| Participações em Bancas de Cursos (348)
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| 2023,
Monografia de Graduação OS CRIMES LICITATORIOS NA LEI N. 14.133/21: analises sobre a atuacao da organizacao empresarial.,
RENAN GONCALVES MATOS |
| 2023,
Monografia de Graduação INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITO: Limites Eticos para a aplicacao da IA no Universo Juridico,
RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação SUCESSAO TRABALHISTA NOS TERMOS DA LEI N. 13.966/2019 (LEI DE FRANQUIAS): analise sob a otica jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Regiao (TRT/16a).,
SANDRO RAMOS POLESE |
| 2023,
Monografia de Graduação ANALISE ACERCA DAS AUDIENCIAS VIRTUAIS NO SISTEMA DE JUSTICA MARANHENSE POS-PANDEMIA: oportunidades e desafios,
WANESSA ANUNCIO MARTINS |
| 2023,
Monografia de Graduação TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL APLICADAS A SEGURANCA PUBLICA: racismo algoritmico e os desafios da regulatorios no Brasil.,
GUSTAVO KEWSEN DA SILVA ROCHA |
| 2023,
Monografia de Graduação A INSERCAO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: a tutela da maternidade como politica afirmativa para promocao da equidade de genero.,
MARINA SILVA INDIO MARANHENSE BOUERES |
| 2023,
Monografia de Graduação UMA ANALISE DA PROSTITUICAO BRASILEIRA SOB A OTICA DA DIGNIDADE HUMANA: A desnecessidade da criminalizacao do lenocinio,
AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA |
| 2023,
Monografia de Graduação DESAFIOS ETICOS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS,
EDILBERTO SILVA MENEZES |
| 2023,
Monografia de Graduação NEGRITUDE LEGAL: Um ideal de liberdade e os principais desdobramentos juridicos abolicionistas do Brasil no seculo XlX,
JOSIVAN COSTA SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação NEGRITUDE LEGAL: Um ideal de liberdade e os principais desdobramentos juridicos abolicionistas do Brasil no seculo XlX,
JOSIVAN COSTA SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA: Analise do cumprimento frente as acoes da Patrulha Maria da Penha em Sao Luis-MA no ano de 2022.,
MARCOS SILVA E SILVA |
| 2023,
Monografia de Graduação A INFLUENCIA DOS JOGOS DE FUTEBOL PARA O AUMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma analise pratica no contexto da Copa do Mundo de 2022 em Sao Luis-MA,
NATHALIA DINIZ MENDONCA |
| 2023,
Monografia de Graduação A REVITIMIZACAO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: um debate sobre a atuacao do sistema de justica criminal sob a perspectiva da Lei n. 14.245/2021,
GABRIELA ALBUQUERQUE LEITAO DA SILVA CARNEIRO |
| 2023,
Monografia de Graduação SISTEMA ACUSATORIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma analise sobre a evolucao historica e as alteracoes trazidas pelo “Pacote Anticrime”,
CATARINA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO |
| 2023,
Monografia de Graduação A UTILIZACAO DA TEORIA DA APARENCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A OCULTACAO DE RENDA NAS ACOES DE ALIMENTOS,
RHARISSA LAIS LIMA SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação PUBLICIDADE ILEGAL E DANOS A SAUDE: A responsabilizacaodos agentes publicos e privados pela veiculacao de propagandasenganosas ou abusivas de produtos medicinais e terapeuticos.,
VICTOR EDUARDO DE ARAUJO FRANCA |
| 2023,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA A AGENTES AUTONOMOS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSIVEIS.,
RACKEL FARIAS MADEIRA |
| 2023,
Monografia de Graduação PRECARIZACAO DO TRABALHO PELA TERCEIRIZACAO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: como a terceirizacao vem diminuindo os direitos do trabalhador.,
ISAAC NEWTON MESSIAS FREITAS |
| 2023,
Monografia de Graduação COADJUVANCIA E TRAFICO DE DROGAS: uma analise acerca do encarceramento feminino,
GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES |
| 2023,
Monografia de Graduação A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO,
LUIS HENRIQUE SILVA VIDAL |
| 2023,
Monografia de Graduação O DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA,
LUCAS LUYD CORREA NASCIMENTO DOS SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação DIREITO AMBIENTAL PENAL: UMA ANALISE DOS POSSIVEIS CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE SOB A OTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO NO "CASO DA CAPIVARA FILO".,
YURI DE CARLOS SANTOS DIAS FILHO |
| 2023,
Monografia de Graduação NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL: A VALIDADE DA CONFISSAO CIRCUNSTANCIADA DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL CONTRA CORREU EM CASOS DE CONCURSO DE AGENTES,
TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO |
| 2023,
Monografia de Graduação INSIDER TRADING: UMA ANALISE SOBRE A APLICACAO DO DIREITO PENAL NOS CASOS DE USO INDEVIDO DE INFORMACAO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL.,
JORGE ANTONIO LEAL DE ALENCAR |
| 2023,
Monografia de Graduação A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA EM VARGEM GRANDE/MA,
ANA BEATRIZ MARTINS MENDES |
| 2023,
Monografia de Graduação A PERPETUACAO DA INDUSTRIA LUCRATIVA POR PRATICAS ANTICONSUMERISTAS E A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DOS PUNITIVE DAMAGES AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL.,
GUILHERME FERREIRA SERRA |
| 2023,
Monografia de Graduação A EQUIPARACAO DA LGBTQIA+FOBIA AO CRIME DE RACISMO: REFLEXOS SOBRE A CONFIGURACAO TIPICA DO DELITO DE INJURIA QUALIFICADA NO TOCANTE AO ELEMENTO NORMATIVO "RACA" CONTIDO NO TIPO PENAL.,
JOAO VICTOR MACENA DA SILVA |
| 2023,
Monografia de Graduação ANALISE JURIDICA DAS MUDANCAS NO SISTEMA DE PROGRESSAO DE REGIME EM RELACAO AOS APENADOS PELAPRATICA DO CRIME DE ROUBO NO ESTADO DO MARANHAO.,
NELSON DA NATIVIDADE LOPES FILHO |
| 2022,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIZACAO DOS BUSCADORES DE PRECOS ONLINE NAS FRAUDES AOS CONSUMIDORES: uma analise do caso “Buscape Company x Marcelo Roberto Pedroso”,
DIOGO OLIVEIRA SILVA |
| 2022,
Monografia de Graduação A LEI No 13.491/2017 E SEUS REFLEXOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NA JUSTICA MILITAR FEDERAL E ESTADUAL.,
ELZAGNO VIANA DOS SANTOS |
| 2022,
Monografia de Graduação AS MODALIDADES LICITATORIAS NA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS,
DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA |
| 2022,
Monografia de Graduação CAPITALISMO, EXPLORACAO LABORAL E PROTECAO AO TRABALHADOR: analise dos mecanismos de enfrentamento ao assedio moral em ambiente de trabalho no setor de varejo.,
BRUNA SANTOS PEREIRA SILVEIRA |
| 2022,
Monografia de Graduação AS OMISSOES DO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER.,
JULIA SILVA BARROS |
| 2022,
Monografia de Graduação AS MODALIDADES LICITATORIAS NA NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS,
DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA |
| 2022,
Monografia de Graduação SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL E BOAS PRATICAS: ANALISE DOS DISPOSITIVOS REFERENTES A GOVERNANCA NA LEI No 14.193/2021,
AMANDA MARIA MARQUES CARVALHO DA SILVA |
| 2022,
Monografia de Graduação FEMINICIDIO: uma analise juridico-social do impacto da Lei no 13.104/2015.,
LIVIA VITORIA SILVA ROCHA |
| 2022,
Monografia de Graduação USUCAPIAO ESPECIAL COLETIVA COMO FORMA DE IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA REGULAMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS.,
VANILSON DE JESUS VIEGAS SA |
| 2022,
Monografia de Graduação APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA SOLUCAO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: Abrangencia da arbitragem trabalhistas a luz da Lei 5.452 – CLT.,
GIELSON DE MOURA ROCHA |
| 2022,
Monografia de Graduação APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA SOLUCAO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: abrangencia da arbitragem trabalhistas a luz da Lei 5.452 – CLT.,
GIELSON DE MOURA ROCHA |
| 2022,
Monografia de Graduação VIABILIDADE DE MUDANCAS NA ESTRUTURA SUCESSORIA NACIONAL.,
JOSE REIS ROCHA VIEIRA FILHO |
| 2022,
Monografia de Graduação DA MEDIDA DE SEGURANCA: analise de sua aplicacao, lapso temporal, execucao, avaliacao e advento da Lei 10.216/2001.,
ESTHER SILVA DE ARAUJO |
| 2022,
Monografia de Graduação A NATUREZA JURIDICA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAUDE SUPLEMENTAR DA ANS A LUZ DA CONSTITUICAO: uma analise da divergencia da Terceira e Quarta Turma do STJ entre 2019-2021 em relacao ao Rol exemplificativo vs. taxativo.,
