Docente - ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO

ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

Produção Intelectual

Artigos (16)

2022, O regime especial de precatórios sob a ótica do princípio da eficiência, ISSN: 26760282

2016, Ação Popular e garantia de meio ambiente ecologicamente equilibrado: participação democrática em defesa de um mínimo existencial, ISSN: 25260812

2015, TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA RELAÇÃO PROMISSORA, ISSN: 19840047

2014, Acessibilidade a prédio público - Adaptação - Competência - Agravo de Instrumento, ISSN: 23190256

2014, A acessibilidade como instrumento de sustentabilidade dos municípios, ISSN: 23174188

2014, Tridimensionalismo axiológico de Arnaldo Vasconcelos e a Ciência do Direito, ISSN: 19810660

2014, Acessibilidade a prédio público - Adaptação - Competência - Contestação, ISSN: 23190256

2013, O controle de convencionalidade e a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: o caso da ADPF 182-0/800 - DF, ISSN: 2237583X

2013, A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivas, ISSN: 18085628

2008, O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ISSN: 19828896

2006, Direitos Fundamentais: teoria e prática na realidade brasileira, ISSN: 08708118

2003, Direitos humanos, cidadania e a proteção jurídica da pesoa portadora de deficiência na Constituição Federal de 1988, ISSN:

2003, A organização do Estado e a reforma adminsitrativa, ISSN: 08708118

2002, Jornal o Estado do Maranhão, ISSN:

2002, A pessoa portadora de deficiência e a aplicação da cidadania, ISSN: 08708118

2002, A positivação costitucional e a efetivação do direito das pessoas portadoras de deficiência, ISSN: 15161331

Publicação em eventos (37)

2016, , EUROPA MENOS UM: CENÁRIO E PERSPECTIVAS, EUROPA MENOS UM: CENÁRIO E PERSPECTIVAS,

2016, , Ação Popular e a Garantia de um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: participação democrática em defesa de um mínimo existencial, Diálogo Amiental, Constitucional e Internacional,

2015, , BRASIL, TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA RELAÇÃO PROMISSORA, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI,

2015, , A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA ARGENTINA, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI,

2014, , A convenção da ONU sobre o direito das pessoas com deficiência e os seus efeitos no direito brasileiro, 12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional,

2014, , Os efeitos da Convenção da ONU sobre o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência no Brasil, Diálogo ambiental, constitucional e internacional,

2013, , A influência do direito comparado na formação e no desenvolvimento das constituições econômicas brasileiras no século XX, IX Jornada Jurídica,

2013, , A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS EFEITOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: o caso da ADPF 182-0/800 - DF, ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL - SLADI,

2013, , Os direitos fundamentais e a revisão judicial das escolhas orçamentárias em politicas públicas, IX Jornada Jurídica,

2013, , Constituições econômicas e sociedade brasileira: a intervenção da conjuntura social na política econômica do país, IX Jornada Jurídica,

2012, , A convenção da ONU sobre o direito das pessoas com deficiência e seus efeitos no direito internacional e no brasileiro, XXI Encontro Nacional do CONPEDI,

2011, , ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO AMBIENTAL TRANSNACIONAL: A CRIAÇÃO DE UMA CORTE INTERNACIONAL AMBIENTAL, I Encontro Euroamericano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito,

2011, , A Responsabilidade Social da Empresa como atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo, XIV Encontro Maranhense de Administração,

2011, , PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,

2011, , A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E CONSEQUENTE CRESCIMENTO DO CAPITAL SOCIAL, XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,

2011, , A responsabilidade dos docentes dos cursos de Direito no desenvolvimento do capital humano e consequente crescimento do capital social, XX Encontro Nacional do CONPEDI,

2011, , Princípio da anterioridade tributária como garantia individual fundamental do contribuinte à luz da Constituição Federal de 1988, XX Encontro Nacional do CONPEDI,

2011, , O COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO, VII Encontro de Iniciação Científica da FA7,

