Ir para acessibilidade
Foto do docente MONICA TERESA COSTA SOUSA

MONICA TERESA COSTA SOUSA

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

inicio do conteúdo

Produção Intelectual

Trabalho de conclusão de curso (59)
O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: em busca de um sistema efetivamente rule oriented, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE , 06/2012
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das organizações internacionais, CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA , 06/2012
LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO EM AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TALITA CUTRIM RATES , 06/2012
A EFETIVIDADE DAS AÇÕES HUMANITÁRIAS DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA NO AFEGANISTÃO APÓS A INVASÃO AMERICANA, ALLAN COSME MARQUES SOUSA , 06/2012
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet, NATALIA RICE SILVA HENRIQUES , 06/2012
EXCLUSÃO URBANÍSTICA E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE: reflexões a partir do estudo de caso de Todos os Santos, Paço do Lumiar, Maranhão, NATHALIA CASTRO DA SILVA , 11/2012
O COMÉRCIO JUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO , 11/2012
TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NO ESTADO BRASILEIRO, LEONARDO FERNANDES PINHEIRO , 11/2012
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA ANTE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, RAMON DE SOUSA NUNES , 11/2012
A MELHOR DEFESA É O ATAQUE? A DESARMONIA ENTRE A GUERRA PREVENTIVA E A LEGÍTIMA DEFESA DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, LORENNA ALINK SOUSA RIBEIRO , 11/2012
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO E A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NO MARANHÃO, GABRIELA MUNIZ DE MOURA , 02/2013
A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE BASILEIA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NO ÂMBITO DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS, ANDREA SILVA MONTEIRO , 11/2012
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS MODOS DE VIDA TRADICIONAIS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA: ASPECTOS JURÍDICOS DA LUTA PELO TERRITÓRIO NA COMUNIDADE PINDOBA, PAULO CESAR CORREA LINHARES , 12/2013
A CONSOLIDAÇÃO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA NO BRASIL E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA NA ILHA DOS LENÇÓIS, JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA , 12/2013
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS PARA SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL, OLIVIA ALBINO DE ALENCAR , 12/2013
A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM TIMOR LESTE E SEU PAPEL NA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO TIMORENSE, HILTON EWERTON DURANS FARIAS , 12/2013
A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: uma análise da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 102, inciso I, alínea “r”, da Constituição Federal e suas implicações práticas., LARISSA ANCHIETA COSTA , 01/2016
A QUESTÃO DA MOROSIDADE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO LUÍS - MA., ALINE MARIA RIBEIRO DE CASTRO , 08/2017
"DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL: mito ou realidade?", MARIANE SILVA DE CASTRO , 07/2014
"A PROTEÇÃO INTERNA DO IMIGRANTE ILEGAL: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil", GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA , 07/2014
"O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO: uma análise das medidas de reparação expressas no Relatório nº 43/06 da CIDH.", JANETE RIBEIRO PINHEIRO , 08/2014
A (im)possibilidade de participação de parentes do gestor público no procedimento licitatório: uma questão de princípios e competências, FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR , 02/2018
-, LIA CAROLINE MATOS CARVALHO , 08/2019
Atuação do Conselho Tutelar enquanto instrumento de garantia e proteção de direitos da criança e do adolescente: a relação entre controle social e o fortalecimento dos Conselhos, JESSYLANA EVELY BUCELE CASTRO , 02/2018
"A CORRUPÇÃO COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO: análise dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) de fiscalização em Municípios maranhenses entre 2012 e 2013"., LAURENA SILVA PINTO , 12/2014
"A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL FEITO A PARTIR DOS CONSELHOS GESTORES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SEGUNDO ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, NO PERÍODO DE 2011-2014"., ANA KAROLYNE ARAUJO DE SOUSA , 12/2014
"O DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA"., MARIANA RODRIGUES VIANA , 12/2014
"MUDANÇAS DE PARADIGMA PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia"., LUCAS MORAES SANTOS , 12/2014
"RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO"., DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA , 12/2014
"À MARGEM: O DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE LINDEIRA DA ESTIVA E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM OUTRA LOCALIDADE.", CAROLINE RIOS SANTOS , 07/2015
A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 367-13 PROFERIDA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: o que mudou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas., ANA LUIZA VIANA , 02/2016
A POSSÍVEL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA. , VIVIANNE AGUIAR MACHADO , 04/2016
DIGNIDADE ANIMAL: a garantia da proteção animal através da desconstrução de verdades instituídas., AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SAULNIER DE PIERRELEVEE , 04/2016