THIAGO FELIPE LUNA VERAS |
| 2022,
Monografia de Graduação DA MEDIDA DE SEGURANCA: analise de sua aplicacao, lapso temporal, execucao, avaliacao e advento da Lei 10.216/2001.,
ESTHER SILVA DE ARAUJO |
| 2022,
Monografia de Graduação O TJMA NA APLICACAO DA MULTA COERCITIVA DO CPC/2015: como as Camaras Civeis do tribunal maranhense manejam os parametros disponibilizados por doutrina e jurisprudencia.,
THIAGO VITOR LIMA DA SILVA |
| 2022,
Monografia de Graduação EXPLORACAO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA INTERNET: a infiltracao virtual de agentes de policia judiciaria para obtencao de provas no crime de difusao de pornografia eletronica.,
THIAGO ARAUJO FERREIRA |
| 2022,
Monografia de Graduação O CRIME DE DIVULGACAO DE CENA DE SEXO, NUDEZ OU PORNOGRAFIA: a aplicabilidade do artigo 218- C do Codigo Penal diante dos entraves e meios para a apuracao deste crime nas redes sociais no Estado do Maranhao.,
GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA |
| 2022,
Monografia de Graduação UMA ANALISE DA LEI N° 10.246/2015: a busca pela solucao negociada dos conflitos no campo no Estado do Maranhao e os entraves para a sua (des)judicializacao.,
ELLEN VICTORIA AMARAL LIMA |
| 2022,
Monografia de Graduação O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL SANITARIO NO COMBATE AS DOENCAS INFECCIOSAS DE ALCANCE GLOBAL.,
BRENDO LUNA GOMES |
| 2022,
Monografia de Graduação PROCESSOS ETICOS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO: uma analise do procedimento extrajudicial e seus impactos na sociedade.,
JOAO VICTOR TEIXEIRA MEDEIROS |
| 2022,
Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: responsabilidade civil por violacao aos principios do Direito de Familia,
IEGO DOS SANTOS SERRA |
| 2022,
Monografia de Graduação CRIMES CIBERNETICOS: uma analise doutrinaria, legal e jurisprudencial no Brasil.,
GRACE MACHADO BASTOS |
| 2022,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL E OS CONFLITOS NO CONDOMINIO EDILICIO: uma analise da repercussao juridica decorrente dos danos causados entre os condominos, aos condominos em areas comuns e aos seus bens.,
THALYSON DUTRA MENDONCA |
| 2022,
Monografia de Graduação POLITICA NACIONAL DE SEGURANCA DE BARRAGENS: alteracoes legislativas da responsabilidade administrativa ambiental decorrentes dos acidentes de Mariana e Brumadinho.,
VINICIUS DE ASSIS DA LUZ DE DEUS |
| 2022,
Monografia de Graduação A PROBLEMATICA DO PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE PACO DO LUMIAR-MA A LUZ DA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA E AS QUESTOES LEVADAS A JUIZO.,
FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO BRANDAO JUNIOR |
| 2022,
Monografia de Graduação MATERNIDADE NA PRISAO: uma analise sobre as condicoes das genitoras encarceradas a luz da legislacao brasileira e do julgamento do Habeas Corpus Coletivo no 143.641/SP.,
ISABELLA BARBOSA DA SILVA |
| 2022,
Monografia de Graduação A LEI N. 11.738/2008 E A EFETIVACAO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL: o caso de Pacodo Lumiar-MA.,
PETERSON PASSION BIRINO MIRANDA |
| 2022,
Monografia de Graduação UM VIRUS E DUAS PANDEMIAS: Covid-19 e a Violencia Contra Mulher no Estado do Maranhao.,
SANYA CECILIA AQUINO DE SA |
| 2022,
Monografia de Graduação OS DELITOS EM AMBIENTE VIRTUAL: crimes contra a honra e a protecao de dados.,
ARTHUR LEMOS LIMA |
| 2022,
Monografia de Graduação ARRECADACAO DO ICMS NAS OPERACOES INTERESTADUAIS: Perspectivas envolvendo a blockchain.,
LUCAS BRUNO REIS |
| 2022,
Monografia de Graduação LIMITES NA MENSURACAO DO DANO MORAL INDENIZAVEL: Analise de precedentes do Superior Tribunal de Justica e dos Tribunais de Justica,
JOAO PEDRO CUNHA DE ALENCAR |
| 2022,
Monografia de Graduação MEIOS EXECUTIVOS ATIPICOS NOS PROCESSOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA E DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA E SEUS LIMITES PELA JURISPRUDENCIA DO STJ,
CAROLINE ESTER FURTADO RODRIGUES |
| 2022,
Monografia de Graduação MULHERES NA POLITICA: razoes da sub-representacao feminina e o caminho para a paridade de genero no pais,
THAIS HELENA DE FATIMA VERDE BARBOSA |
| 2022,
Monografia de Graduação CIENCIA E DIREITO NA IMPLANTACAO DO NUCLEO DE APOIO TECNICO PARA AS DEMANDAS DE SAUDE: Analise da influencia dos pareceres tecnicos do NATJUS nas decisoes judiciais no Maranhao.,
ROLZELE ROBSON MARQUES |
| 2022,
Monografia de Graduação DESAFIOS PARA A IMPLEMENTACAO DE UM PISO SALARIAL A CATEGORIA DE TRABALHADORES DA ENFERMAGEM: uma analise do Projeto de Lei nº 2.564/2020,
NIELSEN AMORIM RIBEIRO FILHO |
| 2022,
Monografia de Graduação A (im)possibilidade de realizacao da audiencia de custodia por videoconferencia a luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal.,
RAFAEL SOUZA MOREIRA SILVA |
| 2022,
Monografia de Graduação DIREITO DE FAMILIA: O impacto da Covid-19 no cotidiano das criancas e dos casais que exercem a guarda compartilhada,
JULIANA BARROSO HENRIQUES DE CASTRO |
| 2022,
Monografia de Graduação EXIGENCIA DA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS FISCAIS NA RECUPERACAO JUDICIAL: analise a luz do principio da preservacao da empresa,
LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA |
| 2022,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO-DENTISTA: uma analise do Direito e da jurisprudencia brasileira nos casos de dano por cirurgia ortognatica,
WEBERTH RAIOL MONROE |
| 2022,
Monografia de Graduação PLEA BARGAINING NA JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL: as problematicas trazidaspelo acordo de nao persecucao penal para o ordenamento juridico brasileiro,
TULLIO MACEDO DE ARAUJO |
| 2022,
Monografia de Graduação O FENOMENO DA FOME OCULTA NO BRASIL E O DEVER DE AGIR DO ESTADO.,
YASMIN HELESSON LIMA ROCHA |
| 2022,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM CASOS DE PERDA DO PRAZO RECURSAL,
MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA |
| 2021,
Monografia de Graduação A LEI BR DO MAR: ASPECTOS JURIDICOS E CONCORRENCIAIS DO PROJETO DE LEI 4.199/20 E AS PERSPECTIVAS PARA A CABOTAGEM COMO MODAL PROMISSOR DO FUTURO,
LUANA ANDRESSA LIMA SERRA |
| 2021,
Monografia de Graduação A LEI BR DO MAR: ASPECTOS JURIDICOS E CONCORRENCIAIS DO PROJETO DE LEI 4.199/20 E AS PERSPECTIVAS PARA A CABOTAGEM COMO MODAL PROMISSOR DO FUTURO,
LUANA ANDRESSA LIMA SERRA |
| 2021,
Monografia de Graduação Os limites do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgencia da Lei no 11.340/06 na hipotese de inadimplemento de obrigacao de prestar alimentos imposta por medida de protecao em contexto de violencia domestica e familiar.,
MATHEUS SARNEY COSTA BRANDAO |
| 2021,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTENCIA DA ADOCAO: uma reflexao acerca do cabimento no estagio de convivencia,
BRUNA REGO BANDEIRA SOUSA |
| 2021,
Monografia de Graduação AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANCA EM SAO LUIS DO MARANHAO: Uma analise acerca do destino dos individuos com transtorno mental sob a otica dos 20 anos da Lei Federal no 10.216/2001.,
ALEXYA JHULIANA MELO SILVA |
| 2021,
Monografia de Graduação O PROCESSO DE ADOCAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS: o cenario juridico brasileiro e o papel do Estado na sua concretizacao,
THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação TERRA ENCARNADA DE SANGUE: a violencia no campo e os processos de resistencia de trabalhadores rurais maranhenses pela conquista de direitos.,
THAINA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCACAO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: avancos e obstaculos para materializacao desse direito na rede publica de ensino no municipio de Pedreiras-MA,
MARIA LUISA SOARES DE SÁ BARRETO |
| 2021,
Monografia de Graduação A LIMITACAO DAS MANIFESTACOES CIVIS NO CONTEXTO BRASILEIRO POS-MANIFESTACOES DE 2013 E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE NA PERCEPCAO DE PIERRE BOURDIEU,
MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA |
| 2021,
Monografia de Graduação A PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MARANHAO: REALIDADE POS-PRIVATIZACAO,
DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação INFLUENCIADORES DIGITAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: uma analise acerca da aplicabilidade da responsabilidade civil sob a otica consumerista.,
DEBORA FERREIRA DE FARIA FIALHO |
| 2021,
Monografia de Graduação A VIOLACAO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE INFANTO-JUVENIL: Responsabilidade Civil dos Pais pela Exposicao Midiatica da Imagem de Criancas e Adolescentes com Fins Comerciais,
