GABRIEL ARAUJO LEITE
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (168) |
| "a união estável homoafetiva sobre o enfoque dos Direitos Humanos", TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO , 07/2012 |
| CROSS FERTILIZATION: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE JUSTIÇA., CLEBER SOUZA RIBEIRO , 12/2012 |
| DIVIDA ATIVA: PROTEÇÃO JURÍDICA NAS RECEITAS DE GRAJAÚ (MA), SEBASTIÃO CURT MELO DUARTE JUNIOR , 04/2012 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR INTERESSE PÚBLICO, CLEBER SILVA SANTOS , 12/2012 |
| A UNIÃO HOMOAFETIVA SOBRE O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS, TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO , 12/2012 |
| EXECUÇÃO PROVISÁRIA À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEM RISCO., ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA , 12/2012 |
| "PLEA BARGAINING" NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O REFLEXO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA APLICAÇÃO., ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA , 12/2012 |
| A UNIÃO HOMOAFETIVA SOBRE O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS., TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO , 12/2012 |
| AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS., ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO , 12/2012 |
| PROS FERTILIZATION: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DO SISTEMA INTERNAMERICANO DE JUSTIÇA., CLEBER SOUZA RIBEIRO , 12/2012 |
| NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL., DENES SOUSA DUARTE , 12/2012 |
| DÍVIDA ATIVA: PROTEÇÃO JURÍDICA NAS RECEITAS DE GRAJAÚ (MA), KELSON FRANCISCO DE BRITO LIMA , 04/2012 |
| O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO., ADRIANO ANDRADE BRITO , 12/2012 |
| "PLEA BARGAINING" NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O REFLEXO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA APLICAÇÃO., ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA , 12/2012 |
| NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL., DENES SOUSA DUARTE , 12/2012 |
| PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÀLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUNICÍPIOS CRIADOS APÓS A EC Nº 15/96., SARAH LOPES MACHADO , 11/2012 |
| EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, DUALYSON DE ABREU BORBA , 12/2012 |
| EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO APÓS A EMENDA CONTITUCIONAL Nº 19/98., DUALYSON DE ABREU BORBA , 12/2012 |
| " Da indiferença penal à proteção integral: contrastes entre o discurso jurídico e a realidade pedagógica das entidades socioeducativas no Brasil", MARDONE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA , 05/2013 |
| PROCESSO JUDICIAL E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS., ADRIANA DANTAS NOBREGA , 12/2012 |
| A VERDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE UM PRISMA HERMENÊUTICO FILOSÓFICO., AMANDA GOMES LEITE , 10/2012 |
| APLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL., ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO , 12/2013 |
| O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, ALLANDECKSON FROTA CORREIA , 09/2013 |
| A HETEROINTEGRAÇAO E A NECESSIDADE DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 769 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE NA SUA TRAMITAÇÃO, TAYANE MONTEIRO ROMEU , 12/2013 |
| A IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA EM FACE AOS DIREITOS HIPOTECÁRIOS, GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA , 01/2014 |
| A IMPENHORABILIDADE DOS RENDIMENTOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA FRENTE "PENHORA ON LINE" NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL., JAIR SANTOS DE OLIVEIRA , 12/2013 |
| A AUTONOMIA DA VONTADE NA FORMAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SOB UMA PERSPECTIVA ATUAL., RAIMUNDO DA CUNHA RODRIGUES , 01/2015 |
| DIREITO DIGITAL: UM NOVO RAMO DO DIREITO NO BRASIL E NO MUNDO, BRUNO SILVA RAMOS , 12/2017 |