2010, , A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos,

2010, , A positivação constitucional e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, VI Seminário internacional de direitos humanos da UFPB,

2010, , Da ausência de legislação específica para tratamento das internações com transtornos mentais, Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos,

2010, , O censo demográfico de pessoas com deficiência no Brasil: instrumento para aplicação eficiente de políticas públicas, Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos,

2010, , A jurisprudência do STF e STJ sobre concurso público, II Semana Direito em Ação,

2010, , Despesas com academias de ginástica: natureza de despesas médicas para efeito de deduções no imposto de renda, Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos,

2010, , Projeto Cidadania Ativa: Uma forma de Educação Inclusiva, III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade,

2010, , Censos demográficos no mercosul e a aplicação de políticas públicas transnacionais às pessoas com deficiência, Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos,

2009, , Direito à moradia e invasão urbana, Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental,

2009, , O Supremo Tribunal Federal e o direito de greve do servidor público, XVI Jornada de Direito Uniceuma,

2008, , O Supremo Tribunal e a defesa dos Direitos Fundamentais, V Confereência dos Advogados do Maranhão,

2007, , O novo mandado de injunção e o STF, XXX Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras,

2007, , LEI 4.616/06: O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS., Seminário sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos,

2007, , ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - LEI Nº 4.615/06., Seminário sobre Estatuto do Servidor Público Municipal,

2006, , A Constituiçao como um mito, Seminário Comemorativo aos 18 anos de Vigência da Constituição Federal,

2004, , A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito,

2003, , A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, Seminário Reflexões Jurídicas,

2003, , Assessor Temático no Grupo de Trabalho: Promoção e defesa da pessoa humana (pessoas portadoras de deficiências), 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos,

2001, , Direitos humanos, cidadania e os direitos das pessoas portadoras de deficiênias, ,

Capítulos de livros (29)

2022, O REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS COMO UMA GARANTIA PARA SUSTENTAÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL, Direito Municipal em Debate, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Helena Marques Lima

2021, A ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, Direito Municipal em Debate, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Ana Beatriz Getelina Sousa

2021, PRECEDENTES JUDICIAIS, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA TEORIA NO CPC/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, Diálogo Ambiental, Constitucional e Ambiental: direitos sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Mônica Teresa Costa Sousa, Tallyta Cilene Santos Leite

2021, O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A CRIMINALIZAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS., Diálogo Ambiental, Constitucional e Ambiental: direitos sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB, Carla Teresa Medeiros dos Anjos, Mônica Teresa Costa Sousa, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2020, A INFLUÊNCIA DO FEDERALISMO NORTE-AMERICANO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891, Direito Eleitoral e Democracia: estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Carolina Soares Hissa, Tallyta Cilene Santos Leite

2020, A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO EM DESTINOS TURÍSTICOS, Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 2, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Saraiva, Luiziane Silva, Santos, Saulo Ribeiro dos

2019, A Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de Direitos Humanos: análise da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e os seus efeitos no direito brasileiro, Escritos do Direito, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Tallyta Cilene Santos Leite, Ana Beatriz Getelina Sousa

2017, APRIMORAMENTO DO PODER ESTATAL DE TRIBUTAR: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DEBATE, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2016, O Brasil e os tratados internacionais de Direitos Humanos, Diálogo Ambiental, Constitucional e Ambiental, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2015, BRASIL, TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA RELAÇÃO PROMISSORA, D598 Direito internacional dos direitos humanos, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2015, O Brasil e os tratados internacionais de direitos humanos, Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2015, Os efeitos da Convenção das Nações Unidas sobre o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência no Brasil e em Portugal, Diálogo Ambiental, Constitucionale Ambiental, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2015, A Covenção da ONU Sobre o Direito da Pessoa com Deficiência e os seus Efeitos no Direito Brasileiro, Direito Internacional em expansão, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2015, O controle de convencionalidade e a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: o caso da ADPF 182-0/800 - DF, Direito Internacional em Perspectiva, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2014, A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: o caso da ADPF 182-0/800 - DF, Direito internacional dos direitos humanos I, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Tayssa Simone de Paiva Mohana Pinheiro

