| Participações em Bancas de Cursos (220)
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| 2024,
Dissertação de Mestrado ECONOMIA CIRCULAR APLICADA A GESTAO DE ATIVOS NO SETOR DE
ENERGIA: EXTENSAO DE VIDA UTIL E DESCARTE DE TRANSFORMADORES
DE POTENCIA,
ROBERT BELFORT MUNIZ |
| 2023,
Monografia de Graduação CANCELAMENTO DE RESERVAS EM HOTEIS: Direitos e responsabilidades das partes contratuais,
SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR |
| 2023,
Monografia de Graduação A PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS AOS INDIGENAS DA ETNIA WARAO NO MARANHAO: uma analise sob a acao do MPF em defesa dos direitos sociais, economicos e culturais dos refugiados e/ou migrantes no contexto de pandemia do COVID-19.,
MARINA VIANA MENDES |
| 2023,
Monografia de Graduação ANALISE DA EXECUCAO DA PNRS COM ENFOQUE EM COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PELO MUNICIPIO DE SAO LUIS.,
FABIANA BERNARDES VIANA |
| 2023,
Monografia de Graduação ANALISE DA EXECUCAO DA PNRS COM ENFOQUE EM COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PELO MUNICIPIO DE SAO LUIS,
FABIANA BERNARDES VIANA |
| 2023,
Monografia de Graduação DIREITOS DO REFUGIADO E A SITUACAO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL E EM SAO LUIS DO MARANHAO,
ARIADNA SANTOS LIMA |
| 2022,
Monografia de Graduação CRIMINALIZACAO DA ALIENACAO PARENTAL.,
DIOGO SANTOS MORAES |
| 2022,
Monografia de Especialização PODER REGULAMENTAR SOBRE A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL E A FUNDAMENTACAO DOS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELO PODER JUDICIARIO,
SELMA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES |
| 2022,
Monografia de Especialização O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DIVIDA,
ALANNA SUELEM BEZERRA SANTOS PIMENTA |
| 2022,
Monografia de Especialização LEI 10.267/2001, SUA IMPORTANCIA E RESULTADOS APOS 20 ANOS DE SUA VIGENCIA.,
JORGE RONALDO DOS SANTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização REGULARIZACAO FUNDIARIA NO EXERCICIO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: Um estudo sobre a Atuacao do Poder Publico.,
LEYANE FERRAZ COSTA |
| 2022,
Monografia de Especialização A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTARIOS E REGISTRADORES,
MATHEUS ARAUJO SOARES |
| 2022,
Monografia de Especialização A (IN) APLICABILDIADE DA SUCESSAO TRABALHISTA NOS CARTORIOS EXTRAJUDICIAI,
MARCIA FABYANNE BRITO DOURADO |
| 2022,
Monografia de Especialização SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O SISTEMA COMPLIANCE DE PREVENCAO DE RISCOS DERIVADOS DA CORRUPCAO NO PROVIMENTO N. 88/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA,
PEDRO NILSON MOREIRA VIANA |
| 2022,
Monografia de Especialização A ATUACAO CORRECIONAL DO JUDICIARIO JUNTO AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O ACESSO A JUSTICA: experiencia do Maranhao 2020-2022,
SARA FERNANDA GAMA |
| 2022,
Monografia de Especialização A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA: o novo panorama da regularizacao fundiaria urbana nos termos da Lei nº 13.465/2017 THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN LIGHT OF URBAN LAND REGULARIZATION: the new panorama of urban land regularization under the terms of Law n. 13.465/2017,
WYLLIAN NAVA LIMA BARBOSA |
| 2022,
Monografia de Especialização MINISTERIO PUBLICO A IMPORTANCIA DAS MEDIDAS DE PROTECAO NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR,
TAIANA POTIRA PENHA DIAS |
| 2022,
Monografia de Especialização ANALISE DA APLICACAO DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL NO TEMPO,
THIAGO CANDIDO RIBEIRO |
| 2022,
Monografia de Especialização O PAPEL DO MINISTERIO PUIBLICO NO COMBATE A CORRUPCAO NO BRASIL,
FERNANDO AMERICO COSTA RIBEIRO |
| 2022,
Monografia de Especialização DISCUSSOES ACERCA DA CONTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REQUISITO DA CONFISSAO NO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL,
LUCIO LEONARDO FROZ GOMES |
| 2022,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL COMO MEIO DE EFETIVACAO DOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
RITA DE CASSIA PEREIRA SOUZA |
| 2022,
Monografia de Especialização REDESCOBRINDO O PROTAGONISMO DA VITIMA NO PROCESSO PENAL,
LINDEMBERG DO NASCIMENTO MALAGUETA VIEIRA |
| 2022,
Monografia de Especialização O CONTROLE SOCIAL DA CORRUPCAO NO BRASIL E O MINISTERIO PUBLICO COMO AGENTE DE FORTALECIMENTO DA MOBILIZACAO SOCIAL ANTICORRUPCAO,
ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES |
| 2022,
Monografia de Especialização INVISIBILIDADE DA MULHER CRIMINOSA: CAUSAS E EFEITOS SOCIAIS SUBJACENTES,
GABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA |
| 2022,
Monografia de Especialização AS ORGANIZACOES RELIGIOSAS E A QUALIFICACAO PARA REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS NO AMBITO DA REGULACAO ESTATUTARIA: a convergencia entre direito, crenca e religiao no Brasil,
JOSE TADEU CANTUARIA DE AZEVEDO FILHO |
| 2022,
Monografia de Especialização O SISTEMA DE CONFORMIDADE "COMPLIANCE " COMO MECANISMO DE COMBATE A CORRUPCAO A LUZ DA LEI N 12846/13,
MADSON QUEIROZ SOUSA |
| 2022,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECCAO PENAL: E SUA INSTRUMENTALIZACAO PELO MINISTERIO PUBLICO,
JOCELIA LIMA MENDES EWERTON |
| 2022,
Monografia de Especialização O ELEMENTO SUBJETIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
LARISSA SÓCRATES DE BASTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização COMBATE A CORRUPCAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA : MEDIDAS ESSENCIAIS DENTRO DO ESTADO BRASILEIRO,
JULIANA SOARES DA SILVA |
| 2022,
Monografia de Especialização VISAO E ASPECTOS GERAIS DA JUSTICA PENAL NEGOCIADA DO BRASIL,
PAULA BRITO DA SILVA |
| 2022,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL ANALISE ACERCA DE SUA EFETIVIDADE PERANTE A 7 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS MARANHAO,
REJANE VIEIRA SANTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização DELITO DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS A CONTRADICAO ENTRE LEI E JURISPRUDENCIA,
LIVIA SILVA SANTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização CRIMINOLOGIA E PSICANALISE : INTERSECAO ENTRE A ASSOCIACAO DIFERENCIAL DE SUTHERLAND E O OUTRO EM PSICANALISE,
JOAO MARCELO MOREIRA TROVAO |
| 2022,
Monografia de Especialização O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO ANTICORRUPCAO,
XILON DE SOUZA JUNIOR |
| 2022,
Monografia de Especialização A EVOLUCAO HISTORICA DA JUSTICA PENAL NEGOCIADA NO BRASIL,
FLAVIO SILVA NUNES |
| 2022,
Monografia de Especialização A GARANTIA DA INVIABILIDADE DO DOMICILIO E O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS , A LUZ DA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES,
HOENDEL FALCAO PEREIRA JUNIOR |
| 2022,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: OS PARAMENTROS PARA A APLICACAO DO REQUISITO DA NECESSIADADE E DA SUFICIENCIA,
GUSTAVO ANTONIO CHAVES DIAS |
| 2022,
Monografia de Especialização A INADIPLICABILIDADE DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL NA JUSTICA MILITAR : INCOMPATIBILIDADE SISTEMATICA,
LIA RAQUEL DA CRUZ BATISTA DA HORA |
| 2022,
Monografia de Especialização O RECONHECIMENTO DOS "DIREITOS DAS VITIMAS " EM CRIMES DE CORRUPCAO A LUZ DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,
RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE |
| 2022,
Monografia de Especialização DO ADVENTO A CONSOLIDACAO DO BITCOIN NO MERCADO FINANCEIRO GLOBAL: NOVOS DESAFIOS ECONOMICO JURIDICOS AO COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL,
HENRIQUE HELDER DE LIMA PINHO |
| 2022,
Monografia de Especialização A (IN) APLICABILIDADE DA EMENDATO LIBELLI NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : RELEITURA DOS ARTIGOS 383 DO CODIGO PENAL E 17 10-F , INCISO 1 DA LEI N 8429/1992 , COM AS ALTERACOES TRAZIDAS PELA LEI N 14230/2021,
JUIZANE SOUSA DE HOLANDA OLIVEIRA |
| 2022,
Monografia de Especialização A CONSTITUCIONALIDADE DA REQUISICAO DE DADOS FISCAIS PELO MINISTERIO PUBLICO : ANALISE DA APLICACAO DO TEMA DE REPERCUSSAO GERAL NO 990 DO STF NO JULGAMENTO DO RHC NO 83,233 SP DO STJ,
EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES |
| 2022,
Monografia de Especialização JUSTICA NEGOCIAL UMA ABORDAGEM GARANTISTA COM ENFOQUE NO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E NO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL,
JOSE CARLOS FARIA FILHO |
| 2022,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO: ASPECTOS LEGAIS E JURIS PRUDENCIAIS,
ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização DA SUPRESSAO LEGAL DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CULPOSO, A LUZ DO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E DA PROIBICAO DE PROTECAO DEFICIENTE,
BENTO RAIMUNDO MENDES NETO |
| 2022,
Monografia de Especialização REGULARIZACAO FUNDIARIA DE TERRAS QUILOMBOLAS, E O BAIRRO DA LIBERDADE EM SAO LUIS/MA.