| A IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO APAC NA COMARCA DE IMPERATRIZ / MA UM PARALELO COM O SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL, KASSIA SANTOS SILVA , 07/2014 |
| A INCLUSAO DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NA LEI 8072/90 DE CRIMES HEDIONDOS, AURILENE FELIX SOARES , 07/2014 |
| PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO ESTADO NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, MAURO AZEVEDO CARDOSO , 07/2014 |
| A EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/ MA, ELANE CRISTINA VIEIRA SILVA , 11/2017 |
| O DIREITO AO ESQUECIMENTO: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO/INFORMAÇÃO E A PRIVACIDADE, HONRA E A INTIMIDADE., SUELEN BENIGNO TEIXEIRA , 02/2018 |
| RECONFIGURAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO, VICTOR AURELIO BATISTA PIRES DE SOUSA , 02/2018 |
| CRIMES ELEITORAIS: ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO ELEITORAL BRASILEIRO., JEFERSON LUZ SILVA , 03/2018 |
| Proposta de capacitação profissional promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para apenados no complexo penitenciário de Pedrinhas., FELIPE FREITAS ZENKNER , 12/2014 |
| As desproporcionalidades da medida provisória no presidencialismo brasileiro, FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO , 12/2014 |
| Alteração Jurisprudencial do prazo prescricional do FGTS, MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA , 06/2016 |
| A autonomia da vontade na formação dos negócios jurídicos sob uma perspectiva atual., RAIMUNDO DA CUNHA RODRIGUES , 12/2014 |
| O exercício do direito à ampla defesa nas atuações de trânsito no município de Imperatriz-MA no ano de 2014, EVANDRO FERREIRA DE ABREU , 01/2015 |
| A execução penal feminina versus os direitos das crianças filhas de mães encarceradas., ALINE DOS SANTOS BARROS , 12/2013 |
| O art. 285-A, §2 do Código de Processo Civil frente ao Princípio do Contraditório, HIGINO DIOMEDES GALVAO JUNIOR , 04/2015 |
| REFLEXOS DA NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA NO NÚCLEO FAMILIAR, ERIKA VIRGINIA SOUZA DAMAS , 05/2015 |
| A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, MARIANA SILVA SANTANA SANTOS , 06/2015 |
| A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA POLÍTICA CRIMINAL DE PREVENÇÃO DOS CRIMES PATRIMONIAIS, MICHAEL WANDERSON MIRANDA GOMES , 05/2015 |
| EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAMY MARTINS VIEIRA , 06/2015 |
| DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS À LUZ DA LEI Nº 10.741/2003, NATANAEL COSTA OLIVEIRA , 06/2015 |
| A PROTEÇÃO CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DA LEI Nº 8.009/90 E SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PATRÍCIA BATISTA GOULART , 07/2015 |
| O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 8.112 COMO NORMA CERCEADORA DE NOVA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO FEDERAL, LUCIANO HOLANDA ANDRADE , 05/2017 |
| DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E O PODER EMPREGATÍCIO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO, LIA LOPES CORTEZ SOUTO DOS REIS , 08/2015 |
| O INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO POR MEIO DA SÚMULA Nº 331 DO TST E O PL Nº 4.330/04 COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DA DESVALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA E GARANTIAS TRABALHISTAS DO EMPREGADO, RAFAEL KERVEN DA LUZ SOUSA , 01/2016 |
| REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA À LUZ DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS., PRISCILA SILVA ALEXANDRE , 06/2016 |
| A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA HUMANITÁRIA DE EXECUÇÃO PENAL, ANDERSON ARRAES SILVA , 06/2016 |
| A reclamação para o STJ como instrumento de uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES , 07/2016 |
| A TERCEIRIZAÇÃO COMO SALVAÇÃO PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, HUGO LEONARDO NERO SANTOS , 08/2016 |
| TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: UMA ANÁLISE DE SEU PAPEL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, INAYARA DE PAULA DOURADO LOPES , 09/2016 |
| TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: UMA ANÁLISE DE SEU PAPEL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, INAYARA DE PAULA DOURADO LOPES , 09/2016 |
| A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS INTEGRANTES DE GRUPOS ECONÔMICOS., LUCAS SOARES DAMAS , 02/2017 |
| ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA., ROSILENE SILVA SOBRAL , 07/2017 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS ENTRAVES QUE INVIABILIZAM ESTA MEDIDA DE URGÊNCIA., LIANA MELO LIMA BITTENCOURT , 07/2017 |
| PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA PRESTAÇÃO POR PARTE DO ESTADO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SAÚDE., GABRIELLA CARNEIRO MARTINS COSTA , 07/2017 |
| ELEMENTO SUBJETIVO COMO REQUISITO PARA CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA , 09/2017 |
| REVISÃO JUDICIAL DAS TAXAS DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, FRANCISCO BARBOSA DE SA , 09/2017 |
| REVISÃO JUDICIAL DAS TAXAS DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, FRANCISCO BARBOSA DE SA , 09/2017 |
| DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA., RAFAEL SOUSA SILVA , 09/2017 |
| O TRABALHADOR RURAL E A APOSENTADORIA POR IDADE., SAMARIA SANTOS LIMA , 10/2017 |
| SITUAÇÕES POTENCIAIS DE DANO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NO BRASIL, PERLA RISETTE ALVES LIMA , 02/2018 |
| PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, CELSO BRAZ DA SILVA , 02/2018 |
| A NEGOCIAÇÃO NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS , ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL , 02/2018 |
| O DIREITO A INFORMAÇÃO E A INSERÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ENSINO MÉDIO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA , DANIEL DA SILVA SANTOS , 02/2018 |
| DUAS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.1790 DO CC PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 646.721 DO STF, LARISSA DA SILVA MARQUES , 02/2018 |
| O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NATALIA COSTA DEL TOSO , 02/2018 |
| A APLICAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COMETIDO NO BRASIL, NO ESTADO DO MARANHÃO E NA CIDADE DE IMPERATRIZ, MAURICIO CANTANHEDE DE SOUSA , 02/2018 |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA A ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI, MOISES ELOI MOURA SILVA NUNES , 02/2018 |
| A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CHARLES MIRANDA SANTOS , 02/2018 |
| A EXIGÊNCIA DO DOLO PARA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR , 02/2018 |
| A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS., LORENA MARINHO DIAS RODRIGUES , 03/2018 |
| A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À SAÚDE., THESSYA VITORIA SOARES DA SILVA NEVES , 03/2018 |
| APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO., ANTONIO CARLOS SOUZA DOS ANJOS , 07/2018 |
| A LEI 13.467/17 E A REFORMA TRABALHISTA., LARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO , 07/2018 |
| PATRULHA MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM IMPERATRIZ-MA., GEORGE GUILHERME NEPOMUCENO PASSOS , 07/2018 |
| A RECIPROCIDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A VISITAÇÃO NA RELAÇÃO AVOENGA., KESIA LARISSA GONÇALVES DE ALMEIDA SANTOS , 07/2018 |
| CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE IMPERATRIZ-MA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EFETIVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 2014-2017., ADAO FERREIRA DE SOUZA , 07/2018 |
| O DESCUMPRIMENTO DA GARANTIA DE ACESSO À SAÍDA PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ÀS PRESAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL., GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS , 07/2018 |