2014, A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade: o caso da ADPF 182-0/800 - DF, Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2014, A influência do Conselho de Segurança da ONU nas decisões do Tribunal Penal Internacional: casos do Iraque e de Darfur, Direito Internacional, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Julianna Mendonça Neves

2013, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO, Teoria do Poder, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Carolina Soares Hissa

2013, GARANTIA INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, Direito Constitucional Tributário Contenporâneo, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2012, Os efeitos da convenção da Organização das Nações Unidas sobre o direito das pessoas com deficiência no direito internacional e no braileiro, Direito Internacional em Expansão, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2012, Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Simone Coêlho Aguiar

2012, A Constituição brasileira de 1891 e o federalismo norte-americano, Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e coletivos, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2012, A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS EFEITOS NO DIREITO INTERNACIONAL E NO BRASILEIRO, Direito internacional dos direitos humanos, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Tayssa Simone de Paiva Mohana Pinheiro

2012, Para além do lucro:responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo, Direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2011, PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO, Anais do XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Gina Vidal Marcílio Pompeu

2011, Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva, II Congresso de Direito Urbano-Ambiental - Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Viviane Gomes de Brito

2011, POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO, Direito Internacional - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Carolina Soares Hissa, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2011, A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E CONSEQUENTE CRESCIMENTO DO CAPITAL SOCIAL, Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Carolina Soares Hissa

2011, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

Livros (7)

2023, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE a telemedicina e seus impactos, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Thayse Caldas Galvão Dutra

2021, A IMPLEMENTAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Ana Beatriz Getelina Sousa

2013, As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de politicas públicas de acessibilidade, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

2013, Teoria do Poder, Filomeno Moraes, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

2002, Direitos Humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: normas constitucionais de acesso e efetivação da cidadania à luz da Constituição de 1998, Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

Participações em Bancas de Cursos (76)

2023, Monografia de Graduação DECISOES AUTOMATIZADAS E A DISCRIMINACAO ALGORITMICA: uma analise a luz da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, LAYZA PEREIRA MARTINS

2023, Monografia de Graduação A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS DISPENSAS DE LICITACOES EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ECONSIDERACOES ACERCA DA PANDEMIA DA COVID-19., LETICIA DE SOUSA VALE

2023, Monografia de Graduação AS LEIS FUNDAMENTAIS DE 1612 DA ILHA DO MARANHAO COMO PRIMEIRO DOCUMENTO DO CONTINENTE AMERICANO COM INSPIRACAO CONSTITUCIONAL, REBECA DOS SANTOS PEREIRA

2023, Monografia de Graduação DIREITO DE PERTENCIMENTO: o reconhecimento do apatrida diante a Lei de Migracao., JOAO LUCAS PATRICIO ARAUJO

2023, Monografia de Graduação A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA E A OBEDIENCIA AOS PRINCIPIOS DA BIOETICA: AUTONOMIA E JUSTICA, AMANDA CORREIA DE ABREU

2023, Monografia de Graduação LOOT BOXES EM JOGOS ELETRONICOS UTILIZADOS POR CRIANCAS E ADOLESCENTES: desafios e implicacoes sob o ECA e a LGPD, ELAN FERNANDO CAMPELO DOS SANTOS

2023, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO: uma analise sobre a teoria da topologia da violencia de Byung Chul Han do ponto de vista do Estado e do individuo nos limites constitucionais brasileiros., MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA

2023, Monografia de Especialização “ A CRIACAO DE UM PELOTAO PARA CONTROLE DE DISTURBIO CIVIL EM SITUACOES DE OPERACOES DE CHOQUE NA AREA DO CPAI/2”., HERBERT DE JESUS DUARTE COSTA

2023, Monografia de Especialização “IMPLANTACAO DO BATALHAO DE MOTOPATRULHAMENTO TATICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - MA”., HIGOR CARLOS CARDOSO FURTADO DOS SANTOS