,
JULYANA DE OLIVEIRA BORGES |
| 2022,
Monografia de Especialização A APLICACAO DO PROTOCOLO DE MINNESOTA PELO MINISTERIO PUBLICO COMO ENFRENTAMENTO AS VIOLACOES DE DIREITOS HUMANOS,
BARBARA MACHADO ALEXANDRA |
| 2022,
Monografia de Especialização A DESJUDICIALIZACAO DO PROCEDIMENTO DE REURB,
JESSICA PEREIRA DE ARRUDA LIMA |
| 2022,
Monografia de Especialização O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPCAO NOS RPOCESSOS DE COMPRAQR PUBLICAS,
JOANILCE GUSMAO MOTA LIMA |
| 2022,
Monografia de Especialização O FENOMENO DA CORRUPCAO NO BRASIL E A EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS,
NATALIA MACEDO LUNA TAVARES |
| 2022,
Monografia de Especialização VITIMAS (IM) PROVAVEIES : VIVENCIAS DAS MULHERES USUARIAS DE CRACK EM DIALOGO COM A VITIMOLOGIA E A CRIMINILOGIA FEMINISTA,
ANA LUISA ROCHA MARTINS NASLAUSKY |
| 2022,
Monografia de Especialização JUSTICA PENAL CONSENSUAL : O ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DA "NOVA POLITICA CRIMINAL " BRASILEIRA (JUSTICA PENAL CONCESSUAL),
ANDERSON SILVA PEREIRA |
| 2022,
Monografia de Especialização O FENOMENO DA CORRUPCAO COMO VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS,
SAMIRA MERCÊS DOS SANTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização VITIMOLOGIA : O MINISTERIO PUBLICO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS DAS VITIMAS,
AARAO CARLOS LIMA CASTRO |
| 2022,
Monografia de Especialização A INCIDENCIA DOS CRIMES DE CORRUPCAO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO : PERCEPCAO E REALIDADE,
CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO |
| 2022,
Monografia de Especialização BREVES CONSIDERACOES SOBRE A DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO RESOLUTIVO NA EFETIVIDADE DA JUSTICA PENAL NEGOCIADA,
EDNARG FERNANDES MARQUES |
| 2022,
Monografia de Especialização CORRUPCAO, GRANDES ATIVIDADES EMPRESARIAIS E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS : GRUPOS VULNERAVEIS NA LINHA DE FRENTE,
MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS |
| 2022,
Monografia de Especialização CRIMINAL COMPLIANCE : SUA UTILIZACAO COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DAS EMPRESA NO PROCESSO PENAL,
NATALIA ANCHIETA DE SOUSA |
| 2022,
Monografia de Especialização CORRUPCAO E SEUS IMPACTOS O ACESSO AO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL A SAUDE NO BRASIL NO PERIODO PANDEMICO,
VERNER DE ALBUQUERQUE BEZERRA |
| 2022,
Monografia de Especialização IMPLEMENTACAO DA JUSTICA NEGOCIADA NA LEGISLACAO PENAL BRASILEIRA ATRAVES DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL ANPP,
FREDERICO JOSE GOMES DOS SANTOS PFLUECER |
| 2022,
Monografia de Especialização UNIDADES INTERLIGADAS: promocao do direito a filiacao e erradicacao do sub-registro civil de nascimento,
ADRIANA RODRIGUES |
| 2022,
Monografia de Especialização REFLEXOS PRATICOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
,
THIARA DAS NEVES PEREIRA DINIZ |
| 2022,
Monografia de Especialização A REALIZACAO NOTARIAL DO DIREITO
NOS ATOS NOTARIAIS ELETRONICOS,
CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS |
| 2022,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLINICAS ODONTOLOGICAS E DE CIRURGIOES-DENTISTAS NO ESTADO DO MARANHAO.,
LUIS CARLOS SAMPAIO DIAS |
| 2022,
Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DOS MEIOS DE PREVENCAO E RESOLUCAO DE CONTROVERSIAS EM LITIGIOS NA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No 14.133/2021,
DENNER GOMES DA ROCHA |
| 2022,
Monografia de Graduação O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVACAO DA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA,
OTAVIO JOSE GOMES DA SILVA FILHO |
| 2022,
Monografia de Graduação A NECESSIDADE DE PREVISAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DO ABUSO DAS INFORMACOES PESSOAIS E DO USO INDEVIDO DE COOKIES.,
ITALO NASCIMENTO LINDOSO |
| 2022,
Monografia de Graduação REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC da Nova Administracao Publica – Principais Perspectivas de Mudancas e Possiveis Consequencias dessa Proposta,
LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ALMEIDA |
| 2022,
Monografia de Graduação MULHERES NA POLITICA: razoes da sub-representacao feminina e o caminho para a paridade de genero no pais,
THAIS HELENA DE FATIMA VERDE BARBOSA |
| 2022,
Monografia de Graduação A ATUACAO POPULAR PELO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO FRENTE A INJUSTICA AMBIENTAL EM ZONAS RESIDENCIAIS PERIFERICAS: Um estudo a luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos,
LETICIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA |
| 2022,
Monografia de Graduação EDUCACAO BASICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ETNICOS: a aplicacao da Resolucao CNE/CEB no 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires.,
LARISSA CARVALHO COELHO |
| 2021,
Dissertação de Mestrado O DESAFIO DO DESCARTE FUTURO DOS RESIDUOS DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO BRASIL,
NELSON MONTEIRO DE SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DA POLITICA DE SUSTENTABILIDADE NO JUDICIARIO MARANHENSE VIA O PLANO DE LOGISTICA SUSTENTAVEL – PLS/TJMA NO PERIODO 2016-202,
ISABEL CRISTINA VIANA COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: OUTRA SOLUCAO AOS PROCESSOS PENAIS,
DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA |
| 2021,
Monografia de Especialização CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PELA SOCIEDADE CIVIL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LICITUDE E A TRANSPARENCIA NO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO ORCAMENTO,
CRISPIM SOUZA NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização O OFICIAL DE JUSTICA: NA EFETIVIDADE DA JUSTICA E OS DESAFIOS NO EXERCICIO DO OFICIO NO MARANHAO,
JACKELINE PEREIRA VARÃO GUIMARAES |
| 2021,
Monografia de Especialização ESTRATEGIAS PARA A ERRADICACAO DO SUB-REGISTRO NO MUNICIPIO DE CODO/MA: IMPLICACOES NA ATUACAO DO ESTADO, DAS INSTITUICOES LOCAIS E DA SOCIEDADE,
SUELEN DOS SANTOS FRANÇA |
| 2021,
Monografia de Especialização LIDERANCA E INOVACAO: A TRANSFORMACAO DA GESTAO JUDICIAL,
TALGA RYLLA CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO |
| 2021,
Monografia de Especialização A JUSTICA DO TRABALHO: CORONAVIRUS E IMPACTOS NAS RELACOES DE TRABALHO,
FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO JUNIOR |