| A FUNÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AXIXÁ- TO NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA., KAYLA PACHECO NUNES , 07/2018 |
| AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO APLICADAS AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL SOB REGIME DE SEMILIBERDADE NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNAC, EM IMPERATRIZ-MA., SERGIO GABRIEL GUIMARAES ARAUJO , 07/2018 |
| A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR., GLADSON BARROS RESPLANDES , 07/2018 |
| A PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MUDANÇAS NA SUA APLICAÇÃO NO NOVO CPC - LEI Nº 13.105/2015, LARISSE LOPES VIEIRA , 07/2018 |
| OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS PARA EXTENSÃO DA IMPRESCRITIBILIDADE AO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO., LAERCIO RODRIGUES CARDOSO , 07/2018 |
| A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL., PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS , 07/2018 |
| ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM RELAÇÕES HOMOFÓBICAS, RODRIGO BRITO PEREIRA , 07/2018 |
| A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO TRF 1º REGIÃO, KEITE ELEUTÉRIO RODRIGUES MARINO , 12/2018 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS., JHENNY WELLEN SILVA GOMES , 12/2018 |
| A VIABILIDADE DOS PUNITIVE DAMAGES EM FACE DO DIREITO TRANSINDIVIDUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., LAWSON ALMEIDA BARROS BARBOSA , 12/2018 |
| DIREITO POST MORTEM: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DECORRENTES DE PUBLICAÇÕES DE IMAGENS DO DE CUJOS EM REDES SOCIAIS. , ADRIANA LIMA MOURÃO , 12/2018 |
| A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO NA CIDADE DE IMPERATRIZ- MA., ISABELLA HOLANDA DA SILVA , 12/2018 |
| BRASIL, A REPÚBLICA DO NEPOTISMO, JOELMA ARAÚJO RUFINO DA SILVA , 12/2018 |
| ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA, NUAN FIALHO DO NASCIMENTO , 12/2018 |
| A IMPORTÂNCIA DA NOVA CRIMINOLOGIA NO ESTUDO DO CRIME., JOSÉ BRITO DE SOUZA NETO , 12/2018 |
| A LEGALIDADE DA CONFECÇÃO DA LAVRATURA DO TCO PELO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL., MAYLSON BARBOSA FEITOSA , 12/2018 |
| ILICITO PENAL TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A INEFICIÊNCIA DAS LEIS BRASILEIRAS., KELVIA QUEIROZ COSTA , 12/2018 |
| O GRAU DE INFLUÊNCIA DA PENA MÍNIMA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO DOS JULGADOS NA 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ/ MA, NO BIÊNIO 2016-2017, JULIA LIMA DE LUCENA , 12/2018 |
| A LEI DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 13.529 DE 2017, GLEYSON CONCEIÇÃO MARQUES , 12/2018 |
| A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO HIPOSSUFICIENTE: análise das decisões do TJMA e STJ, TÁBATA DE SOUSA REIS , 12/2018 |
| A PERSPECTIVA JUSFILOSÓFICA DO TRBUTO: Uma análise acerca da Coercibilidade do ICMS, LARYSSA CARVALHO RODRIGUES , 12/2018 |
| IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: A COBRANÇA DE IPTU SOBRE BENS PÚBLICOS E SEUS EFEITOS , GISELLE PACHECO LIMA , 12/2018 |
| ACORDOS DE CÉUS ABERTOS E DESREGULAÇÃO: BREVE HISTÓRICO, CONCEITOS E PERSPECTIVAS PARA A AVALIAÇÃO CIVIL , ROGERIO ANTONIO OLIVEIRA ALVES , 12/2018 |
| "OS LIMITES DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL DA ADVOCACIA NO BRASIL", MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA , 12/2018 |
| O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO , DANILO DOURADO DE ARAUJO , 12/2018 |
| A RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL CONCEDIDOS JUDICIALMENTE., BRUNA RAFAELA SILVA LOPES LINDOSO , 12/2018 |
| OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE AÉREO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE BRASIL, ARGENTINA E CHILE., ELEM LIMA BARROS , 03/2019 |
| PANPRINCIPIOLOGISMO: uma analise da situação brasileira frente ao axcesso de princípios, LAAD REBECA MENDES CHAVES , 03/2022 |
| CRIMINOLOGIA E APOLOGÉTICA: C.S.LEWIS COMO SÍNTESE À ESCOLA CLÁSSICA E À ESCOLA POSITIVA NO CRISTIANISMO PURA E SIMPLES., JOSE DOMINGOS MARTINS DA TRINDADE , 11/2019 |
| DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA. , POLYANA BANDEIRA SANTANA , 10/2019 |
| PRISÕES CAUTELARES E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988., JOSE DIAS DA COSTA NETO , 11/2019 |
| PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA, ELTON DE BRITO SANTOS , 10/2020 |
| A RESOLUÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL. , DWAN MAX GUIMARAES BRITO RODRIGUES , 11/2020 |
| ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A aplicabilidade de medidas socioeducativas aos maiores de 18 anos de idade à luz da súmula 605-STJ, DANIEL PINTO SILVA , 12/2020 |
| FUNDAÇÕES PÚBLICAS: a problemática acerca da diversidade de sua essência jurídica. , CARNEIRO , 01/2021 |
| A CULTURA DO CANCELAMENTO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, BARBARA KELLY DIAS BANDEIRA , 07/2022 |
| A DESJUDICIALIZAÇÃO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS - ANÁLISE QUANTITATIVA DOS ATOS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE AÇAILÂNDIA-MA ENTRE 2018 E 2020. , FLAVIA FERNANDA PINHEIRO , 12/2020 |
| DIREITO A AUTOINCRIMINAÇÃO NO BRASIL: Nemo tenetur se detegere, aplicação e limites. , ELAINE NASCIMENTO FERREIRA , 09/2021 |
| DIREITOS HUMANOS: UMA ANALISE DOS 19 ANOS DOS PROGRAMAS ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (PEDH), EDUARDO RENAN MORAES PIRES , 03/2022 |
| USUCAPIÃO EXTAJUDICIAL, ELIAS SILVEIRA VELOSO , 10/2021 |
| USUCAPIÃO EXTAJUDICIAL, ELIAS SILVEIRA VELOSO , 10/2021 |
| CRIMES VIRTUAIS VITIMAS REAIS: A INTERNET COMO ZONA DE OCORRÊNCIA DE DELITOS SEXUAIS, ANDRE LIMA MOURAO , 10/2021 |
| CRIMES VIRTUAIS VITIMAS REAIS: A INTERNET COMO ZONA DE OCORRÊNCIA DE DELITOS SEXUAIS, ANDRE LIMA MOURAO , 10/2021 |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA POR COVID-19: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO STF., THAIS RODRIGUES DE SOUSA SILVA , 10/2021 |
| CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM ÊNFASE NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA: O risco da inobservância ao princípio da proporcionalidade., VITOR BRITO LUCENA , 10/2021 |
| DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NO BRASIL: nemo tenetur se detegere, aplicação e limites., ELAINE NASCIMENTO FERREIRA , 09/2021 |
| EMPREENDEDORISMO JURÍDICO: DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA 4.0, ROBERTO RAMOS MAHMUD , 11/2021 |
| O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Princípios para a compreensão de sua natureza jurídica, HUGO CLECIO PASSOS DOS SANTOS , 01/2022 |
| A UTILIZAÇÃO DA JURIMETRIA COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE DAS TENDENCIAS PARA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL, RINALDIO SOUSA OLIVEIRA , 02/2022 |
| PANPRINCIPIOLOGISMO: uma analise da situação brasileira frente ao axcesso de princípios, LAAD REBECA MENDES CHAVES , 03/2022 |
| A RELEVÂNCIA DO PODER DE REQUISIÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ-MA: UM ESTUDO DE CASO. , MARIO LUCIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO , 03/2022 |
| AS TENTATIVAS DE REIMPLANTAÇÃO DO VOTO IMPRESSO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MAIA , 03/2022 |
| DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UMA ANALISE DA LEI Nº 13.465/2017 À LUZ DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL , FABIO LAURINDO DA SILVA , 03/2022 |
| DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UMA ANALISE DA LEI Nº 13.465/2017 À LUZ DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL , FABIO LAURINDO DA SILVA , 03/2022 |
| SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O ATUAL MODELO RESSOCIALIZADOR E AS ALTERNATIVAS EFICAZES DE PRIVATIZAÇÕES, DANILO PANTOJA DE ASSUNÇÃO , 03/2022 |
| SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O ATUAL MODELO RESSOCIALIZADOR E AS ALTERNATIVAS EFICAZES DE PRIVATIZAÇÕES, DANILO PANTOJA DE ASSUNÇÃO , 03/2022 |
