VALERIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO
CCDT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Participações em Bancas de Cursos (415) |
| 2024, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE: ANALISE DA APLICACAO DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA EM CASO DE DANOS OU PROBLEMAS NAS VENDAS, GABRIEL PEREIRA GONCALVES |
| 2024, Monografia de Graduação ALTERACOES DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANALISE A LUZ DO TEMA DE REPERCUSSAO GERAL 1.199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A APLICACAO DA LEI MAIS BENEFICA, ALINNE MENDES LIMA |
| 2024, Monografia de Graduação CONSTITUICAO E MINORIAS: MARCO TEMPORAL E ACESSO A JUSTICA PELOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL, MANOEL DEJAN FREITAS FERNANDES |
| 2024, Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: ESTUDO SOBRE A REVOGACAO DA LEI N°12.318/2010 E SUAS IMPLICACOES NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO., TEREZINHA DE JESUS MIRANDA NASCIMENTO |
| 2024, Monografia de Graduação A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: ALTERACOES EINOVACOES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS NO COMBATE A CORRUPCAO ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2022., EMILIM NAIANE OLIVEIRA PEREIRA |
| 2024, Monografia de Graduação PROTECAO DE DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E ESTRATEGIAS PARA O BRASIL., BRUNO AUGUSTO TRINDADE ALMADA |
| 2024, Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A INFLUENCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NA COMARCA DE SAO LUIS, ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2022., ELIENE PINHEIRO DE SOUSA |
| 2024, Monografia de Graduação CIBERCRIMES: UMA ANALISE DA LEGISLACAO E DOUTRINA BRASILEIRAS, LEANDRO GUIMARAES DE FREITAS |
| 2024, Monografia de Graduação A APLICACAO DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NOS LITIGIOS LABORAIS COLETIVOS: UM ESTUDO SOBRE AS GREVES DAS CATEGORIAS ARTISTICAS DE HOLLYWOOD EM PERSPECTIVA COMPARADA AO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO., VINICIUS WELLINGTON BRITO COELHO |
| 2024, Monografia de Graduação DIREITOS POLITICOS: UMA ANALISE DAS SITUACOES DE PERDA, SUSPENSAO E RESTABELECIMENTO, VANESSA CONCEICAO DA SILVA |
| 2024, Monografia de Graduação INTERNACIONALIZACAO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: CONSOLIDACAO OU FRAGILIZACAO DA SOBERANIA?, CARLOS EDUARDO PANTOJA OLIVEIRA |
| 2024, Monografia de Graduação Resolucao de conflitos em casos de responsabilidade socioambiental: desafios e perspectivas para uma justica sustentavel., WINSTHON BRENO ALVES CHAGAS |
| 2024, Monografia de Graduação VIOLENCIA INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIARIO:REVITIMIZACAO NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL., ANA CAROLINA MELO PIRES |
| 2023, Monografia de Graduação HERANCA DIGITAL: desafios juridicos e a salvaguarda dos direitos da personalidade no cenario brasileiro, THAIS DE AGUIAR OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação A ATUACAO EXTRAJUDICIAL E DECOLONIAL DA PROMOTORIA DE JUSTICA DISTRITAL DO POLO COROADINHO NA AREA DA EDUCACAO, HELIO HENRIQUE NEVES ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação A INSERCAO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: a tutela da maternidade como politica afirmativa para promocao da equidade de genero., MARINA SILVA INDIO MARANHENSE BOUERES |
| 2023, Monografia de Graduação A INTELIGENCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIARIO: possibilidades e desafios eticos, LUIZ GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO |
| 2023, Monografia de Graduação AS POSSIBILIDADES DE TESTAMENTO EM VIDA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSORIO NO BRASIL, FELIPE ZANONI VALE PORTO |
| 2023, Monografia de Graduação APOSENTADORIA A PESSOA COM DEFICIENCIA VINCULADA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DA UNIAO, AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO |
| 2023, Monografia de Graduação DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma analise do Caso Aida Curi e a incompatibilidade com a ordem constitucional, FERNANDA PRIVADO CUNHA |
| 2023, Monografia de Graduação UMA ANALISE JURIDICA E DOUTRINARIA ACERCA DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA PROIBICAO DA PROTECAO INSUFICIENTE NOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, JOELEN RAQUEL NUNES COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DOS JOGOS DE FUTEBOL PARA O AUMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma analise pratica no contexto da Copa do Mundo de 2022 em Sao Luis-MA, NATHALIA DINIZ MENDONCA |
| 2023, Monografia de Graduação A REVITIMIZACAO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: um debate sobre a atuacao do sistema de justica criminal sob a perspectiva da Lei n. 14.245/2021, GABRIELA ALBUQUERQUE LEITAO DA SILVA CARNEIRO |
| 2023, Monografia de Graduação SISTEMA ACUSATORIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma analise sobre a evolucao historica e as alteracoes trazidas pelo “Pacote Anticrime”, CATARINA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO |
| 2023, Monografia de Graduação FINALIDADE DA PENA: Uma abordagem sob a Otica da Justica Restaurativa no Brasil, DANDARA PEREIRA DE ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA PARA RESPONSABILIZACAO SUBSIDIARIA DO ENTE PUBLICO PELOS PAGAMENTOS DAS OBRIGACOES TRABALHISTAS DERIVADAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO, ABILIO DE SOUSA MARTINS NETO |
| 2023, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO: uma analise sobre a teoria da topologia da violencia de Byung Chul Han do ponto de vista do Estado e do individuo nos limites constitucionais brasileiros., MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA |
| 2023, Monografia de Graduação A ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO NO AMBITO PENAL: uma analise entre o jus puniendi estatal e o papel da defensoria publica enquanto pilar para o acesso a justica, GABRIELLE CRISTINA COELHO BARBOZA |
| 2023, Monografia de Graduação ACESSO A JUSTICA E A TECNOLOGIA: Uma analise da implementacao de recursos tecnologicos como instrumento facilitador do acesso a justica., RAINERIO ALMEIDA MEDEIROS JUNIOR |
| 2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA A AGENTES AUTONOMOS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSIVEIS., RACKEL FARIAS MADEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação PRECARIZACAO DO TRABALHO PELA TERCEIRIZACAO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: como a terceirizacao vem diminuindo os direitos do trabalhador., ISAAC NEWTON MESSIAS FREITAS |
| 2023, Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL, SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES |
| 2023, Monografia de Graduação AS FILAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO: uma analise acerca do direito e do seu cumprimento no municipio de Sao Luis - MA, GILBERTO FROZ |
| 2023, Monografia de Graduação RACISMO ESTRUTURAL E O PODER JUDICIARIO NO MARANHAO: Um olhar sobre o perfil racial dos profissionais componentes do seu quadro, DAYSE ANNE COSTA PESTANA |
| 2023, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTENCIA DA ADOCAO., ANDRESSA KELLEN MALHEIROS GUIMARAES |
| 2023, Monografia de Graduação RACISMO ESTRUTURAL E O PODER JUDICIARIO NO MARANHAO: Um olhar sobre o perfil racial dos profissionais componentes do seu quadro, DAYSE ANNE COSTA PESTANA |
| 2023, Monografia de Graduação O METODO APAC DE EXECUCAO PENAL COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL BRASILEIRO: Uma analise a luz das teorias das finalidades da pena privativa de liberdade, NILTON SILVEIRA DE AZEVEDO JUNIOR |
| 2023, Monografia de Graduação PEJOTIZACAO E OS PRINCIPIOS DA PROTECAO E DA PRIMAZIA DA REALI- DADE: A precarizacao das relacoes de emprego no Brasil, JOAO VICTOR PEREIRA CUTRIM |
| 2023, Monografia de Graduação ROUBO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO: Responsabilizacao civil objetiva do empregador por danos morais sob o prisma da tese fixada no Tema No 932 do STF., MATHEUS AGUIAR CARDOSO |
| 2023, Monografia de Graduação A HIPOSSUFICIENCIA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA DIVIDA EM FASE DE EXECUCAO CIVIL, MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ |
| 2023, Monografia de Graduação OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL FACE AOS DANOS SUPORTADOS PELOS TORCEDORES NO AMBITO DESPORTIVO., PEDRO PAULO PAIVA SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI 14.230/21): a exclusao das condutas culposas por improbidade administrativa e seus reflexos na alteracao das sancoes administrativas e civis., MARIA SOFIA SILVA CUBA |
| 2023, Monografia de Graduação EFEITOS JURIDICOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA OBRIGACAO ALIMENTAR, CLARISSE MORAES PINTO |
| 2023, Monografia de Graduação MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: BREVE ANALISE DAS DISPOSICOES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA E DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE SOLUCOES DE CONFLITOS, PEDRO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação MARCOS TEMPORAIS DOS BENEFICIOS POR INCAPACIDADE LABORAL, MARIA EDUARDA COSTA GUIMARAES |
| 2023, Monografia de Graduação EDUCACAO BASICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICACOES NA CONSTRUCAO DE UMA CIDADANIA POLITICA CONSCIENTE, KLEUMA KARINE PACHECO MACIEL |
| 2023, Monografia de Graduação A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA: a imprecisao de conceito doutrinario e o dissenso jurisprudencial do Superior Tribunal de Justica., MARCOS VINICIUS SANTOS MONROE |
| 2022, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE E PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANALISE SOBRE A FUNCAO JUDICIARIA ENTRE A AFIRMACAO DE DIREITOS E A SELECAO DISTRIBUTIVA DOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NO MARANHAO., LUISA CUTRIM MARTINS PINHEIRO |
| 2022, Monografia de Graduação A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GENEROS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL: uma analise sociojuridica., ISABELLA ASSUNCAO COSTA DOS SANTOS |
| 2022, Monografia de Graduação O LIMIAR ENTRE O DISCURSO DE ODIO E A LIBERDADE DE EXPRESSAO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: AVALIACAO EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA, ANA PAULA PENHA ARAGAO |
| 2022, Monografia de Graduação ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PREGAO ELETRONICO: UMA ANALISE SOB A OTICA DA LEI No 10.024/2019 E DA LEI No 14.230/2021., JULIO CESAR BATISTA ALMEIDA |
| 2022, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETARIO DO VEICULO EM RELACAO A REPARACAO POR DANOSDECORRENTES DE ACIDENTES DE TRANSITO, MARIA SOLANGE CARDOSO |
| 2022, Monografia de Graduação BREVES CONSIDERACOES ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO DURANTE A FOLGA DO POLICIAL MILITAR NO MARANHAO, DIORGE MICHAEL MACIEL PENHA |
| 2022, Monografia de Graduação CAPITALISMO, EXPLORACAO LABORAL E PROTECAO AO TRABALHADOR: analise dos mecanismos de enfrentamento ao assedio moral em ambiente de trabalho no setor de varejo., BRUNA SANTOS PEREIRA SILVEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação ERRO MEDICO NO USO DO FORCEPS E O NASCIMENTO DE INFANTE COM SEQUELAS: UM ESTUDO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL., GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA |
| 2022, Monografia de Graduação AS OMISSOES DO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER., JULIA SILVA BARROS |
| 2022, Monografia de Graduação A RESSOCIALIZACAO NO COMPLEXO PENITENCIARIO SAO LUIS/MA: UMA ANALISE SOB A OTICA DO ATUAL ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO., JOSUE COSTA DOS ANJOS |
| 2022, Monografia de Graduação ATUACAO DO JUIZ E GERENCIAMENTO PROCESSUAL: MECANISMOS DE GESTAO DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA CONCRETIZACAO DA EFICIENCIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL A LUZ DO CPC DE 2015, RESPEITANDO A GARANTIA DA SEGURANCA JURIDICA., PAULO ROBERTO LINHARES DA COSTA LOPES |
| 2022, Monografia de Graduação O DIREITO DE SER ESQUECIDO E O DIREITO A INFORMACAO: uma analise da ponderacao do conflito normativo., ANNE GABRIELLE DO CARMO MAIA |
| 2022, Monografia de Graduação O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOCAO NO BRASIL, SARAH SOEIRO SERRA |
| 2022, Monografia de Graduação HERANCA DIGITAL: os aspectos da transmissao dos bens virtuais no direito brasileiro, NATALIA FLAVIA DA SILVA LIMA |
| 2022, Monografia de Graduação PERCEPCAO E USO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NA ADVOCACIA LUDOVICENSE., ALAN RODRIGO RIBEIRO DE CASTRO |
| 2022, Monografia de Graduação A SUBNOTIFICACAO DO CRIME DE ESTUPRO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM 2020: IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NA DIMINUICAO DAS DENUNCIAS., GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES |
| 2022, Monografia de Graduação CONCEPCAO CRIMINOLOGICA DO ADOLESCENTE INFRATOR EM SAO LUIS: Aspectos Sociais e Juridicos., DAVI RIBEIRO NUNES DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação AS ORGANIZACOES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE ALCANCE DO PRINCIPIO DA EFICIENCIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, HERBERTH NOGUEIRA PEREIRA FILHO |
| 2022, Monografia de Graduação O DIALOGO COMPETITIVO E SUA VIABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO |
| 2022, Monografia de Graduação A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD) E OS DADOS SENSIVEIS: como legitimar o tratamento desses dados sob a otica da responsabilidade civil na rede de saude privada?, THAYSE CALDAS GALVAO DUTRA |
| 2022, Monografia de Graduação EXPLORACAO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA INTERNET: a infiltracao virtual de agentes de policia judiciaria para obtencao de provas no crime de difusao de pornografia eletronica., THIAGO ARAUJO FERREIRA |
| 2022, Monografia de Graduação O PAO, A PRATA E O DIREITO: os meandros juridicos da obra “Os Miseraveis” de Victor Hugo e o desamparo social, LUCAS PINTO CANTANHEDE |
| 2022, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA: analise da vulnerabilidade do profissional medico frente a pandemia por COVID-19., NADIA ALESSA VENCAO DE MOURA |
| 2022, Monografia de Graduação DISSECANDO A VIOLENCIA OBSTETRICA: uma analise da evolucao normativa proibitoria desse tipo de violencia e o atual estagio de protecao conferida as vitimas no Maranhao., JESSIANE CARVALHO CARDOSO |
| 2022, Monografia de Graduação O CRIME DE DIVULGACAO DE CENA DE SEXO, NUDEZ OU PORNOGRAFIA: a aplicabilidade do artigo 218- C do Codigo Penal diante dos entraves e meios para a apuracao deste crime nas redes sociais no Estado do Maranhao., GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA |
| 2022, Monografia de Graduação O ACESSO A JUSTICA DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL DURANTE A COVID-19: o papel das instituicoes de justica e da sociedade civil na efetivacao dos direitos fundamentais dos povos originarios., THIAGO ALBERTO DE MESQUITA BISPO |
| 2022, Monografia de Graduação APOSENTADORIA ESPECIAL: as alteracoes trazidas pela reforma previdenciaria e seu reflexo para o trabalhador portuario, ALEX DA SILVA PASSOS |
| 2022, Monografia de Graduação O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL SANITARIO NO COMBATE AS DOENCAS INFECCIOSAS DE ALCANCE GLOBAL., BRENDO LUNA GOMES |
| 2022, Monografia de Graduação PROCESSOS ETICOS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO: uma analise do procedimento extrajudicial e seus impactos na sociedade., JOAO VICTOR TEIXEIRA MEDEIROS |
| 2022, Monografia de Graduação CIBERCRIMINALIDADE: uma analise dos precedentes dos crimes contra a honra realizados no meio virtual no ambito do Superior Tribunal de Justica., ADA MARIA MESQUITA DE MACEDO |
| 2022, Monografia de Graduação PRESSUPOSTOS JURIDICOS DE TOMAS DE AQUINO: os fundamentos necessarios para compreender basilarmente a filosofia do Direito de Tomas de Aquino., JOAO PEDRO GODAO FERNANDES PEREIRA |
| 2022, Monografia de Graduação IDENTIDADE DE GENERO E OS DESENHOS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL: entre estigmas sociais e identidade subjetiva na organizacao da populacao carceraria., LEANDRO MENDES DE MELO |
| 2022, Monografia de Graduação TRANSEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITO AO TRABALHO: analise do discurso de decisoes judiciais proferidas pela Justica do Trabalho em casos de transfobia., MARIA VITORIA BARROS BRUZACA |
| 2022, Monografia de Graduação AS FALTAS DISCIPLINARES NA FASE DE EXECUCAO PENAL SOB A OTICA DA REGULAMENTACAO PRISIONAL NO ESTADO DO MARANHAO, AINOA DE OLIVEIRA AZEVEDO TAVARES |
| 2022, Monografia de Graduação LIMITES NA MENSURACAO DO DANO MORAL INDENIZAVEL: Analise de precedentes do Superior Tribunal de Justica e dos Tribunais de Justica, JOAO PEDRO CUNHA DE ALENCAR |
| 2022, Monografia de Graduação Seletividade Penal e Encarceramento no Brasil: racismo no sistema penal e encarceramento de pessoas negras., NACNO JOSIEL CORREA MARQUES JUNIOR |
| 2021, Monografia de Graduação A LEI BR DO MAR: ASPECTOS JURIDICOS E CONCORRENCIAIS DO PROJETO DE LEI 4.199/20 E AS PERSPECTIVAS PARA A CABOTAGEM COMO MODAL PROMISSOR DO FUTURO, LUANA ANDRESSA LIMA SERRA |
| 2021, Monografia de Graduação A LEI BR DO MAR: ASPECTOS JURIDICOS E CONCORRENCIAIS DO PROJETO DE LEI 4.199/20 E AS PERSPECTIVAS PARA A CABOTAGEM COMO MODAL PROMISSOR DO FUTURO, LUANA ANDRESSA LIMA SERRA |
| 2021, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO X CRIMES CONTRA A HONRA: Visao atual e jurisprudencia., CAIRE LOPES DE OLIVEIRA SODRE |
| 2021, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTENCIA DA ADOCAO: uma reflexao acerca do cabimento no estagio de convivencia, BRUNA REGO BANDEIRA SOUSA |
| 2021, Monografia de Graduação O PROCESSO DE ADOCAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS: o cenario juridico brasileiro e o papel do Estado na sua concretizacao, THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2021, Monografia de Graduação UBERIZACAO DO TRABALHO NO BRASIL: a (im)possibilidade de relacao empregaticia entre a Uber e os motoristas de aplicativo., DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO |
| 2021, Monografia de Graduação UMA ANALISE DO CUMPRIMENTO DAS DECISOES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO AINCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA (LEI No 6.683/1979), BRENNA ROSE CAETANO SAMPAIO |
| 2021, Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: analise sobre os reflexos juridicos da atuacao da Patrulha Maria da Penha em face do descumprimento das medidas protetivas de urgencia, na Grande Ilha de Sao Luis do Maranhao, no periodo entre abril de 2018 e dezembro de 2020., THAMIRES DA CONCEICAO DA SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação SOFT LAW E DIREITO AMBIENTAL: Flexibilizacao normativa em prol da preservacao do meio ambiente no plano internacional, BRUNO VIEIRA DA CUNHA |
| 2021, Monografia de Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCACAO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: avancos e obstaculos para materializacao desse direito na rede publica de ensino no municipio de Pedreiras-MA, MARIA LUISA SOARES DE SÁ BARRETO |
| 2021, Monografia de Graduação A VIOLACAO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE INFANTO-JUVENIL: Responsabilidade Civil dos Pais pela Exposicao Midiatica da Imagem de Criancas e Adolescentes com Fins Comerciais, ANA CAROLINA ABREU CARDIM SANTOS |
| 2021, Monografia de Graduação INFLUENCIADORES DIGITAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: uma analise acerca da aplicabilidade da responsabilidade civil sob a otica consumerista., DEBORA FERREIRA DE FARIA FIALHO |
| 2021, Monografia de Graduação O IMPACTO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA QUANTIDADE DE CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, MARIO PINHEIRO DE MORAES NETO |
| 2021, Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma analise da violacao do principio da dignidade da pessoa humana nos hospitais publicos e privados do municipio de Sao Luis – MA., PAULA VERONICA GOMES PINHEIRO |
| 2021, Monografia de Graduação O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA DOS CRISTAOS PERSEGUIDOS: uma analise a partir da perspectiva da protecao internacional dos direitos humanos., RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO |
| 2021, Monografia de Graduação A judicializacao do direito a educacao: analise jurisprudencial do estado do Maranhao, LUCAS PEREIRA SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação A NATUREZA JURIDICA DA RELACAO ENTRE OS SERVICOS OFERECIDOS POR APLICATIVOS PARA TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS E MOTORISTAS CADASTRADOS., ANNA KARINA CUNHA GOMES |
| 2021, Monografia de Graduação PROTECAO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA LEGISLACAO BRASILEIRA: PEC nº 2/2020 e suas consequencias, LARISSA PAULA VIEIRA GALDEZ |
| 2021, Monografia de Graduação FICAR EM CASA, PROTECAO OU EXPOSICAO? Analise da concessao das medidas protetivas de urgencia nos casos de violencia domestica contra mulher na Lei 14.022/2020 no contexto da pandemia da COVID-19, BIANCA VICTORIA BASTOS SOUSA |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR E PANDEMIA DE COVID-19: analise das normas produzidas no ano de 2020, no ambito do sistema federal de ensino, e estudo de caso em instituicao publica no Estado do Maranhao., JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR E PANDEMIA DE COVID-19: analise das normas produzidas no ano de 2020, no ambito do sistema federal de ensino, e estudo de caso em instituicao publica no Estado do Maranhao., JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação MOTORISTA DA UBER: AUTONOMO OU EMPREGADO? Uma analise dos fatores caracterizadores da relacao de emprego., LAIANDRE JUSTINIANO DIAS |
| 2021, Monografia de Graduação UM BREVE ESTUDO SOBRE REGULARIZACAO FUNDIARIA EM SAO LUIS - MA: Reflexoes e Iniciativas, SAMUEL SILVA FERREIRA |
| 2021, Monografia de Graduação A INSERCAO DO CRIME DE IMPORTUNACAO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO COTIDIANO DA MULHER: uma analise sobre o numero de subnotificacoes dentro da cidade de Sao Luis/MA., GABRIELA FERREIRA COSTA |
| 2021, Monografia de Graduação SISTEMA NACIONAL DE ADOCAO E ACOLHIMENTO: uma analise da ficha de cadastro de pretendentes a adocao e como a ampla possibilidade de tracar o perfil do filho desejado reduz as chances de criancas e adolescentes serem adotados., THAYNAN DE PAULA GOMES PINHEIRO |
| 2021, Monografia de Graduação O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO EM FACE DA MOROSIDADE DOS JULGAMENTOS NO STF., ARTUR GUILHERME RODRIGUES FREITAS |
| 2021, Monografia de Graduação DISRUPCAO REGULATORIA E INTERNET DAS COISAS: os desafios do Estado Democratico de Direito em regular uma sociedade tecnologicamente regulada., LOHANA PAMELA DE SOUSA PEARCE |
| 2021, Monografia de Graduação DERRAMAMENTO DE PETROLEO NA COSTA NORDESTINA: analise da possivel responsabilidade civil ambiental do Estado em face da morosidade na aplicacao do Decreto n. 8.127/2013., JULIANA DO NASCIMENTO MORAES REGO |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS EM CRISE: apectos (in)constitucionais da alta programada no beneficio de auxilio-doenca., RAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 2021, Monografia de Graduação GUARDA MUNICIPAL: responsabilidade dos municipios na seguranca publica a luz da Lei 13.022/14., DEYSE JEANNE MENDONCA CORREA |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS EM CRISE: aspectos (in)constitucionais da alta programada no beneficio de auxilio-doenca., RAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 2021, Monografia de Graduação A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLICIA NA FASE PRE-PROCESSUAL., SILVANO VASCONCELOS ARAUJO |
| 2020, Monografia de Graduação A TERCEIRIZACAO NO SERVICO PUBLICO: uma analise a partir da contratacao dos servicos de limpeza e conservacao pela Universidade Federal do Maranhao., ALLYSSON MACIEL ROCHA |
| 2020, Monografia de Graduação EDUCACAO INCLUSIVA: uma analise da efetivacao dos direitos da pessoa com deficiencia no ensino publico brasileiro., VICTOR LUCAS MENDES COSTA |
| 2020, Monografia de Graduação ALEM DO BEM E DO MAL: a relacao do Serial Killer, a sociedade e o ordenamento juridico brasileiro com base nos casos Pedro Rodrigues Filho e Francisco das Chagas Rodrigues de Brito., FLAVIA ARAUJO PEREIRA |
| 2020, Monografia de Graduação A INCIDENCIA DO DIREITO PENAL NO AMBITO DAS LESOES CORPORAIS PRATICADAS NO FUTEBOL., DANIEL PINHEIRO MOTA PEREIRA |
| 2020, Monografia de Graduação OS EFEITOS DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO (HC 143.641) NA PENA DE MULHERES MARANHENSES., JAIRON MARTINS DOS SANTOS |
| 2020, Monografia de Graduação UMA ANALISE DO FENOMENO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSAO., BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA |
| 2020, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DO ENSINO DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA., REGINA MARQUES SAMPAIO |
| 2020, Monografia de Graduação FAKE NEWS E ELEICOES: uma analise acerca do fenomeno e as possibilidades de enfrentamento., TAYNNA FREIRE BORBA |
| 2020, Monografia de Graduação O USO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRACAO PUBLICA: analise de compatibilidade da arbitragem com os principios administrativos., LARA LETICIA DIAS FORMIGA |
| 2020, Monografia de Graduação A HOMOLOGACAO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO DE MITIGACAO DE DIREITOS., LENISE PRISCILA COSTA DA CONCEICAO |
