VALERIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (174) |
| O CASO ESCOLA INFANTIL BASE: a mentira glorificada pelas instâncias oficiais e a "incapacidade restauradora" do Poder Judiciário, DAVID HERTZ MORAIS PONTES , 06/2012 |
| A DESCOISIFICAÇÃO DO OPERADOR JURÍDICO, A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E O RESGATE DO IDEAL DE JUSTIÇA, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA , 06/2012 |
| GUARDA COMPARTILHADA: PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE SENTIMENTOS, GUSTAVO BAIMA VALE PORTO , 02/2013 |
| A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, JOSE REIS AMORIM FERREIRA JUNIOR , 02/2013 |
| A EFICACIA DA LEI Nº 8.313/91: A LEI DE INCENTIVO A CULTURA, ANTONIO VANDERLY FERRAZ DE SOUSA NETO , 06/2012 |
| ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: A CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO FUGA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUARDO COSMO ALVES , 08/2013 |
| O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO , 07/2013 |
| O TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA E DAS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO, IRLAN JUCA FONSECA , 07/2013 |
| REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA LEI N° 12.462/2011 E SUAS IMPLICAÇÕES, LEANDRO BERREDO VEIGA , 07/2013 |
| A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR, CAIO LOPES CARVALHO , 07/2013 |
| O DIREITO AUTORAL NA INTERNET: A INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR, ALFREDO LIMA GOES , 08/2013 |
| ESTUDO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS À LUZ DO DIREITO COMPARADO, ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA , 08/2013 |
| ÉTICA E ESTADO EM KANT: O DIREITO COMO LIBERDADE, DAVID CORREIA DE ARAUJO ERICEIRA , 07/2013 |
| TUTELA X CURATELA: UMA ANÁLISE DIFERENCIADORA DOS INSTITUTOS, MARCOS LEONARDO LACERDA , 07/2013 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE A OMISSÃO DO ESTADO NA SUA EFETIVAÇÃO, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA , 07/2013 |
| A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO , 07/2013 |
| REINTEGRAÇÃO DE CARGO: ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SUA INCIDÊNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, ANDRE FELIPE DOS SANTOS DE CARVALHO , 12/2013 |
| DA (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESTAURAÇÃO DO PODER FAMILIAR, CARINA BRANDAO VASCONCELOS , 12/2013 |
| TRAÇOS INVISÍVEIS DA COCULPABILIDADE: O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA-NO-MUNDO, GLAUCO EDUARDO SALLES DOS SANTOS , 12/2013 |
| A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, RAYANA LIMA OLIVEIRA , 12/2013 |
| UM NOVO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, PABLO PEREIRA NASCIMENTO , 12/2013 |
| AÇÕES AFIRMATIVAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E LEI 12.711/12: uma interpretação do conceito de "escola pública" à luz dos princípios do Direito Administrativo e sua abrangência em relação à entidades educacionais filantrópicas e beneficentes, LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR , 12/2013 |
| "A CULTURA DO BACHARELISMO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMA", FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , 01/2014 |
| EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS MARANHENSES COMO SUPORTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, ELIZANGELA DUARTE GOMES , 07/2018 |
| Minha casa. E a minha vida?, NATHALIA ARAUJO DA SILVEIRA LEITE , 01/2018 |
| "SEGURANÇA JURÍDICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O papel da OMC e do Órgão de Solução de Controvérsias", THAIS GOMES ARAUJO CUTRIM , 07/2014 |
| "A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME MILITAR (1964 a 1969)", DENIZ SOUSA COSTA , 07/2014 |
| "DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.", NATHALIANA SOUSA FERREIRA , 07/2014 |