| 2021,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/2003): GESTAO JUDICIARIA NA VARA DO IDOSO DA COMARCA DE SAO LUIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO,
CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO |
| 2021,
Monografia de Especialização JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SAO LUIS-MA: A NOVA GESTAO DE ROTINAS JUDICIAIS IMPLEMENTADA NO PERIODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (2020-2021),
LINDALVA DE NAZARE BOTAO HARACHE |
| 2021,
Monografia de Especialização CONSULTORIA REALIZADA PELA AUDITORIA E SUA ATUACAO NA GESTAO JUDICIARIA: LIMITES IMPOSTOS E SEUS BENEFICIOS,
JUREMA MAMEDE DE PAIVA SANTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização JUSTICA RESTAURATIVA: RESOLUCAO DE CONFLITOS POR MEIO DE CIRCULOS RESTAURATIVOS NA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL DE SAO LUIS, MARANHAO,
PATRICIA FRANCO REIS |
| 2021,
Monografia de Especialização A ATUACAO DIRETA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DIANTE DO CENARIO DE PANDEMIA COM ANALISE DE ROTINA PROCESSUAL NA 3A.VARA DE ITAPECURU -MIRIM,
VIVIANE FERREIRA MENDES |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM,
REYGIANNY CAMPELO LIMA CORREA |
| 2021,
Monografia de Especialização VIOLENCIA CONTRA MULHER: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTORICOS, SOCIAIS E JURIDICOS, COM ANALISE DO PERFIL DE PROCESSOS DA 3ª VARA DE ITAPECURU MIRIM/MA,
MARIA DA GLORIA SOUSA BARROSO |
| 2021,
Monografia de Especialização PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO: UMA ANALISE METODOLOGICA SOBRE SUA IMPLEMENTACAO E FUNCIONAMENTO,
ELCIR DO LIVRAMENTO MEDEIROS CORREA |
| 2021,
Monografia de Especialização OS DESAFIOS E INOVACOES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORANAVIRUS NA GESTAO JUDICIARIA NO ANO DE 2020: A IMPLEMENTACAO DO HOME OFFICE, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS DE LIDERANCA, OS OBSTACULOS E AVANCOS DESSE NOVO ESTILO DE GESTAO NO JUDICIARIO DO MARANHAO,
PRYSCILA BOUCINHAS PINTO DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização O ACESSO A JUSTICA E A PANDEMIA: MEIOS TECNOLOGICOS QUE POSSIBILITAM O ACESSO A JUSTICA E A EFICIENCIA DO JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO,
DIOGO GASPAR MENDONÇA |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DOS MEIOS ELETRONICOS ALTERNATIVOS NA COMUNICACAO DOS ATOS PROCESSUAIS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO,
LEVI DE DEUS RIBEIRO ANIBA |
| 2021,
Monografia de Especialização A GESTAO DE PRECATORIOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: METAS, ROTINAS DE TRABALHO E RESULTADOS VOLTADOS AS SEGURANCAS JURIDICA E CONTABIL VOLTADOS AS SEGURANCAS JURIDICA E CONTABIL,
ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização O WHATSAPP COMO FERRAMENTA DE OTIMIZACAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL,
RAFAEL AROUCHE FERREIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização O CLIMA ORGANIZACIONAL NA GESTAO JUDICIARIA DO MARANHAO,
GERALDINE ANTONE DE DEUS WERNZ COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização O DESIGN LEGAL E A INOVACAO NO JUDICIARIO: ESTUDO DE CASO NA VARA DA SAUDE PUBLICA DE SAO LUIS – MA,
FRANCISCO HORLANDO GARCES DE ALBUQUERQUE |
| 2021,
Monografia de Especialização ADMINISTRACAO PUBLICA GERENCIAL E MODELOS COMPLEMENTARES NA GESTAO JUDICIARIA: QUALIDADE E EFICIENCIA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVACAO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
JOSE MAIA NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização INSTALACAO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO TERMO JUDICIARIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR: CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO E EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA- DOMESTICA.,
LETICIA DA COSTA JORGE ALMEIDA |
| 2021,
Monografia de Especialização AS TRANSFORMACOES NA GESTAO DO TRABALHO APOS O ADVENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS EM 2020: UMA ANALISE DO TELETRABALHO NA PERSPECTIVA DOS SERVIDORES DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE SAO LUIS – MA,
ELIANE MOREIRA BARROSO |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA OBRIGATORIAMENTE JUNTO AO CEJUSC,
ANTONIA VERONICA MENDONÇA DA COSTA PAIVA |
| 2021,
Monografia de Especialização ANALISE DA IMPARCIALIDADE FRENTE AO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A OTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS,
ROSANGELA LOPES DA SILVA PORTO |
| 2021,
Monografia de Especialização A INFLUENCIA DA GRATIFICACAO POR PRODUTIVIDADE JUDICIARIA (GPJ) NO DESEMPENHO E NA PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS-MA,
LARISSA SOARES SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA 3a VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO JOSE DE RIBAMAR/MA, ENTRE OS ANOS DE 2018/2019: AVALIACAO DA EFICIENCIA E DA GESTAO JUDICIARIA,
MARGARETH DE SOUZA MACHADO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO DE PESSOAS, GESTAO DE CONHECIMENTOS E SISTEMA DE MERITOCRACIA NO AMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE NA PRESTACAO JURISDICIONAL,
CLEMILTON FERREIRA SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E SEU COMBATE: ANALISE DAS ESTRATEGIAS DO PODER JUDICIARIO DO MARANHAO PARA MANUTENCAO DA PRODUTIVIDADE NA JUSTICA DE 1º GRAU DURANTE O ANO DE 2020,
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização APLICACAO DA METODOLOGIA CANVAS EM UNIDADE JURISDICIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA DE PRESIDENTE DUTRA/MA,
MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO ESTRATEGICA DO NUCLEO ESTADUAL DE JUSTICA RESTAURATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: UM ESTUDO DE CASO,
LORENA GALVAO GAIOSO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO AMBIENTAL: UMA ANALISE DAS ACOES SUSTENTAVEIS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO ENTRE 2015-2021,
DANIELA MENDONÇA SILVA BRAGA |
| 2021,
Dissertação de Mestrado A GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA: PRINCIPAIS AVANCOS E DESAFIOS UMA DECADA APOS A IMPLANTACAO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS,
JEANINY MARIA FONSECA FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização “DOMICILIO ELEITORAL: AMPLITUDE CONCEITUAL, SUA IMPORTANCIA E IMPACTO NO CENARIO DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO,