ANA CAROLINA ABREU CARDIM SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação A COLETA DE MATERIAL GENETICO PARA FINS DE PERSECUCAO CRIMINAL FRENTE AO PRINCIPIO DA NAO AUTOINCRIMINACAO,
BRUNA CAMILA ARAUJO DOS SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL E O PRESSUPOSTO DA AUTO INCRIMINACAO,
LARISSA DO AMARAL RODRIGUES VELOSO |
| 2021,
Monografia de Graduação PRINCIPIOS DA LIVRE CONCORRENCIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO BRASIL DIANTE DE PRATICAS ANTICONCORRENCIAIS DE MERCADO: repressao ao abuso do poder economico,
PLINIO BANDEIRA BASTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação A DECADENCIA DA PENA DE PRISAO E SUA INEFICACIA NA RESSOCIALIZACAO DO INDIVIDUO,
ADRIANO SOUSA ALMEIDA |
| 2021,
Monografia de Graduação O IMPACTO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA QUANTIDADE DE CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL,
MARIO PINHEIRO DE MORAES NETO |
| 2021,
Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma analise da violacao do principio da dignidade da pessoa humana nos hospitais publicos e privados do municipio de Sao Luis – MA.,
PAULA VERONICA GOMES PINHEIRO |
| 2021,
Monografia de Graduação TRABALHO INFANTIL NAS PERIFERIAS DE SAO LUIS: uma pratica geracional que desafia a legislacao protecionista vigente.,
KEYNE CONCEICAO MARQUES SILVA |
| 2021,
Monografia de Graduação A APLICACAO DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: Uma analise do impacto do beneficio nos crimes de ambito federal no Maranhao.,
ANA CAROLINA DE SOUSA MOREIRA RAPOSO SEBA |
| 2021,
Monografia de Graduação INCLUSAO DA LEGISLACAO REFERENTE A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS: estudo comparativo nos anos de 2017 e 2020,
WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR |
| 2021,
Monografia de Graduação ANALISE DA AUSENCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DEFESA DOS REQUERIDOS NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,
MARINA ROSAS LEDA |
| 2021,
Monografia de Graduação A judicializacao do direito a educacao: analise jurisprudencial do estado do Maranhao,
LUCAS PEREIRA SILVA |
| 2021,
Monografia de Graduação O ARCABOUCO NORMATIVO DO REGIME DE COLABORACAO NO MARANHAO (2015-2020),
JOAO PAULO MENDES DE LIMA |
| 2021,
Monografia de Graduação A LEI No 12.711/2012 (LEI DE COTAS) E A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: uma analise do direito da pessoa com deficiencia e da opcao adotada pela Universidade Federal do Maranhao.,
JOAO FRANCISCO EVERTON CUNHA |
| 2021,
Monografia de Graduação A CADEIA DE CUSTODIA NO MARANHAO DIANTE DAS INOVACOES DO PACOTE ANTICRIME.,
ERICA BRITO OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação INCONSTITUCIONALIDADE NA INSERCAO DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS: consequencialismo juridico e modulacao dos seus efeitos,
JESSE CONCEICAO SILVA JUNIOR |
| 2021,
Monografia de Graduação A (IN)EFICACIA DO ESPECTRO CONSTITUCIONAL DO ICMS: uma analise da nao-cumulatividade para o DIFAL e da onerosidade indireta nas imunidades subjetivas.,
JETHRO SUL DE MACEDO NETO |
| 2021,
Monografia de Graduação A INEFICACIA NA APLICACAO DA LEI PENAL E A RETOMADA DA AUTOTUTELA NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA BRASILEIRA,
GENILSON AGUIAR LIMA |
| 2021,
Monografia de Graduação DIREITO A EDUCACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA: uma analise acerca da efetividade da educacao inclusiva na vigencia da Constituicao Federal de 1988.,
VINICIUS PIMENTEL COELHO |
| 2021,
Monografia de Graduação FICAR EM CASA, PROTECAO OU EXPOSICAO? Analise da concessao das medidas protetivas de urgencia nos casos de violencia domestica contra mulher na Lei 14.022/2020 no contexto da pandemia da COVID-19,
BIANCA VICTORIA BASTOS SOUSA |
| 2021,
Monografia de Graduação EFEITOS DAS DECISOES JUDICIAIS LIMINARES EM CONCURSOS PUBLICOS: Uma Analise do Concurso da PMMA de 2012.,
CLEILSON CARVALHO ARAUJO |
| 2021,
Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA COMO INSTITUTO FACILITADOR DO ACESSO A JUSTICA E ESTIMULO DO DEMANDISMO JUDICIAL: reflexos economicos e comportamentais da ausencia de criterios objetivos,
RAISSA SOUSA MEDEIROS |
| 2021,
Monografia de Graduação A ADOCAO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANCAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.509/2017,
DANUBIA AIRES LOBO FRASAO |
| 2021,
Monografia de Graduação A INSERCAO DO CRIME DE IMPORTUNACAO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO COTIDIANO DA MULHER: uma analise sobre o numero de subnotificacoes dentro da cidade de Sao Luis/MA.,
GABRIELA FERREIRA COSTA |
| 2021,
Monografia de Graduação DISRUPCAO REGULATORIA E INTERNET DAS COISAS: os desafios do Estado Democratico de Direito em regular uma sociedade tecnologicamente regulada.,
LOHANA PAMELA DE SOUSA PEARCE |
| 2021,
Monografia de Graduação SISTEMA NACIONAL DE ADOCAO E ACOLHIMENTO: uma analise da ficha de cadastro de pretendentes a adocao e como a ampla possibilidade de tracar o perfil do filho desejado reduz as chances de criancas e adolescentes serem adotados.,
THAYNAN DE PAULA GOMES PINHEIRO |
| 2021,
Monografia de Graduação IMPACTOS DOS PARADIGMAS JURIDICOS ADVINDOS DAS REFORMAS DE ESTADO A CONSOLIDACAO DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS: os efeitos juridico-sociais da atuacao do Terceiro Setor.,
RENATO DA SILVA E SILVA |
| 2021,
Monografia de Graduação INTERPRETACAO E SEGURANCA JURIDICA: as diferentes interpretacoes da legislacao tributaria e a seguridade do contribuinte.,
BEATRIZ BRILHANTE TIMOTEO |
| 2021,
Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS EM CRISE: apectos (in)constitucionais da alta programada no beneficio de auxilio-doenca.,
RAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS EM CRISE: aspectos (in)constitucionais da alta programada no beneficio de auxilio-doenca.,
RAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL: os avancos na aquisicao da propriedade imobiliaria pela via extrajudicial na Grande Ilha de Sao Luis.,
SOLANGE IVO MENDES |
| 2021,
Monografia de Graduação REFLEXOS DA LEI 13.994/2020: (in)eficacia da audiencia de conciliacao virtual e outros meios tecnologicos para o alcance do acesso a Justica em tempos de pandemia nos Juizados Especiais Civeis. Um caso pratico – Juizado Especial de Transito de Sao Luis – MA.,
ARIEL DOS SANTOS VIEIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação A OUVIDORIA JUDICIARIA COMO MECANISMO PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA JUSTICA DEMOCRATICA DE PROXIMIDADE E DE CONTROLE SOCIAL: atuacao da Ouvidoria do Tribunal de Justica do Maranhao.,
LILIAN KARISSA COSTA BARROS |
| 2021,
Monografia de Graduação DERRAMAMENTO DE PETROLEO NA COSTA NORDESTINA: analise da possivel responsabilidade civil ambiental do Estado em face da morosidade na aplicacao do Decreto n. 8.127/2013.,
JULIANA DO NASCIMENTO MORAES REGO |
| 2021,
Monografia de Graduação GUARDA MUNICIPAL: responsabilidade dos municipios na seguranca publica a luz da Lei 13.022/14.,
DEYSE JEANNE MENDONCA CORREA |
| 2021,
Monografia de Graduação A VIOLENCIA OBSTETRICA COMO OBSTACULO AO PROGRESSO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA O SEGUNDO QUINDENIO (2015-2030).,
ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA |
| 2021,
Monografia de Graduação O PODER-DEVER DO ESTADO EM GARANTIR EFICACIA E CELERIDADE NA ADOCAO DE CRIANCAS COM GENITORESENCARCERADOS SOB REGIME FECHADO: a prevalencia do interesse superior da crianca e da protecao integral a infancia.,
LUCAS DIEGO FABIANO FERREIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação DIREITO A SEXUALIDADE: uma analise do posicionamento do Estado diante da identidade de genero e orientacao sexual individual.,
EUDES FERNANDO MOREIRA NETO |
| 2020,
Monografia de Graduação O IMPACTO DA JURIMETRIA NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO.,
SAMILE ARAUJO DE ABREU |
| 2020,
Monografia de Graduação A DISSEMINACAO DE NOTICIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E AS TUTELAS JUDICIAIS CABIVEIS: uma analise a luz da Lei n. 12.965/2014.,
KELVEN CUTRIM CANTANHEDE |
| 2020,
Monografia de Graduação A DISSEMINACAO DE NOTICIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E AS TUTELAS JUDICIAIS CABIVEIS: uma analise a luz da Lei n. 12.965/2014.,
KELVEN CUTRIM CANTANHEDE |
| 2020,
Monografia de Graduação O DIREITO E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NAO HUMANOS DOMESTICOS: evolucao historica e juridica do instituto no ordenamento brasileiro sob enfoque da Lei 14.064/20.,