| "JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: atuação do poder jurídico para efetivação de garantia constitucional.", ALEX DOS SANTOS COSTA , 08/2014 |
| "A CONCEPÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA", NADEJDA SILVA FERRES , 07/2014 |
| "ATIVISMO JUDICIAL: a concretização dos direitos fundamentais sociais.", DANIEL SANTOS DE BRITO , 08/2014 |
| O CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise a partir da transformação social e seu reflexo no direito, ALMIR RIBEIRO SILVA , 02/2018 |
| LINCHAMENTOS: o exercício da autotutela como prática violadora dos princípios e garantias fundamentais, JAIRO MUNIZ DA SILVA , 01/2018 |
| "A PARTICIPATIVIDADE SOCIAL ONLINE NA ELABORAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/2014) COMO PRECEDENTE DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL"., JOSE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA , 12/2014 |
| "O TRIBUNAL DE NUMBERG: bases para a proteção internacional dos direitos humanos.", ROGERIO CONCEICAO PINTO , 12/2014 |
| "AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE"., TEDSON ROCHA DOS SANTOS BELFORT , 01/2015 |
| "O SIMBOLISMO DA LEI Nº 11.705/08, A "LEI SECA" NA PERSCPECTIVA DE MARCELO NEVES"., AFONSO NATAN SODRE SIQUEIRA , 01/2015 |
| "A MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA"., LAYANE DIAS SANTOS , 07/2015 |
| FRATERNIDADE: um caminho jurídico para uma mudança social, JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS , 07/2015 |
| REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS: A (in)aplicabilidade da Teoria da Imprevisão diante da Inflação., JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO , 07/2015 |
| "REMIÇÃO FICTA DA PENA PELO TRABALHO: uma discussão acerca da sua aplicabilidade aos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís-MA.", MARX WILLIAM WANG , 07/2015 |
| "A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA FUNÇÃO: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?", ALESSANDRA VIEGAS TEIXEIRA , 07/2015 |
| DO ACESSO AOS LEIGOS JURÍDICOS AO CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS., ITALO MOISES FERREIRA SALGADO , 07/2015 |
| "LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS CONCEBIDOS POST MORTEM.", LEA RAFAELA REZENDE SALES , 07/2015 |
| "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): A necessidade de respeito ao sistema de demandas judiciais.", RODRIGO CARVALHO DE MORAES , 07/2015 |
| "A REMIÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.", NAWBERT AGUIAR FREIRE , 08/2015 |
| "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: comentários sobre a aplicação do efeito modular na Ação Direta de Inconstitucionalidade.", MAILSON GUSMAO PEREIRA , 08/2015 |
| REFORMA ELEITORAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS ELEITORAIS : VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS EM ESPÉCIE., ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA , 03/2016 |
| CASO JOSÉ PEREIRA V. BRASIL: o real cumprimento das recomendações propostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ELAINE CARDOSO SARAIVA ALMEIDA , 04/2016 |
| CRIMES CONTRA A FLORA: A ATUAÇÃO DO CIOPS NOS CASOS DE INCÊNDIO EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO , DIEGO RENIER DA LUZ CANTANHEDE C.MACHADO , 04/2016 |
| TRÁFICO PRIVILEGIADO HEDIONDO : análise do § 4º , Art.33, da Lei nº. 11.343/2006 à luz da jurisprudência do STJ E STF. , ANA CAROLINE COELHO , 04/2016 |
| DIÁLOGOS JURÍDICOS EM TORNO DA POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL: um estudo de caso acerca da população em situação de rua do bairro Praia Grande, em São Luís - Ma., NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA FILHO , 04/2016 |
| CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CULPOSOS, WELLINGTON VIEIRA , 01/2017 |
| O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA OBRA "VIDAS SECAS", DE GRACILIANO RAMOS., LUANA TEIXEIRA COSTA , 04/2016 |
