e contornos jurídicos fundamentais, MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO , 06/2012

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ , 02/2013

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: DA LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ , 07/2013

PARLAMENTARISMO NO BRASIL: análise diante das cláusulas pétreas., GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES , 01/2017

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS: uma avaliação jurídica das ações do Judiciário e Legislativo., ADRIELY LUCE DO NASCIMENTO GOMES , 07/2018

SHABAT:a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional., FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA , 12/2018

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL: governabilidade, representação política e suas implicações para o Estado Democrático de Direito., KASSIANNE MENDES SILVA , 12/2019

., AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA , 12/2022

., LORENA REIS MACHADO ABDALA , 08/2023

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE E À EDUCAÇÃO: uma análise sobre o fenômeno da educação domiciliar no Brasil, LORENA REIS MACHADO ABDALA , 12/2023

UMA ANÁLISE DA PROSTITUIÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA: A desnecessidade da criminalização do lenocínio, AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA , 12/2023

Orientação em pós-graduação (19)

Mestrado, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, 03/2022 - , Concluída em 02/2024

Mestrado, JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO, 05/2014 - , Concluída em 05/2015

Mestrado, ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA, 05/2014 - , Concluída em 09/2015

Mestrado, MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM, 08/2015 - , Concluída em 01/2017

Mestrado, DAVID ABDALLA PIRES LEAL, 09/2015 - , Concluída em 05/2017

Mestrado, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, 08/2016 - , Concluída em 08/2018

Mestrado, MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA, 09/2017 - , Concluída em 01/2020

Mestrado, NATALIA DE JESUS SILVA REIS, 04/2018 - , Concluída em 09/2020

Mestrado, YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES, 03/2022 - , Concluída em 02/2024

Mestrado, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA, 03/2023 - , Concluída em 03/2024

Mestrado, DAVID FARIAS DE ARAGÃO, 05/2014 - , Concluída em 03/2015

Mestrado, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR, 03/2019 - , Concluída em 02/2021

Mestrado, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021

Mestrado, JOSSIANNY SA LESSA, 03/2020 - , Concluída em 04/2022

Mestrado, FERNANDA CARVALHO FERRAZ, 02/2021 - , Concluída em 05/2023

Mestrado, JULIANE SILVA SANTOS, 02/2021 - , Concluída em 06/2023

Mestrado, TÂMARA RODRIGUES ARAÚJO SAMPAIO, 03/2023 - , Orientação em Andamento

Mestrado, WIANE JOANY BATALHA ALVES, 03/2023 - , Orientação em Andamento

Mestrado, AMAILTON ROCHA SANTOS, 03/2023 - , Orientação em Andamento