| 2020, Monografia de Graduação O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CRISE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO., FELIPE ELOY VERAS SANTOS |
| 2020, Monografia de Graduação O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CRISE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO., FELIPE ELOY VERAS SANTOS |
| 2020, Monografia de Graduação CRIPTOMOEDAS: Analise sobre a regulamentacao das moedas virtuais no Brasil., LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO |
| 2020, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO, AMANDA CAROLAYNE VELOSO CARDOZO |
| 2020, Monografia de Graduação ILHA UPAON-ACU: a Emenda Constitucional no 46/2005 sob a otica da 4o Vara Federal da Execucao Fiscal, da Secao Judiciaria do Maranhao, e dos tribunais superiores., VICTOR DE MELO OLIVEIRA |
| 2020, Monografia de Graduação A BAIXA REPRESENTATIVIDADE POLITICA E DEMANDAS FEMININAS: mecanismos de efetivacao, LENISE PORTELA DE ALMEIDA |
| 2020, Monografia de Graduação A BAIXA REPRESENTATIVIDADE POLITICA E DEMANDAS FEMININAS: mecanismos de efetivacao, LENISE PORTELA DE ALMEIDA |
| 2020, Monografia de Graduação MEDIACAO DE RELACIONAMENTOS SUGAR POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA., LARISSA ALMEIDA GUSMAO CHAGAS |
| 2020, Monografia de Graduação A INEFICACIA DAS AUDIENCIAS DE CUSTODIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE DIMINUICAO DA SUPERPOPULACAO CARCERARIA NO AMBITO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA GRANDE ILHA DO ESTADO DO MARANHAO NO ANO DE 2019., LAIS MESQUITA DE MACEDO |
| 2019, Monografia de Graduação ABIGEATO: CONCEITO E RELEVANCIA DO CRIME NO CONTEXTO ATUAL, RONNE ALLISON MARTINS BERREDO |
| 2019, Monografia de Graduação A CONSTELACAO FAMILIAR COMO CONTRIBUTO PARA A POLITICA JUDICIARIA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA., THAMYRES SOUSA LAVRA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação O TRATAMENTO DO PRINCIPIO DA SOBERANIA ESTATAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma analise da aplicacao do principio frente a justica internacional., ALINE DA SILVA SANTOS |
| 2019, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DO ESPACO CARCERARIO NA RESSOCIALIZACAO DAS APENADAS: uma analise sobre a Unidade Prisional de Ressocializacao Feminina de Sao Luis – MA., CARLA MONIQUE BARROS SOUSA |
| 2019, Monografia de Graduação LINCHAMENTO PUBLICO: inercia estatal e a busca por autotutela, JASMINE FERREIRA BERTOLDO |
| 2019, Monografia de Graduação TRIBUNAL DO JURI: a aplicacao dos principios in dubio pro societate e in dubio pro reo na primeira fase do Tribunal do Juri, HENRIQUE SILVEIRA COSTA |
| 2019, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE DOS AVOS NA OBRIGACAO ALIMENTAR, ANDRESSA KAROLINNE DA ROCHA GONCALVES |
| 2019, Monografia de Graduação A MORTE COMO PENA: uma analise dos argumentos de aplicacao da pena capital., MARINA ROCHA RODRIGUES |
| 2019, Monografia de Graduação A DOUTRINA PENAL DO INIMIGO DIANTE DA CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988., ROSIER MAMEDE SELARES SIQUEIRA |
| 2019, Monografia de Graduação CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSAO DE SANGUE CONTRA A VONTADE DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVA., SARAH STEFANE AZEVEDO SANTOS DA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação O ACESSO DA MULHER A POLITICA E AS COTAS DE GENERO NO BRASIL., LARISSA DE ARAUJO SOUSA |
| 2019, Monografia de Graduação A EXPLORACAO ANIMAL COMO FORMA DE ENTRETENIMENTO: os entraves que envolvem a dinamica entre manifestacoes culturais que se valem de maus tratos e a conservacao da integridade fisica dos seres vivos., CAIO PENHA CAVALCANTI |
| 2019, Monografia de Graduação A EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCACAO PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ROSARIO/MA., KARLENE KELEN MARQUES MENDONÇA |
| 2019, Monografia de Graduação A NOVA LEI DE LICITACAO: alteracoes e evolucao da Administracao Publica., MONICA SANTOS MARTINS TORRES |
| 2019, Monografia de Graduação AS ATRIBUICOES DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM, JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA |
| 2019, Monografia de Graduação PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: a dinamica entre as teorias objetiva e subjetiva., TIMOTEO PEREIRA MACHADO |
| 2019, Monografia de Graduação A DINAMICA DAS CRIPTOMOEDAS NO CENARIO JURIDICO BRASILEIRO: analise da jurisprudencia do STJ acerca das criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro., LARISSA THAIS DA SILVA NEVES |
| 2019, Monografia de Graduação A SUBTRACAO INTERNACIONAL DE CRIANCAS E A GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR: analise da violencia domestica como excecao a obrigacao do regresso imediato da crianca prevista na Convencao da Haia de 1980., MARIA CAROLINA SOUSA CASTELO BRANCO |
| 2019, Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA: uma analise sobre a responsabilidade civil dos medicos nos casos de Episiotomia., FIAMA DE CASSIA FERREIRA BARROSO |
| 2019, Monografia de Graduação OS ANIMAIS DE TRACAO E A EFETIVACAO DE SEUS DIREITOS: um quadro analitico do tratamento socio-juridico desses animais no municipio de Sao Luis do Maranhao., SAMIA RAYSA SALES RODRIGUES |
| 2019, Monografia de Graduação A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SAO LUIS-MA: analise da atuacao do Nucleo de Defesa da Mulher nas medidas protetivas de urgencia previstas na Lei Maria da Penha., MARINA DOS SANTOS MESQUITA |
| 2019, Monografia de Graduação O DIREITO E O IDOSO: UM ESTUDO SOBRE OS DIPLOMAS LEGAIS QUE GARANTEM A DIGNIDADE DOS IDOSOS PORTADORES DA DOENCA DE ALZHEIMER., MANUELA RESPLANDES REIS |
| 2019, Monografia de Graduação A INCAPACIDADE LABORAL NA DEMANDA JUDICIAL DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS POR INCAPACIDADE: analise reflexiva do conjunto probatorio., CEANE KELLY MARQUES PINTO DA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS E (IN)EFETIVIDADE: reflexoes sobre a analise da aposentadoria por idade rural nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Maranhao., ANA LETICIA DE SOUZA CARNEIRO |
| 2019, Monografia de Graduação “HONORARIOS DE SUCUMBENCIA NA JUSTICA DO TRABALHO: analise da constitucionalidade do §4º do Art. 791-A da CLT”., FERNANDO ANTONIO REIS SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação CASAMENTO INFANTIL: imbricacoes teoricas sobre a proibicao do casamento por gravidez na adolescencia (Lei 13. 811 de marco de 2019)., VERONICA AVENA LISBOA DA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação A (DES)IGUALDADE DE GENERO E A PATICIPACAO DA MULHER NOS CARGOS ELETIVOS: uma reflexao sobre o sistema de cotas da Lei 9.5074/97 e a representatividade atraves da integracao nos espacos politicos, ANA KAROLINE SILVA PESTANA CARDOSO |
| 2019, Monografia de Graduação INFIDELIDADE CONJUGAL: um estudo sobre a responsabilizacao civil decorrente de dano moral., KEILA RENATA BRANDAO MORAES DIAS |
| 2019, Monografia de Graduação AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPCAO COMO MECANISMO DE REACAO DA SOCIEDADE JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO., CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO |
| 2019, Monografia de Graduação OBJECAO DE CONSCIENCIA E O DIREITO: uma analise historica e juridica., DANILO JOSE DE CASTRO FERREIRA FILHO |
| 2019, Monografia de Graduação A LEI 12.850/2013 E OS METODOS ALTERNATIVOS DE OBTENCAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: uma analise acerca da eficacia do instituto da colaboracao premiada no combate ao crime organizado., ANA PAULA BARRETO CUTRIM |
| 2019, Monografia de Graduação A PROPAGANDA ELEITORAL NO CONTEXTO DA UTILIZACAO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMACAO E COMUNICACAO., GENTIL CUTRIM SERRA JÚNIOR |
| 2019, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSAO COM MORTES DE PRESOS NO CARCERE, JORGEILSON COSTA FRAZAO |
| 2019, Monografia de Graduação ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 9.288 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018: validade dos pressupostos faticos e formais., CARLOS MAGNO MARTINS CAVAIGNAC |
| 2019, Monografia de Graduação PRISAO PREVENTIVA E O EXCESSO DE PRAZO: analise sob a otica do principio da dignidade da pessoa humana, FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS |
| 2019, Monografia de Graduação RECURSO EXTRAORDINARIO (RE) 574706, CLEOMAR ABREU SANTOS JUNIOR |
| 2019, Monografia de Graduação O SEGURADO ESPECIAL E A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: uma analise quanto aos requisitos exigidos para a concessao do beneficio., ALEXANDRE MACIEIRA MEDEIROS |
| 2019, Monografia de Graduação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES PUBLICAS: uma analise critica sobre o instituto., REGINALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR |
| 2019, Monografia de Graduação OBSOLESCENCIA PROGRAMADA: a sociedade de consumo, a protecao constitucional do consumidor e as implicacoes ambientais dessa pratica, RENAN ABDON PINTO |
| 2019, Monografia de Graduação ABUSO DO PODER POLITICO: meios de coibicao e prevencao no direito eleitoral brasileiro., MARIANA ARAUJO OLIVEIRA |
| 2019, Monografia de Graduação A ATUACAO DA COMISSAO ESTADUAL DE PREVENCAO A VIOLENCIA NO CAMPO E NA CIDADE: analise da politica publica de protecao aos direitos humanos no cumprimento de reintegracoes de posse no estado do Maranhao no periodo de 2015 a 2017., BRENDA DE ABREU SA |
| 2019, Monografia de Graduação FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: analise do criterio legal de doacao de pessoas fisicas em face da Constituicao da Republica Federativa do Brasil e as propostas de reforma legislativa., JOSE XAVIER DA SILVA NETO |
| 2019, Monografia de Graduação CLAUSULA DE DESEMPENHO: um estudo sobre a repercussao nos “pequenos partidos politicos”, TAINAH ENES BARBOSA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação EDUCACAO DOMICILIAR E A AMPLIACAO DO DIREITO A EDUCACAO: Temos o direito de educar em casa?, MARCUS DAVY VIANA NOGUEIRA |
| 2019, Monografia de Graduação A PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHAO EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER., ELISBETH NOZOZA DE ALENCAR |
| 2019, Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA: a perda do protagonismo feminino no parto, erro medico e implicacoes juridicas no ambito do Direito Civil, RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE |
| 2019, Monografia de Graduação O PROIBICIONISMO COMO POLITICA HISTORICA: novas perspectivas de combate ao trafico de drogas., FELIPE DIOGO MATOS DE OLIVEIRA |
| 2019, Monografia de Graduação PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA: limites e possibilidades de aplicacao no ambito do Superior Tribunal de Justica, LUCIANNA LARISSA LIMA DE MATTOS |
| 2019, Monografia de Graduação FEMINICIDIO NO MARANHAO: uma analise da aplicabilidade da perspectiva de genero na investigacao policial no periodo de 2015 a 2017., VIOLETA NUNES BOTELHO UCHOA |
| 2019, Monografia de Graduação ACESSO A JUSTICA, OBICES AS ONDAS RENOVATORIAS, E SISTEMA DE JUSTICA NO ESTADO DO MARANHAO: analise dos dilemas enfrentados., MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO |
| 2019, Monografia de Graduação PRISAO CIVIL POR INADIMPLENCIA DE PENSAO ALIMENTICIA: a inconstitucionalidade de sua aplicacao no codigo de processo civil e a sua descaracterizacao pelos tribunais., THIAGO OLIVEIRA SOUSA |
| 2019, Monografia de Graduação A (IN) EFETIVIDADE DO TRATAMENTO POLITICO-CRIMINAL DA PENA APLICADA AOS CASOS DE PEDOFILIA NO AMBITO DAS DEMANDAS JULGADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: dualidades entre punicao e tratamento, DEBORAH ARAUJO COELHO VASCONCELOS |
| 2019, Monografia de Graduação PRESCRICAO DISCIPLINAR DA PRETENSAO PUNITIVA DA ADMINISTRACAO: sua eficacia nos processos administrativos disciplinares e a legislacao pertinente., ROBERTO SILVA DOS SANTOS |
| 2019, Monografia de Graduação DELITOS INFORMATICOS E A LEGISLACAO BRASILEIRA: uma analise das leis nacionais em contraste com o paradigma da Convencao sobre o Cibercrime., LETICIA LIMA CASTRO CUTRIM |
| 2018, Monografia de Graduação UMA TEORIA DA DECISAO: o direito fundamental a uma resposta adequada a Constituicao., JOSÉ LEANDRO CAMAPUM PINTO |
| 2018, Monografia de Graduação AUTOTUTELA DOS DIREITOS NO AMBITO PENAL: motivos e implicacoes do surgimento e perpetuacao da vinganca privada., TAYNA MAIA ARAUJO LAMAR |
| 2018, Monografia de Graduação DELEGACAO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA A ENTIDADES PRIVADAS INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO INDIRETA: POSSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL, MATHEUS NOBRE COSTA |
| 2018, Monografia de Graduação CONSIDERACOES SOBRE O PROCESSO DE DESCENTRALIZACAO (MUNICIPALIZACAO) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO MARANHAO., RAFAEL FERREIRA MACIEL |