BIANCA MARINHO MONTE VIEIRA MENDONÇA |
| 2020,
Monografia de Graduação ANALISE JURIDICO-SOCIOLOGICO SOBRE A PRECARIZACAO DO TRABALHO NO SEC. XXI: o servico de telemarketing e o adoecimento dos trabalhadores.,
MATEUS CHAVES RODRIGUES |
| 2020,
Monografia de Graduação UMA ANALISE DO FENOMENO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSAO.,
BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA |
| 2020,
Monografia de Graduação A COBRANCA ILEGAL DO IMPOSTO DE IMPORTACAO SOBRE MERCADORIAS SOB REGIME DE TRIBUTACAO SIMPLIFICADA NO VALOR DE ATE US$ 50,00: a ilegalidade da Portaria MF n°156 em face do Decreto-Lei n° 1804/80.,
ANTONIO ROCHA DE CARVALHO |
| 2020,
Monografia de Graduação INSTITUTO DA REMOCAO EX-OFFICIO ENTRE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR: equiparacao de empregado a servidor publico frente a Lei 8.112/90.,
MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO |
| 2020,
Monografia de Graduação O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CRISE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO.,
FELIPE ELOY VERAS SANTOS |
| 2020,
Monografia de Graduação A INSTITUCIONALIZACAO DA JUSTICA ITINERANTE COMO MECANISMO DE APROXIMACAO DO PODER JUDICIARIO A SOCIEDADE: uma analise acerca de projetos itinerantes promovidos na cidade de Sao Luis – MA.,
ANNE KARINE DOS SANTOS MARTINS |
| 2020,
Monografia de Graduação ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO E OS IMPACTOS ECONOMICOS PARA O SETOR DE SAUDE SUPLEMENTAR.,
DIEGO LEITE PAES |
| 2020,
Monografia de Graduação LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006: Analise da (in) eficacia das medidas protetivas na cidade de Sao Luis nos anos de 2018 e 2019.,
TIAGO DE JESUS MARTINS DAS DORES |
| 2020,
Monografia de Graduação EFICACIA DAS NORMAS VOLTADAS PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL DO CERRADO: uma analise ante a nao insercao do Cerrado no § 4o do art. 225 da Constituicao Federal de 1988 como patrimonio nacional brasileiro,
VITORIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA |
| 2020,
Monografia de Graduação EFICACIA DAS NORMAS VOLTADAS PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL DO CERRADO: uma analise ante a nao insercao do Cerrado no § 4o do art. 225 da Constituicao Federal de 1988 como patrimonio nacional brasileiro,
VITORIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA |
| 2020,
Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO,
AMANDA CAROLAYNE VELOSO CARDOZO |
| 2020,
Monografia de Graduação UTILIZACAO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA PREDICAO E PREVENCAO DE ACOES JUDICIAIS CONSUMERISTAS,
SARAH JOVITA SOUZA DE ALMEIDA |
| 2020,
Monografia de Graduação PROTESTO DE CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHAO: uma discussao sobre os impactos tributarios, politicos, administrativos e empresariais.,
GEOVANE HENRIQUE FARIAS REIS |
| 2020,
Monografia de Graduação CANDIDATURAS INDEPENDENTES: proposta de reforma legislativa por uma alternativa a crise partidaria,
GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO |
| 2020,
Monografia de Graduação ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO: UTOPIA OU DISTOPIA? Uma analise entre o Estado de Bem-Estar Social, a ascensao do totalitarismo no seculo XX e os generos literarios.,
MANUELA MESQUITA DE MOURA |
| 2020,
Monografia de Graduação A INEFICACIA DAS AUDIENCIAS DE CUSTODIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE DIMINUICAO DA SUPERPOPULACAO CARCERARIA NO AMBITO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA GRANDE ILHA DO ESTADO DO MARANHAO NO ANO DE 2019.,
LAIS MESQUITA DE MACEDO |
| 2020,
Monografia de Graduação ABUSO DO PODER POLITICO: um estudo do uso das redes sociais institucionais como autopromocao de seus representantes politicos.,
MATHEUS ARAUJO SOARES |
| 2020,
Monografia de Graduação PLEA BARGAIN: uma analise de sua aplicacao no Sistema Judiciario Brasileiro,
ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR |
| 2020,
Monografia de Graduação A (IN) ADMISSIBILIDADE DO CONCEITO DE FAMILIA MULTIESPECIE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.,
RAFAELA SANTOS SERRA |
| 2020,
Monografia de Graduação A NOVA FACE DO INQUERITO POLICIAL A LUZ DAS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI ANTICRIME.,
RINALDO ALMEIDA DANTAS |
| 2019,
Monografia de Graduação ABIGEATO: CONCEITO E RELEVANCIA DO CRIME NO CONTEXTO ATUAL,
RONNE ALLISON MARTINS BERREDO |
| 2019,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE DOS AVOS NA OBRIGACAO ALIMENTAR,
ANDRESSA KAROLINNE DA ROCHA GONCALVES |
| 2019,
Monografia de Graduação TRIBUNAL DO JURI: a aplicacao dos principios in dubio pro societate e in dubio pro reo na primeira fase do Tribunal do Juri,
HENRIQUE SILVEIRA COSTA |
| 2019,
Monografia de Graduação COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO POLITICA PUBLICA DE INCLUSAO SOCIAL NO PERIODO DE 2013 A 2017.,
MISAEL ROBERT MENDES MONTEIRO |
| 2019,
Monografia de Graduação O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA: Uma Analise da efetividade do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) na promocao do acesso a alimentacao.,
ADERSON RUBIM RIBEIRO JUNIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação BARGANHA EM FOCO NO PROCESSO PENAL: uma analise do movimento de expansao dos institutos consensuais.,
AMANDA GODINHO CARVALHO NORONHA |
| 2019,
Monografia de Graduação CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DA UNIAO: influencias na execucao orcamentaria e consequencias a transparencia do orcamento anual.,
MARCELO ADRIANO SILVA MENDES |
| 2019,
Monografia de Graduação A MORTE COMO PENA: uma analise dos argumentos de aplicacao da pena capital.,
MARINA ROCHA RODRIGUES |
| 2019,
Monografia de Graduação A DOUTRINA PENAL DO INIMIGO DIANTE DA CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988.,
ROSIER MAMEDE SELARES SIQUEIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação A EXPLORACAO ANIMAL COMO FORMA DE ENTRETENIMENTO: os entraves que envolvem a dinamica entre manifestacoes culturais que se valem de maus tratos e a conservacao da integridade fisica dos seres vivos.,
CAIO PENHA CAVALCANTI |
| 2019,
Monografia de Graduação DA ORDEM PUBLICA COMO HIPOTESE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: uma analise sobre o uso do instrumento cautelar e o processo penal inserido no Estado Democratico de Direito do Brasil.,
VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA |
| 2019,
Monografia de Graduação O ACESSO DA MULHER A POLITICA E AS COTAS DE GENERO NO BRASIL.,
LARISSA DE ARAUJO SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação AS ATRIBUICOES DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM,
JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA |
| 2019,
Monografia de Graduação A EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCACAO PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ROSARIO/MA.,
KARLENE KELEN MARQUES MENDONÇA |
| 2019,
Monografia de Graduação O PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO DE MENINOS E MENINAS NO BRASIL.,
ANNA KAROLINE RIBEIRO DE PAULA FERREIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: a dinamica entre as teorias objetiva e subjetiva.,
TIMOTEO PEREIRA MACHADO |
| 2019,
Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA: uma analise sobre a responsabilidade civil dos medicos nos casos de Episiotomia.,
FIAMA DE CASSIA FERREIRA BARROSO |
| 2019,
Monografia de Graduação INTERCEPTACOES TELEFONICAS, PREVENCAO E JUIZ DAS GARANTIAS: a imparcialidade do orgao julgador na reforma processual penal brasileira.,
THIAGO VITAL SILVA COSTA |
| 2019,
Monografia de Graduação A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SAO LUIS-MA: analise da atuacao do Nucleo de Defesa da Mulher nas medidas protetivas de urgencia previstas na Lei Maria da Penha.,
MARINA DOS SANTOS MESQUITA |
| 2019,
Monografia de Graduação A PROTECAO DOS DADOS PESSOAIS E A PRIVACIDADE NO AMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: uma analise acerca do aparato normativo existente no ordenamento patrio.,
KLEBER BARRETO VIEIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação INFIDELIDADE CONJUGAL: um estudo sobre a responsabilizacao civil decorrente de dano moral.,
KEILA RENATA BRANDAO MORAES DIAS |
| 2019,
Monografia de Graduação CASAMENTO INFANTIL: imbricacoes teoricas sobre a proibicao do casamento por gravidez na adolescencia (Lei 13. 811 de marco de 2019).,