| A ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SOB A PESPECTIVA CONSTITUCIONAL., JOSE GUEDES MACHADO RODRIGUES , 04/2016 |
| CURATELA PARCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA : análise das questões relevantes no contexto do Direito Civil brasileiro., MANOEL DO VALE SANTOS , 04/2016 |
| A LEGALIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: os limites de atuação das Guardas Municipais., JOCINALDO SILVA DE SOUZA , 05/2016 |
| "O PODER DA SUGESTÃO E DA IMPLANTAÇÃO DE MEMÓRIAS FALSAS E SEUS EFEITOS NO PROCESSO PENAL"., RODRIGO ROSA BORBA , 08/2016 |
| A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sob a perspectiva da Lei Maria da Penha., ARINEZINA SANCHES MACEDO DA SILVA , 08/2016 |
| PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E O CONTRATO DE ADESÃO., LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA , 09/2016 |
| COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: medidas efetivas dentro do Estado., DIGECIO RODRIGUES DE SOUZA , 02/2017 |
| INCOMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO BRASIL: Uma análise a partir da nova jurisprudência do STF estabelecida nos julgamentos do HC. 126292/SP e das ADCs. 43 e 44., ELTON JONEY DIAS PEREIRA , 02/2017 |
| O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: análise da prestação jurisdicional, a partir de dados do CNJ sobre a justiça maranhense nos últimos 10 anos, SUSANNY MONTEIRO SOEIRO , 01/2018 |
| O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL., HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA , 05/2017 |
| O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL., HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA , 05/2017 |
| -, JUAN CARLO OLIVEIRA COELHO , 12/2020 |
| AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: mito ou realidade no Maranhão?, WILSON PINTO DE CARVALHO FILHO , 08/2017 |
| REFORMA DO PACTO FEDERATIVO: adequação constitucional, equilíbrio financeiro e estabilidade institucional., MARCEL REIS MONROE , 08/2017 |
| DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES MILITARES: uma análise da aplicação do princípio da isonomia no nível estratégico da Polícia Militar do Maranhão., ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES , 08/2017 |
| O DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM E O REFERENCIAL INSUBSTITUÍVEL DO MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO., MARIA JUDITE DA SILVA BALLERIO GUAJAJARA , 08/2017 |
| O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO., ANA CAROLINA FERREIRA JAYME , 08/2017 |
| MECANISMOS DE FRAUDE NA FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO., JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO , 08/2017 |
| O HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS., YURI ROSSAN FERREIRA SOARES , 08/2017 |
| LIBERDADE RELIGIOSA: disposições acerca do direito à liberdade de religião na Constituição brasileira., ANTONIO CARVALHO ALVES JUNIOR , 08/2017 |
| -, DAVI RIBEIRO NUNES DA SILVA , 12/2020 |
| -, PAULO ARTHUR PINHEIRO SANTOS , 12/2020 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE OPINIÃO: análise da Lei de Imprensa (Lei nº5250/67) e sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro redemocratizado., ADRIANO NEGREIROS DA SILVA , 07/2018 |
| DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A responsabilidade civil diante do dano moral causado pelo abandono afetivo parental., ALLAN MADSON DOS SANTOS ROSA , 08/2018 |
| CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL, GARDENIA CORREIA DE BRITO , 08/2018 |
| O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO: um direito constitucionalmente garantido., BYANCA SAMARA DOS SANTOS ROSA , 08/2018 |
| ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL POR ABUSO DE PODER POLÍTICO., JOAO GABRIEL FROZ BEZERRA , 08/2018 |
| ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CONCUBINATO, FABIO HENRIQUE RAMOS BRAGA , 05/1992 |