| 2018, Monografia de Graduação SERIAL KILLER: mente assassina doentia ou anjo da morte incontrolavel? Um Retrato Psicopatologico e Punitivo do Estado., GENILSON AMARAL FERREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação ASTREINTES: parametros de limitacao a luz da Lei 9.099/95., MATHEUS DE CASTRO SOUSA |
| 2018, Monografia de Graduação A AFERICAO DA DEPENDENCIA ECONOMICA NA PENSAO POR MORTE E OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DA PREVIDENCIA SOCIAL., RENNAN PASSOS RIBEIRO |
| 2018, Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA, RETROCESSO OU UM MAL NECESSARIO? Uma analise acerca das principais mudancas., GUSTAVO DE SOUZA PIRES |
| 2018, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURIDICAS: Uma realidade no direito brasileiro., TATIANA MARTINS DA SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação “TU QUE NAO PODES, LEVA-ME NAS COSTAS”: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELAS MUDANCAS CLIMATICAS SOB O PARADIGMA DA COMUNIDADE DE PRINCIPIOS., ORLEANS SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: um estudo a luz da Constituicao Federal de 1988., KELAYNE BEZERRA UTTA |
| 2018, Monografia de Graduação PREGAO ELETRONICO: UM ESTUDO DE CASO NA GESTAO PUBLICA EXECUTIVA. VANTAGENS E DESAFIOS., ADIEL SILVA SANTOS |
| 2018, Monografia de Graduação A NOVA LEI DE MIGRACAO: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR., MAIKEL SA BARBOSA PEREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, INSTRUMENTO DE POLITICA URBANA PARA GARANTIA DO DIREITO A MORADIA E CONCRETIZACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE., LAIS CARMEN BRANDAO RIBEIRO |
| 2018, Monografia de Graduação A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO, CLAUDENIR MORAIS SOARES |
| 2018, Monografia de Graduação (In) CONSTITUCIONALIDADE DA VINCULACAO DA EXPEDICAO DO CRLV AO PAGAMENTO DO IPVA: meio coercitivo indireto de cobranca do credito tributario., JOAO VILSON DAMASCENO GOMES DOS ANJOS |
| 2018, Monografia de Graduação A LEGALIDADE TRIBUTARIA NA INSTITUICAO E MAJORACAO DE TRIBUTOS: analise do Decreto 9.101/17. , PEDRO ALVES NEPOMUCENO NETO |
| 2018, Monografia de Graduação IMUNIDADE TRIBUTARIA: a aplicabilidade da imunidade tributaria reciproca aos bens afetados a concessao do servico publico de energia eletrica. , REBECA ERICEIRA CANTANHEDE |
| 2018, Monografia de Graduação A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO PLEITO: uma analise do modelo de financiamento das campanhas eleitorais., JOANNE CARVALHO CARLOS DE SOUSA |
| 2018, Monografia de Graduação EXECUCAO PROVISORIA DA PENA: analise das recentes decisoes do STF e seus desdobramentos acerca da possibilidade de inicio do cumprimento da pena apos a condenacao em segunda instancia., FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES |
| 2018, Monografia de Graduação A POSITIVACAO DA DIGNIDADE DA VIDA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO ATRAVES DA CRIMINALIZACAO DAS PRATICAS DE MAUS TRATOS., RENATA CHRISTINA PEREIRA SOUSA |
| 2018, Monografia de Graduação A DEFESA DA VIDA E DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS NAO HUMANOS E A SUA UTILIZACAO EM CULTOS RELIGIOSOS: uma discussao necessaria., LARISSA BOTELHO ALBUQUERQUE UCHOA |
| 2018, Monografia de Graduação CRIME DE DIRECAO VEICULAR SOBRE INFLUENCIA DE ALCOOL: avancos e retrocessos trazidos pela Lei no 9.503/97 e suas alteracoes ao longo dos vinte anos., ANDERSON CRISTIANO COLINS MARTINS |
| 2018, Monografia de Graduação PRESUNCAO DE INOCENCIA E EXECUCAO ANTECIPADA DA PENA: uma analise critica da conformacao dos direitos fundamentais pelo STF., GABRIELA BEZERRA NUNES |
| 2018, Monografia de Graduação A PRISAO E SEUS INSTITUTOS RESSOCIALIZADORES PREVISTOS NA LEGILACAO BRASILEIRA, JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA |
| 2018, Monografia de Graduação PRISAO PROVISORIA: A aplicacao de ergastulos cautelares no direito processual penal brasileiro a luz dos principios constitucionais., KARL ALBERT SANTOS DE LIMA |
| 2018, Monografia de Graduação O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E OS SERIAL KILLERS: Uma analise acerca da imputabilidade penal dos assassinos em serie., GABRIELLA FRAGOSO DE FREITAS MOREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação O ESTADO PUERPERAL E O INFANTICIDIO: analise da influencia e duracao, RICARDO ANTONIO SOARES CASTRO FILHO |
| 2018, Monografia de Graduação PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO E O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO., TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA |
| 2018, Monografia de Graduação ANALISE DAS QUESTOES CONTROVERSAS DA RESOLUCAO No 457/2013 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE., DAYANNE SUELE CHAVES FERREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação INTERCEPTACAO TELEFONICA COMO MEIO DE OBTENCAO DE PROVA: QUESTOES CONTROVERSAS E A JURISPRUDENCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. , RAIMUNDO BENEDITO AIRES JUNIOR |
| 2018, Monografia de Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DO ABORTO ATE A 14a SEMANA DE GESTACAO: ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal., BRUNO RAFAEL COELHO SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação NEPOTISMO NA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA: UMA ANALISE SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA SUMULA VINCULANTE Nº13., EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA |
| 2018, Monografia de Graduação As clausulas exorbitantes e a funcao social no contrato administrativo bem como no processo licitatorio., BEATRIZ MILHOMEM MONDEGO LEITE |
| 2018, Monografia de Graduação O DIREITO DE SUFRAGIO AO ESTRANGEIRO NO BRASIL., JULIANA COSTA PEREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONDICOES, PROCEDIMENTOS E PRESCRICAO., CYNTIA VIANA LEAO |
| 2018, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE: DISCUSSAO SOBRE OS IMPACTOS DE INTERVENCOES JUDICIAIS SOBRE AS POLITICAS PUBLICAS DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS., REDILSON MARQUES GARCEZ |
| 2018, Monografia de Graduação AS ALTERACOES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AO INSTITUTO DA COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL., PAULO VITOR BRITO DUARTE |
| 2018, Monografia de Graduação DO DITO DA LEI E DOS DIZERES POSSIVEIS: UMA PERSPECTIVA LEVINASIANA DE ABERTURA ETICA NO DITO DA JUSTICA, MAIARA DOS SANTOS SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação A MISSAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENQUANTO CORTE SUPREMA DA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA, CAROLINNA LACERDA HELUY |
| 2018, Monografia de Graduação O Direito ao Esquecimento no Ambito Virtual, HELIO LIRA SILVA JUNIOR |
| 2018, Monografia de Graduação HERANCA DIGITAL: analise do pertencimento do acervo ao mundo juridico e da possibilidade de transmissao sucessoria, LETICIA LAURA NOBRE NUNES DOS SANTOS |
| 2018, Monografia de Graduação O CONCEITO DE FAMILIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: uma analise a partir da transformacao social e seu reflexo no direito, ALMIR RIBEIRO SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação APONTAMENTOS SOBRE INTERVENCAO ESTATAL NA ORDEM ECONOMICA E SEUS REFLEXOS NO FOMENTO E NAS RELACOES DE CONSUMO, DIOGO SOARES YAZAWA |
| 2018, Monografia de Graduação AS (IM)POSSIBILIDADES DA ADI 3.239 NO PROCESSO DE TITULACAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CLARIANNE NATALI DE CAMPOS |
| 2018, Monografia de Graduação MULTIPARENTALIDADE: repercussoes na obrigacao alimentar e adocao, JOSE NERES DE SOUZA JUNIOR |
| 2018, Monografia de Graduação A guarda compartilhada como instrumento de busca pela efetivacao do melhor interesse do menor e a sua contribuicao para o afastamento da alienacao parental nas relacoes familiares, JOAO VICTOR NUNES PINHEIRO |
| 2018, Monografia de Graduação Tambor de Mina e Direito fundamental a liberdade religiosa: recorte sobre as violacoes constitucionais praticadas pelo Estado e resistencia dos terreiros no Maranhao, LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DA CONSULTA PREVIA NO BRASIL: efetivacao ou desvirtuacao de um direito fundamental?, ANDYARA ADNA FERREIRA DE SOUSA |
| 2018, Monografia de Graduação MULHER NEGRA, RACA E GENERO: o feminismo negro como caminho para a efetivacao do direito a igualdade, ANA VALERIA LIMA CUNHA |
| 2018, Monografia de Graduação EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTARIA: a ilegitimidade da majoracao de aliquotas e criacao de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2018, Monografia de Graduação CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL: principio do pacta sunt servanda e a revisao contratual, TAMIRES BARBOSA GOMES |
| 2018, Monografia de Graduação MEDIACAO E EMPODERAMENTO SOCIAL NA RESOLUCAO DE CONTROVERSIAS: estudo de caso do projeto MEDIANDO da Universidade Federal do Maranhao, THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA |
| 2018, Monografia de Graduação O PAPEL DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE SAO LUIS - MA, ALLYSON EMANOEL MEIRELES AYRES |
| 2018, Monografia de Graduação LINCHAMENTOS: o exercicio da autotutela como pratica violadora dos principios e garantias fundamentais, JAIRO MUNIZ DA SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação PERSPECTIVAS DA POLITICA MIGRATORIA BRASILEIRA A PARTIR DA NOVA LEI DE MIGRACOES: comparativo com a lei de migracoes argentina, GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA |
| 2018, Monografia de Graduação Analise das tecnicas de decisao no controle de constitucionalidade no ordenamento juridico brasileiro, ITALO REIS GODINHO |
| 2018, Monografia de Graduação FORO POR PRERROGATIVA DE FUNCAO: perspectiva historica e Poder Legislativo Brasileiro, ILLANA ARRUDA PINTO CORREA |
| 2018, Monografia de Graduação UNIAO ESTAVEL E OS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMOVEIS A LUZ DOS PRINCIPIOS REGISTRAIS, JACKELYNNE CAMPOS DA FONSECA |
| 2018, Monografia de Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: a Resolucao nº 1995/2012 do CFM como viabilizadora do direito a morte digna, CAMILLE FROES PEREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: a colisao entre um direito da personalidade e as liberdades de expressao, de informacao e de imprensa, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FALCAO |
| 2018, Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL SOB O ANGULO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, JAIMITO DOS SANTOS GONÇALVES |
| 2018, Monografia de Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: a Resolucao nº 1995/2012 do CFM como viabilizadora do direito a morte digna, CAMILLE FROES PEREIRA |
| 2018, Monografia de Graduação A tutela coletiva dos direitos do consumidor no ordenamento juridico brasileiro, ELVES CANDIDO ALMEIDA |
| 2018, Monografia de Graduação ALTERNATIVAS AO “EFEITO TIRIRICA”: A crise do sistema de voto proporcional e o voto distrital como substituto, AFONSO HENRIQUE MACHADO GARCES |
| 2018, Monografia de Graduação TRABALHO DOMESTICO NO BRASIL: aposentadoria e direitos garantidos, JOSÉ MARIA CORDEIRO |
| 2018, Monografia de Graduação Audiencia de Custodia: a Convencao Americana de Direitos Humanos e o processo penal brasileiro, DAYANA JÉSSICA SOUSA DE SÁ |
| 2018, Monografia de Graduação Direito Desportivo – Temas Paralelos. Direito de Imagem do Atleta e Responsabilidade Civil das entidades esportivas e do torcedor integrante de torcidas organizadas, GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação Senhoras do trafico: abandono familiar como reacao social a delinquencia feminina, TATIANA OLIVEIRA CRUZ |
| 2018, Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E A REINCIDENCIA: uma analise da jurisprudencia recente dos tribunais superiores, INLAMONI MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA |
| 2018, Monografia de Graduação Administracao Publica Eletronica: a evolucao da administracao publica e a busca pela maxima eficiencia do regime juridico administrativo, VINICIUS GUEDES FLORENCIO |
| 2018, Monografia de Graduação TRIBUNAL DO JURI: a procedimentalizacao dos principios constitucionais como instrumento garantidor da (in)justica dos vereditos, WADY MIGUEL MATNI BISNETO |
| 2018, Monografia de Graduação Minha casa. E a minha vida?, NATHALIA ARAUJO DA SILVEIRA LEITE |
| 2018, Monografia de Graduação A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTACAO TELEFONICA COMO MEIO DE OBTENCAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL A LUZ DO DIREITO A INTIMIDADE, NOS DITAMES DA LEI Nº 9.296/1996, GUILHERME MOREIRA COSTA |
| 2017, Monografia de Graduação AS CONTRIBUICOES DA LEI DA PALMADA PARA O DIREITO DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, SONIA CAROLINE SOUSA DE SA |
| 2017, Monografia de Graduação ENTRE NORMAS PROGRAMATICAS E A EFETIVACAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: o caso da saude e da educacao no estado democratico brasileiro de direito., MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS |
| 2017, Monografia de Graduação O DIREITO DO TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL: a impossibilidade de flexibilizacao de direitos trabalhistas a luz do principio da proibicao do retrocesso e o Projeto de Lei n] 6.787/2016., RAFAEL FRAGA PACHECO |
| 2017, Monografia de Graduação MEDIACAO JUDICIAL E O ADVOGADO NO PROCESSO CIVIL: desafios ao exercicio da advocacia com a inclusao da mediacao como fase no rito comum do processo civil., LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO |
| 2017, Monografia de Graduação MULTIPARENTABILIDADE: analise da decisao do STF que reconheceu a multiparentabilidade e da repercussao geral 622., MARIA DE NAZARE BARROS DE SOUSA NETA |
| 2017, Monografia de Graduação CONCESSAO DE REFUGIO NO BRASIL., LIZ DO NASCIMENTO MORAES GANDRA |
| 2017, Monografia de Graduação COMPETENCIA TRIBUTARIA: o caso do ISS., BIANCA DA SILVA LIMA |
| 2017, Monografia de Graduação A PORNOGRAFIA DE VINGANCA VIRTUAL FRENTE AO DIREITO PENAL: o papel da Lei nº 11.340/2006 na protecao das vitimas., RAISSA PEREIRA ROCHA |
| 2017, Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DAS SANCOES COMINADAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., MARCELLO MELO CAVALCANTE |
| 2017, Monografia de Graduação CONTAS DO PREFEIRO ORDENADOR DE DESPESAS: a decisao do STF prolatada no RE nº 848.826/DF., MARCIO ROBERTO COSTA FREIRE |
| 2017, Monografia de Graduação DIREITO DE IMAGEM: configuracao de dano e reparacao por meio da responsabilidade civil., SUYANNE DE SOUSA GUSMAO |
| 2017, Monografia de Graduação BENEFICIO ASSISTENCIAL E O CRITERIO ECONOMICO., PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL |
| 2017, Monografia de Graduação A LAICIDADE ESTATAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988: desafios de efetivacao do principio em face do PLC nº 160/2009., GUSTAVO MARQUES DA SILVA CASTRO |
| 2017, Monografia de Graduação BENEFICIO ASSISTENCIAL E O CRITERIO ECONOMICO., PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL |
| 2017, Monografia de Graduação CONTAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS: a decisao do STF prolatada no RE no. 848.826/DF., MARCIO ROBERTO COSTA FREIRE |
| 2017, Monografia de Graduação DIREITO DE IMAGEM: configuracao de dano e reparacao por meio da responsabilidade civil., SUYANNE DE SOUSA GUSMAO |
| 2017, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE TEMPO UTIL: a perda do tempo do consumidor como um bem juridico a ser tutelado., LAISSA BARBOSA MARTINS |
| 2017, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA ATIVIDADE PROBATORIA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA., VANESSA TRAVASSOS CUTRIM |
| 2017, Monografia de Graduação A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO BANCARIO PELO FISCO SEM AUTORIZACAO JUDICIAL FRENTE AO DIREITO DE INVIOLABILIDADE DO SIGILO BANCARIO DO CONTRIBUINTE., THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES |
| 2017, Monografia de Graduação SINDROME DA ALIENACAO PARENTAL: uma analise sobre a possibilidade de indenizacao por danos morais e o cabimento de prisao do agente alienador., JOHN REIS MALHEIROS SILVA |
| 2017, Monografia de Graduação TERCEIRIZACAO NO DIREITO DO TRABALHO: analise das alteracoes trazidas pela lei 13.429/2017., HUGO ANDRE JANSEN NASCIMENTO |
| 2017, Monografia de Graduação ABANDONO AFETIVO PARENTAL: uma analise dos pressupostos para a imputacao da responsabilidade civil., ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAÚJO |
| 2017, Monografia de Graduação OS FATORES QUE AINDA FRAGILIZAM A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA E DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO., ISAIAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA |
| 2017, Monografia de Graduação A RESTRICAO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA GLEBA RIO ANIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANCA DA TAXA DE OCUPACAO, DO FORO E DO LAUDEMIO., PEDRO JOAQUIM DA SILVA ALBUQUERQUE |
| 2017, Monografia de Graduação MECANISMOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DIANTE A EXECUCAO FISCAL., ISABEL CRISTHINA SA SANTOS |
| 2017, Monografia de Graduação O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO PREVENTIVA BRASILEIRA., WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR |
| 2017, Monografia de Graduação A BANALIZACAO E A INDUSTRIALIZACAO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DOS PRINCIPIOS QUE O NORTEIAM., HUGO LEONARDO SANTOS DA SILVA |
| 2017, Monografia de Graduação O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO PREVENTIVA BRASILEIRA., WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR |
| 2017, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA: novo parametro de responsabilidade parental., VANESSA BASTOS AGUIAR |
| 2017, Monografia de Graduação O TRABALHO ARTISTICO INFANTIL NO BRASIL, HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA |
| 2017, Monografia de Graduação DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA: uma visao critica sobre o processo de globalizacao economica., RENATO LUIS PRASERES DIAS |
| 2017, Monografia de Graduação ALTERACAO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: possibilidades na perspectiva constitucional., ANNE KATHERINE BEZERRA DIAS |
| 2017, Monografia de Graduação LEI Nº 13.104/15: Uma analise sobre a possibilidade da aplicacao do transfeminicidio no ordenamento juridico brasileiro., VANESSA JULIA PEREIRA SILVA |
| 2017, Monografia de Graduação O FENOMENO DA PEJOTIZACAO E O MERCADO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAO LUIS/MA., WESLLEY PEREIRA FERREIRA |
| 2017, Monografia de Graduação DIREITO E POLITICA: RELACOES EPISTEMOLOGICAS E PRATICAS., PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO |
| 2017, Monografia de Graduação AUDIENCIA DE CUSTODIA NO COMBATE A SUPERLOTACAO CARCERARIA NO BRASIL: uma analise da reincidencia nas audiencias de custodia realizadas na comarca de Sao Luis do Maranhao., NAYANA PERS MARQUES |
| 2017, Monografia de Graduação ASPECTOS JURIDICOS DE ATUACAO PREVENTIVA DA POLICIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E A VIOLENCIA NAS ESCOLAS., WELLINGTON RODRIGUES VERAS |
| 2017, Monografia de Graduação DA CONCESSAO DO AUXILIO-DOENCA AO TRABALHADOR SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL POR PERIODO DE CONTRIBUICOES INFERIOR A 12 (DOZE) MESES QUANDO DA SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO., THIAGO HENRIQUE MELO GOMES |
| 2017, Monografia de Graduação O DIREITO A SAUDE E A RELACAO CONTRATUAL ENTRE AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E SEUS CONSUMIDORES., LIDIA MARIA FIGUEREDO GONCALVES |
| 2017, Monografia de Graduação PERSPECTIVAS PARA A CRISE DE REFUGIADOS NA UNIAO EUROPEIA A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL., DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO |
| 2017, Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DO PLC 30/2015: ANALISE DO PROJETO DE LEI SOBRE A TERCEIRIZACAO E SEUS REFLEXOS EM RELACAO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E TRABALHISTAS., MORGANA EMANUELLA MARTINS ALENCAR |
| 2017, Monografia de Graduação AUXILIO RECLUSAO: Dignidade da pessoa humana no contexto estigmatizador do estado penal brasileiro., SANDRO RIBEIRO ARAUJO DA SILVA |
| 2017, Monografia de Graduação CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE A GESTANTE: discussao acerca da aplicabilidade e seus reflexos., MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO |
| 2017, Monografia de Graduação A PRISAO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA., ANA LETICIA COSTA DOS REIS |
| 2017, Monografia de Graduação CONSOLIDACAO DO CAMPUS DE GRAJAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO ATRAVES DA IMPLANTACAO DO CURSO DE DIREITO., ADRIANO KID AZAMBUJA |
| 2017, Monografia de Graduação DISCRIMINACAO DE GENERO NAS RELACOES ECONOMICAS DO TRABALHO: analise da licenca-maternidade frente ao priincipio da igualdade., REBECA PEDROSA DE SOUSA |
| 2017, Monografia de Graduação LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA., DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA |
| 2017, Monografia de Graduação GUERRA FISCAL: A ineficacia da Lei do ICMS., MONIKE STEPHANNYE ESTEVES LEMOS NUNES |
| 2017, Monografia de Graduação TESTAMENTO VITAL: Analise acerca da autonomia privada no processo de concretizacao da dignidade da pessoa humana no final da vida., BRUNA SOUSA MENDES SILVA |
| 2017, Monografia de Graduação REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS AGUAS (RNQA) COMO INSTRUMENTO DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DO SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE RECURSOS HIDRICOS., LORENA MENDES CARREIRO |
| 2017, Monografia de Graduação A USUCAPIAO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA., JANAINA SILVA VIANA |
| 2017, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A ALIENACAO PARENTAL - Uma analise dos aspectos juridicos e sociologicos dos Institutos no Direito das Familias., WANDERSON PATRICIO DE SOUZA BRAGA |
| 2017, Monografia de Graduação INCOMPATIBILIDADE DA EXECUCAO PROVISORIA DA PENA COM O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA NO BRASIL: Uma analise a partir da nova jurisprudencia do STF estabelecida nos julgamentos do HC. 126292/SP e das ADCs. 43 e 44., ELTON JONEY DIAS PEREIRA |
| 2016, Monografia de Graduação LEI 13.019/2014 E ADMINISTRACAO PUBLICA DIALOGICA : aspectos gerais e principais avancos., GIAN PAOLO BOSCO |
| 2016, Monografia de Graduação SERIAM DEUSES OS JUIZES? ABUSO DOS PRINCIPIOS E DECISIONISMO JUDICIAL., GABRIEL SILVA PEREIRA |
| 2016, Monografia de Graduação UNIAO ESTAVEL NO AMBITO DO DIREITO BRASILEIRO: como dirimir as controversias dos direitos e deveres dos companheiros., WERBENE CAROLINE DE QUEIROZ GOMES |
| 2016, Monografia de Graduação "DOS INCIDENTES DE EXCESSO OU DESVIO NA EXECUCAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE"., EDMILSON SOARES EVANGELISTA |
| 2016, Monografia de Graduação "O INSTITUTO DA ADOCAO NA UNIAO HOMOAFETIVA: O INTERESSE DO MENOR"., BRUNA FERNANDA VIDAL SANTOS |
| 2016, Monografia de Graduação "HERANCA DIGITAL: Transmissao post mortem de bens armazenados em ambiente virtual.", MARCOS AURELIO MENDES LIMA |
| 2016, Monografia de Graduação "O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA: A Tomada de Decisao Apoiada como instrumento concretizador da capacidade plena da pessoa com deficiencia mental"., KEILLA MARIA DE AZEVEDO LEITE |
| 2016, Monografia de Graduação PEDALADAS FISCAIS: A ATUACAO DO TCU, NA DEFESA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL., ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA |
| 2016, Monografia de Graduação LEI 13.058/14: A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATORIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ CONTRA A ALIENACAO PARENTAL., ANA PAULA GONCALVES FAGUNDES |
| 2016, Monografia de Graduação A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RGPS E O REQUISITO DA INCAPACIDADE SOCIAL: uma analise da aplicacao da sumula n° 47 da TNU no ambito dos juizados Especiais Federais da Secao Judiciaria do Maranhao., PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA |
| 2016, Monografia de Graduação ADMINISTRACAO PUBLICA E INTEGRACAO INSTITUCIONAL: uma alternativa para a Seguranca Publica na regiao metropolitana de Sao Luis-MA., ROBERTO CLEYTON DOS SANTOS GOMES |
| 2016, Monografia de Graduação MEDIACAO E CONCILIACAO CONFORME O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO., ANDREA KAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA |
| 2016, Monografia de Graduação SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO: ENTRE DESEQUILIBRIOS E REFORMAS., MARIANA NOGUEIRA SILVA |
| 2016, Monografia de Graduação MEDIACAO E CONCILIACAO CONFORME O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO., ANDREA KAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA |
| 2016, Monografia de Graduação "A PROTECAO SOCIAL E JURIDICA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL"., VINICIUS MARANHAO COELHO BORGES |
| 2016, Monografia de Graduação "CONTROLE PREVIO: Atuacao do Conselho Administrativo de Defesa Economica na prevencao da concentracao de mercado na nova Lei Antitruste"., KLEBER XIMENES MELO |
| 2016, Monografia de Graduação "O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: analise a luz da realidade jurisdicional brasileira"., FERNANDO FILLIPE SANTOS MARQUES |
| 2016, Monografia de Graduação "A MEDIACAO E A CONCILIACAO A LUZ DAS INOVACOES ADVINDAS COM O NOVO CODIGO DO PROCESSO CIVIL"., RAELSON TRINDADE LIMA |
| 2016, Monografia de Graduação ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO-NUCLEO DE SAO LUIS- NA TUTELA DO DIREITO A SAUDE DAS CRIANCAS CARDIOPATAS., JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA |
| 2016, Monografia de Graduação DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADES DE EXPRESSAO E INFORMACAO: CRITERIOS PARA PONDERACAO., BRENDA ADLER SOARES |