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – NOVOS PARADIGMAS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ., ARTHUR DE CARVALHO GARRIDO , 04/2016
"O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito à suscetibilidade de apreciação por órgãos internacionais"., GABRIELL PORTILHO RIBEIRO , 08/2016
" O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO: um estudo sobre a articulação nacional do Conselho com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de comb..."., JAMES HENRIQUE MARTINS , 08/2016
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA) NOS ANOS DE 2015 E 2016., DYENNY SOUZA ALBUQUERQUE , 09/2016
A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO., ALEX BRUNO CANELA VILELA , 09/2016
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: Soberania e a Garantia dos Direitos Humanos aos solicitantes de refúgio., JESSICA LUCIA MARQUES ARAUJO LIMA , 09/2016
AS CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL., PRISCILLA MONTEIRO LIMA , 02/2017
A LEGITIMIDADE DA MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM TIMOR LESTE., IAGO FERNANDES LEITE SILVA , 02/2017
ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES INSTITUÍDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: obstáculos à implantação de um sistema típico de países que utilizam a tradição do Commom Law., DANIELLE COSTA TINOCO , 02/2017
O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR GRUPOS ARMADOS NA CONTEMPORANEIDADE E A RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS., JULIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA , 02/2017
A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES 29 E 105 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., KALLAHAM NASCIMENTO SOARES COELHO , 07/2017
A ATUAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS – CONARE – COMO MECANISMO E INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E APOIO AOS REFUGIADOS NO BRASIL., CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA , 08/2017
A LAICIDADE ESTATAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009., GUSTAVO MARQUES DA SILVA CASTRO , 08/2017
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso ao livro "Minha luta", de Adolf Hitler., CIRO CAMARA DE CARVALHO REGO , 08/2017
UTILIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA , 02/2018
A QUESTÃO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de inserção do “ecocídeo” junto à jurisdição do TPI., CARLA TERESA MEDEIROS DOS ANJOS , 07/2018
GREENING NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a consolidação da justiça ambiental através da defesa dos povos e comunidades tradicionais., LORENA FERNANDES , 07/2018
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUS, LAERDE DUARTE RIBEIRO , 10/2018
PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CRIAÇÕES GASTRONÔMICAS: Afinal, receita tem dono?, LAURA ALICE BOGEA PRASERES , 12/2018
OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: posicionamento atual e perspectivas, PALOMA DE FATIMA LARA ABREU , 01/2019
A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficácia de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Justiça Estadual maranhense, PATRICIA LIMA COIMBRA DA SILVA , 01/2019
SISTEMAS PACÍFICOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar, CAROLINE ANDRADE BRAYNER DE CARVALHO , 01/2019
GÊNERO, ETNIA E GENOCÍDIO: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relação à violência sexual., BRUNA NOGUEIRA MOTTA , 01/2019
A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NA BÓSNIA E HERZEGOVINA., PAULO VICTOR COSTA BRITO , 07/2019
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCURSO DE ÓDIO: análise jurisprudencial dos limites jurídicos da liberdade de expressão na sociedade em rede., RAPHAELA RIBEIRO DE MENEZES , 07/2019
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIMES CONTRA HUMANIDADE: possibilidades de vinculação., DRIELLY KARINE ALMEIDA FRAZAO , 07/2019
Orientação em pós-graduação (21)
Mestrado, THIAGO GOMES VIANA, 08/2016 - , Concluída em 03/2018
Mestrado, JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA, 08/2016 - , Concluída em 03/2018
Mestrado, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR, 04/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, SUELLEN SOUZA PEREIRA, 02/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO, 02/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, NATÁLIA ANDRADE CALDERONI, 04/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES, 02/2016 - , Concluída em 11/2017
Mestrado, KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA, 07/2016 - , Concluída em 07/2017
Mestrado, FELIPE JOSE NUNES ROCHA, 08/2015 - , Concluída em 03/2017
Mestrado, CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA, 02/2016 - , Concluída em 05/2017
Mestrado, MOZANILDE SANTOS NUNES CABRAL, 02/2015 - , Concluída em 12/2016
Mestrado, RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES, 12/2014 - , Concluída em 01/2016
Mestrado, MAURICIO OLIVEIRA AMORIM, 12/2014 - , Concluída em 12/2015
Mestrado, NATALIA DE ANDRADE FERNANDES, 02/2017 - , Concluída em 01/2019
Mestrado, MARIANA MORENO EVERTON SILVA, 08/2013 - , Concluída em 10/2015
Mestrado, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, 04/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, HERNANI VELOSO DE CARVALHO, 02/2015 - , Concluída em 01/2017
Mestrado, PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, 11/2013 - , Concluída em 12/2014
Mestrado, RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, 03/2013 - , Concluída em 04/2014
Mestrado, JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA, 03/2013 - , Concluída em 04/2014
Mestrado, FABIO COIMBRA, 08/2013 - , Concluída em 08/2015
fim do conteúdo