| PANORAMA SÓCIO-HISTÓRICO DA CRISE DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL, THIAGO SANTOS DUTRA , 10/2018 |
| A MIDIATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DAS LEIS MARIA DA PENHA E DO FEMINICÍDIO., NATHALY MORAES SILVA , 11/2018 |
| LAICIDADE À BRASILEIRA: o viés da educação religiosa na escola pública no Brasil, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA , 11/2018 |
| A PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER., ELISBETH NOZOZA DE ALENCAR , 01/2019 |
| ENCARCERAMENTO FEMININO E O HC 143.641: a situação de vulnerabilidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro., ALUISIO MOTA GODINHO , 01/2019 |
| ., JOSE DE RIBAMAR MOREIRA MENDONCA MEDEIROS , 04/2021 |
| ., MARINA ROSAS LEDA , 04/2021 |
| MONISMO VERSUS PLURALISMO JURÍDICO: UMA SÍNTESE DO PENSAMENTO JURÍDICO DE HANS KELSEN E ROBERTO LIRA FILHO, CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO , 12/1989 |
| ., WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR , 04/2021 |
| O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO NAS DEMANDAS DE GÊNERO: diálogo entre o direito penal mínimo e os discursos criminalizantes., LORENA COSTA PEREIRA , 07/2019 |
| A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: o método APAC., MARTA RAQUEL SANTOS DA SILVA , 07/2019 |
| A FUNÇÃO DO DIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO, SEGUNDO JÜRGEN HABERMAS., HELDER PINTO FERREIRA , 07/2019 |
| -, LISETTA GIACOMINA ARAUJO DE OLIVEIRA GUIDI , 08/2019 |
| A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A PRIVACIDADE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca do aparato normativo existente no ordenamento pátrio., KLEBER BARRETO VIEIRA , 12/2019 |
| A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO LUÍS-MA: análise da atuação do Núcleo de Defesa da Mulher nas medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha., MARINA DOS SANTOS MESQUITA , 12/2019 |
| INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, PREVENÇÃO E JUIZ DAS GARANTIAS: a imparcialidade do órgão julgador na reforma processual penal brasileira., THIAGO VITAL SILVA COSTA , 12/2019 |
| O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: Uma Análise da efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na promoção do acesso à alimentação., ADERSON RUBIM RIBEIRO JUNIOR , 12/2019 |
| ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SÉC. XXI: o serviço de telemarketing e o adoecimento dos trabalhadores. , MATEUS CHAVES RODRIGUES , 01/2020 |
| ANÁLISE DO DISCURSO MIDIÁTICO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS, ARIEL DOS SANTOS VIEIRA , 01/2020 |
| CANDIDATURAS INDEPENDENTES: proposta de reforma legislativa por uma alternativa à crise partidária, GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO , 06/2020 |
| EUTANÁSIA: A ASCENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA, E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA , 07/2020 |
| ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UTOPIA OU DISTOPIA? Uma análise entre o Estado de Bem-Estar Social, a ascensão do totalitarismo no século XX e os gêneros literários., MANUELA MESQUITA DE MOURA , 06/2020 |
| ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SÉC. XXI: o serviço de telemarketing e o adoecimento dos trabalhadores., MATEUS CHAVES RODRIGUES , 12/2020 |
| ., MATHEUS SARNEY COSTA BRANDAO , 09/2021 |
| A COBRANÇA ILEGAL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE MERCADORIAS SOB REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA NO VALOR DE ATÉ US$ 50,00: a ilegalidade da Portaria MF n°156 em face do Decreto-Lei n° 1804/80., ANTONIO ROCHA DE CARVALHO , 12/2020 |
| O DIREITO E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS DOMÉSTICOS: evolução histórica e jurídica do instituto no ordenamento brasileiro sob enfoque da Lei 14.064/20, BIANCA MARINHO MONTE VIEIRA MENDONÇA , 12/2020 |
