JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (51) |
| EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO: os aspectos materiais e processuais no Direito Brasileiro., WERBSON DA COSTA GOMES , 06/2012 |
| A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALINE VIEIRA DE QUEIROZ , 06/2012 |
| FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO JUDICIAL E ACESSO À JUSTIÇA EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, ANA GABRIELA MARANHAO PEREIRA SILVA , 07/2013 |
| O MOMENTO OPORTUNO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO DIREITO CONSUMERISTA, ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA , 07/2013 |
| O DESENVOLVIMENTO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: O EXAME DO EFEITO VINCULANTE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A PARTIR DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166/2010, LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR , 07/2013 |
| ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DO INSTITUTO DA PENHORA ON LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, JESSICA VERAS COELHO LIMA , 07/2013 |
| DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO, CAMILA DE SOUSA MACHADO , 12/2013 |
| A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO, TALISSA RABELO MORAES , 12/2013 |
| ., GABRIEL VIEIRA GUIMARAES , 07/2023 |
| "A TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS", MARIA SUELINE DE SOUSA COSTA , 08/2014 |
| "TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Por uma efetividade na razoável duração do Processo"., EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA , 07/2015 |
| "PROCESSO ELETRÔNICO: um estudo principiológico aplicado aos Juizados Especiais Federais localizados na cidade de São Luís.", PRISCILA OLIVEIRA ROCHA , 07/2015 |
| "TUTELA ANTECIPADA CONTRA O PODER PÚBLICO.", KLEUBERTH OLIVEIRA COSTA , 07/2015 |
| UNIÃO ESTÁVEL: evolução histórica do instituto, avanços e necessidades no âmbito do Direito Sucessório., BRUNO XIMENES BARCELOS , 04/2016 |
| DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DAS SÚMULAS VINCULANTES., JEFFERSON COSTA PIRES , 04/2016 |
| A PRIORIDADE DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O uso da mediação e da conciliação no tratamento adequado dos conflitos., THAYLINDRE MALESSA COELHO TORRES , 05/2016 |
| UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO: como dirimir as controvérsias dos direitos e deveres dos companheiros., WERBENE CAROLINE DE QUEIROZ GOMES , 08/2016 |
| COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013: uma análise sobre a inaplicabilidade da sanção penal avaliada sob os parâmetros de política criminal e dos modelos de reação ao delito no Brasil, ANA DULCE FONSECA OLIVEIRA ARAUJO , 02/2017 |
| COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS: aplicabilidade no processo penal brasileiro., LIA RAQUEL DA CRUZ BATISTA DA HORA , 08/2017 |
| A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, RAFAELA MESQUITA BEZERRA , 01/2018 |
| DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: o dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção do Poder Judiciário em sua concessão, ANA MARIA NAUFEL COSTA , 01/2018 |
| A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS SOB A LUZ DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DAS CORTES SUPERIORES: uma proposta de alinhamento de paradigmas, LEONARDO CAMPOS SERRA , 01/2018 |
| A GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA NAS RELAÇÕES FAMILIARES., THALES EDUARDO NOBRE AIRES , 07/2018 |
| As cláusulas exorbitantes e a função social no contrato administrativo bem como no processo licitatório., BEATRIZ MILHOMEM MONDEGO LEITE , 07/2018 |
| JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E O PLEA BARGAIN: a relativização (ou violação) das garantias fundamentais em prol da eficiência, ANA THALITA SILVA AZEVEDO , 01/2020 |
| DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO §o4o DO ART. 40 DA LEI 6.830/80: Aspectos polêmicos acerca da prescrição intercorrente na execução fiscal., PAULO RENNER ROCHA FERRO , 07/2020 |
| JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: a relativização (ou violação) das garantias fundamentais em prol da eficiência., ANA THALITA SILVA AZEVEDO , 12/2020 |
| A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL: a (in)constitucionalidade do art. 40 da Lei n. 6.830/1980., PAULO RENNER ROCHA FERRO , 01/2021 |
| O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA COMO INSTITUTO FACILITADOR DO ACESSO À JUSTIÇA E ESTÍMULO DO DEMANDISMO JUDICIAL: reflexos econômicos e comportamentais da ausência de critérios objetivos, RAISSA SOUSA MEDEIROS , 04/2021 |
| A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI No 13.509/2017, DANUBIA AIRES LOBO FRASAO , 04/2021 |
| ., RAFAEL SOUZA MOREIRA SILVA , 09/2021 |
| A (im)possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal., RAFAEL SOUZA MOREIRA SILVA , 01/2022 |
| ., THIAGO VITOR LIMA DA SILVA , 01/2022 |
| ., BRUNA SANTOS PEREIRA SILVEIRA , 07/2022 |
| A PRESCRIÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., ANDERSON DUTRA PEREIRA , 02/2022 |
| ., GUILHERME FERREIRA SERRA , 07/2022 |
| O TJMA NA APLICAÇÃO DA MULTA COERCITIVA DO CPC/2015: como as Câmaras Cíveis do tribunal maranhense manejam os parâmetros disponibilizados por doutrina e jurisprudência., THIAGO VITOR LIMA DA SILVA , 07/2022 |
| ., RAINERIO ALMEIDA MEDEIROS JUNIOR , 12/2022 |
| CAPITALISMO, EXPLORAÇÃO LABORAL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: análise dos mecanismos de enfrentamento ao assédio moral em ambiente de trabalho no setor de varejo., BRUNA SANTOS PEREIRA SILVEIRA , 12/2022 |
| A PERPETUAÇÃO DA INDÚSTRIA LUCRATIVA POR PRÁTICAS ANTICONSUMERISTAS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL., GUILHERME FERREIRA SERRA , 01/2023 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA DIGNA: O PESADELO DA PERDA DO IMÓVEL, ANTONIO JOSE FURTADO JUNIOR , 01/2023 |
| ., MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ , 12/2022 |
| A HIPOSSUFICIÊNCIA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA EM FASE DE EXECUÇÃO CIVIL, MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ , 07/2023 |
| ., JULIA SIMAS PEREIRA , 08/2023 |
| ., RHARISSA LAIS LIMA SANTOS , 08/2023 |
| ACESSO À JUSTIÇA E A TECNOLOGIA: Uma análise da implementação de recursos tecnológicos como instrumento facilitador do acesso à justiça., RAINERIO ALMEIDA MEDEIROS JUNIOR , 12/2023 |
| PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: como a terceirização vem diminuindo os direitos do trabalhador., ISAAC NEWTON MESSIAS FREITAS , 12/2023 |
| A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À OCULTAÇÃO DE RENDA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS, RHARISSA LAIS LIMA SANTOS , 12/2023 |
| O VALOR DA VIDA DOS MAIS POBRES: uma análise sobre o quantum debeatur arbitrado a título de danos morais em erros médicos, GABRIEL VIEIRA GUIMARAES , 12/2023 |
| VALIDADE DA SENTENÇA TRABALHISTA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, JULIA SIMAS PEREIRA , 12/2023 |
| ., DAVID NUNES SALES , 12/2023 |