VERONICA AVENA LISBOA DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação A FUNCAO DO DIREITO NO ESTADO DEMOCRATICO, SEGUNDO JURGEN HABERMAS.,
HELDER PINTO FERREIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação A RESSOCIALIZACAO DO APENADO PELA LEI DE EXECUCAO PENAL: o metodo APAC.,
MARTA RAQUEL SANTOS DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPCAO COMO MECANISMO DE REACAO DA SOCIEDADE JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO.,
CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO |
| 2019,
Monografia de Graduação PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL E CRIMES CONTRA HUMANIDADE: possibilidades de vinculacao.,
DRIELLY KARINE ALMEIDA FRAZAO |
| 2019,
Monografia de Graduação OBJECAO DE CONSCIENCIA E O DIREITO: uma analise historica e juridica.,
DANILO JOSE DE CASTRO FERREIRA FILHO |
| 2019,
Monografia de Graduação A LEI 12.850/2013 E OS METODOS ALTERNATIVOS DE OBTENCAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: uma analise acerca da eficacia do instituto da colaboracao premiada no combate ao crime organizado.,
ANA PAULA BARRETO CUTRIM |
| 2019,
Monografia de Graduação PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: estudo sobre a aplicabilidade do Decreto 31.763/2016 e seus instrumentos de prevencao de violencia domestica, em especial, nos crimes de descumprimento de medidas protetivas, na cidade de Sao Luis – MA.,
AMANDA MARIA CAMPOS PINTO |
| 2019,
Monografia de Graduação DEPOIMENTO ESPECIAL A LUZ DA DOUTRINA DA PROTECAO INTEGRAL: a revitimizacao de criancas e adolescentes em crimes de abuso sexual,
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SERRA |
| 2019,
Monografia de Graduação PROJETO E CONCEPCAO EM OBRAS PUBLICAS: um estudo na implantacao de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Agua no Maranhao.,
DHEIVID ABREU BELCHIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA SELETIVIDADE NO IPI COMO EFETIVACAO DA JUSTICA DISTRIBUTIVA.,
AMNA CIBELE SANTOS SOARES |
| 2019,
Monografia de Graduação FEMINICIDIO: uma analise da atuacao do Estado do Maranhao no combate a violencia contra a mulher,
DANIELLE SODRE DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA: o papel do Poder Judiciario na concessao do beneficio durante a execucao penal.,
SAMYRA PEREIRA FURTADO SEREJO |
| 2019,
Monografia de Graduação TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM CONDICOES INSALUBRES: analise doutrinaria acerca do art. 394-A da CLT, em face das alteracoes promovidas pela lei no 13.467/17,
JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação ACESSO A JUSTICA: a desjudicializacao atraves dos metodos alternativos de solucao de conflitos,
CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação ICMS - MERCANTIL - IMPORTACAO: inconstitucionalidades espaco – temporais sob a otica da emenda constitucional no 33/2001 e lei complementar 87 de 1996.,
JOSE RAIMUNDO PEREIRA JUNIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação CONTROLE JURISDICIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL: uma possibilidade atraves da Acao Civil Publica.,
LUCIANA OLIVEIRA SOARES |
| 2019,
Monografia de Graduação O FENOMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO: uma avaliacao juridica das acoes do judiciario e das possiveis medidas de tratamento.,
JOAO MARCOS SANTANA OLIVEIRA MACHADO |
| 2019,
Monografia de Graduação LICITACOES PUBLICAS E O PRINCIPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL APLICADO AO PREGAO ELETRONICO DE BENS DE CONSUMO,
ALBERTO BRUNO CUNHA DUARTE |
| 2019,
Monografia de Graduação TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO FORMA ALTERNATIVA DE REPARACAO AO DANO AMBIENTAL,
JONATAS DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS |
| 2019,
Monografia de Graduação O NOVO REGIME LICITATORIO DAS EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIARIAS.,
COSMO ROGERIO BRITO MELO |
| 2019,
Monografia de Graduação EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE INVESTIGACAO E MEIOS DE OBTENCAO DE PROVAS CRIADOS PELA LEI No 12.850/2013 NO COMBATE A CORRUPCAO: analise empirica do trabalho desenvolvido pela Policia Judiciaria do Estado do Maranhao.,
JOILSON ALVES SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: os limites aplicaveis a atuacao do magistrado na producao de provas.,
ANA CLÁUDIA RIBEIRO MUNIZ VIEGAS |
| 2019,
Monografia de Graduação IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS ORGANIZACOES SOCIAIS: uma analise doutrinaria e das Leis 9.637/1998 e 8.429/1992,
BRUNO EVERTON DE NERES |
| 2019,
Monografia de Graduação PRINCIPIO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL: consequencias da violacao na sociedade internacional.,
RAPHAEL PEREIRA TAVARES DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação ETICA COMO DEVER DA ADMINISTRACAO PUBLICA: linhas gerais acerca da legislacao e das formas de enfrentamento do problema etico pela sociedade.,
CATARINA MARIA LIMA LOBATO |
| 2019,
Monografia de Graduação O DIREITO E OS JOGOS: Analise estrategica do direito conforme a Teoria dos Jogos.,
FABRICIO LIMA MAIA |
| 2019,
Monografia de Graduação LEI MARIA DA PENHA: A pressao dos organismos internacionais refletida no ordenamento juridico brasileiro.,
EDIEL SA DE SOUZA FILHO |
| 2018,
Monografia de Graduação DELEGACAO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA A ENTIDADES PRIVADAS INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO INDIRETA: POSSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL,
MATHEUS NOBRE COSTA |
| 2018,
Monografia de Graduação CONSIDERACOES SOBRE O PROCESSO DE DESCENTRALIZACAO (MUNICIPALIZACAO) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO MARANHAO.,
RAFAEL FERREIRA MACIEL |
| 2018,
Monografia de Graduação O STF E O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS.,
FRANCISCO MORENO DUTRA |
| 2018,
Monografia de Graduação O PROCESSO LICITATORIO E A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA JURIDICO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA: analise doutrinaria e jurisprudencial.,
ISABELA CARVALHO CASTRO |
| 2018,
Monografia de Graduação PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CRIACOES GASTRONOMICAS: Afinal, receita tem dono?,
LAURA ALICE BOGEA PRASERES |
| 2018,
Monografia de Graduação ASPECTOS JURIDICOS DA MONITORACAO ELETRONICA FRENTE A SUA EFICACIA NA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.,
SAMUEL DIAS DE SA JUNIOR |
| 2018,
Monografia de Graduação ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE O INICIO DE PROVA MATERIAL PARA FINS DE OBTENCAO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: uma analise jurisprudencial do TRF-1/SJMA.,
JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA FILHO |
| 2018,
Monografia de Graduação A AFERICAO DA DEPENDENCIA ECONOMICA NA PENSAO POR MORTE E OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DA PREVIDENCIA SOCIAL.,
RENNAN PASSOS RIBEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação A NOVA LEI DE MIGRACAO: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR.,
MAIKEL SA BARBOSA PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação ASPECTOS DESTACADOS DA ACAO DE INVESTIGACAO JUDICIAL ELEITORAL POR ABUSO DE PODER POLITICO.,
JOAO GABRIEL FROZ BEZERRA |
| 2018,
Monografia de Graduação PREGAO ELETRONICO: UM ESTUDO DE CASO NA GESTAO PUBLICA EXECUTIVA. VANTAGENS E DESAFIOS.,
ADIEL SILVA SANTOS |
| 2018,
Monografia de Graduação O RECONHECIMENTO DE FILIACAO: um direito constitucionalmente garantido.,
BYANCA SAMARA DOS SANTOS ROSA |
| 2018,
Monografia de Graduação CRISE DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL,
GARDENIA CORREIA DE BRITO |
| 2018,
Monografia de Graduação DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A responsabilidade civil diante do dano moral causado pelo abandono afetivo parental.,
ALLAN MADSON DOS SANTOS ROSA |
| 2018,
Monografia de Graduação EXECUCAO PROVISORIA DA PENA: analise das recentes decisoes do STF e seus desdobramentos acerca da possibilidade de inicio do cumprimento da pena apos a condenacao em segunda instancia.,
FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES |
| 2018,
Monografia de Graduação A POSITIVACAO DA DIGNIDADE DA VIDA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO ATRAVES DA CRIMINALIZACAO DAS PRATICAS DE MAUS TRATOS.,
RENATA CHRISTINA PEREIRA SOUSA |
| 2018,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIZACAO PENAL DOS PREFEITOS DECORRENTE DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: contratacoes irregulares de servidores no ambito dos municipios e suas implicacoes juridicas.,
