JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (2) |
| 07/2020 Núcleo de Direito Processual Constitucional, |
| 07/2020 Direito Constitucional Contemporâneo, |
| Artigos (47) |
| 2020, REGRA DE ETIQUETA OU NORMA DE VALER, ISSN: 18092829 |
| 2020, Normas de valor ou regras de valer? A reinvenção constitucional de nossos dias, ISSN: 23583118 |
| 2016, CONSTITUIÇÃO E ADVOCACIA - DO IMAGINÁRIO À CONCRETIZAÇÃO. SOBRE O CONSTRUTIVISMO HERMENÊUTICO E SUAS BASES, ISSN: 23583118 Download do arquivo |
| 2014, CONSTITUIÇÃO, PROMESSA E EFETIVAÇÃO. ONDE FICA O SENTIMENTO CONSTITUCIONAL?, ISSN: 23577940 |
| 2012, Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, ISSN: 19817770 |
| 2011, Revista do Curso de Direito EDUFMA, ISSN: 21799792 |
| 2010, JORNAL PEQUENO, ISSN: |
| 2010, Jornal Pequeno, ISSN: |
| 2010, O Imparcial, ISSN: |
| 2005, No reino da fantasia, ISSN: |
| 2005, E o povo?, ISSN: |
| 2004, Vai encarar?, ISSN: |
| 2004, A liberdade é o sol que nos dá vida, ISSN: |
| 2004, Eleição ou aventura?, ISSN: |
| 2004, A razão e o juízo, ISSN: |
| 2004, A cabeça e o corpo, ISSN: |
| 2003, Judas e as moedas, ISSN: |
| 2003, Palavras ao vento, ISSN: |
| 2003, O joio e o trigo: Uma colheita custosa, ISSN: |
| 2002, Quem empresta o nome dá crédito, ISSN: |
| 2002, A foto e o tempo, ISSN: |
| 2001, Democracia, voto secreto e vonto escondido, ISSN: |
| 2001, A lágrima cor de rosa, ISSN: |
| 2001, Senador biônico, ISSN: |
| 1998, O príncipe e o vagabundo, ISSN: |
| 1998, Globalização, justiça e paz social, ISSN: |
| 1997, Povo: Poder ou válvula de escape?, ISSN: |
| 1997, Conflitos entre Poderes, ISSN: |
| 1997, O absurdo e o óbvio, ISSN: |
| 1997, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer, ISSN: |
| 1997, As permanentes medidas povisórias, ISSN: |
| 1997, Casa de ferreiro, ISSN: |
| 1997, Súmula: VInculacão ou subordinação, ISSN: |
| 1995, Rômulo e Remo, ISSN: |
| 1995, O profissional do Direito e as questões portuarias, ISSN: |
| 1995, Anistia e impunidade, ISSN: |
| 1993, Que se faça justiça à Justiça, ISSN: |
| 1991, Pena d emorte: Solução ou dissolução social?, ISSN: |
| 1989, Fim da primavera, ISSN: |
| 1989, Saudades de José Ricardo, ISSN: |
| 1989, As medidas sem medidas, ISSN: |
| 1988, O homem, a cidade e a saudade, ISSN: |
| 1988, Habemus Constituição!, ISSN: |
| 1988, Meua migo Nina Rodrigues, ISSN: |
| 1986, Da Realidadeteórica à realidade prética: Devemos acreditar em justiça?, ISSN: |
| 1985, Considerações sobre a Teoria Pura do Direito e a Dialética atual, ISSN: |
| 1985, Constituinte: Direito e Políticaq, ISSN: |
| Publicação em eventos (28) |
| 2023, , CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: O CAMINHO QUE PERCORREMOS, II SEMINÁRIO DE DIREITOCONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO, |
| 2022, José Cláudio Pavão Santana, Solânea Silva Dias Araújo, Yani Yasmin Crispim de Moraes, SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM FORENSE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2022, José Cláudio Pavão Santana, A CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS E DECORRENTES, VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Trabalho Completo |
| 2022, , AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: Densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano, AULAS ABERTAS DO DGP CNPQ UFMA CULTURA DIREITO E SOCIEDADE, |
| 2021, José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Saldanha, Fábio Marçal Lima, A LINGUAGEM COMO SINALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DE ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA - A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA: AS TENSÕES CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE AUTORITARISMOS., IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2021, , A CRMINALIAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS E DECORRENTES, VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, |
| 2021, José Cláudio Pavão Santana, Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro, Arislene da Silva Almeida, José Cláudio Pavão Santana, ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA ONDA RENOVATÓRIA PROPOSTA POR CAPPELLETTI E GARTH, III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPPEDI, Trabalho Completo |
| 2021, , O SURGIMENTO DAS CONSTITUIÇÕES NA AMÉRICA, LIVE, |
