PAULO CESAR AGUIAR MARTINS VIDIGAL
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (119) |
| -, LEANDRO JANSEN MENDES , 12/2020 |
| A APLICABILIDADE DA LEI Nº 8429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS., RENAN DA SILVA QUADROS , 09/2013 |
| UM NOVO OLHAR SOBRE A VÍTIMA SEGUNDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA, CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA , 06/2012 |
| REINCIDÊNCIA CRIMINAL: FATOR DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. , YURI DA COSTA VALE , 06/2012 |
| UM ESTUDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO PRESÍDIO SÃO LUIS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO CASTRO , 02/2013 |
| O FUNDAMENTO JURÍDICO DA INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS, BRUNO GUIMARAES LOPES , 07/2013 |
| -, RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA , 08/2019 |
| Senhoras do tráfico: abandono familiar como reação social à delinquência feminina, TATIANA OLIVEIRA CRUZ , 01/2018 |
| TRIBUNAL DO JURI: a procedimentalização dos princípios constitucionais como instrumento garantidor da (in)justiça dos vereditos, WADY MIGUEL MATNI BISNETO , 01/2018 |
| Direito Desportivo Temas Paralelos. Direito de Imagem do Atleta e Responsabilidade Civil das entidades esportivas e do torcedor integrante de torcidas organizadas, GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA , 01/2018 |
| O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER: busca por alternativas concretas de aperfeiçoamento dos presídios femininos no Brasil, CARLA THALITA TRINDADE SANTOS , 01/2018 |
| O PAPEL DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, ALLYSON EMANOEL MEIRELES AYRES , 01/2018 |
| "DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ENTENDIMENTO PELO STF DO PRAZO MÁXIMO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA", FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO , 07/2014 |
| "ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: Os avanços e retrocessos trazidos pela Lei nº 12.850/2013.", VINICIUS DE ALMEIDA SALES , 07/2014 |
| Ressocialização de Mulheres Encarceradas: Um Estudo no Complexo Penitenciário Feminino de São Luís - MA, REGINALDO FERREIRA BRITO , 01/2018 |
| PSICOPATIA E CRIME: a medida de segurança como sanção penal aos delitos cometidos por psicopatas., VERONICA FERREIRA DA SILVA SERRA , 08/2016 |
| DEZ ANOS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA): aspectos gerais e análise da efetividade protetiva ao longo de uma década de existência., LETICIA DE KARCIA FREITAS NUNES , 08/2016 |
| ANÁLISE DO CRESCIMENTO DE GRUPOS NEONAZISTAS NO BRASIL., WALLACE ALAN BLOIS LOPES , 03/2016 |
| "O ANTAGONISMO DO PROGRAMA OFICIAL DE POLIÍTICA CRIMINAL: o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre o discurso penal e a violência prisional.", MARCIA MILENI SILVA MIRANDA , 12/2014 |
| "A IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?", SANARA MARQUES SOUSA , 12/2014 |
| "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS AOS CONDENADOS POR "TRÁFICO PRIVILEGIADO""., JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA , 12/2014 |
| "A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REITERAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS: uma análise de atendimento socioeducativo realizado em 2013"., ELAYNE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO , 01/2015 |
| "AS FALTAS DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL: uma análise dos princípios cosntitucionais penais"., LAERCIO LEONEL BARBOSA DE CASTRO , 01/2015 |
| USO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11, RONALD PINTO DOS REIS , 07/2015 |
| "RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA.", JEOVA DOS SANTOS SILVA , 08/2015 |
| "MAIORIDADE PENAL : a questão da redução e da inimputabilidade." , THIAGO CASTRO CAMPOS , 08/2015 |
| A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise aplicada ao pioneirismo do Maranhão., EVA OLIVEIRA ARRUDA , 12/2015 |
| A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise aplicada ao pioneirismo do Maranhão., EVA OLIVEIRA ARRUDA , 12/2015 |