FERNANDO AMERICO COSTA RIBEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO E CONTROLE DE OPINIAO: analise da Lei de Imprensa (Lei nº5250/67) e sua permanencia no ordenamento juridico brasileiro redemocratizado.,
ADRIANO NEGREIROS DA SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL E A IMPORTACAO DE SEMENTES DE MACONHA EM PEQUENAS QUANTIDADES,
TANNER LUCAS LAGO DIAS |
| 2018,
Monografia de Graduação A PRISAO E SEUS INSTITUTOS RESSOCIALIZADORES PREVISTOS NA LEGILACAO BRASILEIRA,
JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA |
| 2018,
Monografia de Graduação O DIREITO DE SUFRAGIO AO ESTRANGEIRO NO BRASIL.,
JULIANA COSTA PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação AS ALTERACOES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AO INSTITUTO DA COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL.,
PAULO VITOR BRITO DUARTE |
| 2018,
Monografia de Graduação ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONDICOES, PROCEDIMENTOS E PRESCRICAO.,
CYNTIA VIANA LEAO |
| 2018,
Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE: DISCUSSAO SOBRE OS IMPACTOS DE INTERVENCOES JUDICIAIS SOBRE AS POLITICAS PUBLICAS DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS.,
REDILSON MARQUES GARCEZ |
| 2018,
Monografia de Graduação UTILIZACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NAS DECISOES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIAO,
SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA |
| 2018,
Monografia de Graduação ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES: estudo dos casos notificados no hospital universitario do maranhao em 2016,
LARISSA KARLA DIAS SOARES |
| 2018,
Monografia de Graduação INFLUENCIA DA HEDIONDEZ DO TRAFICO PRIVILEGIADO NO ENCARCERAMENTO FEMININO: (des)necessidade da vinculacao da decisao do Supremo Tribunal Federal no HC 118.533 por perspectiva de genero frente a politica repressiva contra as drogas,
BRENDA WASH FERRAZ BRAGA |
| 2018,
Monografia de Graduação O CONCEITO DE FAMILIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: uma analise a partir da transformacao social e seu reflexo no direito,
ALMIR RIBEIRO SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação A guarda compartilhada como instrumento de busca pela efetivacao do melhor interesse do menor e a sua contribuicao para o afastamento da alienacao parental nas relacoes familiares,
JOAO VICTOR NUNES PINHEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA: uma analise da extincao da punibilidade pelo pagamento do tributo,
JAMILA PAIVA GOMES |
| 2018,
Monografia de Graduação A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES: analise a luz do Estatuto da Pessoa com Deficiencia e as repercussoes no Direito de Familia,
TAINAH KIMI ARIMORI |
| 2018,
Monografia de Graduação Atuacao do Conselho Tutelar enquanto instrumento de garantia e protecao de direitos da crianca e do adolescente: a relacao entre controle social e o fortalecimento dos Conselhos,
JESSYLANA EVELY BUCELE CASTRO |
| 2018,
Monografia de Graduação A (im)possibilidade de participacao de parentes do gestor publico no procedimento licitatorio: uma questao de principios e competencias,
FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR |
| 2018,
Monografia de Graduação O FENOMENO DA JUDICIALIZACAO NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA: analise da prestacao jurisdicional, a partir de dados do CNJ sobre a justica maranhense nos ultimos 10 anos,
SUSANNY MONTEIRO SOEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: (In)Aplicabilidade do percentual de 25 por cento ao beneficio assistencial as pessoas com deficiencia,
ADAM DE SOUSA PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação DIREITO A MANUTENCAO DA ESTABILIDADE DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRIVATIZADAS,
SABRINA BATISTA SAMPAIO |
| 2017,
Monografia de Graduação CONCESSAO DE REFUGIO NO BRASIL.,
LIZ DO NASCIMENTO MORAES GANDRA |
| 2017,
Monografia de Graduação DISCRIMINACAO DE GENERO NAS INSTITUICOES MILITARES: uma analise da aplicacao do principio da isonomia no nivel estrategico da Policia Militar do Maranhao.,
ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES |
| 2017,
Monografia de Graduação LIBERDADE RELIGIOSA: disposicoes acerca do direito a liberdade de religiao na Constituicao brasileira.,
ANTONIO CARVALHO ALVES JUNIOR |
| 2017,
Monografia de Graduação COMPETENCIA TRIBUTARIA: o caso do ISS.,
BIANCA DA SILVA LIMA |
| 2017,
Monografia de Graduação DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO: omissao no dever de cuidado e a funcao pedagogica da indenizacao.,
JARINA PORTUGAL NUNES |
| 2017,
Monografia de Graduação O DIREITO ORIGINARIO DOS POVOS INDIGENAS SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM E O REFERENCIAL INSUBSTITUIVEL DO MARCO TEMPORAL DE OCUPACAO.,
MARIA JUDITE DA SILVA BALLERIO GUAJAJARA |
| 2017,
Monografia de Graduação O MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO MARANHAO E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA.,
JOSE JORGE MENDES DOS SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS E SUA RELATIVIZACAO FRENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO NA ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS.,
JESSICA FERNANDA PAIVA SA |
| 2017,
Monografia de Graduação O DIREITO A INTIMIDADE E A FRAGIL PRIVACIDADE DA ERA DIGITAL: uma analise sobre os crimes ciberneticos e a eficacia da lei Carolina Dieckmann.,
ALLINE TAVARES GARCIA |
| 2017,
Monografia de Graduação CONTAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS: a decisao do STF prolatada no RE no. 848.826/DF.,
MARCIO ROBERTO COSTA FREIRE |
| 2017,
Monografia de Graduação CONTAS DO PREFEIRO ORDENADOR DE DESPESAS: a decisao do STF prolatada no RE nº 848.826/DF.,
MARCIO ROBERTO COSTA FREIRE |
| 2017,
Monografia de Graduação DIREITO DE IMAGEM: configuracao de dano e reparacao por meio da responsabilidade civil.,
SUYANNE DE SOUSA GUSMAO |
| 2017,
Monografia de Graduação DIREITO DE IMAGEM: configuracao de dano e reparacao por meio da responsabilidade civil.,
SUYANNE DE SOUSA GUSMAO |
| 2017,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE TEMPO UTIL: a perda do tempo do consumidor como um bem juridico a ser tutelado.,
LAISSA BARBOSA MARTINS |
| 2017,
Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DAS SANCOES COMINADAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.,
MARCELLO MELO CAVALCANTE |
| 2017,
Monografia de Graduação REFORMA DO PACTO FEDERATIVO: adequacao constitucional, equilibrio financeiro e estabilidade institucional.,
MARCEL REIS MONROE |
| 2017,
Monografia de Graduação SINDROME DA ALIENACAO PARENTAL: uma analise sobre a possibilidade de indenizacao por danos morais e o cabimento de prisao do agente alienador.,
JOHN REIS MALHEIROS SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO BANCARIO PELO FISCO SEM AUTORIZACAO JUDICIAL FRENTE AO DIREITO DE INVIOLABILIDADE DO SIGILO BANCARIO DO CONTRIBUINTE.,
THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES |
| 2017,
Monografia de Graduação AUDIENCIA DE CUSTODIA: mito ou realidade no Maranhao?,
WILSON PINTO DE CARVALHO FILHO |
| 2017,
Monografia de Graduação OS FATORES QUE AINDA FRAGILIZAM A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA E DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO.,
ISAIAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA |
| 2017,
Monografia de Graduação A BANALIZACAO E A INDUSTRIALIZACAO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DOS PRINCIPIOS QUE O NORTEIAM.,
HUGO LEONARDO SANTOS DA SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação DA RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO: um estudo sobre a imprescindibilidade de ato motivado atraves de processo administrativo.,
JOSENY MARCELINO TAVARES JUNIOR |
| 2017,
Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA: novo parametro de responsabilidade parental.,
VANESSA BASTOS AGUIAR |
| 2017,
Monografia de Graduação O TRABALHO ARTISTICO INFANTIL NO BRASIL,
HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA |
| 2017,
Monografia de Graduação VIGENCIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ADMINISTRATIVOS DE ESCOPO: uma analise do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da Uniao.,
IGOR ABREU BRAGA |
| 2017,
Monografia de Graduação FIDELIDADE PARTIDARIA: A importancia do instituto para o fortalecimento da democracia e para a busca da justica social.,
ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação AUDIENCIA DE CUSTODIA NO COMBATE A SUPERLOTACAO CARCERARIA NO BRASIL: uma analise da reincidencia nas audiencias de custodia realizadas na comarca de Sao Luis do Maranhao.,
NAYANA PERS MARQUES |
| 2017,
Monografia de Graduação DIREITO E POLITICA: RELACOES EPISTEMOLOGICAS E PRATICAS.,
PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO |
| 2017,
Monografia de Graduação DA CONCESSAO DO AUXILIO-DOENCA AO TRABALHADOR SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL POR PERIODO DE CONTRIBUICOES INFERIOR A 12 (DOZE) MESES QUANDO DA SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO.,
THIAGO HENRIQUE MELO GOMES |
| 2017,
Monografia de Graduação TRANSPARENCIA FISCAL E O CONTROLE SOCIAL,
POLLYNE BRAGA DE FREITAS |
| 2017,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DE SUICIDIO DE DETENTOS: Uma analise sobre a perspectiva do Estado como garantidor dos Direitos Fundamentais.,
LORENA COSTA SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação A EFICACIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Harmonizacao entre a autonomia privada e a garantia da dignidade humana.,
ALLAN MENDES MARQUES |
| 2017,
Monografia de Graduação (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA REALIDADE BRASILEIRA: uma analise a luz da Lei n° 13.058/2014,
JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação DOS ASPECTOS POLEMICOS GERADOS PELO ICMS NAS OPERACOES E PRESTACOES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL.,
JULLYANE MORAES SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação EXPROPRIACAO DE IMOVEIS, CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI, POR VIOLACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: uma nova proposta de emenda a Constituicao.,
IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação TORNOZOLEIRA ELETRONICA: a medida cautelar alternativa a prisao e seu potencial para a reducao da superpopulacao carceraria.,
GERALDINE ANTONE DE DEUS WERNZ COSTA |
| 2017,
Monografia de Graduação CONSOLIDACAO DO CAMPUS DE GRAJAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO ATRAVES DA IMPLANTACAO DO CURSO DE DIREITO.,
ADRIANO KID AZAMBUJA |
| 2017,
Monografia de Graduação A PRISAO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA.,
ANA LETICIA COSTA DOS REIS |
| 2017,
Monografia de Graduação REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS AGUAS (RNQA) COMO INSTRUMENTO DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DO SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE RECURSOS HIDRICOS.,
LORENA MENDES CARREIRO |
| 2017,
Monografia de Graduação A BOA FE OBJETIVA NO CODIGO CIVIL: Uma analise da relacao contratual entre instituicoes financeiras e os aposentados beneficiarios do INSS nas comarcas do interior do Maranhao.,
NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR |
| 2017,
Monografia de Graduação COMBATE A CORRUPCAO NO BRASIL: medidas efetivas dentro do Estado.,
DIGECIO RODRIGUES DE SOUZA |
| 2017,
Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A ALIENACAO PARENTAL - Uma analise dos aspectos juridicos e sociologicos dos Institutos no Direito das Familias.,
WANDERSON PATRICIO DE SOUZA BRAGA |
| 2017,
Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO FERRAMENTA DE CONSOLIDACAO DOS DIREITOS DIFUSOS.,
CAROLINE ANDRADE RIBEIRO |
| 2017,
Monografia de Graduação CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CULPOSOS,
WELLINGTON VIEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação LEI 13.019/2014 E ADMINISTRACAO PUBLICA DIALOGICA : aspectos gerais e principais avancos.,
GIAN PAOLO BOSCO |
| 2016,
Monografia de Graduação A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: Soberania e a Garantia dos Direitos Humanos aos solicitantes de refugio.,
JESSICA LUCIA MARQUES ARAUJO LIMA |
| 2016,
Monografia de Graduação "FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS ELEITORAIS: analise sobre a (in)constitucionalidade e os impactos sobre a estrutura democratica no Brasil.",
ANA CAROLINE GALDEZ E SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação PRINCIPIOS CONTRATUAIS E O CONTRATO DE ADESAO.,
LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA |
| 2016,
Monografia de Graduação "APLICACAO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) AO TRANSEXUAL NO CONTEXTO DAS RELACOES HOMOAFETIVAS".,
LINDA YANG GIL LIMA PINHEIRO |
| 2016,
Monografia de Graduação "RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA: a extincao das relacoes afetivas entre casais heterosexuais".,
GRACIELLE MONCAO COELHO |
| 2016,
Monografia de Graduação ANIMAIS DE ESTIMACAO EM CONDOMINIO.,
ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação "PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRACAO PUBLICA: a inconstitucionalidade da penalidade de cassacao de aposentadoria dos servicos publicos federais".,
JOICE BOAZ RODRIGUES |
| 2016,
Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: distincoes fundamentais e aspectos legais.,
BRUNA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 2016,
Monografia de Graduação "HERANCA DIGITAL: Transmissao post mortem de bens armazenados em ambiente virtual.",
MARCOS AURELIO MENDES LIMA |
| 2016,
Monografia de Graduação "O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA: A Tomada de Decisao Apoiada como instrumento concretizador da capacidade plena da pessoa com deficiencia mental".,
KEILLA MARIA DE AZEVEDO LEITE |
| 2016,
Monografia de Graduação OS REQUISITOS DE INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO NA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: Uma analise sob o aspecto do principio constitucional da isonomia.,
MARCO AURELIO GALVAO RODRIGUES |
| 2016,
Monografia de Graduação "DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA FASE DE EXECUCAO DO PROCESSO DO TRABALHO".,
CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação MEDIACAO E CONCILIACAO CONFORME O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO.,
ANDREA KAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação LEI 13.058/14: A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATORIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ CONTRA A ALIENACAO PARENTAL.,
ANA PAULA GONCALVES FAGUNDES |
| 2016,
Monografia de Graduação SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO: ENTRE DESEQUILIBRIOS E REFORMAS.,
MARIANA NOGUEIRA SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação "O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO HABITUAL DOS PERIODOS DE DESCANSO DO EMPREGADO A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO".,
JOSE FRANCISCO NEVES JUNIOR |
| 2016,
Monografia de Graduação MEDIACAO E CONCILIACAO CONFORME O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO.,
ANDREA KAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A CULPABILIDADE DO AGENTE INFRATOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA,
ANNA TEREZA SOARES GOMES |
| 2016,
Monografia de Graduação "A PROTECAO SOCIAL E JURIDICA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL".,
VINICIUS MARANHAO COELHO BORGES |
| 2016,
Monografia de Graduação "O PODER DA SUGESTAO E DA IMPLANTACAO DE MEMORIAS FALSAS E SEUS EFEITOS NO PROCESSO PENAL".,
RODRIGO ROSA BORBA |
| 2016,
Monografia de Graduação "CONTROLE PREVIO: Atuacao do Conselho Administrativo de Defesa Economica na prevencao da concentracao de mercado na nova Lei Antitruste".,
KLEBER XIMENES MELO |
| 2016,
Monografia de Graduação DEZ ANOS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA): aspectos gerais e analise da efetividade protetiva ao longo de uma decada de existencia,
LETICIA DE KARCIA FREITAS NUNES |
| 2016,
Monografia de Graduação USO DE ALGEMAS: QUANDO OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNCAO DE INOCENCIA NAO TEM O CONDAO DE BALIZAR OPINIOES CONTRARIAS.,
JOSIELLEN DE JESUS COSTA DA SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação PSICOPATIA E CRIME: a medida de seguranca como sancao penal aos delitos cometidos por psicopatas.,
VERONICA FERREIRA DA SILVA SERRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A LIMITACAO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENCOES CORPORAIS PROBATORIAS,
AMANDA DE OLIVEIRA MOTA |
| 2016,
Monografia de Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL A LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE,
NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES |
| 2016,
Monografia de Graduação A PRIORIDADE DOS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLIOTOS NO AMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: O uso da mediacao e da conciliacao no tratametno adequado dos conflitos,