| REFLEXOS DA LEI 13.994/2020: (in)eficácia da audiência de conciliação virtual e outros meios tecnológicos para o alcance do acesso à Justiça em tempos de pandemia nos Juizados Especiais Cíveis. Um caso prático Juizado Especial de Trânsito de São Luís MA., ARIEL DOS SANTOS VIEIRA , 01/2021 |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Estado e efetivação de um direito fundamental individual e coletivo., JACKELINE COSTA OLIVEIRA BARBOSA , 04/2021 |
| DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: uma análise acerca da efetividade da educação inclusiva na vigência da Constituição Federal de 1988., VINICIUS PIMENTEL COELHO , 04/2021 |
| A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E A RETOMADA DA AUTOTUTELA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA, GENILSON AGUIAR LIMA , 04/2021 |
| OS LIMITES DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL, JUAN CARLO OLIVEIRA COELHO , 04/2021 |
| ANÁLISE DA AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DEFESA DOS REQUERIDOS NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MARINA ROSAS LEDA , 09/2021 |
| INCLUSÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À MOBILIDADE E À ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS: estudo comparativo nos anos de 2017 e 2020, WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR , 09/2021 |
| TRABALHO INFANTIL NAS PERIFERIAS DE SÃO LUÍS: uma prática geracional que desafia a legislação protecionista vigente., KEYNE CONCEICAO MARQUES SILVA , 09/2021 |
| A CRIPTOMOEDA BITCOIN: A busca por regulamentação e a possibilidade de vinculação ao Banco Central do Brasil, MATHEUS AURELIO DOS REIS , 09/2021 |
| TERRA ENCARNADA DE SANGUE: a violência no campo e os processos de resistência de trabalhadores rurais maranhenses pela conquista de direitos., JOSE DE RIBAMAR MOREIRA MENDONCA MEDEIROS , 09/2021 |
| EUTANÁSIA: A ASCENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA, E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA , 09/2021 |
| ., GUSTAVO PEREIRA ALVES , 09/2021 |
| ., JOAO PEDRO GODAO FERNANDES PEREIRA , 09/2021 |
| AS POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO: Aplicabilidade e efetividade da Lei Estadual No 10.404/2015, PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA , 08/2021 |
| Os limites do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei no 11.340/06 na hipótese de inadimplemento de obrigação de prestar alimentos imposta por medida de proteção em contexto de violência doméstica e familiar, MATHEUS SARNEY COSTA BRANDAO , 12/2021 |
| ., IEGO DOS SANTOS SERRA , 01/2022 |
| ., DANIEL ALVES RODRIGUES , 12/2022 |
| ALTERAÇÃO DO ARTIGO 75 DO CÓDIGO PENAL E O ANSEIO PUNITIVO BRASILEIRO: Um exemplo de degeneração da eficácia preventiva da pena pelo populismo penal, PAULO ARTHUR PINHEIRO SANTOS , 01/2022 |
| DIREITO E MÚSICA., GUSTAVO PEREIRA ALVES , 01/2022 |
| UM VÍRUS E DUAS PANDEMIAS: Covid-19 e a Violência Contra Mulher no Estado do Maranhão., SANYA CECILIA AQUINO DE SA , 02/2022 |
| ., ANA PAULA COSTA LEITE VIEGAS , 07/2022 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: responsabilidade civil por violação aos princípios do Direito de Família, IEGO DOS SANTOS SERRA , 07/2022 |
| PRESSUPOSTOS JURÍDICOS DE TOMÁS DE AQUINO: os fundamentos necessários para compreender basilarmente a filosofia do Direito de Tomás de Aquino., JOAO PEDRO GODAO FERNANDES PEREIRA , 07/2022 |
| ., KAREN ANDRESSA PIRES FERNANDES , 07/2022 |
| A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: Análise hermenêutica do voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 126.292/SP, MARIANA GASPAR NOGUEIRA , 08/2022 |
| INTERSECÇÕES ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL: estudo acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26., ERIKA LISLEY DA FONSECA PINTO , 08/2022 |
| ., DOUGLAS ARAUJO PINHEIRO NETO , 12/2022 |
| ., EULA JAYANE GOMES FEITOZA , 12/2022 |
| TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO, PAULO BATALHA GONCALVES SOBRINHO , 12/2022 |
| CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL, DIOGO SANTOS MORAES , 12/2022 |
| ADOÇÃO À BRASILEIRA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS, DALILA DOS SANTOS CALDAS , 12/2022 |
| VIOLÊNCIA SEXUAL, PANDEMIA E A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA MÉDICO LEGAL DO INSTITUTO DE PERÍCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MARANHÃO: impacto e materialização criminal., KAREN ANDRESSA PIRES FERNANDES , 01/2023 |
| ., CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA , 12/2022 |
| ., ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA , 12/2022 |
| ., ELTON SANTOS COSTA , 12/2022 |
| ., VANDA FERREIRA CHAVES , 12/2022 |
| ., MARCOS SILVA E SILVA , 12/2022 |
| OS REFLEXOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO PODER DE GUARDA DOS FILHOS: ASPECTOS DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA, EDNARDO SOUSA CANTANHEDE , 01/2023 |
| ., JOANA D ARC MAGALHAES RIBEIRO , 12/2022 |
| ., ARIADNA SANTOS LIMA , 01/2023 |
| AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: um estudo sobre as deficiências do sistema penitenciário brasileiro e o impacto das organizações criminosas na efetividade da pena., ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA , 07/2023 |
| A PROPAGANDA INSTITUCIONAL REGULAMENTADA PELA LEI No 9.504/97 E A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MEIO DIGITAL., DANIEL ALVES RODRIGUES , 07/2023 |
| PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E INOVAÇÕES PROVOCADOS A PARTIR DA LEI N. 14.133/2021, ELTON SANTOS COSTA , 07/2023 |
| A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, LUIS HENRIQUE SILVA VIDAL , 07/2023 |
| CULTURA DO CANCELAMENTO: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA., ELEN CARLA BARROS LIMA , 07/2023 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SEUS IMPACTOS, FAMÍLIAS E A LEI 12.318/2010, LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, VANDA FERREIRA CHAVES , 07/2023 |
| FIBROMIALGIA: IMPLICAÇÃO FUNCIONAL E LABORAL EM FACE DO (RE)CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JOANA D ARC MAGALHAES RIBEIRO , 07/2023 |
| AUXÍLIO RECLUSÃO: Previsão legal e a visão da sociedade sobre o benefício previdenciário, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA , 07/2023 |
| DIREITO AMBIENTAL PENAL: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO "CASO DA CAPIVARA FILÓ"., YURI DE CARLOS SANTOS DIAS FILHO , 07/2023 |
| O DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA, LUCAS LUYD CORREA NASCIMENTO DOS SANTOS , 07/2023 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRIMAZIA DA DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, EULA JAYANE GOMES FEITOZA , 07/2023 |
| ., IAGO MATHEUS MENDES CARVALHO , 08/2023 |
| ., ANTONIO WELLINGTON ALVES DA SILVA , 08/2023 |
| ., TAINARA SOEIRO DA LUZ , 08/2023 |
| NEGRITUDE LEGAL: Um ideal de liberdade e os principais desdobramentos jurídicos abolicionistas do Brasil no século XlX, JOSIVAN COSTA SANTOS , 12/2023 |
| CANCELAMENTO DE RESERVAS EM HOTÉIS: Direitos e responsabilidades das partes contratuais, SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR , 12/2023 |
| MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: Análise do cumprimento frente às ações da Patrulha Maria da Penha em São Luís-MA no ano de 2022., MARCOS SILVA E SILVA , 12/2023 |
| DESAFIOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, EDILBERTO SILVA MENEZES , 12/2023 |
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: Limites Éticos para a aplicação da IA no Universo Jurídico, RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS , 12/2023 |
| ., ARTHUR ALVES SANTOS , 12/2023 |
| ., GABRIEL PEREIRA GONCALVES , 12/2023 |
| ., LIERBETE NOGUEIRA CAMARA JUNIOR , 12/2023 |
| ., ROBERT SILVA CARVALHO , 12/2023 |
| ., SOFIA MAGALHAES PEREIRA , 12/2023 |
| ., ANA CATARINA AMARAL FONSECA , 12/2023 |
| ., KAIRON BRITO DOS SANTOS , 12/2023 |