2023, Monografia de Especialização “PROPOSTA DE CAPACITACAO DE ARMEIROS EM MANUTENCAO DA MODERNA ESTRUTURA DE ARMAMENTOS LEVES DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO”., CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUSA

2023, Monografia de Especialização “PADRONIZACAO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DE SEGURANCA CONFECCIONADO PELA POLICIA MILITAR DO MARANHAO”, CLÁUDIO AZEVEDO MARINHO

2023, Monografia de Especialização “PROPOSTA DE IMPLANTACAO DE BASE DO CENTRO TATICO AEREO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA: um instrumento de policiamento combativo e preventivo consolidado nos eixos do Plano Amazonia: seguranca e soberania”., ELIEZER DOS SANTOS SÁ MENEZES

2023, Monografia de Graduação VIOLENCIA CONTRA A MULHER: Rede de enfrentamento a violencia domestica no municipio de Sao Luis durante o periodo da pandemia do coronavirus., SOFIA SAMPAIO NUNES

2023, Monografia de Graduação A PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS AOS INDIGENAS DA ETNIA WARAO NO MARANHAO: uma analise sob a acao do MPF em defesa dos direitos sociais, economicos e culturais dos refugiados e/ou migrantes no contexto de pandemia do COVID-19., MARINA VIANA MENDES

2023, Monografia de Graduação UMA ANALISE JURIDICA DO DECRETO FEDERAL 9.937/2019: PROGRAMA DE PROTECAO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS., JULIANA GOMES DE PAIVA

2022, Monografia de Graduação A SITUACAO DOS DIREITOS HUMANOS E A ASCENSAO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: ANALISE DA CONJUNTURA SOCIOPOLITICA E IDENTIFICACAO DE VIOLACOES DE DIREITOS SEGUNDO O ULTIMO RELATORIO PERIODICO DA COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., TAINAH DA CONCEICAO SOUZA

2022, Monografia de Graduação A LEGITIMIDADE DO USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL: OS LIMITES DOS PRINCIPIOS DA SOBERANIA E DA NAO INTERVENCAO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS., GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA

2022, Monografia de Graduação AS INTERVENCOES DE PEQUIM NO MAR DO SUL DA CHINA: uma analise a luz do direito internacional., ALEXANDRE UCHOA DA SILVA

2022, Monografia de Graduação ANTAGONISMOS DO TELETRABALHO NO BRASIL: ANALISE NORMATIVA E REFLEXOS NAS RELACOES DE TRABALHO POS COVID-19., RAYANNE PASSOS RIBEIRO

2022, Monografia de Graduação ANTINOMIAS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE TORTURA RATIFICADOS PELO BRASIL E A LEGISLACAO INTERNA BRASILEIRA: breve analise sobre a condenacao do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Herzog., WILSON GONCALVES VIANA

2022, Monografia de Especialização O APRIMORAMENTO SISTEMATICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SIMULTANEOS PARA PERDA DO CARGO NA POLICIA MILITAR DO MARANHAO., JORGE DIEGO ARAÚJO COSTA

2022, Monografia de Graduação A BUSCA PELO FIM DA EXPLORACAO ANIMAL NA INDUSTRIA COSMETICA: um estudo sobre experimentacao animal e os direitos dos animais a luz da legislacao brasileira., THAMIRES FROZ DUARTE

2021, Monografia de Graduação UMA ANALISE DO CUMPRIMENTO DAS DECISOES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO AINCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA (LEI No 6.683/1979), BRENNA ROSE CAETANO SAMPAIO

2021, Monografia de Graduação SOFT LAW E DIREITO AMBIENTAL: Flexibilizacao normativa em prol da preservacao do meio ambiente no plano internacional, BRUNO VIEIRA DA CUNHA

2021, Monografia de Graduação A MUTACAO CONSTITUCIONAL: A Seguranca Juridica e as decisoes do Supremo Tribunal Federal em face da garantia do principio da presuncao de inocencia., SERGIO SANTOS CASTRO