THAYLINDRE MALESSA COELHO TORRES |
| 2016,
Monografia de Graduação A ANALISE DA PRIVATIZACAO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SOB A PESPECTIVA CONSTITUCIONAL,
JOSE GUEDES MACHADO RODRIGUES |
| 2016,
Monografia de Graduação O INSTITUTO DA DESAPROPRIACAO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E SUA EFICACIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.,
PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES |
| 2016,
Monografia de Graduação IMPACTOS DA LEI 12.815/2013 NA MODERNIZACAO DOS PORTOS BRASILEIROS : forma de exploracao e regulacao do trabalho portuario.,
CARLOS CESAR SANTOS JUNIOR |
| 2016,
Monografia de Graduação CONTRATO DE CORRETAGEM IMIBILIARIA: EM QUE MOMENTO E DEVIDA A COMISSAO AO CORRETOR DE IMOVEIS ?,
DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA REIS |
| 2016,
Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA OBRA "VIDAS SECAS", DE GRACILIANO RAMOS.,
LUANA TEIXEIRA COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação “TERCEIRIZACAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA.”,
NATALIA SANTOS COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação O CARATER PEDAGOGICO DA RESPONSABILIZACAO CIVIL COMO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PRIVADAS.,
THAIANNE LARA BATISTA COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação “ABANDONO EFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: AFETO TEM PRECO?”,
DEBORAH SANTOS PENHA |
| 2016,
Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA: PRESERVACAO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.,
ALINE KELLE RIBEIRO |
| 2016,
Monografia de Graduação A POSSIVEL REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICACOES NA SOCIEDADE BRASILEIRA ,
VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A POSSIVEL REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICACOES NA SOCIEDADE BRASILEIRA.,
VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A PENSAO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – RGPS: aspectos gerais e principais alteracoes da Medida Provisoria nº 664/2014, convertida na Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.,
KAREN BORGES COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação EFETIVACAO E RESOLUCAO DE COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: APONTAMENTOS SOBRE A DOGMATICA CONSTITUCIONAL.,
ANTONILSON LELIS FRANCA |
| 2016,
Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988: O controle de politicas publicas como instrumento de concretizacao do direito fundamental – social a saude.,
MARIANA BALBY MENDONCA SANTOS |
| 2016,
Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8.112/1990,
ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS |
| 2016,
Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A FLORA: A ATUACAO DO CIOPS NOS CASOS DE INCENDIO EM SAO LUIS DO MARANHAO,
DIEGO RENIER DA LUZ CANTANHEDE C.MACHADO |
| 2016,
Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A FLORA: A ATUACAO DO CIOPS NOS CASOS DE INCENDIO EM SAO LUIS DO MARANHAO,
DIEGO RENIER DA LUZ CANTANHEDE C.MACHADO |
| 2016,
Monografia de Graduação A MORA DA CONSTRUTORA NAS COMPRAS E VENDAS DE BENS E IMOVEIS REGIDAS PELA NORMA CONSUMERISTA E A INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA DURANTE O PERIODO DE ATRASO.,
ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES |
| 2016,
Monografia de Graduação O ACESSO A SAUDE QUANDO DA CONCESSAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANALISE DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.,
LUANA RODRIGUES VIEGAS |
| 2016,
Monografia de Graduação ARTIGO 305 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E SUA ABRANGENCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO.,
VICTOR SILVA COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE A VIOLENCIA URBANA.,
SARA MANUELE COSTA DOS REIS |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE A VIOLENCIA URBANA.,
SARA MANUELE COSTA DOS REIS |
| 2016,
Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.,
AMANDA MOREIRA DE CARVALHO |
| 2015,
Monografia de Graduação FUNDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS (FUNPRESP) E O NOVO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FEDERAL: Analise e Evolucao,
DENISE NAVARRO GUARÁ |
| 2015,
Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL : uma visao juridica no divorcio litigioso.,
ANDRA RAQUEL GOMES MESQUITA |
| 2015,
Monografia de Graduação CASAMENTO HOMOAFETIVO A LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,
RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA |
| 2015,
Monografia de Graduação RELACOES DE CONSUMO: analise da afericao da responsabilidade face a lesao ao consumidor ocasionada pela abusividade nos contratos de adesao, pelo fato e pelo vicio do produto ou servico,
PEDRO VINICIUS OLIVEIRA SOUSA |
| 2015,
Monografia de Graduação ACOES AFIRMATIVAS E A POLITICA DE COTAS PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SOB PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA FRATERNIDADE.,
TEDSON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR |
| 2015,
Monografia de Graduação EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: aspectos gerais eadequacao social,
WILLGNER DA SILVA MARTINS |
| 2015,
Monografia de Graduação A ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA NA RECONSTRUCAO DA CIDADANIADA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA:um estudo da concretizacao do direito a identificacao formal em Sao Luis,
THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS |
| 2015,
Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL E LESAO A PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMILIA,
HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR |
| 2015,
Monografia de Graduação APLICACAO DA DESCONSIDERACAO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA EM SEDE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS,
PAULO VITOR DINIZ SOARES |
| 2014,
Monografia de Graduação A (DES)IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE CONJUGE E COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO,
ELINE TAVARES ROCHA DA SILVA |
| 2014,
Monografia de Graduação REGIME JURIDICO APLICADO AO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE:a linha tenue entre o publico e privado,
CARLOS VITOR COSTA BARROS |
| 2014,
Monografia de Graduação (IN)EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA OCORRENCIA DE ALIENACAO PARENTAL,
FRANKLIN TORRES CARVALHO |
| 2012,
Monografia de Graduação VIOLENCIA DE GENERO E POLITICAS PUBLICAS: aplicacao e efetividade da Lei 11.340/06 no enfrentamento a violencia contra a mulher no Municipio de Sao Luis,
ISLA CAROLINE BERBARE LEITE |
| 2012,
Monografia de Graduação DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - OS ARTIGOS 213 E 217-A DO CODIGO PENAL: os reflexos na aplicacao da lei penal no tempo,
CLARA REGMA SILVA DE LIMA |
| 2012,
Monografia de Graduação CURATELA DO PORTADOR DE TRANSTORNO BIPOLAR: Analise critica da finalidade do instituto da curatela ,
ANTONIO AUGUSTO COSTA EVERTON JUNIOR |
| 2012,
Monografia de Graduação A APLICACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO: uma analise sobre a recepcao e hierarquia entre fontes.,
LEONARDO CARVALHO RAMOS |
| 2012,
Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL,
VERONICA TAIS DE JESUS FERREIRA |
| 2012,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIZACAO PELO ACIDENTE DE CONSUMO OCORRIDO NA INTERNET E CONSEQUENTE APLICABILIDADE DAS NORMAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
MURILO VIEIRA DE SOUZA NETO |
| 2012,
Monografia de Graduação SINDROME DE ALIENACAO PARENTAL: avancos e conquistas,
JEFFERSON AGUIAR BRITO |
| 2012,
Monografia de Graduação CONSIDERACOES ACERCA DA APLICABILIDADE DO SIGILO NO INQUERITO POLICIAL,
RODOLFO FREITAS SILVA |
| 2012,
Monografia de Graduação DANO MORAL: a problematica da fixacao do quantum reparatorio.,
PABLO DE PAULA SAUL SANTOS |
| 2012,
Monografia de Graduação O NOVO DIVORCIO: efeitos sobre a separacao no direito civil brasileiro,
ALEXANDRE LIMA DA SILVA |
| 2012,
Monografia de Graduação O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE RECIPROCA COMO CAUSA ENSEJADORA DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS,
GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA |
| 2012,
Monografia de Graduação PATERNIDADE PRESUMIDA E PATERNIDADE BIOLOGICA,
THAINARA DE CARVALHO PRAZERES |