NELSON SERENO NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização O PODER DE POLICIA NO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL: LEGALIDADE E ALCANCE,
NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização ASPECTOS ATUAIS DA REFORMA POLITICA: financiamento eleitoral e clausula de desempenho,
VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização O ACESSO A JUSTICA ATRAVES DA EDUCACAO EM DIRETOS,
KEYLA MARIA BASTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação O PROTAGONISMO JUDICIAL E A CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: limites constitucionais da aplicacao do Direito Penal no Estado Democratico de Direito.,
JACIANE MONTEIRO SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação O CIBERCRIME E 0 HACKER: uma analise juridico penal dos novos mecanismos do crime.,
THIAGO CONCEICAO PEREIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação A VIOLENCIA OBSTETRICA COMO OBSTACULO AO PROGRESSO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA O SEGUNDO QUINDENIO (2015-2030).,
ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA |
| 2020,
Monografia de Graduação A LEI EM TEORIA E A QUESTAO DE GENERO NA REALIDADE: um estudo dos avancos da Lei n. 13104/2015 a luz do Habeas Corpus n. 178777/STF,
PAULA MAGALI LIMA RABELO |
| 2020,
Monografia de Graduação O IMPACTO DA JURIMETRIA NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO.,
SAMILE ARAUJO DE ABREU |
| 2020,
Monografia de Graduação A CRISE DO PODER JUDICIARIO E OS METODOS ADEQUADOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS: uma analise do TJMA sob o espectro do relatorio Justica em Numeros,
MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA |
| 2020,
Monografia de Graduação ASPECTOS JURIDICOS DA MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO EM PACO DO LUMIAR E SEUS IMPACTOS SOCIOESPACIAIS,
ANDERSON BOAS VIANA |
| 2020,
Monografia de Graduação ANALISE DO MOMENTO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA OPE JUDICIS NO AMBITO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.,
PEDRO NOLACE BESERRA SAMPAIO FILHO |
| 2020,
Monografia de Especialização REFLEXOS DA LEI Nº 13.105/2015 NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS,
DANIEL LEDA DE OLIVEIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização A APLICABILIDADE DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS A ADMINISTRACAO PUBLICA : UMA REELEITURA ACERCA DO PRINCIPIO DA INSDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO,
RAISSA GUIMARAES SERRA |
| 2020,
Monografia de Especialização MEDIACAO, ARBITRAGEM E O PROCESSO DE DESAPROPRIACAO POR UTILIDADE PUBLICA : O CASO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCANTARA E A LEI 13.867/19 SOB A OTICA PRINCIPIOLOGICA,
KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA |
| 2020,
Monografia de Especialização O CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS E A MULTIPARENTABILIDADE,
LAIS RACKEL SA COSTA |
| 2020,
Monografia de Especialização REFLEXOES SOBRE A BOA FE OBJETIVA E A DIFICIL CARACTERIZACAO DA MA FE DA ADMINISTRACAO PUBLICA NO AMBITO DA ECAA/2019,
ALEXANDRINA DA SILVA MENDES |
| 2020,
Monografia de Especialização UMA ANALISE DOUTRINARIA ACERCA DA (NAO) OBRIGATORIEDADE DA SESSAO DE MEDIACAO NAS ACOES DE FAMILIA,
ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA JUNIOR |
| 2020,
Monografia de Especialização CONCILIACAO E MEDIACAO : ALTERNATIVA PARA A SOLUCAO DE CONFLITOS NO ATUAL SISTEMA BRASILEIRO,
DANIEL DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização OS LIMITES DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS: UMA ANALISE SOBRE A CONVENCAO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO PELO CODIGO DO PROCCESSO CIVIL DE 2015,
ALANA RAFAELA DE QUEIROZ SANTOS |
| 2020,
Monografia de Especialização OS LIMITES DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS: UMA ANALISE SOBRE A CONVENCAO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO PELO CODIGO DE RPOCESSO CIVIL DE 2015,
ANA CRISTINA DA SILVA PASSINHO |
| 2020,
Monografia de Especialização O RECURSO INOMINADO COMO MEIO TITULO PROCRASTINATORIO NO AMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL,
TEODORA SILVA SANTOS |
| 2019,
Monografia de Graduação COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO POLITICA PUBLICA DE INCLUSAO SOCIAL NO PERIODO DE 2013 A 2017.,
MISAEL ROBERT MENDES MONTEIRO |
| 2019,
Monografia de Especialização CONCILIACAO NO PODER JUDICIARIO: DA CULTURA DE SEVTENCA PARA A CULTURA DE PAZ NO PROJETO "EXPEDICAO DA CIDADANIA,
VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA |
| 2019,
Monografia de Especialização A CONTAGEM DE PRAZO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A PARTIR DA VIGENCIA DO CPC/2015,
JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA |
| 2019,
Monografia de Especialização A APLICACAO DA TEORIA DOS PRECEDENTES E SUAS LIMITACOES: UMA ALTERNATIVA PARA A SUPERACAO DOS OBICES DO ACESSO A JUSTICA NO BRASIL,
MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES |
| 2019,
Monografia de Especialização A APLICACAO DAS TECNICAS DE DISTINCAO DO CASO CONCRETO E DA SUPERACAO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO AMBITO DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS,
NATALIA ARAUJO COSTA |
| 2019,
Monografia de Especialização PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTICA NOS CASOS DE FAMILIA : A APLICACAO DO METODO DE CONSTELACAO FAMILIAR NA SOLUCAO DE LETIGIOS NA 3ª VARA,
LUCILENE ALMEIDA PAIVA |
| 2019,
Monografia de Especialização ACRESCIMO DE 25% EM APOSENTADORIAS DE PESSOAS QUE DEPENDAM DE TERCEIROS E O PRINCIPIO RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO: ANALISE DE UM CASO,
WALDERLENE SOUSA LIMA LAZARO DE CARVALHO |
| 2019,
Monografia de Especialização JUIZADOS ESPECIAIS E O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
SUYANNE DE SOUSA GUSMAO |
| 2019,
Monografia de Especialização SISTEMA DE MULTIPORTAS E A SOLUCAO DE CONFLITOS: A MEDIACAO COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA A SOLUCAO DE CONFLITOS FAMILIARES,
GUSTAVO JOSE GOMES AZEVEDO |
| 2019,
Monografia de Graduação Malversacao de Direitos fundamentais: Reflexoes sobre a finalidade do beneficio de prestacao continuada.