2020, Monografia de Graduação DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIGNIDADE: uma analise do capacitismo atrelado a sociedade brasileira e o mercado de trabalho para pessoas com deficiencia autistas no contexto ludovicense., LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

2020, Monografia de Graduação O USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL: o direito de legitima defesa contra atos de Entidades Armadas nao estatais., WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA

2020, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DO ENSINO DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA., REGINA MARQUES SAMPAIO

2020, Monografia de Graduação OS ORCAMENTOS AUTORIZATIVO E IMPOSITIVO NO ESTADO BRASILEIRO, WASHINGTON MONTEIRO SANTOS

2020, Monografia de Graduação A IMUNIDADE TRIBUTARIA RELIGIOSA: uma analise acerca do tratamento constitucional e sua (in)aplicabilidade nos templos de Religiao de Matriz Africana., LUCAS BRANDAO RIBEIRO

2020, Monografia de Especialização O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS., DOMERVAL ALVES MORENO NETO

2020, Monografia de Graduação ANALISE VISANDO A DESCONSTRUCAO DO IDEARIO QUE O ACESSO AS ARMAS DE FOGO PELOS CIDADAOS E GARANTIA DA REDUCAO DA VIOLENCIA URBANA., LAIS MOTA MIRANDA

2019, Monografia de Graduação A FRAGILIZACAO DAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS E O RESSURGIMENTO DO NACIONALISMO: o papel das organizacoes internacionais (e do Brasil nestas) na manutencao da paz mundial., YURI SANDINO PIORSKY DE SA

2019, Monografia de Graduação PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: um olhar juridico sobre o processo de implantacao da Reserva Extrativista de Taua-Mirim. , EDIFRANKLIN PONTES DOS SANTOS

2019, Monografia de Graduação O FORMULARIO DE APURACAO DE TRANSGRESSAO DISCIPLINAR NAS INSTITUICOES MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO., JHESSYKA YASMINNI LOBO FERREIRA FERNANDES FELICIO

2019, Monografia de Graduação DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO SOCIAL: a responsabilidade da concessionaria de servico publico de abastecimento de agua como prestadoras de direitos fundamentais na cidade de Sao Luis do Maranhao e o papel da Defensoria Publica do Estado., ITALO VIEGAS DA SILVA

2019, Monografia de Graduação A PROTECAO JURIDICA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL FRENTE AO PROTOCOLO DE SANTA MARIA., ERICK SILVA LINDOSO

2019, Monografia de Graduação A INTERVENCAO HUMANITARIA NA BOSNIA E HERZEGOVINA., PAULO VICTOR COSTA BRITO

2019, Monografia de Graduação O CONSENTIMENTO NA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS., KARLIANE FONTINELE SILVA

2019, Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA NA CONJUNTURA DA REFORMA TRABALHISTA: uma analise das demandas da 1a Vara do Trabalho da Comarca da Ilha de Sao Luis no periodo de 2017 a 2018., MARILIA EUGENIA FERREIRA SILVA

2019, Monografia de Graduação TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: analise do caso ocorrido na madrugada do dia 19 de maio de 2018, no estado do Maranhao, a luz do Codigo Penal e da Lei de Migracao., GERSON DE OLIVEIRA SOUSA

2019, Monografia de Graduação PERTINENCIAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAS RELACOES INTERNACIONAIS: aspectos comparativos aos regramentos anteriores, JOSIANE SOUDERS LISBOA

2019, Monografia de Graduação TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO FORMA ALTERNATIVA DE REPARACAO AO DANO AMBIENTAL, JONATAS DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

2019, Monografia de Graduação LICITACOES PUBLICAS E O PRINCIPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL APLICADO AO PREGAO ELETRONICO DE BENS DE CONSUMO, ALBERTO BRUNO CUNHA DUARTE

2019, Monografia de Graduação SISTEMAS PACIFICOS DE RESOLUCAO DE CONTROVERSIAS INTERNACIONAIS: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar., CAROLINE ANDRADE BRAYNER DE CARVALHO