| 2016, Monografia de Graduação DEZ ANOS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA): aspectos gerais e analise da efetividade protetiva ao longo de uma decada de existencia, LETICIA DE KARCIA FREITAS NUNES |
| 2016, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR INEFICIENCIA NA PRESTACAO DO SERVICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE: a funcao do Poder Judiciario e seus precedentes na garantia do direito a saude publica., YOLINNE DO NASCIMENTO CASTELO BRANCO |
| 2016, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: analise sobre a possibilidade de indenizacao por danos morais., ENDRIO CARLOS LEAO LIMA |
| 2016, Monografia de Graduação USO DE ALGEMAS: QUANDO OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNCAO DE INOCENCIA NAO TEM O CONDAO DE BALIZAR OPINIOES CONTRARIAS., JOSIELLEN DE JESUS COSTA DA SILVA |
| 2016, Monografia de Graduação PSICOPATIA E CRIME: a medida de seguranca como sancao penal aos delitos cometidos por psicopatas., VERONICA FERREIRA DA SILVA SERRA |
| 2016, Monografia de Graduação A PRIORIDADE DOS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLIOTOS NO AMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: O uso da mediacao e da conciliacao no tratametno adequado dos conflitos, THAYLINDRE MALESSA COELHO TORRES |
| 2016, Monografia de Graduação CRIME DE INVASAO DE TERRAS PUBLICAS: analise da sua construcao jurisprudencial a luz da funcao social da propriedade., HERBETH RAIMUNDO PINHEIRO |
| 2016, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO AGENTE PUBLICO NAS INFRACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., HUGO RAPHAEL MENDES GONCALVES |
| 2016, Monografia de Graduação A DESAPOSENTACAO NO ESTADO JURIDICO BRASILEIRO., JUAN PABLO ALVES COSTA |
| 2016, Monografia de Graduação IMPACTOS DA LEI 12.815/2013 NA MODERNIZACAO DOS PORTOS BRASILEIROS : forma de exploracao e regulacao do trabalho portuario., CARLOS CESAR SANTOS JUNIOR |
| 2016, Monografia de Graduação O INSTITUTO DA DESAPROPRIACAO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E SUA EFICACIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO., PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES |
| 2016, Monografia de Graduação A LENTIDAO E A MOROSIDADE DO PODER JUDICIARIO MARANHENSE NOS PROCESSOS DE ADOCAO., LEIDEJANE VALADARES PINTO |
| 2016, Monografia de Graduação : “ALIENACAO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS PEQUENOS.”, GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA |
| 2016, Monografia de Graduação A CONDICAO FUNDAMENTAL: A DECISAO DA MULHER COMO MARCO INICIAL DA PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO., THIAGO WESLEY COSTA MACHADO |
| 2016, Monografia de Graduação : “ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO POLICIAL MILITAR.”, JOEL CATARINO DA SILVA JUNIOR |
| 2016, Monografia de Graduação CONTRATO DE CORRETAGEM IMIBILIARIA: EM QUE MOMENTO E DEVIDA A COMISSAO AO CORRETOR DE IMOVEIS ?, DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA REIS |
| 2016, Monografia de Graduação O CARATER PEDAGOGICO DA RESPONSABILIZACAO CIVIL COMO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PRIVADAS., THAIANNE LARA BATISTA COSTA |
| 2016, Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA OBRA "VIDAS SECAS", DE GRACILIANO RAMOS., LUANA TEIXEIRA COSTA |
| 2016, Monografia de Graduação “O INSTITUTO DA CONCESSAO EM UM BRASIL DE ESPETACULOS : REALIDADE E DESAFIOS”., JONATHAN DA SILVA NUNES |
| 2016, Monografia de Graduação “UNIAO ESTAVEL PARALELA”., GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES |
| 2016, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA: PRESERVACAO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR., ALINE KELLE RIBEIRO |
| 2016, Monografia de Graduação “ABANDONO EFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: AFETO TEM PRECO?”, DEBORAH SANTOS PENHA |
| 2016, Monografia de Graduação A POSSIVEL REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICACOES NA SOCIEDADE BRASILEIRA , VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA |
| 2016, Monografia de Graduação A POSSIVEL REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICACOES NA SOCIEDADE BRASILEIRA., VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA |
| 2016, Monografia de Graduação DISCUSSOES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DAS SUMULAS VINCULANTES., JEFFERSON COSTA PIRES |
| 2016, Monografia de Graduação O ATRASO NA ENTREGA DE IMOVEL ADQUIRIDO NA PLANTA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., DIEGO LELIS MOTA PEREIRA |
| 2016, Monografia de Graduação A EDUCACAO AMBIENTAL COMO MEDIDA CONSTITUCIONAL PARA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE: um olhar sobre a Lei 9.795/99 nas escolas., CAMILLA HELEN MAIA |
| 2016, Monografia de Graduação A PENSAO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – RGPS: aspectos gerais e principais alteracoes da Medida Provisoria nº 664/2014, convertida na Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015., KAREN BORGES COSTA |
| 2016, Monografia de Graduação EFETIVACAO E RESOLUCAO DE COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: APONTAMENTOS SOBRE A DOGMATICA CONSTITUCIONAL., ANTONILSON LELIS FRANCA |
| 2016, Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8.112/1990, ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS |
| 2016, Monografia de Graduação DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988: O controle de politicas publicas como instrumento de concretizacao do direito fundamental – social a saude., MARIANA BALBY MENDONCA SANTOS |
| 2016, Monografia de Graduação CASO JOSE PEREIRA V. BRASIL:o real cumprimento das recomendacoes propostas pela Comissao Interamericanade Direitos Humanos, ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA |
| 2016, Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A FLORA: A ATUACAO DO CIOPS NOS CASOS DE INCENDIO EM SAO LUIS DO MARANHAO, DIEGO RENIER DA LUZ CANTANHEDE C.MACHADO |
| 2016, Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A FLORA: A ATUACAO DO CIOPS NOS CASOS DE INCENDIO EM SAO LUIS DO MARANHAO, DIEGO RENIER DA LUZ CANTANHEDE C.MACHADO |
| 2016, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA: fundamental a educacao e ao desenvolvimento saudavel do menor., GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS |
| 2016, Monografia de Graduação A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A TELEVISAO BRASILEIRA : um estudo sobre a regulamentacao da TV privada., DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA |
| 2016, Monografia de Graduação CRIANCAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS : A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E A (IN) EFICACIA DA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL SOB A OTICA DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988., MAGALI DA SILVA MEDEIROS |
| 2016, Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO., AMANDA MOREIRA DE CARVALHO |
| 2016, Monografia de Graduação PUBLICIDADE ABUSIVA CONTRA CRIANCAS: CARACTERIZACAO E RESPONSABILIZACAO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR |
| 2016, Monografia de Graduação A MULTIFORME FUNCAO DO DIREITO EM DESENVOLVER A MISSAO DE EDUCAR CRIANCAS PARA DIMINUIR A INCUMBENCIA DE CORRIGIR ADULTOS , VANESSA TEIXEIRA RAMOS |
| 2016, Monografia de Graduação DICOTOMIA ENTRE A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RRD) E A RESSOCIALIZACAO DO PRESO., ANA CAROLINA MACHADO CHAVES RABELO |
| 2016, Monografia de Graduação A NECESSIDADE DE MOTIVACAO DA DISPENSA DO EMPREGADO PUBLICO, VICTORIA JORGE ROCHA |
| 2016, Monografia de Graduação O DIREITO AO ESQUECIMENTO: um novo direito da personalidade para a tutela da memoria individual na sociedade da informacao, WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA |
| 2016, Monografia de Graduação A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICACIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE : UMA ANALISE HUMANITARIA, PALOMA AYOUB DE MEDEIROS |
| 2016, Monografia de Graduação " A USUCAPIAO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL : Fundamentos, caracteristicas, requisitos e aplicacao pratica"., CLAUDIO MARCELO DE SOUZA |
| 2016, Monografia de Graduação DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA TRABALHISTA A LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL., IVO MASSUETE OLIVEIRA TEIXEIRA |
| 2015, Monografia de Graduação OS LIMITES DO DIREITO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: uma analise marxista, DAYANA CARVALHO COELHO |
| 2015, Monografia de Graduação EQUIDADE DE GENERO NAS RELACOES DE TRABALHO: Analise da aplicacao do programa pro-equidade de Genero na Subestacao Sao Luis I, da ELETROBRAS ELETRONORTE., DANDARA CAMARA RODRIGUES FREIRE |
| 2015, Monografia de Graduação CASAMENTO HOMOAFETIVO A LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA |
| 2015, Monografia de Graduação "AS FALTAS DISCIPLINARES NA EXECUCAO PENAL: uma analise dos principios constitucionais penais", LAERCIO LEONEL BARBOSA DE CASTRO |
| 2015, Monografia de Graduação PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSAO: colisao de principios a luz das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy., JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELO NETO |
| 2015, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS: uma analise do atendimento socioeducativo realizado em 2013., ELAYNE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO |
| 2015, Monografia de Graduação A EXIGENCIA DO LIMITE ETARIO PARA INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: Uma abordagem sob a otica dos principios da Administracao Publica., LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOZO |
| 2015, Monografia de Graduação DIREITO A MORADIA E REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA:um estudo sobre a usucapiao especial urbana e a concessao especial para fins de moradia., JORGE LUCAS PAZ DA SILVA |
| 2015, Monografia de Graduação O DIREITO SUCESSORIO NA UNIAO ESTAVEL, THAINARA RIBEIRO GARCIA |
| 2014, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES NO CONTRATO DE TRABALHO ARTISTICO INFANTOJUVENIL, THAYNARA OLIVEIRA GOMES |
| 2014, Monografia de Graduação A CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIARIO:o fator previdenciario frente a moderna concepcao do principio da igualdade., JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ |
| 2014, Monografia de Graduação COMBATE A DISCRIMINACAO NAS RELACOES DE TRABALHO:protecao e concretizacao dos direitos humanos do trabalhador, ALANE MORAES DA CONCEICAO |
| 2014, Monografia de Graduação A IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANCA?, SANARA MARQUES SOUSA |
| 2014, Monografia de Graduação PROPRIEDADE INTELECTUAL EM BIOTECNOLOGIA: implicacoes juridicas da cumulacao de direitos da Lei de Propriedade Industrial e da Lei de Protecao de Cultivares, PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA |
| 2014, Monografia de Graduação "DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL E A SUA APLICABILIDADE", JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES |
| 2014, Monografia de Graduação BANCO DE PERFIS GENETICOS PARA FINS DE INVESTIGACAO CRIMINAL:o direito a nao autoincriminacao em face do interesse publico, MARCELA PELUCIO DOMINICI |
| 2014, Monografia de Graduação PENSAO ESTIGMATIZADA: os contrapontos juridicos do beneficio assistencialista concedido aos hansenianos isolados no Maranhao, MARCUS VINICIUS LIMA CRUZ |
| 2014, Monografia de Graduação A TUTELA JURIDICA DA ENTIDADE FAMILIAR UNIPESSOAL, VICTOR HUGO SA DE ARAUJO |
| 2012, Monografia de Graduação A TUTELA AMBIENTAL NOS CRIMES CONTRA A FAUNA: um estudo sobre a aplicabilidade da legislacao ambiental protetiva da fauna brasileira, PERLA LUCILIA SILVA ROCHA |
| 2012, Monografia de Graduação UMA ANALISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO DE PARTICIPACAO DA SOCIEDADE LUDOVICENSE NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO VIA EXPRESSA, JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA |
| 2012, Monografia de Graduação O CASO ESCOLA INFANTIL BASE A mentira glorificada pelas instancias oficiais e a “incapacidade restauradora” do Poder Judiciario, DAVID HERTZ MORAIS PONTES |
| 2012, Monografia de Graduação AS PRISOES PREVENTIVAS NA REFORMA DO CPP EFETUADA PELA LEI 12.403/11 E O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, LEANDRO MARTINS RODRIGUES |
| 2012, Monografia de Graduação DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - OS ARTIGOS 213 E 217-A DO CODIGO PENAL: os reflexos na aplicacao da lei penal no tempo, CLARA REGMA SILVA DE LIMA |
| 2012, Monografia de Graduação O DIREITO A ADEQUACAO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL OPERADO SOB A OTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, LUZIA FERREIRA DE LIMA |
| 2012, Monografia de Graduação VIOLENCIA DE GENERO E POLITICAS PUBLICAS: aplicacao e efetividade da Lei 11.340/06 no enfrentamento a violencia contra a mulher no Municipio de Sao Luis, ISLA CAROLINE BERBARE LEITE |
