JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (7) |
| SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: condições carcerárias e efetivação dos direitos fundamentais no Presídio Feminino de São Luís - MA., ALYSSON RAMOS PEREIRA , 06/2015 |
| ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUA ABRANGÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO., VICTOR SILVA COSTA , 03/2016 |
| "MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: UMA MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA"., RAWLINSON JOSE PACHECO FIGUEIREDO , 09/2016 |
| O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, JOSE HENRIQUE PASSOS LEAO MADEIRA , 02/2018 |
| O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA BRASILEIRA., WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR , 09/2017 |
| A LEI SECA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS, JOSE PLINIO COELHO CAIRES , 01/2019 |
| DA MEDIDA DE SEGURANÇA: análise de sua aplicação, lapso temporal, execução, avaliação e advento da Lei 10.216/2001. DA MEDIDA DE SEGURANÇA: análise de sua aplicação, lapso temporal, execução, avaliação e advento da Lei 10.216/2001., ESTHER SILVA DE ARAUJO , 08/2022 |