2019, Monografia de Graduação O NOVO REGIME LICITATORIO DAS EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIARIAS., COSMO ROGERIO BRITO MELO

2019, Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficacia de Medidas Protetivas de Urgencia no ambito da Justica Estadual maranhense., PATRICIA LIMA COIMBRA DA SILVA

2019, Monografia de Graduação OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO SOB A OTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: posicionamento atual e perspectivas, PALOMA DE FATIMA LARA ABREU

2018, Monografia de Especialização PROPOSTA PARA ESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DO NUCLEO ASSISTENCIAL DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO DAS MULHERES DA POLICIA MILITAR PARA ATUACAO NO COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL CONTRA A POLICIAL FEMININA, TALITA CUTRIM RATES

2018, Monografia de Graduação ANALISE ACERCA DA LEGALIDADE OU NAO DA INCIDENCIA DE ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO NO CASO DAS COMPANHIAS DE ENERGIA ELETRICA., GABRIEL ARAUJO LIMA

2018, Monografia de Graduação A QUESTAO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de insercao do “ecocideo” junto a jurisdicao do TPI., CARLA TERESA MEDEIROS DOS ANJOS

2018, Monografia de Especialização PRESCRICAO INTERCORRENTE E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANALISE SOBRE A INFLUENCIA DAS EXECUCOES FISCAIS AS EXECUCOES CIVIS, JESSYCA SEGADILHA FONSECA

2018, Monografia de Especialização AGRAVO COMO RECURSO IDONEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENCAS EM ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AGRAVO COMO RECURSO IDONEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENCAS EM ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA

2018, Monografia de Graduação O custo do direito a saude: o impacto das decisoes judiciais no orcamento publico, BEATRIZ CANTANHEDE CARVALHO

2018, Monografia de Graduação A ACAO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA NA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS (MA)., TARCILA JAYNARA RIBEIRO DE MOURA

2018, Monografia de Graduação ALTERNATIVAS AO “EFEITO TIRIRICA”: A crise do sistema de voto proporcional e o voto distrital como substituto, AFONSO HENRIQUE MACHADO GARCES

2018, Monografia de Graduação O SISTEMA ELETRICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO, MARCIA IZABEL ALVES DA SILVA

2017, Monografia de Graduação A QUESTAO DA MOROSIDADE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SAO LUIS - MA., ALINE MARIA RIBEIRO DE CASTRO

2017, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DAS CONVENCOES 29 E 105 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO., KALLAHAM NASCIMENTO SOARES COELHO

2017, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL: pelos danos a integridade fisica e moral dos presos por acao perpetrada por outros detentos., DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA

2017, Monografia de Graduação ATIVIDADE DE MINERACAO X REFORMA AGRARIA: analise juridica do caso assentamento quadra agua azul e sabia no municipio de Centro Novo do Maranhao., MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

2017, Monografia de Graduação AS CONTRIBUICOES DA ORGANIZACAO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROTECAO AOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL, PRISCILLA MONTEIRO LIMA

2017, Monografia de Graduação A LEGITIMIDADE DA MISSAO DE PAZ DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS (ONU) EM TIMOR LESTE., IAGO FERNANDES LEITE SILVA

2016, Monografia de Graduação A ATUACAO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DA CONVENCAO DAS NACOES UNIDAS CONTRA A CORRUPCAO., ALEX BRUNO CANELA VILELA

2016, Monografia de Graduação ANALISE DA APLICACAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR (MA) NOS ANOS DE 2015 E 2016., DYENNY SOUZA ALBUQUERQUE

2016, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DO DEVER DE INDENIZAR NOS CASOS DE DANOS DECORRENTES DE ATOS LICITOS, RAQUEL LIMA GOMES

2016, Monografia de Graduação "PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRACAO PUBLICA: a inconstitucionalidade da penalidade de cassacao de aposentadoria dos servicos publicos federais"., JOICE BOAZ RODRIGUES

2016, Monografia de Graduação "O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito a suscetibilidade de apreciacao por orgaos internacionais"., GABRIELL PORTILHO RIBEIRO