| 2012, Monografia de Graduação A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS NO AMBITO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALINE VIEIRA DE QUEIROZ |
| 2012, Monografia de Graduação SINDROME DE ALIENACAO PARENTAL: avancos e conquistas, JEFFERSON AGUIAR BRITO |
| 2012, Monografia de Graduação A RESPONSABILIZACAO PELO ACIDENTE DE CONSUMO OCORRIDO NA INTERNET E CONSEQUENTE APLICABILIDADE DAS NORMAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MURILO VIEIRA DE SOUZA NETO |
| 2012, Monografia de Graduação CURATELA DO PORTADOR DE TRANSTORNO BIPOLAR: Analise critica da finalidade do instituto da curatela , ANTONIO AUGUSTO COSTA EVERTON JUNIOR |
| 2012, Monografia de Graduação A SINDROME DE ALIENACAO PARENTAL E A (IN)EFICACIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA TENTATIVA DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSIQUICA DA CRIANCA, MAUREN KEYLA MENDONCA DE SOUZA |
| 2012, Monografia de Graduação CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, THIAGO COLVER DA SILVA |
| 2012, Monografia de Graduação PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA: um estudo acerca da tipicidade da conduta, VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL |
| 2012, Monografia de Graduação A DESCOISIFICACAO DO OPERADOR JURIDICO, A HUMANIZACAO DO DIREITO E O RESGATE DO IDEAL DE JUSTICA, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA |
| 2012, Monografia de Graduação O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO, SAMANTA ARAUJO PINHEIRO |
| Trabalho de conclusão de curso (189) |
| O CASO ESCOLA INFANTIL BASE: a mentira glorificada pelas instâncias oficiais e a "incapacidade restauradora" do Poder Judiciário, DAVID HERTZ MORAIS PONTES , 06/2012 |
| A DESCOISIFICAÇÃO DO OPERADOR JURÍDICO, A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E O RESGATE DO IDEAL DE JUSTIÇA, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA , 06/2012 |
| GUARDA COMPARTILHADA: PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE SENTIMENTOS, GUSTAVO BAIMA VALE PORTO , 02/2013 |
| A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, JOSE REIS AMORIM FERREIRA JUNIOR , 02/2013 |
| A EFICACIA DA LEI Nº 8.313/91: A LEI DE INCENTIVO A CULTURA, ANTONIO VANDERLY FERRAZ DE SOUSA NETO , 06/2012 |
| ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: A CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO FUGA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUARDO COSMO ALVES , 08/2013 |
| O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO , 07/2013 |
| O TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA E DAS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO, IRLAN JUCA FONSECA , 07/2013 |
| REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA LEI N° 12.462/2011 E SUAS IMPLICAÇÕES, LEANDRO BERREDO VEIGA , 07/2013 |
| A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR, CAIO LOPES CARVALHO , 07/2013 |
| O DIREITO AUTORAL NA INTERNET: A INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR, ALFREDO LIMA GOES , 08/2013 |
| ESTUDO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS À LUZ DO DIREITO COMPARADO, ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA , 08/2013 |
| ÉTICA E ESTADO EM KANT: O DIREITO COMO LIBERDADE, DAVID CORREIA DE ARAUJO ERICEIRA , 07/2013 |
| TUTELA X CURATELA: UMA ANÁLISE DIFERENCIADORA DOS INSTITUTOS, MARCOS LEONARDO LACERDA , 07/2013 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE A OMISSÃO DO ESTADO NA SUA EFETIVAÇÃO, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA , 07/2013 |
| A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO , 07/2013 |
| REINTEGRAÇÃO DE CARGO: ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SUA INCIDÊNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, ANDRE FELIPE DOS SANTOS DE CARVALHO , 12/2013 |
| DA (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESTAURAÇÃO DO PODER FAMILIAR, CARINA BRANDAO VASCONCELOS , 12/2013 |
| TRAÇOS INVISÍVEIS DA COCULPABILIDADE: O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA-NO-MUNDO, GLAUCO EDUARDO SALLES DOS SANTOS , 12/2013 |
| A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, RAYANA LIMA OLIVEIRA , 12/2013 |
| UM NOVO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, PABLO PEREIRA NASCIMENTO , 12/2013 |
| AÇÕES AFIRMATIVAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E LEI 12.711/12: uma interpretação do conceito de "escola pública" à luz dos princípios do Direito Administrativo e sua abrangência em relação à entidades educacionais filantrópicas e beneficentes, LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR , 12/2013 |
| "A CULTURA DO BACHARELISMO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMA", FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , 01/2014 |
| EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS MARANHENSES COMO SUPORTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, ELIZANGELA DUARTE GOMES , 07/2018 |
| Minha casa. E a minha vida?, NATHALIA ARAUJO DA SILVEIRA LEITE , 01/2018 |
| "SEGURANÇA JURÍDICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O papel da OMC e do Órgão de Solução de Controvérsias", THAIS GOMES ARAUJO CUTRIM , 07/2014 |
| "A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME MILITAR (1964 a 1969)", DENIZ SOUSA COSTA , 07/2014 |
| "DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.", NATHALIANA SOUSA FERREIRA , 07/2014 |
| "JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: atuação do poder jurídico para efetivação de garantia constitucional.", ALEX DOS SANTOS COSTA , 08/2014 |
| "A CONCEPÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA", NADEJDA SILVA FERRES , 07/2014 |
| "ATIVISMO JUDICIAL: a concretização dos direitos fundamentais sociais.", DANIEL SANTOS DE BRITO , 08/2014 |
| O CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise a partir da transformação social e seu reflexo no direito, ALMIR RIBEIRO SILVA , 02/2018 |
| LINCHAMENTOS: o exercício da autotutela como prática violadora dos princípios e garantias fundamentais, JAIRO MUNIZ DA SILVA , 01/2018 |
| "A PARTICIPATIVIDADE SOCIAL ONLINE NA ELABORAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/2014) COMO PRECEDENTE DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL"., JOSE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA , 12/2014 |
| "O TRIBUNAL DE NUMBERG: bases para a proteção internacional dos direitos humanos.", ROGERIO CONCEICAO PINTO , 12/2014 |
| "AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE"., TEDSON ROCHA DOS SANTOS BELFORT , 01/2015 |
| "O SIMBOLISMO DA LEI Nº 11.705/08, A "LEI SECA" NA PERSCPECTIVA DE MARCELO NEVES"., AFONSO NATAN SODRE SIQUEIRA , 01/2015 |
| "A MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA"., LAYANE DIAS SANTOS , 07/2015 |
| FRATERNIDADE: um caminho jurídico para uma mudança social, JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS , 07/2015 |
| REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS: A (in)aplicabilidade da Teoria da Imprevisão diante da Inflação., JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO , 07/2015 |
| "REMIÇÃO FICTA DA PENA PELO TRABALHO: uma discussão acerca da sua aplicabilidade aos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís-MA.", MARX WILLIAM WANG , 07/2015 |
| "A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA FUNÇÃO: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?", ALESSANDRA VIEGAS TEIXEIRA , 07/2015 |
| DO ACESSO AOS LEIGOS JURÍDICOS AO CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS., ITALO MOISES FERREIRA SALGADO , 07/2015 |
| "LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS CONCEBIDOS POST MORTEM.", LEA RAFAELA REZENDE SALES , 07/2015 |
| "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): A necessidade de respeito ao sistema de demandas judiciais.", RODRIGO CARVALHO DE MORAES , 07/2015 |
| "A REMIÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.", NAWBERT AGUIAR FREIRE , 08/2015 |
| "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: comentários sobre a aplicação do efeito modular na Ação Direta de Inconstitucionalidade.", MAILSON GUSMAO PEREIRA , 08/2015 |
| ., WYLLKY MARTINS DA COSTA , 07/2024 |
| REFORMA ELEITORAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS ELEITORAIS : VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS EM ESPÉCIE., ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA , 03/2016 |
| CASO JOSÉ PEREIRA V. BRASIL: o real cumprimento das recomendações propostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA , 04/2016 |
| CRIMES CONTRA A FLORA: A ATUAÇÃO DO CIOPS NOS CASOS DE INCÊNDIO EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO , DIEGO RENIER DA LUZ CANTANHEDE C.MACHADO , 04/2016 |
| TRÁFICO PRIVILEGIADO HEDIONDO : análise do § 4º , Art.33, da Lei nº. 11.343/2006 à luz da jurisprudência do STJ E STF. , ANA CAROLINE COELHO , 04/2016 |
| DIÁLOGOS JURÍDICOS EM TORNO DA POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL: um estudo de caso acerca da população em situação de rua do bairro Praia Grande, em São Luís - Ma., NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA FILHO , 04/2016 |
| CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CULPOSOS, WELLINGTON VIEIRA , 01/2017 |
| O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA OBRA "VIDAS SECAS", DE GRACILIANO RAMOS., LUANA TEIXEIRA COSTA , 04/2016 |
| A ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SOB A PESPECTIVA CONSTITUCIONAL., JOSE GUEDES MACHADO RODRIGUES , 04/2016 |
| CURATELA PARCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA : análise das questões relevantes no contexto do Direito Civil brasileiro., MANOEL DO VALE SANTOS , 04/2016 |
| A LEGALIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: os limites de atuação das Guardas Municipais., JOCINALDO SILVA DE SOUZA , 05/2016 |
| "O PODER DA SUGESTÃO E DA IMPLANTAÇÃO DE MEMÓRIAS FALSAS E SEUS EFEITOS NO PROCESSO PENAL"., RODRIGO ROSA BORBA , 08/2016 |
| A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sob a perspectiva da Lei Maria da Penha., ARINEZINA SANCHES MACEDO DA SILVA , 08/2016 |
| PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E O CONTRATO DE ADESÃO., LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA , 09/2016 |
| ., BRUNA POLYANA RIBEIRO PINTO , 07/2024 |
| COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: medidas efetivas dentro do Estado., DIGECIO RODRIGUES DE SOUZA , 02/2017 |
| INCOMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO BRASIL: Uma análise a partir da nova jurisprudência do STF estabelecida nos julgamentos do HC. 126292/SP e das ADCs. 43 e 44., ELTON JONEY DIAS PEREIRA , 02/2017 |
| O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: análise da prestação jurisdicional, a partir de dados do CNJ sobre a justiça maranhense nos últimos 10 anos, SUSANNY MONTEIRO SOEIRO , 01/2018 |
| O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL., HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA , 05/2017 |
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| -, JUAN CARLO OLIVEIRA COELHO , 12/2020 |
| AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: mito ou realidade no Maranhão?, WILSON PINTO DE CARVALHO FILHO , 08/2017 |
| REFORMA DO PACTO FEDERATIVO: adequação constitucional, equilíbrio financeiro e estabilidade institucional., MARCEL REIS MONROE , 08/2017 |
| DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES MILITARES: uma análise da aplicação do princípio da isonomia no nível estratégico da Polícia Militar do Maranhão., ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES , 08/2017 |
| O DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM E O REFERENCIAL INSUBSTITUÍVEL DO MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO., MARIA JUDITE DA SILVA BALLERIO GUAJAJARA , 08/2017 |
| O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO., ANA CAROLINA FERREIRA JAYME , 08/2017 |
| MECANISMOS DE FRAUDE NA FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO., JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO , 08/2017 |
| O HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS., YURI ROSSAN FERREIRA SOARES , 08/2017 |
| LIBERDADE RELIGIOSA: disposições acerca do direito à liberdade de religião na Constituição brasileira., ANTONIO CARVALHO ALVES JUNIOR , 08/2017 |
| -, DAVI RIBEIRO NUNES DA SILVA , 12/2020 |
| ., MARCOS EDUARDO DE SOUSA SILVA , 07/2024 |
| -, PAULO ARTHUR PINHEIRO SANTOS , 12/2020 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE OPINIÃO: análise da Lei de Imprensa (Lei nº5250/67) e sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro redemocratizado., ADRIANO NEGREIROS DA SILVA , 07/2018 |
| DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A responsabilidade civil diante do dano moral causado pelo abandono afetivo parental., ALLAN MADSON DOS SANTOS ROSA , 08/2018 |
| CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL, GARDENIA CORREIA DE BRITO , 08/2018 |
| O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO: um direito constitucionalmente garantido., BYANCA SAMARA DOS SANTOS ROSA , 08/2018 |
| ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL POR ABUSO DE PODER POLÍTICO., JOAO GABRIEL FROZ BEZERRA , 08/2018 |
| ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CONCUBINATO, FABIO HENRIQUE RAMOS BRAGA , 05/1992 |
| ., SARAH RICHELY DE CARVALHO BATISTA , 07/2024 |
| ., MARIA EDUARDA SANTOS SERRA , 07/2024 |
| PANORAMA SÓCIO-HISTÓRICO DA CRISE DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL, THIAGO SANTOS DUTRA , 10/2018 |
| A MIDIATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DAS LEIS MARIA DA PENHA E DO FEMINICÍDIO., NATHALY MORAES SILVA , 11/2018 |
| LAICIDADE À BRASILEIRA: o viés da educação religiosa na escola pública no Brasil, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA , 11/2018 |
| A PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER., ELISBETH NOZOZA DE ALENCAR , 01/2019 |
| ENCARCERAMENTO FEMININO E O HC 143.641: a situação de vulnerabilidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro., ALUISIO MOTA GODINHO , 01/2019 |
| ., JOSE DE RIBAMAR MOREIRA MENDONCA MEDEIROS , 04/2021 |
| ., MARINA ROSAS LEDA , 04/2021 |
| MONISMO VERSUS PLURALISMO JURÍDICO: UMA SÍNTESE DO PENSAMENTO JURÍDICO DE HANS KELSEN E ROBERTO LIRA FILHO, CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO , 12/1989 |
| ., WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR , 04/2021 |
| O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO NAS DEMANDAS DE GÊNERO: diálogo entre o direito penal mínimo e os discursos criminalizantes., LORENA COSTA PEREIRA , 07/2019 |
| A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: o método APAC., MARTA RAQUEL SANTOS DA SILVA , 07/2019 |
| A FUNÇÃO DO DIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO, SEGUNDO JÜRGEN HABERMAS., HELDER PINTO FERREIRA , 07/2019 |
| -, LISETTA GIACOMINA ARAUJO DE OLIVEIRA GUIDI , 08/2019 |
| A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A PRIVACIDADE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca do aparato normativo existente no ordenamento pátrio., KLEBER BARRETO VIEIRA , 12/2019 |
| A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO LUÍS-MA: análise da atuação do Núcleo de Defesa da Mulher nas medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha., MARINA DOS SANTOS MESQUITA , 12/2019 |
| INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, PREVENÇÃO E JUIZ DAS GARANTIAS: a imparcialidade do órgão julgador na reforma processual penal brasileira., THIAGO VITAL SILVA COSTA , 12/2019 |
| O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: Uma Análise da efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na promoção do acesso à alimentação., ADERSON RUBIM RIBEIRO JUNIOR , 12/2019 |
| ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SÉC. XXI: o serviço de telemarketing e o adoecimento dos trabalhadores. , MATEUS CHAVES RODRIGUES , 01/2020 |
| ANÁLISE DO DISCURSO MIDIÁTICO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS, ARIEL DOS SANTOS VIEIRA , 01/2020 |
| CANDIDATURAS INDEPENDENTES: proposta de reforma legislativa por uma alternativa à crise partidária, GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO , 06/2020 |
| EUTANÁSIA: A ASCENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA, E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA , 07/2020 |
| ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UTOPIA OU DISTOPIA? Uma análise entre o Estado de Bem-Estar Social, a ascensão do totalitarismo no século XX e os gêneros literários., MANUELA MESQUITA DE MOURA , 06/2020 |
| ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SÉC. XXI: o serviço de telemarketing e o adoecimento dos trabalhadores., MATEUS CHAVES RODRIGUES , 12/2020 |
| ., MATHEUS SARNEY COSTA BRANDAO , 09/2021 |
| A COBRANÇA ILEGAL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE MERCADORIAS SOB REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA NO VALOR DE ATÉ US$ 50,00: a ilegalidade da Portaria MF n°156 em face do Decreto-Lei n° 1804/80., ANTONIO ROCHA DE CARVALHO , 12/2020 |
| O DIREITO E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS DOMÉSTICOS: evolução histórica e jurídica do instituto no ordenamento brasileiro sob enfoque da Lei 14.064/20, BIANCA MARINHO MONTE VIEIRA MENDONÇA , 12/2020 |
| REFLEXOS DA LEI 13.994/2020: (in)eficácia da audiência de conciliação virtual e outros meios tecnológicos para o alcance do acesso à Justiça em tempos de pandemia nos Juizados Especiais Cíveis. Um caso prático Juizado Especial de Trânsito de São Luís MA., ARIEL DOS SANTOS VIEIRA , 01/2021 |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Estado e efetivação de um direito fundamental individual e coletivo., JACKELINE COSTA OLIVEIRA BARBOSA , 04/2021 |
| DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: uma análise acerca da efetividade da educação inclusiva na vigência da Constituição Federal de 1988., VINICIUS PIMENTEL COELHO , 04/2021 |
| A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E A RETOMADA DA AUTOTUTELA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA, GENILSON AGUIAR LIMA , 04/2021 |
| OS LIMITES DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL, JUAN CARLO OLIVEIRA COELHO , 04/2021 |
| ANÁLISE DA AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DEFESA DOS REQUERIDOS NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MARINA ROSAS LEDA , 09/2021 |
| INCLUSÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À MOBILIDADE E À ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS: estudo comparativo nos anos de 2017 e 2020, WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR , 09/2021 |
| TRABALHO INFANTIL NAS PERIFERIAS DE SÃO LUÍS: uma prática geracional que desafia a legislação protecionista vigente., KEYNE CONCEICAO MARQUES SILVA , 09/2021 |
| A CRIPTOMOEDA BITCOIN: A busca por regulamentação e a possibilidade de vinculação ao Banco Central do Brasil, MATHEUS AURELIO DOS REIS , 09/2021 |
| TERRA ENCARNADA DE SANGUE: a violência no campo e os processos de resistência de trabalhadores rurais maranhenses pela conquista de direitos., JOSE DE RIBAMAR MOREIRA MENDONCA MEDEIROS , 09/2021 |
| EUTANÁSIA: A ASCENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA, E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA , 09/2021 |
| ., GUSTAVO PEREIRA ALVES , 09/2021 |
| ., JOAO PEDRO GODAO FERNANDES PEREIRA , 09/2021 |
| AS POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO: Aplicabilidade e efetividade da Lei Estadual No 10.404/2015, PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA , 08/2021 |
| Os limites do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei no 11.340/06 na hipótese de inadimplemento de obrigação de prestar alimentos imposta por medida de proteção em contexto de violência doméstica e familiar, MATHEUS SARNEY COSTA BRANDAO , 12/2021 |
| ., IEGO DOS SANTOS SERRA , 01/2022 |
| ., DANIEL ALVES RODRIGUES , 12/2022 |
| ALTERAÇÃO DO ARTIGO 75 DO CÓDIGO PENAL E O ANSEIO PUNITIVO BRASILEIRO: Um exemplo de degeneração da eficácia preventiva da pena pelo populismo penal, PAULO ARTHUR PINHEIRO SANTOS , 01/2022 |
| DIREITO E MÚSICA., GUSTAVO PEREIRA ALVES , 01/2022 |
| UM VÍRUS E DUAS PANDEMIAS: Covid-19 e a Violência Contra Mulher no Estado do Maranhão., SANYA CECILIA AQUINO DE SA , 02/2022 |
| ., ANA PAULA COSTA LEITE VIEGAS , 07/2022 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: responsabilidade civil por violação aos princípios do Direito de Família, IEGO DOS SANTOS SERRA , 07/2022 |
| PRESSUPOSTOS JURÍDICOS DE TOMÁS DE AQUINO: os fundamentos necessários para compreender basilarmente a filosofia do Direito de Tomás de Aquino., JOAO PEDRO GODAO FERNANDES PEREIRA , 07/2022 |
| ., KAREN ANDRESSA PIRES FERNANDES , 07/2022 |
| A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: Análise hermenêutica do voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 126.292/SP, MARIANA GASPAR NOGUEIRA , 08/2022 |
| INTERSECÇÕES ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL: estudo acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26., ERIKA LISLEY DA FONSECA PINTO , 08/2022 |
| ., DOUGLAS ARAUJO PINHEIRO NETO , 12/2022 |
| ., EULA JAYANE GOMES FEITOZA , 12/2022 |
| TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO, PAULO BATALHA GONCALVES SOBRINHO , 12/2022 |
| CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL, DIOGO SANTOS MORAES , 12/2022 |
| ADOÇÃO À BRASILEIRA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS, DALILA DOS SANTOS CALDAS , 12/2022 |
| VIOLÊNCIA SEXUAL, PANDEMIA E A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA MÉDICO LEGAL DO INSTITUTO DE PERÍCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MARANHÃO: impacto e materialização criminal., KAREN ANDRESSA PIRES FERNANDES , 01/2023 |
| ., CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA , 12/2022 |
| ., ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA , 12/2022 |
| ., ELTON SANTOS COSTA , 12/2022 |
| ., VANDA FERREIRA CHAVES , 12/2022 |
| ., MARCOS SILVA E SILVA , 12/2022 |
| OS REFLEXOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO PODER DE GUARDA DOS FILHOS: ASPECTOS DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA, EDNARDO SOUSA CANTANHEDE , 01/2023 |
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| AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: um estudo sobre as deficiências do sistema penitenciário brasileiro e o impacto das organizações criminosas na efetividade da pena., ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA , 07/2023 |
| A PROPAGANDA INSTITUCIONAL REGULAMENTADA PELA LEI No 9.504/97 E A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MEIO DIGITAL., DANIEL ALVES RODRIGUES , 07/2023 |
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| A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, LUIS HENRIQUE SILVA VIDAL , 07/2023 |
| CULTURA DO CANCELAMENTO: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA., ELEN CARLA BARROS LIMA , 07/2023 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SEUS IMPACTOS, FAMÍLIAS E A LEI 12.318/2010, LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, VANDA FERREIRA CHAVES , 07/2023 |
| FIBROMIALGIA: IMPLICAÇÃO FUNCIONAL E LABORAL EM FACE DO (RE)CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JOANA D ARC MAGALHAES RIBEIRO , 07/2023 |
| AUXÍLIO RECLUSÃO: Previsão legal e a visão da sociedade sobre o benefício previdenciário, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA , 07/2023 |
| DIREITO AMBIENTAL PENAL: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO "CASO DA CAPIVARA FILÓ"., YURI DE CARLOS SANTOS DIAS FILHO , 07/2023 |
| O DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA, LUCAS LUYD CORREA NASCIMENTO DOS SANTOS , 07/2023 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRIMAZIA DA DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, EULA JAYANE GOMES FEITOZA , 07/2023 |
| ., IAGO MATHEUS MENDES CARVALHO , 08/2023 |
| ., ANTONIO WELLINGTON ALVES DA SILVA , 08/2023 |
| ., TAINARA SOEIRO DA LUZ , 08/2023 |
| NEGRITUDE LEGAL: Um ideal de liberdade e os principais desdobramentos jurídicos abolicionistas do Brasil no século XlX, JOSIVAN COSTA SANTOS , 12/2023 |
| CANCELAMENTO DE RESERVAS EM HOTÉIS: Direitos e responsabilidades das partes contratuais, SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR , 12/2023 |
| MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: Análise do cumprimento frente às ações da Patrulha Maria da Penha em São Luís-MA no ano de 2022., MARCOS SILVA E SILVA , 12/2023 |
| DESAFIOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, EDILBERTO SILVA MENEZES , 12/2023 |
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: Limites Éticos para a aplicação da IA no Universo Jurídico, RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS , 12/2023 |
| ., ARTHUR ALVES SANTOS , 12/2023 |
| ., GABRIEL PEREIRA GONCALVES , 12/2023 |
| ., LIERBETE NOGUEIRA CAMARA JUNIOR , 12/2023 |
| ., ROBERT SILVA CARVALHO , 12/2023 |
| ., SOFIA MAGALHAES PEREIRA , 12/2023 |
| ., ANA CATARINA AMARAL FONSECA , 12/2023 |
| ., KAIRON BRITO DOS SANTOS , 12/2023 |
| ., ALECIO TAVARES PINHEIRO , 07/2024 |
| A REGULAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE COMBATE AO RACISMO NO FUTEBOL., ROBERT SILVA CARVALHO , 07/2024 |
| A POSIÇÃO DOS ANIMAIS SENCIENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOFIA MAGALHAES PEREIRA , 07/2024 |
| PANDEMIA DO COVID-19 E OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA E SEUS AVANÇOS, KAIRON BRITO DOS SANTOS , 07/2024 |
| A PRERROGATIVA DE REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADI 6852 ATRAVÉS DE CASOS CONCRETOS, ANTONIO WELLINGTON ALVES DA SILVA , 07/2024 |
| A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)., IAGO MATHEUS MENDES CARVALHO , 07/2024 |
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