| UMA ANALISE SOBRE AS INFLUÊNCIAS EXERCIDAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DA CONTEMPORANEIDADE, CLEISON VINICIUS MONTEIRO LIMA , 03/2022 |
| UMA ANALISE SOBRE AS INFLUÊNCIAS EXERCIDAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DA CONTEMPORANEIDADE, CLEISON VINICIUS MONTEIRO LIMA , 03/2022 |
| DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: herança digital de videos monetizados do you tube, RAFAEL ANDRADE MARQUES , 03/2022 |
| PRINCÍPIOS JURÍDICOS NORTEADORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CICERO MACHADO CONSTANTINO , 04/2022 |
| PRINCÍPIOS JURÍDICOS NORTEADORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CICERO MACHADO CONSTANTINO , 04/2022 |
| PROCESSO DE REELEIÇÃO NO BRASIL - CASUÍSMO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL , LUCAS VINICIUS BATISTA SOUSA , 06/2022 |
| PROCESSO DE REELEIÇÃO NO BRASIL - CASUÍSMO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL , LUCAS VINICIUS BATISTA SOUSA , 06/2022 |
| AGRONEGÓCIO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO, VINICIUS RIBEIRO DE PAULA , 11/2022 |
| O DIREITO DE TRÂNSITO EM CONDIÇÕES SEGURAS: uma analise da aplicação das normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Seca no Município de Imperatriz=-MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO , 07/2022 |
| ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:comentários acerc do procedimento de adoção frente as novas concepções e modelos de família., SARA PATRICIA SILVA FROTA , 07/2022 |
| A ADAPTAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, JUAN PATRIK ALEXANDER OLIVEIRA MORAES , 07/2022 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA NO BRASIL., GABRIELA PIMENTEL CIRQUEIRA , 07/2022 |
| A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, ELTON TIAGO DOS SANTOS , 07/2022 |
| A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, ELTON TIAGO DOS SANTOS , 07/2022 |
| DOAÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: uma análise do papel do Banco de Alimentos de Imperatriz/MA NA APLICAÇÃO DA lEI Nº 14.016/2020, JULIANO DE AZEVEDO SANTANNA , 07/2022 |
| A Criminalização da Homofobia à luz da Isonomia, JAIME ALVES LIMA , 07/2022 |
| CRIMES CIBERNÉTICOS: UM LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWES, RAFAEL ALVES DOS REIS DIAS , 07/2022 |
| A UTILIZAÇÃO DO E-NATJUS COMO AUXÍLIO TÉCNICO PARA ANÁLISE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, GABRIEL PING DE SOUSA , 07/2022 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS À SAUDE MENTAL DO EMPREGADO EM HOME OFIFICE, ELIENILSON PEREIRA DA SILVA , 11/2022 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUGIÃO DENTISTA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DE MEIO OU RESULTADO, VINICIUS PIRES DE BARROS , 12/2022 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUGIÃO DENTISTA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DE MEIO OU RESULTADO, VINICIUS PIRES DE BARROS , 12/2022 |
| A REMISSÃO PENAL PELO TRABALHO NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ (UPRI I0, CLECIO SOARES BATISTA , 12/2022 |
| A REMISSÃO PENAL PELO TRABALHO NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ (UPRI I0, CLECIO SOARES BATISTA , 12/2022 |
| A CONCILIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL EM IMPERATRIZ/MA, RAIMUNDO FAGNER BRITO VIVEIROS , 07/2023 |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA SARS-COV-02 NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ MA, VITORIA SILVA SANTANA DUTRA , 12/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A SEGURADO ESPECIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE, JADSON DOS REIS SOUSA , 12/2023 |
| DIREITO À HONRA E IMAGEM EM CONFRONTO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS SEGUNDO AS LEIS BRASILEIRAS, JEFFERSON BATISTA DO NASCIMENTO , 12/2023 |
| OS BENEFÍCIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA AS EMPRESAS ME E EPP: Um comparativo entre a legislação atual e a antiga legislação, ADRIEL GUEDES DOS SANTOS , 01/2024 |