2016, Monografia de Graduação "A (DES)NECESSIDADE DE PESQUISA DE PRECOS NA PRORROGACAO DE CONTRATOS DE SERVICOS CONTINUADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA"., LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO

2016, Monografia de Graduação O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: apontamentos sobre a tese da mutacao constitucional do art.52, X, da Constituicao da Republica de 1988., LAIS FRANÇA MEDEIROS

2016, Monografia de Graduação EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGACAO: Do processo de criacao e da sua regulamentacao., LETICIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES

2016, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUCAO DE CONFLITOS – NOVOS PARADIGMAS DAS OPERACOES DE MANUTENCAO DE PAZ., ARTHUR DE CARVALHO GARRIDO

2016, Monografia de Graduação A EFICACIA DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 367-13 PROFERIDA PELA COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS : o que mudou no Complexo Penitenciario de Pedrinhas, ANA LUIZA VIANA

2016, Monografia de Graduação A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DAS ACOES CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA: uma analise da interpretacao dada pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 102, inciso I, alinea “r”, da Constituicao Federal e suas implicacoes praticas., LARISSA ANCHIETA COSTA

Organização de eventos, consultoria, edição e revisão de periódicos (3)

2013,, Auditório da OAB/MA, Nacional,

2009,, CAMPUS RENASCENÇA, Nacional,

2008,, Sede da OAB-MA, Nacional,

Trabalho de conclusão de curso (49)

A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES COMINADAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., MARCELLO MELO CAVALCANTE , 08/2017

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: as fraudes e a atuação do poder judiciário., JOSIVAN DE JESUS SOARES VIEGAS , 12/2017

-, LUCAS PEDRO SANTOS CARDOSO , 08/2019

-, ANA BEATRIZ GETELINA SOUSA , 08/2019

O custo do direito à saúde: o impacto das decisões judiciais no orçamento público, BEATRIZ CANTANHEDE CARVALHO , 01/2018

O SISTEMA ELETRICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, MARCIA IZABEL ALVES DA SILVA , 01/2018

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS (MA)., TARCILA JAYNARA RIBEIRO DE MOURA , 01/2018

-, GABRIELLA SANTOS FURTADO CUTRIM , 12/2020

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS E O CASO UBER., RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO , 08/2017

MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o papel da Advocacia Pública na sua disseminação e efetivação., NATHALIA CHAVES BEZERRA , 08/2017

A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL: critérios objetivos para o fornecimento de medicamentos de alto custo não disponibilizados pelo Estado., HANNA FERNANDES PORTO , 08/2017

A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERANTE OS AGENTES POLÍTICOS., VINICIUS PESTANA RODRIGUES , 09/2017

APONTAMENTOS SOBRE INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO FOMENTO E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, DIOGO SOARES YAZAWA , 02/2018

O ANTITRUSTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR, FELIPE ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA , 02/2018

O IMPACTO DO PREGÃO ELETRÔNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, PAULO DE FARIAS PORTELA JUNIOR , 07/2018

A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O INSTITUTO E A AUTONOMIA JUDICIAL DIANTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, TALLYTA CILENE SANTOS LEITE , 07/2018

O TERCEIRO SETOR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NAS ATIVIDADES NÃO-EXCLUSIVAS DO ESTADO., PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE , 07/2018

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ÀS EXECUÇÕES CIVIS, JESSYCA SEGADILHA FONSECA , 04/2018

AGRAVO COMO RECURSO IDÔNEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENÇAS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AGRAVO COMO RECURSO IDÔNEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENÇAS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA , MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA , 04/2018

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: a garantia de aplicação do princípio da proporcionalidade e do contraditório na instauração do processo disciplinar dos servidores públicos da Administração Pública Federal., JAMYLLE SOUSA DE ALMEIDA , 01/2019

O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a importância das Controladorias e Tribunais de Contas no combate à corrupção., TALLISON NEVES , 01/2019

