| Trabalho de conclusão de curso (49)
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| CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL,
RODOLFO FREITAS SILVA ,
06/2012
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| CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS A BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: SISTEMA DE PATENTES VERSUS REGIME SUI GENERIS DE TUTELA JURÍDICA,
VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA ,
02/2013
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| O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR,
JOAO FILIPE MENEZES CHAVES ,
07/2013
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| DIREITO DE PREFERÊNCIA NA LEI DO INQUILINATO 8.245/91,
PAULA ROBERTA BORGES SANTOS ,
12/2013
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| "DIREITO AO ESQUECIMENTO: o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos à comunicação na sociedade de informação",
THAYNARA NERY COSTA ,
07/2014
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| "RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: evolução, aceitabilidade e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.",
DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA ,
08/2014
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| A RETROATIVIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DO MENOR,
JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR ,
07/2015
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| RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL,
KAREN IZABEL CARNEIRO PIMENTEL ,
07/2015
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| "DIREITO DO NASCITURO À VIDA.",
LEONARDO SALDANHA DOS SANTOS ,
07/2015
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| "RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS HOSPITAIS: aspecto subjetivo da avaliação do erro médico.",
HUGO AUGUSTO BRANDAO DOS SANTOS ,
07/2015
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| "PROTEÇÃO JURÍDICA AOS SINAIS DISTINTIVOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.",
VINICIUS SOUZA NOVAES ,
07/2015
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| "O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010.",
CAROLINE CARNEIRO PIANCO ,
07/2015
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| "EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: a proteção patrimonial no exercício individual da atividade empresarial.",
MARCOS ANDRE MENDES AZEVEDO CANTUARIA NOBRE ,
07/2015
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| "O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL À LUZ DA LEI 11.101/2005.",
DIEGO CARNEIRO DA SILVA ,
07/2015
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| GUARDA COMPARTILHADA: fundamental à educação e ao desenvolvimento saudável do menor.,
GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS ,
04/2016
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| ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.441/2011 NO CENÁRIO EMPRESARIAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA.,
LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA ,
04/2016
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| RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: análise sobre a possibilidade de indenização por danos morais.
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ENDRIO CARLOS LEAO LIMA ,
08/2016
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| ASPECTOS JURÍDICOS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DA POLÍCIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.,
WELLINGTON RODRIGUES VERAS ,
02/2017
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| DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: (In)Aplicabilidade do percentual de 25 por cento ao benefício assistencial às pessoas com deficiência,
ADAM DE SOUSA PEREIRA ,
01/2018
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| A MENSURAÇÃO DO SOFRIMENTO HUMANO: uma análise acerca do tabelamento das indenizações do Seguro DPVAT,
ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA ,
01/2019
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| PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: ANÁLISE DO PROGRAMA E SUAS POTENCIALIDADES NA PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SÃO LUÍS-MA.,
NATHANA KALINA VALLE PORTO SOARES ,
07/2019
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| E-COMMERCE E O AMPARO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise das novas alternativas de proteção.,
JULIANA LEITE SIMAS VAZ ,
07/2019
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| EDUCAÇÃO INCLUSIVA: uma análise da efetivação dos direitos da pessoa com deficiência no ensino público brasileiro.,
VICTOR LUCAS MENDES COSTA ,
12/2020
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| O USO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise de compatibilidade da arbitragem com os princípios administrativos.,
LARA LETICIA DIAS FORMIGA ,
12/2020
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| A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL.,
SILVANO VASCONCELOS ARAUJO ,
01/2021
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| O PAPEL DA LEGISLAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: o acordo de leniência e sua relevância no combate à corrupção. ,
SILVANO VASCONCELOS ARAUJO ,
01/2020
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| AS PATENTES FARMACÊUTICAS SOB A ÉGIDE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: uma análise jurisprudencial.,
GRACIOMAR CONCEICAO COSTA ,
09/2021
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| O PROCEDIMENTO DO CARONA: a delimitação dos parâmetros para o aproveitamento da ata de registro de preços por órgãos não participantes da licitação,
MARCOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ,
09/2021
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ANDERSON RICHARD FURTADO ,
09/2021
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| SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS TRABALHISTAS: PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO.,
JOAO AUGUSTO CAVALCANTE GONCALVES ,
09/2021
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| ASPECTOS CONTROVERSOS ACERCA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR.,
ANDERSON RICHARD FURTADO ,
01/2022
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NADIA ALESSA VENCAO DE MOURA ,
01/2022
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JESSIANE CARVALHO CARDOSO ,
01/2022
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| DISSECANDO A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise da evolução normativa proibitória desse tipo de violência e o atual estágio de proteção conferida às vítimas no Maranhão.,
JESSIANE CARVALHO CARDOSO ,
07/2022
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| RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: análise da vulnerabilidade do profissional médico frente a pandemia por COVID-19.,
NADIA ALESSA VENCAO DE MOURA ,
07/2022
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KEROLINE JADY NUNES PEREIRA ,
07/2022
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GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES ,
07/2022
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AMANDA LOUREDO MARINHO ,
07/2022
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JAMILLE CASTRO DE SOUSA ,
12/2022
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| A SUBNOTIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM 2020: IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NA DIMINUIÇÃO DAS DENÚNCIAS.,
GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES ,
12/2022
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LUCAS EDUARDO COSTA ARAGAO ,
12/2022
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LEANDRO LUIS MARTINS PINTO ,
12/2022
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| IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS: o dilema da responsabilidade civil das transportadoras diante da excludente do fortuito externo.,
JAMILLE CASTRO DE SOUSA ,
07/2023
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| A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: LEGISLAÇÕES E AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO MARANHÃO (MPTMA),
LEANDRO LUIS MARTINS PINTO ,
07/2023
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ANA CARLA ALVES MATOS ,
07/2023
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CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS ,
07/2023
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| DETRAÇÃO PENAL POR TEMPO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: Uma análise sobre o uso da tornozeleira eletrônica para fins de detração da pena restritiva de liberdade no âmbito da execução penal.,
CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS ,
12/2023
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| SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: o direito empresarial como mecanismo de profissionalização da gestão esportiva no Brasil,
LUCAS EDUARDO COSTA ARAGAO ,
12/2023
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| SELETIVIDADE PENAL E O TRATAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO FRENTE AOS CASOS DE FURTO FAMÉLICO,
ANA CARLA ALVES MATOS ,
12/2023
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