| 2020, , A DITADURA DA TOGA, RACISMO E INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC DE ELIÇÕES ÚNICAS EM 2022, TERÇA LEGAL, |
| 2020, , A FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA, MÉRITO DIGITAL, |
| 2019, , 130 ANOS DE REPÚBLCIA E 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E 130 ANOS DA REPÚBLICA, |
| 2018, , A COMPREENSÃO SENTIMENTAL DA CONSTITUIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, |
| 2018, , HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E AOS 28 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, V ENCONTRO DIREITO E ATUALIDADES - HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E AOS 28 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FACULDADE SANTA TERESINHA, |
| 2018, , O TEATRO CONSTITUCIONAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO. TENSÕES HERMENÊUTICAS E O PAPRAL DA PROCURADORIA DO ESTADO, XIII JORNADA JURÍDICA DA PGEMA, |
| 2018, , OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: REFORMA CONSTITUCIOONAL EN MATEERIA DE DERECHOS SOCIALES EN EL TRIENTA Y CUARENTA ANIVERSARIO DE LAS CONSTITUCIONES BRASILENA Y ESPANOLA, |
| 2018, , A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA, CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, |
| 2018, , DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS P CONSTITUIÇÕES OCIDENTAIS, I CAFÉ LITERÁRIO, |
| 2018, , PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL SINTÉTICA NO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO, PENSANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES PÚBLICAS, |
| 2016, , A hermenêutica e o criativismo judicial, Ciclo de Palestras sobre atualidades em Direito Constitucional: ?O STF, Advogados, Juízes e Promotores em face das garantias constitucionais?, |
| 2014, , CONSTITUIÇÃO: ENRTE A PROMESSA E A EFETIVAÇÃO. PELA FORMAÇÃO DE UM SENTIMENTO CONSTITUCIONAL, II CONGRESSO DE ESTUDOS IBERO AMERICANOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL: SISTEMA DE JUSTIÇA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS, |
| 2013, JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA, 25 NAOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 25 ANOS DA CONSTITUI'ÇÃO FEDERAL, Trabalho Completo Download do arquivo |
| 2012, , A Constituição de ontem e de hoje. O que nos reserva o futuro? Os 400 anos das Leis Fundamentais do Maranhão *, QUINTA JURÍDICA DA ESA OAB MA, |
| 2012, , Conferência proferida no IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado, em 22 de março de 2012., Conferência proferida no IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado, em 22 de março de 2012., |
| 2012, , AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: Densidade jurídica e valor constituinte - a contribuição da França Equinocial ao Constitucionalismo Americano, A CIDADE DO MARANHÃO - UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS, |
| 2009, , A ADVOCACIA PÚBLICA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, iIV JORNADA JURÍDICA DA PGE-MA, |
| 2005, , A força fundamental da Constituição no Estado democrático de Direito, QUINTAS JURÍDICAS, |
| 2004, , A Constituição como instrumento de liberdades: A imprensa, a advocacia, sigilo e segredo, Seminário Comemorativo 18 anos da Constituição Federal. Realização OAB, ESA e NEC, proferida em 08 de agosto de 2006., |
| 1999, , Significado e funções da Constituição na era globalizada, AULA MAGNA, |
| Capítulos de livros (18) |
| 2023, A CONSTITUIÇÃO CÍVICA: SENTIDOS E SENTIMENTO, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Saldanha |
| 2023, AS COEXISTÊNCIAS DO ? NOVO ? MUNDO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Saldanha |
| 2023, A CONSTITUIÇÃO CÍVICA; SENTIDOS E SENTIMENTO, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Saldanha |
| 2023, DIREITO À SAÚDE ENTRE LIMITES CONSTITUCIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E INSUFICIÊNCIA DE CAIXA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS DA SAÚDE ORÇAMENTÁRIA FACE À JUDICIALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DIFUSA, XXX CONGRESSO NACIONAL FORTALEZA, José Alberto Lucas Medeiros Guimarães, José Cláudio Pavão Santana, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, AS COEXISTÊNCIAS DO ? NOVO ? MUNDO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Saldanha |
| 2022, A CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS E DECORRENTES, ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO VI CIDHC COIMBRA 2021, José Cláudio Pavão Santana |
| 2022, OS ELEMENTOS EPISTEMOLÓGICOS NA PESQUISA CIENTÍFICA: A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO JURÍDICO, ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA EM DIREITO fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, José Cláudio Pavão Santana, Manoel Ferreira Ramos |
| 2022, CONSTITUIÇÃO, LINGUAGEM E EFETIVIDADE DOS DIREITOS, SEMIOLOGIA, POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, José Cláudio Pavão Santana, GUILHERME SALDANHA SANTANA |
| 2022, SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM FORENSE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇ, SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM FORENSE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇ, José Cláudio Pavão Santana, Solânea Silva Dias Araújo, Yani Yasmin Crispim de Moraes |
| 2021, JUÍZO DE ADEQUAÇÃO: A AUTENTICIDADE CONSTITUCIONAL E A INTERPRETAÇÃO DISRUPTIVA, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, José Cláudio Pavão Santana |
| 2021, A LINGUAGEM COMO SINALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DE ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA - A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA: AS TENSÕES CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE AUTORITARISMOS., A LINGUAGEM COMO SINALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DE ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA - A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA: AS TENSÕES CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE AUTORITARISMOS., José Cláudio Pavão Santana, Guilherme Saldanha, Fábio Marçal Lima |
| 2021, FEDERALISMO COOPERATIVO E CRISE SANITÁRIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, Cássius Guimarães Chai, José Cláudio Pavão Santana, DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA |
| 2021, ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA ONDA RENOVATÓRIA PROPOSTA POR CAPPELLETTI E GARTH, ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA ONDA RENOVATÓRIA PROPOSTA POR CAPPELLETTI E GARTH, José Cláudio Pavão Santana, Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro, Arislene da Silva Almeida |
| 2019, PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL SINTÉTICA NO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO - Publicação em homenagem ao Prof. Dr. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, José Cláudio Pavão Santana |
| 2019, A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA, A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA, José Cláudio Pavão Santana |
| 2018, A CIDADE E A SAUDADE, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, José Cláudio Pavão Santana, ANA TERESA, GRAZIELA NUNES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, DÉBORAH VASCONCELOS, JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, THAYRA SILVA CASTELO BRANCO, Valéria Maria Pinheiro Montenegro, JUAREZ FREIAS, ANA TERESA SILVA FREITAS, MARIA BERENICE DIAS, FERNANDO LAERTE LEVAI, YURI COSTA, MARCELO PEDROSO GOULART, PAULO BRÜGGER, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES |
| 2010, CONSTITUIÇÃO: SENTIMENTO E CONSCIÊNCIA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS, José Cláudio Pavão Santana |
| 2010, CONSTITUIÇÃO: ENTRE O CONTRATADO E O DESEJADO, O DIREITO NO SÉCULO XXI Estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal, José Cláudio Pavão Santana |
| Livros (12) |
| 2023, Fontes do direito: uma visão positivista, José Cláudio Pavão Santana |
| 2023, EDUCAÇÃO: um compromisso de todos, José Cláudio Pavão Santana |
| 2023, O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO, José Cláudio Pavão Santana |
| 2023, SURGIMENTO DO ESTADO CONSTITUCINAL DE DIEITO, José Cláudio Pavão Santana |
| 2023, PROPRIEDADE EDILÍCIA ESPECIAL, José Cláudio Pavão Santana |
| 2023, Constituição: origem, conceito e validade, José Cláudio Pavão Santana |
| 2022, PROPRIEDADE EDILÍCIA ESPECIALL, José Cláudio Pavão Santana |
| 2019, ESCRITOS DO DIREITO, José Cláudio Pavão Santana, Elenn Maína Pinheiro Félix, Fabiano Ferreira Lopes, Igor Ruggeri Fortes de Souza, James Magno Araújo Farias, José Cláudio Pavão Santana, Leonardo Albuquerque Marques, Lucyléa Gonçalves França, Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Maria Laura Pereira da Silva, Alexsandro Rahbani Auraujo Feijo, Mateus Trinta Bruzaca, Maurício Roberto Monier Alves Filho, Alyne Mendes Caldas, Ana Beatriz Getelina Sousa, Anamaria Sousa Silva, Beatriz de Araújo Caldas, Cássius Guimarães Chai, Clara Lima Gomes, Claudio Alberto Gabriel Guimarães |
| 2018, ESTUDOS DE DIREITO DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO, José Cláudio Pavão Santana |
| 2016, JUSTICA FEDERAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIL, REYNALDO SOARES DA FONSECA, Roberto Carvalho Veloso, José Cláudio Pavão Santana |
| 2010, O Pré-constitucionalismo na América, José Cláudio Pavão Santana |
| 1997, Estudos Jurídicos, Pré-Constitucionalismo na América: Uma abordagem aera das manifestações constitucionais na terras do Maranhão no século XVII, José Cláudio Pavão Santana |
| Textos didáticos (5) |
| 2012,
A Constituição de ontem e de hoje. O que nos reserva o futuro? Os 400 anos das Leis Fundamentais do Maranhão *, José Cláudio Pavão Santana Download do arquivo |
| 2012,
A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA, José Cláudio Pavão Santana Download do arquivo |
| 2010,
ENTRE O PACTO CONSTITUINTE E O CLAMOR SOCIAL: DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO., José Cláudio Pavão Santana Download do arquivo |
| 2008,
A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL, José Cláudio Pavão Santana Download do arquivo |
| 2005,
A FORÇA FUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO, José Cláudio Pavão Santana Download do arquivo |
| Participações em Bancas de Cursos (45) |
| 2023, Dissertação de Mestrado O SISTEMA COOPERATIVO COMO ACESSO A JUSTICA DIANTE DAS DEMANDAS FAMILIARES: Analise dos metodos adequados de solucao de conflitos no Centro de Conciliacao e Mediacao de Familia, no Forum Desembargador Sarney Costa, DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES |
| 2023, Monografia de Graduação AUXILIO RECLUSAO: Previsao legal e a visao da sociedade sobre o beneficio previdenciario, DANIEL DO NASCIMENTO SILVA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de inconstitucionalidade por Omissao , FERNANDA CARVALHO FERRAZ |
| 2023, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado CONSORCIOS PUBLICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, JOSE MARIANO MUNIZ NETO |
| 2023, Dissertação de Mestrado PENSANDO CONVERGENCIAS ENTRE A META 9 DO CNJ E O ODS 16 DA AGENDA 2030: um estudo sobre a tecnologia a servico da consensualidade no acesso a justica, MANOEL FERREIRA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSOES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisoria em sede de Acoes Diretas de Inconstitucionalidade por Omissao , FERNANDA CARVALHO FERRAZ |
| 2023, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA NO MARANHAO: um estudo sobre mulheres em condicoes analogas as de escrava e as politicas estaduais de resgate, KARINE SANDES DE SOUSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE PELO MINISTERIO PUBLICO EM SAO LUIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, JULIANE SILVA SANTOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdades?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
| 2023, Dissertação de Mestrado ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA NO MARANHAO: um estudo sobre mulheres em condicoes analogas as de escrava e as politicas estaduais de resgate, KARINE SANDES DE SOUSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado CONSOCIOS PUBLICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, JOSE MARIANO MUNIZ NETO |
| 2022, Monografia de Graduação INTERSECCOES ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL: estudo acerca da Acao Direta de Inconstitucionalidade por Omissao n. 26., ERIKA LISLEY DA FONSECA PINTO |
| 2022, Dissertação de Mestrado A ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA NO ESTADO DO MARANHAO: um estudo acerca da politica de resgate de mulheres em condicoes analogas a de escravo pelo Poder Publico Estadual, KARINE SANDES DE SOUSA |
| 2022, Dissertação de Mestrado PENSANDO CONVERGENCIAS ENTRE A META 9 DO CNJ E O ODS 16 DA AGENDA 2030: um estudo de caso sobre a tecnologia a servico da consensualidade no acesso a justica, MANOEL FERREIRA RAMOS |
| 2022, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: a reforma trabalhista como negativa de direitos fundamentais e desconhecimento da dignidade humana, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2022, Monografia de Graduação O DIALOGO COMPETITIVO E A MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA NO CONTEXTO DA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI No 14.133/2021, GABRIEL RIOS SOARES FONSECA |
| 2022, Monografia de Graduação VIOLENCIA SILENCIOSA: o estupro de vulneravel enquanto “cifra oculta” detectada na averiguacao de paternidade em Sao Luis/MA no periodo de 2015 a 2020, RONALDO MARTINS DE ABREU |
| 2021, Monografia de Graduação A PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MARANHAO: REALIDADE POS-PRIVATIZACAO, DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA |
| 2021, Monografia de Graduação O REGIME ESPECIAL DE PRECATORIOS COMO UMA GARANTIA PARA SUSTENTACAO DO FEDERALISMO NO BRASIL, HELENA MARQUES LIMA |
| 2020, Monografia de Especialização GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA JURIDICA MUNICIPAL: proposta de reestruturacao do cargo de advogado do municipio de Sao Luis -MA uma estrategia para o equilibrio economico das financas em tempos de pos pandemia covid-19, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO |
| 2020, Monografia de Especialização O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS., DOMERVAL ALVES MORENO NETO |
| 2020, Monografia de Especialização BUSINESS INTELLIGENCE COMO FERRAMENTA DE APOIO A GESTAO PUBLICA DA SAUDE: um estudo no Municipio de Sao Luis, YONA DAS NEVES MAGALHAES MORAES |
| 2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR |
| 2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA EMR ELAÇÃO À PRESENUÇÃO DE INOCÊNCIA E À IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, JURACY GUMARÃES JÚNIOR |
| 2014, Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, |
| 2013, Qualificação de Mestrado "O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites"., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
| 2013, Qualificação de Mestrado A TECNICA DE JULGAMENTO MONOCRATICO DE RECURSOS: repercussoes de sua aplicacao no ambito do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao., SIDNEY FILHO NUNES ROCHA |
| 2013, Dissertação de Mestrado O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR |
| 2013, Dissertação de Mestrado A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: REPERCUSSÕES DE UMA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA |
| 2013, A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECUROS: REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA |
| 2012, Monografia de Graduação A EFICACIA TEMPORAL DIFERIDA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA |
| 2012, Monografia de Graduação O SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E A REDISTRIBUICAO DOS ROYALTIES DO PETROLEO, NAIA MAIA DE VASCONCELOS |
| 2012, Monografia de Graduação A EVOLUCAO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO ANTE A CONSOLIDACAO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL, ORLANDO JOSE GUTERRES COSTA JUNIOR |
| 2012, Monografia de Graduação A DESCOISIFICACAO DO OPERADOR JURIDICO, A HUMANIZACAO DO DIREITO E O RESGATE DO IDEAL DE JUSTICA, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA |
| 2012, Monografia de Graduação A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na ADI 3510, Diogo Diniz Lima |
| 2012, Monografia de Graduação O Sistema Federativo Brasileiro e a Redristribuição dos Royalties do Petróleo, Naiá Maia de Vasconcelos |
| 2012, Monografia de Graduação A Evolução da Responsabilidade Internacional do Estado Antes a Consolidação da Comunidade Internacional, Orladndo José Guterres Costa Júnior |
| 2012, Monografia de Graduação A Descoisificação do operador jurídico, a humanização do Direito e o resgate do ideal de Justiça, Fabrício dos Santos Ferreira |
| 2012, Monografia de Graduação A Eficácia Temporal Diferida no Controle Concentrado de Constitucionalidade, Igor Manoel Martins Bezerra |
| 2011, Monografia de Graduação Defensoria Pública: novo paradigma sobre a instituição essencial à eficácia do direito fundamental de acesso à Justiça aos necessitados, Ígor Fabiano Gomes de Azevedo |
| 2011, Monografia de Graduação FICHA LIMPA: o caso do prefeito julgado pelo Tribunal de Contas - elementos para a compreensão da Lei Complementar n. 64/90, art. 1, I, g, parte final, Thiago Sereno Furtado |
| 2008, Qualificação de Doutorado REGULAMENTACAO SANITARIA INTERNACIONAL E A CONCESSAO DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO DOS PAISES LATINO-AMERICANOS: os casos Brasileiro, Chileno e Mexicano., EDITH MARIA BARBOSA RAMOS |
| 2008, Qualificação de Doutorado REGULAMENTACAO SANITARIA INTERNACIONAL E A CONCESSAO DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO DOS PAISES LATINO-AMERICANOS: os casos Brasileiro, Chileno e Mexicano., EDITH MARIA BARBOSA RAMOS |
| Trabalho de conclusão de curso (21) |
| OS REQUISITOS DE INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Uma análise sob o aspecto do princípio constitucional da isonomia., MARCO AURELIO GALVAO RODRIGUES , 08/2016 |
| Análise das técnicas de decisão no controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, ITALO REIS GODINHO , 01/2018 |
| DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: O controle de políticas públicas como instrumento de concretização do direito fundamentalsocial à saúde., MARIANA BALBY MENDONCA SANTOS , 04/2016 |
| JUDICIALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT: limites ao controle do Supremo Tribunal Federal no processo de impedimento do Presidente da República., JONATAS DE SOUSA MARCELINO , 03/2017 |
| O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO., MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO , 03/2017 |
| -, REBECA DOS SANTOS PEREIRA , 12/2020 |
| A MULHER NEGRA E O MERCADO DE TRABALHO, MONICA MORAES BORGES , 08/2018 |
| ., ANA PAULA PENHA ARAGAO , 01/2022 |
| ., MARIANA GASPAR NOGUEIRA , 04/2021 |
| A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A Segurança Jurídica e as decisões do Supremo Tribunal Federal em face da garantia do princípio da presunção de inocência., SERGIO SANTOS CASTRO , 04/2021 |
| EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES EM CONCURSOS PÚBLICOS: Uma Análise do Concurso da PMMA de 2012., CLEILSON CARVALHO ARAUJO , 04/2021 |
| EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DO CONCURSO DA PMMA DE 2012, CLEILSON CARVALHO ARAUJO , 05/2021 |
| GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA JURÍDICA MUNICIPAL: proposta de reestruturação do cargo de advogado do município de São Luís -MA uma estratégia para o equilíbrio econômico das finanças em tempos de pós pandemia covid-19, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO , 12/2020 |
| ., MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA , 12/2022 |
| O LIMIAR ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: AVALIAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA, ANA PAULA PENHA ARAGAO , 12/2022 |
| O MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL BRASILEIRO: Uma análise à luz das teorias das finalidades da pena privativa de liberdade, NILTON SILVEIRA DE AZEVEDO JUNIOR , 07/2023 |
| ., JOAO LUCAS PATRICIO ARAUJO , 08/2023 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise sobre a teoria da topologia da violência de Byung Chul Han do ponto de vista do Estado e do indivíduo nos limites constitucionais brasileiros., MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA , 12/2023 |
| DIREITO DE PERTENCIMENTO: o reconhecimento do apátrida diante a Lei de Migração., JOAO LUCAS PATRICIO ARAUJO , 12/2023 |
| AS LEIS FUNDAMENTAIS DE 1612 DA ILHA DO MARANHÃO COMO PRIMEIRO DOCUMENTO DO CONTINENTE AMERICANO COM INSPIRAÇÃO CONSTITUCIONAL, REBECA DOS SANTOS PEREIRA , 12/2023 |
| ., ESTER BEATRIZ MILLIOLI PEREIRA CAMPOS , 12/2023 |
| Orientação em pós-graduação (6) |
| Mestrado, DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES, 03/2023 - , Concluída em 09/2023 |
| Mestrado, JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES, 03/2023 - 12/2023 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, SALOMÃO SARAIVA DE MORAIS, 03/2023 - 09/2023 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, RAQUEL VIEIRA FREIRE, 03/2023 - 08/2023 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS, 03/2023 - 09/2023 , Orientação em Andamento |
| Especialização, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO, 12/2020 - 12/2020 , Concluída em 12/2020 |