A vedação à transação, ao acordo ou à conciliação nas ações de improbidade administrativa no cenário jurídico atual, ANA PAULA GONCALVES DA PAZ , 01/2019

REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA BANCÁRIO: possibilidade de um modelo de atuação conjunta entre o CADE e o BACEN, FREDSON DE SOUSA COSTA , 01/2019

., HELENA MARQUES LIMA , 04/2021

Proposta para estruturação e aprimoramento do núcleo assistencial de acompanhamento e orientação das mulheres da polícia militar para atuação no combate ao assédio sexual contra a policial feminina, TALITA CUTRIM RATES , 08/2018

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: um olhar jurídico sobre o processo de implantação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim., EDIFRANKLIN PONTES DOS SANTOS , 07/2019

UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE O INSTITUTO DO CONSENTIMENTO ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI No 13.709/2018) E A GENERAL DATA PROTECTION REGULATION., LUCAS MARTINS GAMA , 12/2019

INSIDER TRADING E O FULL AND FAIR DISCLOSURE: uma análise acerca da repressão penal do uso indevido de informação privilegiada no Brasil., ROMULO GUILHERME FREITAS DOS SANTOS , 12/2019

A DISSINCRONIA DO ARTIGO 164 DA LEI No 6.107/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO) COM A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS: possibilidade de alteração legislativa da Lei no 6.107/1994., ARTUR ESTEVAM GONCALVES ARAUJO FILHO , 12/2019

A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONCURSOS PÚBLICOS FRENTE AO DIREITO À PERSONALIDADE., LUCAS PEDRO SANTOS CARDOSO , 12/2019

DIREITO À NOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, perspectivas jurídicas do controle da omissão em prover os cargos de Auditor de Controle Interno do Município de São Luís., RICARDO ALVES MELO , 12/2019

A IMPLEMENTAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ANA BEATRIZ GETELINA SOUSA , 06/2020

O MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL DENTRO DE UM MODELO DE ADMINISTRAÇÃO POR CONTROLE DE RESULTADOS: Análise das diretrizes firmadas na ADIN 1.923/DF, JOAO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA , 07/2020

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS., DOMERVAL ALVES MORENO NETO , 12/2020

A LEI No 12.711/2012 (LEI DE COTAS) E A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: uma análise do direito da pessoa com deficiência e da opção adotada pela Universidade Federal do Maranhão., JOAO FRANCISCO EVERTON CUNHA , 04/2021

., HERBERTH NOGUEIRA PEREIRA FILHO , 01/2022

O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: um estudo sobre a teoria e prática da gratuidade processual no ordenamento jurídico brasileiro, GABRIEL SA FURTADO , 09/2021

O REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS COMO UMA GARANTIA PARA SUSTENTAÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL, HELENA MARQUES LIMA , 09/2021

., THAYSE CALDAS GALVAO DUTRA , 01/2022

., JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO , 01/2022

AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID-19: uma análise no âmbito do DETRAN-MA., GABRIELLA SANTOS FURTADO CUTRIM , 01/2022

., ELIANE DO MAR DA ROSA , 07/2022

O DIÁLOGO COMPETITIVO E SUA VIABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO , 08/2022

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE ALCANCE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, HERBERTH NOGUEIRA PEREIRA FILHO , 08/2022

O APRIMORAMENTO SISTEMÁTICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SIMULTÂNEOS PARA PERDA DO CARGO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., JORGE DIEGO ARAÚJO COSTA , 07/2022

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E OS DADOS SENSÍVEIS: como legitimar o tratamento desses dados sob a ótica da responsabilidade civil na rede de saúde privada?, THAYSE CALDAS GALVAO DUTRA , 08/2022

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO INSTITUCIONAL EM GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI No 11.340/2006 NA EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA., ELIANE DO MAR DA ROSA , 01/2023

FAKE NEWS: IMPACTOS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, CLODOALDO CORREA GARCEZ , 01/2023

., ADELAYNY MENDONCA DOS SANTOS , 07/2024