,
ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação PODER JUDICIARIO E PROMOCAO DE DIREITOS SOCIAIS: uma analise da acao de conversao dos beneficios por incapacidade.,
PEDRO CAVALCANTE RAMOS JÚNIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação Malversacao de Direitos fundamentais: Reflexoes sobre a finalidade do beneficio de prestacao continuada.
,
ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA |
| 2019,
Monografia de Especialização Interdicao, Curatela e um processo em crise: Aspectos controvertidos da protecao do deficiente mental no Estatuto da Pessoa com Deficiencia, no Codigo Civil e no Codigo de Processo Civil,
ERIKA CAMPELO MADEIRA |
| 2019,
Dissertação de Mestrado LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE TERMELETRICA A CARVAO E O CONTROLE JURISDICIONAL,
DANIELLE COSTA OLIVEIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação O ESTADO ESPECIALIZA GENTE PARA TIRAR DIREITOS A ESSE POVO: Sobre a atuacao do INCRA no processo de titulacao do territorio de Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru- Mirim, Maranhao,
FERNANDA SOUTO RODRIGUES |
| 2018,
Monografia de Graduação INTERVENCAO ARMADA COM FINS HUMANITARIOS NA LIBIA: uma analise da legitimidade e efetividade do emprego da forca em nome da protecao aos Direitos Humanos,
ANA BEATRIZ FONSECA TOMAZ |
| 2018,
Monografia de Graduação INTERVENCAO ARMADA COM FINS HUMANITARIOS NA LIBIA: uma analise dalegitimidade e efetividade do emprego da forca em nome da protecao aos Direitos Humanos,
LAURA ALICE BOGEA PRASERES |
| 2018,
Monografia de Graduação PANORAMA SOCIO-HISTORICO DA CRISE DA PENA DE PRISAO NO BRASIL,
THIAGO SANTOS DUTRA |
| 2018,
Qualificação de Mestrado AS ACOES DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
NACIONAL IPHAN PARA A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL NA
SOCIEDADE DE RISCO: uma critica a luz do tombamento federal do centro historico de
Sao Luis - MA,
NATALIA DE ANDRADE FERNANDES |
| 2018,
Monografia de Especialização A USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA,
MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES |
| 2018,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DO ADVOGADO NA EFETIVACAO DO DIREITO AO PARCELAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS EM EXECUCAO NO AMBITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO LUIS,
JOÃO PAULO BARBOSA DE SOUSA |
| 2018,
Monografia de Especialização INCIDENCIA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NA EXECUCAO DE SENTENCA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A LUZ DO CPC/2015,
ORLANDO DA SILVA CAMPOS |
| 2018,
Monografia de Especialização ENSAIO SOBRE A ADEQUADA UTILIZACAO DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS SOB A EGIDE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 20151,
ITALO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| 2018,
Monografia de Especialização ASPECTOS DA LEI PROCESSUAL TRABALHISTA A LUZ DO ARTIGO 15 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA |
| 2018,
Monografia de Especialização A (irra) racionalidade da transposicao de institutos juridicos nos sistemas de direito com o advento do novo CPC.,
ALTEREDO ARAGÃO ARAUJO |
| 2018,
Monografia de Especialização STAY PERIOD E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: natureza e forma de contagem,
ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS |
| 2018,
Monografia de Especialização A MEDIACAO COMO MECANISMO EFICAZ NA RESOLUCAO DE CONFLITOS A LUZ DO NOVO CPC,
RAISSA AZEVEDO DUAILIBE |
| 2018,
Monografia de Especialização A “Commonizacao” Do Direito Processual Civil Brasileiro Reflexoes Sobre Sua Aplicabilidade,
GIOVANNI SALES DA SILVA |
| 2018,
Monografia de Especialização O NOVO CPC E O PAPEL FUNDAMENTAL ATRIBUIDO AOS METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS E DESJUDICIALIZACAO,
ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA |
| 2018,
Monografia de Especialização A MEDIACAO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUCAO DE CONFLITOS: A ATUACAO DO MEDIANDO NO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.,
VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI |
| 2018,
Monografia de Especialização A CONTRIBUICAO DA MIDIA COMO MEIO DE AMPLIACAO DA UTILIZACAO DOS METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS DA AUTOCOMPOSICAO (MEDIACAO E CONCILIACAO),
GENILTON ANTONIO SILVA CARVALHO |
| 2018,
Monografia de Especialização A OBRIGATORIEDADE DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO E MEDIACAO COMO ETAPA INICIAL DO PROCEDIMENTO COMUM DE ACORDO COM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015,
ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE |
| 2018,
Monografia de Especialização A ESTABILIZACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO CONTEXTO DO CPC 2015,
ELIANA DE SOUSA LIMA |
| 2018,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DOS SUJEITOS DA MEDIACAO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: DA CULTURA DO CONFLITO A CULTURA DA PACIFICACAO SOCIAL,
DANILO NOLETO DE SOUSA |
| 2018,
Monografia de Especialização A CONCILIACAO E MEDIACAO COMO VIAS ALTERNATIVAS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NAS VARAS CIVEIS DA CAPITAL.,
ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR |
| 2018,
Monografia de Especialização APONTAMENTOS SOBRE O NOVO ROL TAXATIVO DAS HIPOTESES DE INTERPOSICAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC 20151,
MARCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS |
| 2018,
Monografia de Especialização O INSTITUTO DA AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DO REU PARA PROTELAR A TRAMITACAO DO PROCESSO,
SAULO FREITAS LOUREIRO |
| 2018,
Monografia de Especialização AGRAVO COMO RECURSO IDONEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENCAS EM ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AGRAVO COMO RECURSO IDONEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENCAS EM ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA |
| 2018,
Monografia de Especialização OS METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA |
| 2018,
Monografia de Especialização CONCILIACAO: MAIS DO QUE MERA ALTERNATIVA,
PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação DEMOCRATIZACAO DO ENSINO SUPERIOR: analise da implantacao do Programa Nacional de Assistencia Estudantil na Universidade Federal do Maranhao (2009-2017),
MARCELO AUGUSTO NUNES SOARES |
| 2017,
Dissertação de Mestrado CREDITO DE CARBONO: consequencias socioambientais de sua comercializacao no Brasil
,
FERNANDA MARIA AMORIM CARVALHO DE LIMA |
| 2017,
Dissertação de Mestrado Uso de Herbicida Glifosato nas Lavouras Maranhenses: uma analise fundamentada na teoria da sociedade de risco e na legislacao ambiental brasileira,
JULIANA ALMEIDA BARROS |
| 2017,
Monografia de Especialização AS INTERFERENCIAS DA PRATICA DO “BICO” NO SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA PRESTADO PELO POLICIAL MILITAR DO 6º BPM,
ANDERSON MARCIO ROCHA LISBOA |
| 2017,
Monografia de Especialização A FACE CONCILIADORA DA AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DA MEDIACAO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: um estudo de caso no 6º Distrito Policial em Sao Luis/MA,
SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHOA NETO |
| 2017,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORATIVAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO DE PRESOS,
THIAGO COSTA MIRANDA |
| 2017,
Monografia de Especialização A SUPERLOTACAO PRISIONAL E ALTERNATIVAS DE PENAS DE PRISAO,
MURIS ALBERTE CUTRIM RATES |
| 2017,
Monografia de Especialização MEDIACAO DE CONFLITOS NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR DA CIDADE DE PINHEIRO - MARANHAO,
FLOMARION DEBORIN SILVA |
| 2017,
Monografia de Especialização O PAPEL DA POLICIA CIVIL NO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA DO MARANHAO NA ATUACAO COMO AGENTE DE PREVENCAO DA VIOLENCIA E PROMOTOR DA CIDADANIA,
CAMILA ARRAES DA SILVA |
| 2017,
Monografia de Especialização Crime, Policia e Espaco Urbano: uma nova perspectiva para a Seguranca Publica,
MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO |
| 2017,
Monografia de Especialização ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL: reflexoes sobre a reducao da maioridade penal,
NATHALY TALYTA PINTO GOMES |
| 2017,
Monografia de Especialização Resolucao 213/2015 do Conselho Nacional de Justica e a Estrategia Nacional de Seguranca Publica: A experiencia do Maranhao na aplicacao da audiencia de custodia Sao Luis - MA 2017,
ARISTON CHAGAS APOLIANO JUNIOR |
| 2017,
Monografia de Especialização OS REFLEXOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06): analise da situacao das mulheres vitimas de violencia domestica e familiar no municipio de Sao Bento-Maranhao no ano de 2015,
LEILA PRISCYLA PINHEIRO ALMEIDA |
| 2017,
Monografia de Especialização VIDA NO TRANSITO: O IMPACTO DA LEI SECA NA DIMINUICAO DE MORTES NO TRANSITO DO BRASIL COM ENFOQUE EM SAO LUIS - MA.,
ALYSSON REGIS DA COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação "O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO HABITUAL DOS PERIODOS DE DESCANSO DO EMPREGADO A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO".,
JOSE FRANCISCO NEVES JUNIOR |
| 2016,
Monografia de Graduação ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO-NUCLEO DE SAO LUIS- NA TUTELA DO DIREITO A SAUDE DAS CRIANCAS CARDIOPATAS.,
JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADES DE EXPRESSAO E INFORMACAO: CRITERIOS PARA PONDERACAO.,
BRENDA ADLER SOARES |
| 2016,
Monografia de Graduação A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma consequencia da moralidade no Poder Publico.,
JAKSOEL AROUCHA CANTANHEDE |
| 2016,
Monografia de Graduação “MEDIDA PROVISORIA: instrumento de aproximacao ao estado de excecao no Ordenamento Juridico Brasileiro.”,
RENATA DOS REIS VILAS BOAS CORREA |
| 2016,
Monografia de Graduação “UNIAO ESTAVEL PARALELA”.,
GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES |
| 2016,
Monografia de Graduação “O INSTITUTO DA CONCESSAO EM UM BRASIL DE ESPETACULOS : REALIDADE E DESAFIOS”.,
JONATHAN DA SILVA NUNES |
| 2015,
Monografia de Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE NAO POSSUEM PREVISAO DESTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL,
AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS |
| 2015,
Qualificação de Mestrado O ATIVISMO JUDICIAL ANTE A DEFICIENCIA DO PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO,