| DICOTOMIA ENTRE A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RRD) E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO., ANA CAROLINA MACHADO CHAVES RABELO , 02/2016 |
| VERDADES SECRETAS: considerações sobre o universo do estupro no Brasil., RYASMIM DOS SANTOS , 04/2016 |
| "A PROTEÇÃO SOCIAL E JURÍDICA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL"., VINICIUS MARANHAO COELHO BORGES , 08/2016 |
| "DOS INCIDENTES DE EXCESSO OU DESVIO NA EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE"., EDMILSON SOARES EVANGELISTA , 08/2016 |
| "APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) AO TRANSEXUAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS"., LINDA YANG GIL LIMA PINHEIRO , 09/2016 |
| O DESAFIO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A OITAVA DE VÍTIMAS INFANTOJUVENIS DE ABUSO SEXUAL E A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE., JULIANA DE SOUSA SOARES , 02/2017 |
| AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: uma análise da reincidência nas audiências de custódia realizadas na comarca de São Luís do Maranhão., NAYANA PERS MARQUES , 02/2017 |
| Audiência de Custódia: a Convenção Americana de Direitos Humanos e o processo penal brasileiro, DAYANA JÉSSICA SOUSA DE SÁ , 01/2018 |
| O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A REINCIDÊNCIA: uma análise da jurisprudência recente dos tribunais superiores, INLAMONI MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA , 01/2018 |
| -, BRUNA CAMILA ARAUJO DOS SANTOS , 12/2020 |
| SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: a quebra de sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos pela imprensa., MARIZA AMORIM FONSECA , 08/2017 |
| DISCUTINDO A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA., FÁBIO SILVA SOUSA , 08/2017 |
| PRISÃO PROVISÓRIA: A aplicação de ergástulos cautelares no direito processual penal brasileiro à luz dos princípios constitucionais., KARL ALBERT SANTOS DE LIMA , 07/2018 |
| O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SERIAL KILLERS: Uma análise acerca da imputabilidade penal dos assassinos em série., GABRIELLA FRAGOSO DE FREITAS MOREIRA , 07/2018 |
| O ESTADO PUERPERAL E O INFANTICÍDIO: análise da influência e duração, RICARDO ANTONIO SOARES CASTRO FILHO , 07/2018 |
| CRIME DE DIREÇÃO VEICULAR SOBRE INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL: avanços e retrocessos trazidos pela Lei no 9.503/97 e suas alterações ao longo dos vinte anos., ANDERSON CRISTIANO COLINS MARTINS , 07/2018 |
| A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL E A IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA EM PEQUENAS QUANTIDADES., TANNER LUCAS LAGO DIAS , 07/2018 |
| A PRISÃO E SEUS INSTITUTOS RESSOCIALIZADORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA., JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA , 07/2018 |
| PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: uma análise crítica da conformação dos direitos fundamentais pelo STF, GABRIELA BEZERRA NUNES , 07/2018 |
| O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO ALTERNATIVA DIVERSA DA PRISÃO., RAFAEL SANTOS SERRA , 07/2018 |
| AUTOTUTELA DOS DIREITOS NO ÂMBITO PENAL: motivos e implicações do surgimento e perpetuação da vingança privada., TAYNA MAIA ARAUJO LAMAR , 12/2018 |
| ., FABRICIO DOS REIS GOMES JUNIOR , 04/2021 |
| A DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL NO MARANHÃO, ERIKA LARISSA VIANA DE SOUSA , 01/2019 |
| SERIAL KILLER: mente assassina doentia ou anjo da morte incontrolável? Um Retrato Psicopatológico e Punitivo do Estado., GENILSON AMARAL FERREIRA , 11/2018 |
| FEMINICÍDIO: uma análise da atuação do Estado do Maranhão no combate à violência contra a mulher, DANIELLE SODRE DA SILVA , 07/2019 |
| BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA: o papel do Poder Judiciário na concessão do benefício durante a execução penal., SAMYRA PEREIRA FURTADO SEREJO , 07/2019 |
| A LEI 12.850/2013 E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: uma análise acerca da eficácia do instituto da colaboração premiada no combate ao crime organizado., ANA PAULA BARRETO CUTRIM , 07/2019 |
| TRIBUNAL DO JURI: a aplicação dos princípios in dubio pro societate e in dubio pro reo na primeira fase do Tribunal do Júri, HENRIQUE SILVEIRA COSTA , 07/2019 |
| AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO COMO MECANISMO DE REAÇÃO DA SOCIEDADE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO., CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO , 07/2019 |
| OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E O DIREITO: uma análise histórica e jurídica., DANILO JOSE DE CASTRO FERREIRA FILHO , 07/2019 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO COM MORTES DE PRESOS NO CÁRCERE, JORGEILSON COSTA FRAZAO , 01/2019 |
| A INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DAS LESÕES CORPORAIS PRATICADAS NO FUTEBOL, DANIEL PINHEIRO MOTA PEREIRA , 07/2020 |
| DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: uma análise sobre o uso do instrumento cautelar e o processo penal inserido no Estado Democrático de Direito do Brasil., VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA , 12/2019 |
| A DOUTRINA PENAL DO INIMIGO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988., ROSIER MAMEDE SELARES SIQUEIRA , 12/2019 |
| A MORTE COMO PENA: uma análise dos argumentos de aplicação da pena capital., MARINA ROCHA RODRIGUES , 12/2019 |
| CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSÃO DE SANGUE CONTRA A VONTADE DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ., SARAH STEFANE AZEVEDO SANTOS DA SILVA , 12/2019 |
| A INFLUÊNCIA DO ESPAÇO CARCERÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DAS APENADAS: uma análise sobre a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís MA., CARLA MONIQUE BARROS SOUSA , 12/2019 |
| LINCHAMENTO PÚBLICO: inércia estatal e a busca por autotutela, JASMINE FERREIRA BERTOLDO , 12/2019 |
| ALÉM DO BEM E DO MAL: a relação entre o Serial Killer, a sociedade e o ordenamento jurídico brasileiro com base nos casos Pedro Rodrigues Filho e Francisco das Chagas Rodrigues de Brito., FLAVIA ARAUJO PEREIRA , 01/2020 |
| A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DECORRENTE DO ADVENTO DA LEI 13.491/2017, THALES MATHEUS COSTA MACHADO , 01/2020 |
| JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: discussão acerca da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do acordo de não- persecução penal., GUSTAVO VINICIUS FRAZAO TELES , 01/2020 |
| ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, BRUNNO RAPHAEL MACHADO COSTA , 01/2020 |
| SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, REALIDADE MARANHENSE: visão por trás das grades, ÁLVARO TEIXEIRA SANTOS , 01/2020 |
| A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO PREVENTIVA DA PENA FRENTE À REINCIDÊNCIA DELITUOSA DE SERIAL KILLERS. , MARIO PINHEIRO DE MORAES NETO , 01/2020 |
| ., DAVID SANTOS RIBEIRO , 01/2022 |
| ., ERIKA LISLEY DA FONSECA PINTO , 01/2022 |
| SHARENTING: A EXPOSIÇÃO DAS CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, NAIANA RIBEIRO GONCALVES CARVALHO , 07/2020 |
| Assalto Digital: Quem são os principais agentes do crime cibernético e como eles atuam?, THIAGO CONCEICAO PEREIRA , 07/2020 |
| ., IAN VICTOR BASTOS SILVA , 04/2021 |
| ALÉM DO BEM E DO MAL: a relação do Serial Killer, a sociedade e o ordenamento jurídico brasileiro com base nos casos Pedro Rodrigues Filho e Francisco das Chagas Rodrigues de Brito., FLAVIA ARAUJO PEREIRA , 12/2020 |
| ., JOAO VICTOR MATOS DE SOUSA , 04/2021 |
| OS EFEITOS DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO (HC 143.641) NA PENA DE MULHERES MARANHENSES., JAIRON MARTINS DOS SANTOS , 12/2020 |
| A INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DAS LESÕES CORPORAIS PRATICADAS NO FUTEBOL., DANIEL PINHEIRO MOTA PEREIRA , 12/2020 |
| CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A LEI N. 11.343/2006: uma análise acerca das leis e dos procedimentos penais., MARIANA GABRIELE SOUZA SANTOS , 01/2021 |
| A LEI 13.491/17 E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: uma análise sobre o posicionamento do TJMA., THALES MATHEUS COSTA MACHADO , 01/2021 |
| O PROTAGONISMO JUDICIAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: limites constitucionais da aplicação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito., JACIANE MONTEIRO SANTOS , 01/2021 |
