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Foto do docente RENATA CALDAS BARRETO

RENATA CALDAS BARRETO

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM

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Produção Intelectual

Artigos (3)
2020, ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL, ISSN: 25266675
2017, Apontamentos acerca da Lei nº 6.683/79 (Lei de Anistia), ISSN: 21762457
2016, Ditadura, controle e repressão: revisitando teses sobre os governos militares no Brasil, ISSN: 25258036
Publicação em eventos (23)
2018, , Justiça de Transição e democracia, XVI ENCONTRO HUMANÍSTICO DA UFMA,
2017, , Ensino e pesquisa em Direito Internacional no Maranhão, I RIBAMAR - ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO INTERNACIONAL,
2016, Renata Caldas Barreto, Justiça de Transição: mecanismos de efetivação de Direitos Humanos, I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, Resumo
2016, Renata Caldas Barreto, Arleth Santos Borges, Adroaldo José Silva Almeida, Ditadura Militar no Maranhão: descrições, análises e questões metodológicas, XV Encontro Humanístico: Ciências Humanas em Movimento, Resumo
2016, , Ditadura Militar no Maranhão: descrições, análises e questões metodológicas, XV Encontro Humanístico: Ciências Humanas em movimento,
2015, Renata Caldas Barreto, Arleth Santos Borges, Adroaldo José Silva Almeida, Karina Borges Diaz Nery de Souza, ESTADO E LUTAS SOCIAIS: políticas de controle, repressão e legitimação durante a ditadura militar no Brasil, VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, Resumo
2015, , DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos,
2015, , ESTADO E LUTAS SOCIAIS: políticas de controle, repressão e legitimação durante a ditadura militar no Brasil, VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (VII JOINPP),
2015, Renata Caldas Barreto, DITADURA E ANISTIA: uma dfiícil relação, VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo
2015, Renata Caldas Barreto, Arleth Santos Borges, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: alguns apontamentos, VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo
2014, , Anistia ampla, geral e irrestrita: qual a interpretação possível para a Lei nº 6.683/79 (Lei de anistia)?, Congresso Internacional "50 anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil",
2014, , Justiça de Transição, Colóquios críticos,
2014, , Visões sobre o golpe e a ditadura civil-militar (1964-1985), XIV Encontro Humanístico,
2013, , Lei nº 6.683/79 (Lei de anistia) e hermenêutica: qual(is) o(s) sentido(s) possível(eis) para a expressão 'anistia ampla, geral en irrestrita'?, XXII Congresso Nacional do CONPEDI,
2013, , Lei de anistia e hermenêutica jurídica, Semana Acadêmica do Curso de Direito,
2012, , Juizados Especiais Cíveis, Semana Transdisciplinar da Faculdade São Luís,
2010, , Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, VI Semana Jurídica do Curso de Direito,
2009, , Cidadania e grupos étnicos: o caso dos quilommbolas de Alcântara, VI Semana Interdisciplinar da Faculdade São Luís,
2009, , O caso dos quilombolas de Alcântara, VI Semana Interdisciplinar da Faculdade São Luís,
1998, , Análise acerca da finalidade de ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade em face da Lei nº 7.210/84 (Lei de execuções penais), X Seminário de Iniciação Científica,
1998, Renata Caldas Barreto, ANÁLISE ACERCA DA FINALIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA LEI Nº 7.210/84 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS), X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/SEMIC, Resumo
1997, , Direitos humanos e criminalidade: a realidade na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas do Estado do Maranhão, IX Seminário de Iniciação Científica - SEMIC,
1996, , A situação dos presos condenados à pena privativa de liberdade na penitenciária Agrícola de Pedrinhas do Estado do Maranhão com relação ao respeito aos direitos estabelecidos na Lei nº 7.210 de 11 de junho de 1984 (Lei de execução penal), VIII Seminário de Iniciação Científica,
Capítulos de livros (6)
2021, A supervisão do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Renata Caldas Barreto
2016, Justiça de Transição e Democracia: Uma relação necessária, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Renata Caldas Barreto
2016, Justiça de Transição: problematização de um conceito, Direito e Instituições: Temas contemporâneos, Renata Caldas Barreto
2015, Justiça de transição na perspectiva dos Direitos Humanos: pensando o dever-ser contra o legalismo - um exame sobre a validade da Lei de Anistia em uma ressemantização da esfera pública, Direito e instituições do Sistema de Justiça, Renata Caldas Barreto, Cássius Guimarães Chai, Paulo Fernando Soares Pereira
2015, LEI Nº 6.683/79 (LEI DE ANISTIA) E HERMENÊUTICA JURÍDICA, Direito e Política, Renata Caldas Barreto
2013, LEI nº 6.683/79 (LEI DE ANISTIA) E HERMENÊUTICA: QUAL(IS) O(S) SENTIDO(S) POSSÍVEL(IS) PARA A EXPRESSÃO "ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA"?, Memória, verdade e justiça de transição, Renata Caldas Barreto
Trabalho de conclusão de curso (2)
JUSTIÇA GRATUITA: EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE ANTE A LEI 13105/2015 , JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ , 08/2020
HERANÇA DIGITAL, DELVANE MORAIS TEIXEIRA BANDEIRA , 12/2023
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