Ir para acessibilidade

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

inicio do conteúdo

Produção Intelectual

Trabalho de conclusão de curso (13)
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL PELA VIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL., ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR , 05/2012
MÍDIA E DIREITO PENAL: a legitimação social do Sistema Penal Seletivo, MAYCKO PEREIRA PASSOS , 05/2012
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE QUESTÕES CONTROVERSAS NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RAPHAELLA CAROLINA MENDES SA , 02/2013
ACTIO LIBERA IN CAUSA: LIMITES, FUNDAMENTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO, SERGIO DA SILVA MAIA JUNIOR , 02/2013
O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: A INEFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COMO EXEMPLO DO CARÁTER SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL, CASSIO MOTA COELHO NINA , 02/2013
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO DENTRO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS , 02/2013
A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA , 02/2013
A APLICAÇÃO EFICAZ DO REQUISITO DA CO-CULPABILIDADE COMO FATOR DE COMPENSAÇÃO DOS EFEITOS DA SEGREGAÇÃO SOCIAL LEGITIMADA PELO ESTADO, FERNANDA CAROLINA ALMEIDA ARAUJO , 02/2013
TRIBUNAL DO JÚRI E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, MARCIA MAFRA LOBO , 12/2013
"JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DE UMA PERSPECTIVA PROGRESSIVA DO DIREITO PENAL", VALMIR MARTINS BARROS , 07/2014
"POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SEGURANÇA E A ESCOLA DE CHICAGO: o crime como produto da desorganização social e urbana", SUZETE MARIA PEREIRA , 07/2014
"SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL FORMAL: a necessidade do sistema penal para a manutenção da ordem pública nas sociedades contemporâneas"., MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO , 12/2014
"O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO"., ALLISSON GOMES GUIMARAES , 12/2014
fim do conteúdo