| O CIBERCRIME E 0 HACKER: uma análise jurídico penal dos novos mecanismos do crime., THIAGO CONCEICAO PEREIRA , 01/2021 |
| SHARENTING: a exposição das crianças nas redes sociais no Brasil e suas implicações jurídicas., NAIANA RIBEIRO GONCALVES CARVALHO , 04/2021 |
| FICAR EM CASA, PROTEÇÃO OU EXPOSIÇÃO? Análise da concessão das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica contra mulher na Lei 14.022/2020 no contexto da pandemia da COVID-19, BIANCA VICTORIA BASTOS SOUSA , 04/2021 |
| ., TULLIO MACEDO DE ARAUJO , 04/2021 |
| O IMPACTO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA QUANTIDADE DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, MARIO PINHEIRO DE MORAES NETO , 09/2021 |
| A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, BRUNA CAMILA ARAUJO DOS SANTOS , 09/2021 |
| ., NACNO JOSIEL CORREA MARQUES JUNIOR , 09/2021 |
| ., LEONARDO FELIPE PORTELA FERREIRA , 09/2021 |
| ., LIVIA VITORIA SILVA ROCHA , 09/2021 |
| Seletividade Penal e Encarceramento no Brasil: racismo no sistema penal e encarceramento de pessoas negras, NACNO JOSIEL CORREA MARQUES JUNIOR , 01/2022 |
| PLEA BARGAINING NA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: as problemáticas trazidaspelo acordo de não persecução penal para o ordenamento jurídico brasileiro, TULLIO MACEDO DE ARAUJO , 01/2022 |
| O COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET: uma abordagem à luz da legislação brasileira, ADRIANO DE SOUSA COSTA , 01/2022 |
| ., KELLEN OLIVEIRA DE SOUSA , 01/2022 |
| O CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA: análise doutrinária e jurisprudencial., FILIPE MOURA DA SILVA , 01/2022 |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA: perspectivas para a ressocialização de apenados no sistema de justiça brasileiro, IAN VICTOR BASTOS SILVA , 01/2022 |
| ., ADA MARIA MESQUITA DE MACEDO , 01/2022 |
| CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: as implicações da pena de multa na execução penal dos custodiados em Imperatriz Maranhão., LEONARDO FELIPE PORTELA FERREIRA , 01/2022 |
| TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: uma análise educacional em face ao crime no Brasil, JOAO VICTOR MATOS DE SOUSA , 01/2022 |
| OS DELITOS EM AMBIENTE VIRTUAL: crimes contra a honra e a proteção de dados., ARTHUR LEMOS LIMA , 01/2022 |
| O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: a influência das falsas memórias., FABRICIO DOS REIS GOMES JUNIOR , 02/2022 |
| CIBERCRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DOS CRIMES CONTRA A HONRA REALIZADOS NO MEIO VIRTUAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ADA MARIA MESQUITA DE MACEDO , 07/2022 |
| ., JOSUE COSTA DOS ANJOS , 07/2022 |
| ., MARCOS VINICIUS MENESES SANTOS , 07/2022 |
| A RESSOCIALIZAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO LUÍS/MA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, JOSUE COSTA DOS ANJOS , 12/2022 |
| ., ROBERT DINIZ DE ABREU VIANA , 12/2022 |
| A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO DE LITERATURA, DAVID SANTOS RIBEIRO , 01/2023 |
| ., EDUARDO HENRIQUE LIMA DA SILVA , 12/2022 |
| ., DANDARA PEREIRA DE ARAUJO , 07/2023 |
| ., GUSTAVO KEWSEN DA SILVA ROCHA , 08/2023 |
| ., RENAN GONCALVES MATOS , 08/2023 |
| FINALIDADE DA PENA: Uma abordagem sob à Ótica da Justiça Restaurativa no Brasil, DANDARA PEREIRA DE ARAUJO , 12/2023 |
| CRIMES NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS: Uma Análise Criminológica sobre as Arquibancadas como Refúgios para a Violência Física, Discriminação e Intolerância., MARCOS VINICIUS MENESES SANTOS , 12/2023 |
| OS CRIMES LICITATÓRIOS NA LEI N. 14.133/21: análises sobre a atuação da organização empresarial., RENAN GONCALVES MATOS , 12/2023 |
| TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL APLICADAS À SEGURANÇA PÚBLICA: racismo algorítmico e os desafios da regulatórios no Brasil., GUSTAVO KEWSEN DA SILVA ROCHA , 12/2023 |
| PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: Uma análise sobre as políticas de prevenção e combate à violência doméstica contra as mulheres no município de São Luís do Maranhão no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS , 12/2023 |