PRISCILLA RIBEIRO MORAES RÊGO DE SOUZA |
| 2015,
Monografia de Graduação A ACAO REGRESSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS FACE AOEMPREGADOR ANALISADA EM SEUS ASPECTOS INDENIZATORIO EPREVENTIVO,
AGNALDO RODRIGUES NOGUEIRA |
| 2015,
Monografia de Graduação FAMILIAS SIMULTANEAS SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988: criterios para o seu reconhecimento e partilha de bens em sua dissolucao,
GABRIELA MACARIO CARVALHO |
| 2014,
Monografia de Graduação O TRIBUNAL DE NUREMBERG: bases para a protecao internacional dos direitos humanos.,
ROGERIO CONCEICAO PINTO |
| 2014,
Monografia de Graduação COMBATE A DISCRIMINACAO NAS RELACOES DE TRABALHO:protecao e concretizacao dos direitos humanos do trabalhador,
ALANE MORAES DA CONCEICAO |
| 2014,
Monografia de Graduação A PARTICIPATIVIDADE SOCIAL ONLINE NA ELABORACAO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/2014) COMO PRECEDENTE DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL,
JOSE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA |
| 2014,
Monografia de Graduação MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS SE SOLUCAO DE CONFLITO: os avancos e retrocessos da lei de modernizacao da lei de arbitragem,
JOAQUIM HENRIQUE CUNHA OLIVEIRA |
| 2014,
Monografia de Graduação MUDANCAS DE PARADIGMA PARA O TRATAMENTO DA VIOLENCIA DE GENERO: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslavia,
LUCAS MORAES SANTOS |
| 2014,
Monografia de Graduação O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINACAO DE CLASSE: segregacao, violencia e seletividade estatal na manutencao do status quo a luz da Criminologia Critica,
JOÃO LUCAS COIMBRA SOUSA |
| 2014,
Monografia de Graduação A IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANCA?,
SANARA MARQUES SOUSA |
| 2014,
Monografia de Graduação "TENDENCIA DE ABSTRATIVIZACAO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISOES DO STF",
EDUARDO ALBUQUERQUE SOUSA |
| 2014,
Dissertação de Mestrado LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIARIO: entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao nos processos de violencia domestica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013.,
JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA |
| 2014,
Qualificação de Mestrado LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIARIO: entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao nos processos de violencia domestica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013,
JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA |
| 2013,
Qualificação de Doutorado GENERO E TRAFICO INTERNACONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL: Uma analise das experiencias de enfrentamento desenvolvidas pelo Estado Brasileiro.,
THIAGO PEREIRA LIMA |
| 2013,
Monografia de Graduação PREGAO PRESENCIAL DO SENAC/MA: celeridade, transparencia e economicidade na aquisicao de produtos e contratacao de servicos.,
BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA |
| 2012,
Monografia de Graduação DO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL E DAS SUAS POSSIBILIDADES DE ALTERACAO FACE A LEI DE REGISTROS PUBLICOS,
LUIS BENEDITO DA SILVA BRAGA DE SOUZA |
| 2012,
Monografia de Graduação IMOVEIS FOREIROS: o debate historico e a juridicidade do Laudemio frente ao direito pos-moderno brasileiro,
LUIZ VICTOR NEVES DOS SANTOS |
| 2012,
Monografia de Graduação O PROBLEMA DA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL,
SAYMONL ARAUJO DE SOUSA |
| 2012,
Monografia de Graduação A GARANTIA DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL,
DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA |
| 2012,
Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL,
VERONICA TAIS DE JESUS FERREIRA |
| 2012,
Monografia de Graduação SINDROME DE ALIENACAO PARENTAL: avancos e conquistas,
JEFFERSON AGUIAR BRITO |
| 2012,
Monografia de Graduação A APLICACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO: uma analise sobre a recepcao e hierarquia entre fontes.,
LEONARDO CARVALHO RAMOS |
| 2012,
Monografia de Graduação CURATELA DO PORTADOR DE TRANSTORNO BIPOLAR: Analise critica da finalidade do instituto da curatela ,
ANTONIO AUGUSTO COSTA EVERTON JUNIOR |
| 2012,
Monografia de Graduação A JUSTICA DO TRABALHO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS: cabimento dos honorarios advocaticios sucumbencias na seara trabalhista.,
VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE |
| 2012,
Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER: acesso a Justica em Sao Luis - MA,
MARCIA REGINA SOUSA DE OLANDA |
| 2012,
Monografia de Graduação A ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIENCIA,
RAÍSSA GUIMARÃES SERRA |
| 2012,
Monografia de Graduação O NOVO DIVORCIO: efeitos sobre a separacao no direito civil brasileiro,
ALEXANDRE LIMA DA SILVA |
| 2012,
Monografia de Graduação REINSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO: uma analise da reabilitacao profissional desenvolvida pelo INSS no Maranhao,
JULIANA ARRAIS MOUSINHO |
| 2012,
Monografia de Graduação POLITICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO: possibilidades juridicas para concretizacao do principio constitucional da igualdade,
ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES |
